quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Para evitar insegurança jurídica, TSE sinaliza análise rápida do caso Lula

A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve alterar o rumo da corte. Saiu o ministro Luiz Fux e entrou a ministra Rosa Weber na presidência da Corte.

Apesar do estilo discreto, a ministra tem apresentado uma postura muito firme no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da colegialidade e da segurança da jurisprudência da Corte.

E quando o STF analisou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, Rosa Weber votou a favor do texto que tornou inelegível o candidato já condenado em segunda instância.

A expectativa é que essas posições devem orientar sua gestão na corte durante a disputa eleitoral desse ano.

Há uma preocupação entre os próprios ministros do TSE de evitar a insegurança deste pleito. Por isso, cresce a tendência de uma análise rápida dos pedidos de impugnação.

Nesta quarta-feira (15), termina o prazo para o registro de candidaturas. O PT decidiu deixar para o último dia a inscrição do nome do ex-presidente Lula.

O partido tem sinalizado que vai apostar em todo tipo de recurso para manter a candidatura do petista ao Palácio do Planalto até setembro – apesar dele ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Mesmo com o movimento político do PT, a expectativa no TSE é que os casos mais polêmicos, como os de Lula, tenham prioridade na análise da corte. Até mesmo, para deixar o clima mais definido juridicamente para o eleitor em outubro.

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