quarta-feira, 14 de junho de 2017

Em 5 pontos, entenda o que acontece se Janot denunciar Temer ao STF

Pressionado por graves denúncias desde a divulgação da delação premiada da JBS, o presidente Michel Temer ganhou certo fôlego nos últimos dias com as decisões do Tribunal Superior Eleitoral de não cassar seu mandato e do PSDB de não deixar o governo.

No entanto, a expectativa é que até a próxima semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal, o que abriria nova ameaça ao seu mandato.

Se isso ocorrer, será a primeira vez que um presidente brasileiro é denunciado por crime comum no exercício do cargo. Para que Temer seja julgado pelo STF, porém, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara precisa autorizar a abertura do processo, em votação similar a de abertura de um processo de impeachment.

Uol
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