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terça-feira, 26 de setembro de 2017

TRF amplia condenação de Dirceu para 30 anos e absolve Vaccari na Lava Jato

Dirceu está em liberdade desde maio por decisão do Supremo
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato, manteve por unanimidade a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ainda aumentou a pena de prisão para 30 anos e 9 meses, em julgamento concluído nesta terça-feira (26).

Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas, por dois votos a um.

Dirceu, que saiu da prisão em maio após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e dez meses na prisão na primeira instância. O ex-ministro tem negado todas as acusações. Neste processo, ele é acusado de ter recebido cerca de R$ 15 milhões em propina da empreiteira Engevix. Os pagamentos teriam ligação com contratos da construtora com a Petrobras e, segundo a sentença, foram feitos sob a fachada de consultorias supostamente nunca prestadas por Dirceu.

Com a condenação confirmada, Dirceu pode ser preso novamente --mas a decretação da detenção não é obrigatória. Na primeira instância, a defesa do ex-ministro pediu sua absolvição devido à ausência de provas das delações premiadas de outros réus da ação penal, alegando contradições entre as colaborações usadas na acusação.

Segundo a assessoria do TRF-4, a execução das penas dos condenados poderá ser iniciada após os julgamentos dos recursos dos réus ainda na segunda instância. No caso de Dirceu, esse prazo é de dois dias porque só cabem embargos de declaração, recurso em que a defesa pede para que o juiz observe possíveis erros e omissões na sentença.

O ex-ministro, que já foi condenado e cumpriu pena por envolvimento no mensalão, tem uma segunda condenação proferida por Moro (a 11 anos e 3 meses de prisão) e ainda é alvo de uma terceira denúncia do MPF (Ministério Público Federal) que, até o momento, não foi aceita pelo juiz. Todos os processos ocorrem no âmbito da Operação Lava Jato.

Uol

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