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domingo, 25 de fevereiro de 2018

Juiz de vara da Família é acusado pela OAB-CE de humilhar advogada

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A morosidade do Judiciário cearense pode ter custado a vida de uma criança de apenas quatro anos de idade. A advogada que representa o pai da menina, que exigia a guarda, sugeriu que a burocracia e demora do juiz em assinar os papéis teria colaborado com a fatalidade. A situação, no entanto, colocou frente a frente a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), que partiram em defesa dos representantes do Direito ativos no caso. A família, por sua vez, lamenta que a vida da garota possa ter sido encurtada graças à alguma ineficiência em meio a um processo judicial.

O caso corre em segredo de Justiça. No entanto, a reportagem apurou que, desde o mês de novembro do ano passado, a advogada Sabrina Veras entrou com pedido de tutela de urgênciana 2ª Vara da Família da Comarca de Fortaleza. O motivo: um pai exigia a guarda das duas filhas, que viviam com a mãe delas, em uma cidade do Interior. Uma das meninas, de quatro anos, teria alegado estar apanhando da mãe. Ela, ainda, sofria de problemas de saúde. O pai queria ter a filha por perto, para gozar de melhor aparato de saúde, em Fortaleza.

A advogada, então, teria tentado reiteradas vezes ter com o juiz titular da Vara, Joaquim Solón Mota Júnior, para pleitear a celeridade no caso, que exigia atenção maior. No entanto, Sabrina contou que esbarrou sempre em negativas da assessoria do magistrado, que não a recebeu em nenhum momento. A informação é que, em janeiro, a criança morreu. Ao ser informada pela família, a advogada entrou em contato com a Vara. O juiz estava de férias. A substituta, no entanto, não só atendeu Sabrina como assinou a tutela, cedendo a guarda da outra criança ao pai.

Na última quarta-feira (21), o caso ganhou mais um grave capítulo. Em audiência do processo, o magistrado, que não gostou das versões que chegaram até ele de que Sabrina estaria divulgando a história, alegando que a equipe da 2ª Vara da Família teria “matado” a menina ao abusar da burocracia e por não dar a atenção que o caso exigia, resolveu dar uma lição de moral na advogada. Enquanto contava sua versão, a advogada chegou a chorar e se emocionar diversas vezes, especialmente quando relembrou o dia da morte da criança. O juiz no entanto criticou que a advogada tenha "se envolvido emocionalmente com o processo", alegando que, profissional que age assim, é "um advogado desqualificado".

"Você se queimou comigo. E vai se queimar com tantos quanto eu fale essa história. Não é assim que se trabalha. Isso aí, a faculdade não ensinou. Você tem que ter maturidade para agir como profissional, ser técnico. Agir com polidez, com educação, como seu colega agiu aqui durante toda a audiência. Só queria advertir você, não vou mais permitir de sua parte que trate mal alguma assessora minha ou alguém da segunda vara. Porque sou eu que vou levar o caso para a OAB. Como é que a OAB dá um título para alguém que não está qualificada para exercer a profissão? Não continue assim, pois você vai prejudicar a sua profissão. Vou atribuir à sua imaturidade, sua pouca vivência da prática. Mas sair propagando que pessoa A e B matou outra, acho isso muito sério, não teria deixado por menos, e esse favor você vai ficar devendo às doutoras. Estão liberados. Não quero mais ouvir a sua conversa, só queria lhe advertir", disse Joaquim Solón Mota Júnior, encerrando a audiência.

DN Online

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