quarta-feira, 6 de junho de 2018

Defesa pede liberdade para Lula ao STF e ao STJ

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo TRF-4, que confirmou a condenação de Lula no caso do triplex e elevou a pena do ex-presidente, e com isso sua liberdade.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins demonstram, nos pedidos, a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23 de abril e que ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de ontem, 42 dias após a interposição).

A defesa também sustenta que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter Lula preso — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Brasil 247 

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