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terça-feira, 25 de setembro de 2018

Rosa Weber, MP e AGU defendem cancelamento do título de eleitores que perderam biometria

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, defendeu o cancelamento do título de eleitores sem biometria. Ela se posicionou contra a ação que pede que essas pessoas possam votar, mesmo tendo perdido o prazo para aderirem ao cadastramento biométrico.

Em documento, ela afirmou que “eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”.

Segundo o TSE, mais de 3,3 milhões de títulos foram cancelados pelo não-comparecimento ao cadastro biométrico. Eles são referentes a 1.248 municípios em 22 Estados. Os mais atingidos são Bahia e São Paulo.

O Ministério Público Eleitoral e a Advocacia-Geral da União também defenderam o cancelamento dos títulos. Para o MPE, a ação “subvaloriza o papel ativo do cidadão no exercício de seus deveres constitucionais de alistar-se e votar, transferindo ao Estado responsabilidades impróprias”.

Já para a AGU, a biometria evita fraudes e “o procedimento de revisão biométrica, com o consequente cancelamento dos títulos dos eleitores ausentes, visa a resguardar a higidez e a legitimidade do processo eleitoral”.

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