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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Mauro Albuquerque alertou em 2016 ao MPCE sobre corrupção de agentes prisionais

Titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque conhece as falhas do sistema prisional cearense bem mais do se imaginava. Partiram do secretário, ainda em 2016, as informações sobre os indícios de corrupção por parte de agentes penitenciários do Estado que resultaram em pelo menos quatro operações deflagradas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Masmorras Abertas, Mecenas, Correria e Ligações Clandestinas. Todas culminaram na descoberta de crimes cometidos por servidores, incluindo diretores das unidades, membros da cúpula da extinta Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). E todas as operações tiveram como origem as informações repassadas pelo próprio secretário, à época coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (Fipi), do Ministério da Justiça.

“O Mauro nos apresentou severos indícios da existência de corrupção espalhada em diversas unidades, seja pela quantidade de celulares achados na época, seja por outros aspectos. Ele alertou para a problemática. Baseado nisso, instauramos procedimentos de investigação criminal que redundaram no afastamento de diretores e gestores da Sejus”, declarou o promotor Nelson Gesteira, em entrevista à coluna.

Membro do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, Gesteira destaca que, em decorrência das operações, há suspeitos presos, condenados, afastados ou demitidos. “Todos por comprovados atos de corrupção, como a prática permissiva da entrada de celular e drogas nas unidades. Três agentes foram presos em flagrante, fruto das ações desencadeadas em 2016”, ressalta.

É sabido que o grupo coordenado por Mauro foi enviado ao Ceará, naquela ocasião, para auxiliar na retomada dos presídios cearenses que haviam “quebrado” em razão da greve dos agentes penitenciários. A paralisação de 17 horas deixou 14 presos mortos e causou uma instabilidade no sistema que durou quatro meses.

Entretanto, além de gerir a intervenção, Mauro participou da comissão que investigou a origem das rebeliões, suas causas e efeitos. Um relatório foi produzido e apresentado ao governador Camilo Santana (PT). O documento desencadeou ações civis e criminais pelo MPCE. Processos que ainda tramitam, tendo entre os acusados membros do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-CE).

Gesteira lembra que os dirigentes foram considerados os “causadores da grande rebelião”. Em entrevista ao O POVO, publicada ontem, 27, o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa, afirmou que a greve foi legal. Ele atribuiu o impacto negativo da paralisação à “fragilidade da gestão” da época. Barbosa defendeu que “pode haver corrupção” entre os agentes, mas apenas “casos pontuais”.

Em março de 2018, na operação Mecenas, drogas, celulares e documentos foram apreendidos na CPPL 5. Um agente penitenciário foi afastado. No mês seguinte, na Masmorras Abertas, foram afastados sete servidores públicos, entre agentes, diretores e coordenadores da Sejus. Em maio, na Correria, um agente penitenciário foi preso. E em setembro, na Ligações Clandestinas, documentos, celulares e drogas foram apreendidos na CPPL 7.

Na manhã do último dia 8, os promotores voltaram a se reunir com Mauro Albuquerque, agora secretário. Desta vez, apresentaram um relato verbal sobre as operações realizadas pelo MPCE e solicitaram a manutenção do acesso à base de dados da SAP, o Sistema Penitenciário (Sispen), para dar seguimento às apurações e deflagrar novas operações.

A preocupação do grupo aumentou após a apreensão de 2.300 celulares nas unidades desde o último dia 2. A quantidade absurda de aparelhos recolhidos acendeu o alerta entre os promotores e o secretário. “Isso demonstra que ainda se encontram presentes alguns atos que merecem a nossa atenção. Indica que não conseguimos afastar ou chegar a todos, que ainda tem mais coisa para ser feita”, disse Gesteira.

Segundo o promotor, Mauro Albuquerque concordou em auxiliar no combate à corrupção e se disponibilizou para, mais uma vez, ele próprio, fazer novas denúncias. “Precisamos da ajuda dele para ter acesso às informações que nos levarão a elucidar outras suspeitas que temos. Conversamos, até para ele ter a sensibilidade de manter algumas pessoas em pontos-chave da secretaria”, completou.

O resultado das operações do MPCE demonstra o tamanho do desafio posto para Mauro Albuquerque, uma vez superada a atual crise. O novo modelo de gestão, que alterou a conduta e os procedimentos adotados na custódia dos presos, depende fundamentalmente da idoneidade dos agentes prisionais. E nesse mar de problemas a serem solucionados, é bom saber que o secretário não estará navegando em águas desconhecidas.

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