segunda-feira, 30 de março de 2015

Prefeito de Caririaçu (CE) acusa Coelce por abandono do parque de iluminação pública e diz que prefeituras não podem assumir o ônus desse sucateamento

A iluminação pública em Caririaçu tem deixado a desejar e o prefeito, João Marcos, acusa veementemente a Coelce pela falta de assistência á população. Ele chama a atenção da comunidade para informar que a troca de lâmpadas é de responsabilidade da empresa. A prefeitura já trocou algumas lâmpadas no centro da cidade, mas isso, ainda, não é atribuição do município. Ele convoca a própria população para que o ajude no sentido de cobrar da companhia de energia elétrica para que cumpra a sua responsabilidade junto à população caririaçuense. Ameaça, inclusive, acionar o Ministério Público, caso a empresa não execute as suas obrigações junto ao município. Ele acusa ainda de estar pagando muito caro pela iluminação pública - cerca de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais mensais) e que não está havendo a contrapartida por parte da concessionária. João Marcos reforça as denúncias em tom de desabafo ao afirmar a situação difícil por que estão passando os prefeitos com a falta de atenção por parte da Coelce.

Sem sombra de dúvidas um dos mais graves problemas enfrentados pela atual administração do município de Caririaçu diz respeito ao parque de iluminação pública.

São ruas escuras, postes sem luz ou luzes queimadas, geradores avariados e até ruas sem postes. Para agravar ainda mais o problema, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), determinou que a partir de 2013 as concessionárias de energia elétrica deveriam passar a responsabilidade e os encargos da iluminação pública para as prefeituras.

Devido ao sucateamento dos parques elétricos que iluminam os logradouros públicos, as prefeituras se recusaram a assumir a incumbência de tomar conta da iluminação pública, argumentando que isso só seria possível se as concessionárias recuperassem e entregassem os parques em perfeitas condições de funcionamento. Isso não aconteceu e em dezembro de 2014 a Aneel determinou novamente, dessa vez sem adiamentos e prorrogações, que as prefeituras assumissem a iluminação pública.

Caririaçu, no entanto se recusou a receber o parque de iluminação pública da forma em que está, e sem o apoio da Aneel, entrou na justiça para não assumir tal responsabilidade exigindo que a Coelce (Companhia Energética do Ceará) conserte todos os danos e avarias da iluminação pública municipal. Segundo o secretário da Casa Civil do município, Gregório Cunha, a prefeitura conseguiu uma liminar que permite que ela não assuma a iluminação pública do município.

A Coelce, por sua vez, insiste em que a iluminação pública não é mais sua responsabilidade.

Francisco Cavalcante, secretário da pasta de infraestrutura municipal, diz que a prefeitura não tem condições de assumir a iluminação pública como ela está atualmente. Segundo ele, seria necessário um grande aporte financeiro para recuperar o parque elétrico. O que é inviável para os cofres do município.

Mesmo nesse impasse, a prefeitura mantém alguns serviços básicos de manutenção da iluminação pública para que a cidade não fique totalmente nas trevas.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Caririaçu

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