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terça-feira, 28 de maio de 2019

Senado deve votar nesta terça-feira a MP que reestruturou governo; destino do Coaf está na pauta

A Medida Provisória (MP) que reestruturou o governo federal deverá ser analisada, nesta terça-feira, pelo Senado. A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro até o próximo dia 3 de junho, quando perde a validade. A informação é do Portal G1.

Se os senadores mantiverem o texto da Câmara dos Deptados, a MP seguirá para sanção de Bolsonaro. Se houver mudanças, os deputados terão de analisar o texto novamente. Os parlamentares, no entanto, não estão em acordo sobre o texto a ser aprovado. Dentro dessa MP, está o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que saiu do Ministério da Justiça e voltou para a pasta da Economia.

Há no Senado um movimento para manter o Coaf subordinado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras, o Coaf está subordinado ao Ministério da Justiça desde a edição da MP, mas a Câmara aprovou transferir o conselho para o Ministério da Economia.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) já apresentou uma proposta para desfazer a mudança aprovada pelos deputados. Se a proposta for aprovada, a MP terá de retornar à Câmara.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, porém, já disse que Bolsonaro sancionará sem veto a MP da reforma administrativa se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara.

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