O corregedor-nacional do Ministério Público, Jéferson Coelho, deu início, ontem, aos trabalhos de inspeção aos Ministérios Públicos no Ceará. A abertura da correição aconteceu no auditório da Procuradoria Regional da República no Ceará (PR/CE).
De acordo com o corregedor nacional, a inspeção aos MPs será uma forma de identificar pontos a serem aprimorados para melhorar ainda mais o serviço público prestado pelos MPs à sociedade.
“É essencial que se verifique em que condições os MPs realizam suas atividades para, a partir daí, saber como melhorar”, pontuou.
Para executar o trabalho de correição, 55 pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desembarcaram na capital cearense para percorrer os quatros Ministérios Públicos no Ceará: Federal, estadual, Militar, e do Trabalho. Na abertura das atividades do CNMP em Fortaleza, o procurador-chefe da Procuradoria Regional no Ceará, Francisco Machado, destacou que o MPF tem se pautado em um trabalho de responsabilidade e transparência com a população, e falou também sobre a relevância da inspeção nos MPs do Ceará.
O objetivo da inspeção, que ocorrerá ao longo da semana, é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais dos MPs. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações. Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.
Atendimento ao público
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será ao longo desta semana, de amanhã até quinta-feira, 18, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
O Estado
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