Deputados devem votar nesta quinta-feira, 6 de outubro, em uma comissão especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos por 20 anos. Se aprovada no colegiado, a proposta seguirá para o plenário da Casa.
A votação em primeiro turno no plenário está marcada para a próxima segunda, 10 de outubro, e terça-feira, 11. Para aprovar a PEC, o governo precisa ter votos de pelo menos 308 deputados, o equivalente a 3/5 dos 513 integrantes da Câmara.
Nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Câmara não concluiu a votação em plenário do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal e abre espaço para o capital estrangeiro. A Casa aprovou apenas o texto-base da proposta, por 292 votos a 101.
Os destaques e emendas devem ser votados somente na próxima semana. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se não for alterada pelos deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Hoje, no plenário da Câmara está programa sessão solene de comemoração do centenário de Ulysses Guimarães, a partir das 9h. No Senado, trabalhos do plenário não contam com pauta de projetos nesta quinta-feira.
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