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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Senado vai recorrer ao STF contra 'supersalários'

Após encontro a portas fechadas, a mesa diretora do Senado anunciou nesta quarta-feira (19), por meio de nota oficial, que a Casa irá recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que ordena o pagamento dos salários acima do teto constitucional a funcionários do Congresso Nacional.

Os dirigentes do Senado também informaram que, enquanto não ocorrer a análise definitiva do assunto, irão efetuar o pagamento dos valores excedentes em juízo. São considerados "supersalários" os vencimentos que ultrapassam o vencimento de um ministro do STF, considerado o teto do funcionalismo, que atualmente corresponde a R$ 29,4 mil.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), confirmou após a reunião do colegiado que o Senado fará o depósito judicial. “Se for o caso, a Justiça manda liberar”, disse.

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