As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar as condições das mineradoras em todo país. Até o momento, no entanto, só foram formalizados pedidos para criação de CPIs nas duas Casas separadamente.
De acordo com o coordenador da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legislação e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, há três anos, voltem a acontecer no país.
“Estivemos em Brumadinho para ouvir a comunidade, e é inexplicável o sentimento de desesperança, as pessoas estão desacreditadas em punição. Há uma indignação, revolta com a impunidade”, disse o deputado à Agência Brasil. Parlamentares estiveram na região na última sexta-feira (8).
Segundo Zé Silva, a comissão, composta por 16 deputados federais, trabalhará para garantir que “tragédias como essas não aconteçam mais no país”. As atividades estão divididas em dois eixos. A primeira etapa é a realização audiências públicas e a revisão das leis referentes à barragens e mineração no país, como a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). O outro eixo é a análise de tecnologias para o monitoramento das barragens.
“A legislação brasileira não pode mais ser leniente em casos como esses. Existem países como Itália, Estados Unidos e África do Sul, por exemplo, que tiveram problemas semelhantes nos últimos 30 anos, e isso nunca mais aconteceu com eles. É preciso conhecer e trazer essas experiências para o Brasil”, afirmou o deputado.
Na terça-feira (12), a comissão externa deve apresentar a Carta de Brumadinho, com um panorama da situação na região e possíveis alternativas para a população local. Na quarta-feira (13), às 9h, haverá a Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir o assunto. A perspectiva do coordenador da comissão externa é que, em março, haja uma semana de esforço concentrado para que a Câmara analise os projetos sobre segurança de barragens no Brasil que estão parados na Casa.
(Com Agência Brasil)
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