O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato.
Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.
Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. "Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás", disse o juiz em seu despacho.
Na última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e mais outras sete pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crimes investigados pela Operação Lava Jato.
Os procuradores sustentam que Lula e Marisa receberam vantagens ilegais pagas pela empreiteira OAS que, por sua vez, obteve recursos a partir de contratos obtidos de forma irregular junto a empresas públicas como a Petrobras, sustentam os procuradores.
A denúncia da Lava Jato aponta que Lula seria o "comandante máximo" do esquema de corrupção que atingiu a estatal. "Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa", afirmou o procurador Deltan Dallaganol durante a apresentação da denúncia. Segundo os procuradores, o esquema tinha como objetivo conquistar a governabilidade ao PT, perpetuar o partido no poder e enriquecer ilicitamente de alguns de seus participantes.
Apesar de ser apontado como o comandante do esquema, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. A denúncia foi criticada por juristas que apontaram "fragilidades" nas provas levantadas pelo MPF.
O MPF apontou que Lula foi um dos responsáveis diretos pelo desvio de pelo menos R$ R$ 87,6 milhões. Segundo o MPF, as vantagens indevidas pagas a Lula somariam R$ 3,8 milhões. Segundo a Lava Jato, as vantagens indevidas atribuídas a Lula pelo MPF são as obras de reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e um contrato para o armazenamento de bens pessoais do ex-presidente pagos pela OAS.
Defesa
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula negaram as acusações feitas pelo MPF e chamaram a denúncia apresentada pela Lava Jato de um "truque de ilusionismo". "A força-tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início", afirmou o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula.
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