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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

STJ manda soltar funcionários da Vale e engenheiros presos por rompimento de barragem

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

As prisões, realizadas em 29 de janeiro, eram temporárias. Segundo investigadores, os profissionais participaram de forma direta e atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.

A decisão da sexta Turma é provisória (liminar) e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.

Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.

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