sábado, 17 de janeiro de 2015

Maioria das Prefeituras do Interior não paga piso dos professores

regOs professores da maioria dos municípios do Centro do Estado não estão satisfeito com a política aplicada pelos gestores públicos em relação ao piso da categoria. Em vários municípios, as prefeituras efetuam apenas o repasse estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). Como a Lei do Piso estabelece o pagamento do valor dos salários em cima da quantidade de alunos matriculados regularmente anualmente, pretendiam receber mais. Ao invés dos R$ 1.917,78 estipulados pelo MEC, esperavam pelo menos atingir a casa dos R$ 2.300,00 para quem ensina 40 horas semanais.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piquet Carneiro, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole e Milhã, Djan Carlos, a categoria continua reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Professor. A reclamação aumenta nos inícios de ano, no período de lotação dos profissionais da educação nas unidades de ensino. Mas, como as prefeituras alegam estarem repassando os valores estabelecidos pelo Governo Federal, acabam aceitando.

Quem enfrenta uma situação totalmente diferente são os professores de Ibicuitinga, como reconhece o prefeito Anilton Maia. Os educadores da rede municipal de ensino são concursados apenas para darem 20 horas semanais de aulas. O restante da carga horária estava sendo complementado com contratos de prestação de serviço.

Como o município encontrava-se sobrecarregado, principalmente com o pagamento dos encargos sociais, o INSS, a alternativa encontrada foi a aprovação de uma lei municipal efetivando 72 professores para darem 40 horas semanais. Em breve, Ibicuitinga realizará concurso público para mais 200 vagas, assegurou o prefeito. Outros 120 docentes em regime de contrato temporário poderão ser aprovados e efetivados.

Todavia, na região, em alguns municípios, a relação dos professores com as Prefeituras está melhorando. Esse é o diagnóstico apresentado pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá e Região (Sindsep), Neiva Esteves. Ela apresenta como exemplo a Prefeitura de Quixadá. Do reajuste proposto pelo Governo Federal, de 13,10% o Município está pagando 3% a mais. Outro avanço para a categoria está relacionado à redução de 1/3 das horas aula, para planejamento extraclasse. Noutros municípios vizinhos, como Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga, a reposição está sendo apenas do piso estabelecido pelo MEC.

Na região Centro-Sul do Ceará, as prefeituras terão de cortar despesas e fazer esforços para efetuar o pagamento de salário mínimo e do Piso Nacional dos Professores, reajustados a partir deste mês. A secretária adjunta da Educação em Icó, Wilkênia Souza, disse que o pagamento dos novos salários será feito. "É lei e temos de cumprir", observou. O município tem 13 mil alunos e 500 professores.

A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Ipaumirim, Terezinha Gonçalves, disse que a Prefeitura cumpria o piso anterior e a expectativa da categoria é que o novo valor seja de imediato incorporado.

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