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terça-feira, 5 de junho de 2018

MPs dos caminhoneiros ganharão comissões mistas

O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas iniciaram uma greve cujos efeitos ainda não foram completamente estimados.

Fruto da segunda tentativa de acordo do governo federal com os manifestantes, as propostas começaram a ter efeito na semana passada, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma tabela com os preços mínimos dos fretes.

As MPs 831, 832 e 833 foram assinadas por Temer no último dia 27. O prazo para os parlamentares apresentarem emendas aos textos acabou nessa segunda-feira (4).

Já a instalação e a eleição dos presidentes das comissões que vão discutir o tema, formadas por 13 deputados e 13 senadores, estão marcadas para o início da tarde de amanhã (6).

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

Jovem Pan 

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