O Ceará
é o 15º estado em trabalho infantil do Brasil, segundo dados do
Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), com base no censo 2010
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De um total
de 847.465 crianças cearenses, 58.825 entre 10 e 14 anos trabalham. O
número equivale a 6,94% das crianças do Ceará, diz o MPT.
Entre as capitais, Fortaleza
aparece em 11º no ranking, com 8.519 crianças trabalhando. O número
consiste em um percentual de 4,09% de trabalho infantil, índice maior
que a média nacional entre as capitais, que é de 3,6%
No Ceará, Fortaleza está em 158º no ranking de trabalho infantil. A cidade de Deputado Irapuan Pinheiro,
no interior do Ceará, tem o maior índice percentual de crianças
trabalhando. Na cidade, 23,3% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham.
Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%), depois de Deputado Irapuan Pinheiro,
formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no estado.
Segundo o procurador do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira, nem
todos os casos de trabalho infantil se configura como crime, mas são
ilegais. "Depende de como a criança trabalha para ser considerado crime.
Quando é abuso, exploração ou trabalho pesado, ele é crime", diz. A lei
permite que crianças de 14 anos trabalhem de forma legal na condição de
menor aprendiz. De acordo com o procurador, 2% dos cearenses de 14 que
trabalham são menores aprendizes.
Guaramiranga aparece em úlitmo no ranking, pois, segundo o levantamento do MPT nenhuma criança trabalha no município.
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