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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Ministro do STF desbloqueia bens de Marcelo Odebrecht

Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio dos bens do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

O magistrado já havia concedido liminares com conteúdo idêntico, mas em favor do sócio da OAS, Leo Pinheiro, também alvo da Operação Lava Jato, e das pessoas jurídicas da Odebrecht e da OAS. Desta vez, o relator autorizou a livre movimentação dos bens de Marcelo Odebrecht, pessoa física.

Ao justificar a decisão no caso de Pinheiro, o relator afirmou que a proibição de acesso ao seu próprio patrimônio pode sujeitar o empresário "à insolvência".

As sentenças do ministro vão de encontro às decisões do TCU (Tribunal de Contas da União), que, mesmo diante do reiterado entendimento do ministro do Supremo, continuou autorizando a retenção de valores pertencentes a investigados.

Em relação às duas construtoras e seus sócios, o TCU determinou o bloqueio de R$ 2,1 bilhões das pessoas físicas e jurídicas da Odebrecht e da OAS.

O tribunal de contas constatou que as obras de duas unidades da refinaria de Abreu e Lima, que custaram R$ 5,5 bilhões em valores da época, tiveram preços acima do mercado e direcionamento nas licitações. O processo do foi aberto pelo colegiado no ano passado, quando se imaginava um sobrepreço de R$ 1,1 bilhão.

As investigações foram ampliadas nesse período e se chegou ao valor de R$ 1,4 bilhão, que, atualizados, equivalem aos R$ 2,1 bilhões. Foi a primeira vez que o TCU bloqueou bens de empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

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