quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Vereadores de Juazeiro do Norte são reintegrados por determinação do STJ

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Após um ano e quatro dias de afastamento por conta de determinação judicial, e em meio a um grande número de curiosos, correligionários e simpatizantes, os vereadores Antônio Alves de Almeida (PSC), o popular Antônio de Lunga, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte; e o ex-tesoureiro da Casa, vereador Ronaldo Gomes de Lira (PMDB), o Ronnas Motos, reassumiram seus mandatos durante sessão realizada ontem pelo Poder Legislativo do município. O retorno dos dois parlamentares as funções legislativas foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão prolatada na última quinta-feira (23).

Na ocasião, o Ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus impetrados conjuntamente pelos dois parlamentares, através dos advogados Luciano Alves Daniel, Paolo Quezado Gurgel e Leopoldo Martins, decidiu acatar os recursos interpostos pela defesa dos parlamentares. Além do voto do relator, outros quatro ministros decidiram pela reintegração dos vereadores à Câmara. Na sexta-feira passada, um dia após a decisão do STJ, a juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, intimou o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), para cientificá-lo sobre a decisão da Corte superior. Ontem, a Mesa Diretora da Câmara deu cumprimento à decisão do Poder Judiciário.

Antônio de Lunga e Ronnas Motos foram acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de participação em um esquema de compra exagerada de matérias de limpeza para o Legislativo, popularmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O caso, que ganhou repercussão nacional, passou a ser investigado a partir de gosto de 2013, após denúncia realizada pelo vereador Danty Benedito (PMN), que noticiou a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, dentre outros itens de limpeza, pelo então presidente da Câmara, Antônio de Lunga.

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