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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Maia adia votação da reforma política no plenário da Câmara por falta de quórum

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Após quase duas horas de discussão nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima terça (22), ainda sem horário definido, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003 da reforma política que prevê diversas mudanças nas eleições a partir de 2018 e, em algumas cláusulas, de 2020 e 2022. Entre as principais modificações propostas estão a criação do "distritão" e do fundo público de campanha.

Embora a votação estivesse prevista para esta quarta, com sessão ainda de manhã, em nenhum momento do dia foi atingido o quórum estipulado por Maia. Ele havia determinado que só colocaria a pauta em votação se houvesse 480 parlamentares na Casa. No momento em que ele encerou a sessão, havia 431.

Em entrevista ao deixar o plenário, Maia disse não ter como votar uma PEC "com 430 deputados no plenário".

A discussão sobre a PEC começou por volta das 18h30 e foi encerrada pouco depois das 22h. Os deputados chegaram a aprovar por 403 votos a 40 --além de duas abstenções-- um requerimento para ignorar o prazo regimental necessário para começar a discutir a proposta. Depois, ainda aprovaram, por 361 votos a 68 --e duas abstenções--, o requerimento de encerramento da discussão da proposta. Mas a votação não foi realizada.

Ficaram para a semana que vem a votação do texto da reforma e também os chamados "destaques", pontos da proposta que podem ser alterados ou suprimidos.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada por dois terços dos deputados (308) e dos senadores (54), em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado, para entrar em vigor. Caso haja qualquer mudança no texto durante essa tramitação, o processo é reiniciado.

Para que as mudanças sugeridas passem a valer já nas eleições do ano que vem, todo o processo precisa ser encerrado no Legislativo até a primeira semana de outubro, em acordo com o princípio da anualidade. O tema é tratado hoje como prioridade no Congresso.

Uol

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