Em sabatina no Senado para sua indicação a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes disse que vai atuar com "imparcialidade" em temas referentes à Operação Lava Jato que envolvam membros do governo Michel Temer (PMDB), caso seja aprovado para a vaga.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) quis saber se Moraes se declararia impedido de julgar casos envolvendo governistas por ser ministro da Justiça, atualmente licenciado do cargo. Moraes respondeu apenas que atuará com "imparcialidade".
Além do próprio presidente Temer, ministros do governo também são citados em delações de ex-executivos e em planilhas de repasse de valores da empreiteira Odebrecht. Todos negam irregularidades.
"Eu, se aprovado for, atuarei com absoluta imparcialidade e independência e, caso a caso que me chegar, analisarei nos termos do regimento interno [do STF] e do Código de Processo Civil se é caso de impedimento ou suspeição", disse Moraes.
O indicado ao STF afirmou que diversos ministros e ex-ministros da Suprema Corte possuíam atuação política antes de assumirem os cargos.
Moraes também afirmou que dificilmente atuará nos processos da Lava Jato. Isso porque, segundo ele, as ações da operação são julgadas pela 2ª Turma do STF, e a vaga para qual ele foi indicado é na 1ª Turma.
Em tese, Moraes atuaria apenas em processos da Lava Jato que fossem julgados no plenário do Supremo, hipótese prevista para ações que envolvam o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.
Segundo o regimento do STF, Moraes seria o ministro revisor dos processos da Lava Jato na corte, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.
Uol
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