quinta-feira, 7 de julho de 2016

Para Toffoli, STF deve voltar a discutir prisão após decisão de 2ª instância

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli disse nesta quarta (6) nos EUA que a corte terá que voltar a discutir se pode haver cumprimento da pena de um réu antes de esgotadas todas as chances de recurso. Ele observou que há "excepcionalidades" que devem ser levadas em consideração.

Contrariando uma decisão recente do STF, o ministro Celso de Mello suspendeu a execução do mandado de prisão de um réu em Minas Gerais, condenado em segunda instância por assassinato.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo havia concluído que o cumprimento da pena pode ocorrer antes da condenação definitiva. Toffoli votou com a maioria.
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