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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

PSDB solicita ao STF que suspenda afastamento de Aécio Neves

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pediu, nesta segunda-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com informações do G1.

O afastamento do senador foi determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com a decisão de recolhimento noturno de Aécio em casa. Ainda nesta segunda, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que a decisão do Judiciário deveria prevalecer.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. Ainda não foi definido o ministro que irá analisar o pedido do PSDB.

Além do partido, a defesa de Aécio também protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes.

Agência Brasil

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