segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Prestes a assumir STF, Toffoli pretende pautar julgamento da prisão após 2ª instância a partir de março

Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância somente a partir de março.

Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discussão – em abril deste ano, o STF analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a prisão dele após condenação em segunda instância.

Toffoli tem passado as últimas semanas organizando a equipe que o acompanhará no comando da Corte. A posse está marcada para 13 de setembro.

Ele escalou "um time de craques", na definição de um interlocutor, para auxiliá-lo nos próximos dois anos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Toffoli já esboça as linhas do discurso que fará na posse. Quer sinalizar para a harmonia entre os poderes, a ideia do resgate do país.

Apontado por colegas como um ministro de perfil habilidoso, tem interlocução com os três poderes e pretende ampliá-la. Além disso, também sinaliza para as Forças Armadas: procurou recentemente o comandante do Exército, Villas Bôas, para pedir uma indicação de um nome para a assessoria pessoal do ministro. Villas Bôas atendeu ao pedido e apontou um nome de sua confiança para trabalhar ao lado do novo presidente da Corte.

Esta não é a primeira vez que o ministro convida um militar para trabalhar com ele. Quando estava na Advocacia-Geral da União, escalou um nome das Forças para ser secretário do órgão.

Mas não é só para fora que Toffoli articula. Ministros ouvidos pelo blog brincam que, até o fim de sua gestão, ele quer ajudar a pacificar a relação entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. "Ele colocou Mendes e Nelson Jobim, que não se falavam, para conversar. Quem sabe não veremos outro caso?", disse um ministro do STF.

G1

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