segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Operação Antidesmonte – TCM promove fiscalizações em mais três prefeituras

chicoaguiarr
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está realizando, nesta segunda e terça-feira, inspeções nos municípios de Amontada, Caridade e Miraíma. A ação integra a Operação Antidesmonte. 

Promotores das comarcas locais e da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) acompanham as equipes do TCM na coleta de depoimentos e documentos necessários à atuação do Ministério Público estadual.

A operação, segundo presidente do TCM, Francisco Aguiar, objetiva “verificar a ocorrência de eventos que possam gerar impactos negativos à sociedade, como a descontinuidade de serviços públicos, causados por fatos como desorganização administrativa, além de danos ao erário”.

As visitas são feitas a unidades de cada Prefeitura, como escolas, postos de saúde e secretarias. A seleção dos municípios a serem visitados decorre da análise de uma série de critérios, como situação da gestão municipal a partir das prestações de contas enviadas ao tribunal, informações procedentes de órgãos de controle como o Ministério Público e também as enviadas pela sociedade por intermédio da Ouvidoria do TCM.

Eliomar de Lima

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