Secretaria da Saúde prepara 84 municípios para implantação de ouvidorias

A Secretaria da Saúde do Estado realiza em junho duas oficinas de implementação de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em 84 municípios que aderiram ao Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no Ceará. A primeira oficina será realizada de 4 a 6 de junho e reunirá ouvidores e técnicos dos municípios das regiões de Saúde de Sobral, Acaraú, Tianguá, Tauá, Crateús, Camocim, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte. A segunda oficina acontecerá de 11 a 13 de junho, com representantes das regiões de Saúde de Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Baturité, Canindé, Itapipoca, Aracati, Quixadá, Russas e Limoeiro do Norte. As duas oficinas serão realizadas no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles, a partir das 8 horas. As inscrições já podem, ser feitas no endereço eletrônico www.formsus.datasus.gov.br.

Estabelecidos entre municípios, Estado e União em 20 regiões de saúde, os Contratos Organizativos de Ação Pública definiram compromissos das três esferas de governo com a estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no Ceará. Oitenta e quatro municípios cearenses assumiram o compromisso de implantar ouvidorias até 2013. O Estado assumiu a tarefa de colaborar com o apoio técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais, e a União comprometeu-se em fornecer o Sistema Informatizado OuvidorSUS e o apoio técnico para garantir o bom funcionamento dessas ouvidorias. As oficinas de Implementação de Ouvidorias do SUS do Ceará irão aprofundar a formação das equipes municipais que implantaram suas ouvidorias, contribuindo para o processo de qualificação do trabalho cotidiano dessas ouvidorias.

As ouvidorias do SUS têm o papel de acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados; ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS; possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços prestados; e subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde. A estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no âmbito do Estado do Ceará envolve o apoio, o monitoramento e a avaliação do processo de implantação e implementação das Ouvidorias do SUS nos municípios e nas unidades assistenciais de saúde pública, contando com a participação ativa do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS1, composto pelas ouvidorias do SUS já existentes no Ceará.