Domingos Neto: 'PL dos Planos de Saúde é um projeto pró-consumidor

O deputado federal Domingos Neto afirmou que o Projeto de Lei 7.419/2006, que atualiza as regras dos planos de saúde no Brasil, tem caráter claramente voltado à proteção do consumidor. A declaração foi feita nesta segunda-feira (13), durante participação no Fórum JOTA: Saúde Brasileira, realizado em Brasília.

Relator da proposta, o parlamentar destacou que o texto em construção busca equilibrar os interesses dos usuários e das operadoras, após quase duas décadas de tramitação e acúmulo de propostas apensadas. Segundo ele, a iniciativa visa modernizar o setor e oferecer mais segurança jurídica, sem comprometer o funcionamento do sistema de saúde suplementar.

“Sabemos que planos de saúde podem até enxergar nosso projeto como um projeto pró-consumidor, porque ele é pró-consumidor”, afirmou.

Durante o debate, Domingos Neto ressaltou que um dos principais desafios é estabelecer regras mais claras para temas sensíveis, como a rescisão unilateral de contratos coletivos. O relator afirmou que o objetivo é construir um modelo intermediário, que traga maior equilíbrio e previsibilidade para consumidores e empresas.

O deputado também destacou que o texto prevê o fortalecimento da regulação, com participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, além de medidas para aumentar a segurança jurídica do setor, incorporando entendimentos consolidados dos tribunais.

Apesar do caráter pró-consumidor da proposta, Domingos Neto ponderou que é fundamental preservar a sustentabilidade do sistema. “O lucro não pode estar acima da vida”, afirmou, ao defender que eventuais mudanças não devem inviabilizar a operação das empresas nem sobrecarregar o sistema público de saúde.

A expectativa, segundo o relator, é de que o projeto avance ainda em 2026. O texto depende de decisão da presidência da Câmara para ser pautado em plenário e, posteriormente, seguirá para análise do Senado.

Com informações do Jota

Oposição em Iguatu volta a prometer tratamento oncológico após três anos do primeiro anúncio

Três anos depois do primeiro anúncio, o grupo político de oposição em Iguatu voltou a prometer a implantação de tratamento oncológico no município com investimento da ordem de R$ 6,5 milhões. A proposta foi reapresentada no último fim de semana durante evento político que também marcou o lançamento das pré-candidaturas de Romeu Aldigueri, Agenor Neto e Ilo Neto a deputado federal e estadual.

A primeira promessa foi feita pelo governador Elmano de Freitas há mais de três anos, durante visita à unidade de saúde. Na ocasião, ocorria o lançamento da candidatura de Ilo Neto à Prefeitura de Iguatu.

Recentemente, o deputado estadual Agenor Neto atribuiu ao colega de parlamento Marcos Sobreira a responsabilidade por atrasos no início dos serviços. A alegação, no entanto, não corresponde aos fatos apurados.

Formadores de opinião de Iguatu apontam que o programa do Governo do Ceará tem sido utilizado para fins eleitorais. Para parte dos críticos, a reapresentação da promessa configura "mais uma promessa vazia" do grupo opositor, diante da demora para a assinatura do convênio.

O evento do último fim de semana foi classificado por setores locais como "pífio", servindo de palanque para as pré-candidaturas anunciadas.

Até o momento, não há data definida para o início do atendimento oncológico no município, porém o convênio será assinado nos próximos 60 dias. Será?

Associação de Agentes de Saúde de Orós (CE) esclarece sobre pagamento de servidores

A Associação Comunitária dos Agentes de Saúde de Orós divulgou uma nota de esclarecimento para informar que o pagamento mensal das Secretarias não inclui automaticamente os profissionais das Unidades Básicas de Saúde e os Agentes de Saúde. 

A entidade alerta que menções à Secretaria de Saúde em comunicações oficiais não necessariamente implicam o pagamento de todos os servidores da área, evitando assim interpretações erradas. 

A associação destaca a necessidade de transparência e entendimento correto das informações pela população. 

Acidente grave deixa três mortos na BR-222, em Sobral (CE). Entre as vítimas está uma criança; colisão ocorreu após tentativa de ultrapassagem na localidade de Patos

Um grave acidente registrado na localidade de Patos, em Sobral (CE), deixou três pessoas mortas na manhã desta segunda-feira. Entre as vítimas fatais está uma criança. A colisão envolveu um Volkswagen Voyage e um Ford EcoSport na BR-222, km 180.

De acordo com informações preliminares, o condutor do Voyage tentou realizar uma ultrapassagem, perdeu o controle do veículo em uma curva e acabou colidindo frontalmente com o EcoSport, que trafegava no sentido oposto.

Todos os ocupantes do Voyage morreram no local. O condutor do EcoSport foi socorrido com vida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para atendimento hospitalar. O estado de saúde dele não foi divulgado.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o tráfego e realizar a perícia. O trânsito ficou lento na BR-222 durante o atendimento da ocorrência e a remoção dos veículos.

As identidades das vítimas do Voyage ainda não foram oficialmente divulgadas. As circunstâncias do acidente serão apuradas em inquérito para confirmar a dinâmica da colisão.

A ocorrência gerou comoção na região. As autoridades reforçam o alerta para os riscos de ultrapassagens em trechos de curva e pedem atenção redobrada dos motoristas na rodovia.

Acopiara promove ação de cuidado e acolhimento para gestantes com foco em saúde e maternidade. Iniciativa reuniu famílias do CRAS II com palestra sobre amamentação, vacinação e entrega de Kit Bebê

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realizou uma ação integrada voltada às gestantes do município. O encontro reuniu famílias acompanhadas pelo CRAS II e teve como foco o cuidado, a informação e o acolhimento durante a gestação.

A programação contou com palestra educativa sobre a importância da amamentação, ministrada pela enfermeira Marianna Magalhães. Durante a fala, foram destacados os benefícios do aleitamento materno tanto para a saúde da mãe quanto para o desenvolvimento do bebê, além de orientações práticas sobre o período pós-parto e os primeiros cuidados com o recém-nascido.

Na mesma ocasião, as gestantes tiveram acesso à atualização da caderneta vacinal, com aplicação de vacinas recomendadas para o período gestacional. A medida reforça a estratégia de prevenção e garante mais segurança para mães e bebês, seguindo o calendário de imunização do Ministério da Saúde.

Como parte da ação, a gestão municipal realizou a entrega dos Benefícios Eventuais na modalidade Kit Bebê. O material oferece itens essenciais para os primeiros meses de vida e representa um suporte concreto às futuras mães atendidas pela rede socioassistencial.

A iniciativa integra as políticas públicas de atenção à primeira infância e de proteção à maternidade desenvolvidas no município. Ao unir saúde e assistência social, a ação amplia o alcance do cuidado e fortalece o vínculo entre as gestantes, as equipes técnicas e os serviços públicos.

A atividade reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar das famílias acopiarenses e com a promoção da saúde desde a gestação. O trabalho conjunto entre Saúde e STDS busca garantir acompanhamento integral às mulheres, do pré-natal ao pós-parto, unindo informação, prevenção e apoio social.

Páscoa leva alegria e integração para crianças do SCFV em Acopiara (CE). Ação da Prefeitura reforçou valores de amor e partilha com atividades recreativas e entrega de lembranças

A sexta-feira, 10 de abril, foi marcada por sorrisos, brincadeiras e emoção para dezenas de crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Acopiara. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, promoveu uma programação especial de Páscoa voltada ao público infantil.

O encontro aconteceu em clima de acolhimento e teve como objetivo celebrar a data com atividades que unem diversão e significado. A programação contou com dinâmicas em grupo, brincadeiras recreativas e momentos de integração entre as crianças e a equipe do SCFV. Ao final, cada participante recebeu lembranças simbólicas da Páscoa.

Mais do que celebrar a data, a ação buscou reforçar valores fundamentais para a formação das crianças, como amor, partilha, respeito e união. As atividades foram planejadas para estimular a convivência, fortalecer os vínculos comunitários e promover o desenvolvimento social dos participantes.

O SCFV é um serviço da proteção social básica que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo espaços de escuta, aprendizado e socialização no contraturno escolar. Eventos como o da última sexta-feira ampliam o alcance do serviço e aproximam as famílias da rede de assistência.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a infância. "Cuidar das nossas crianças é construir um futuro melhor para todos", destacou a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Marli do Nascimernto. A pasta ressaltou que investir em momentos de lazer, cultura e afeto é parte essencial da política de proteção à infância em Acopiara.

A programação de Páscoa do SCFV encerrou com um lanche coletivo e registros fotográficos que capturaram a alegria das crianças. Para muitas delas, a ação representou mais do que uma festa: foi um gesto de cuidado e atenção.

A Prefeitura informou que novas atividades temáticas devem ser realizadas ao longo do ano, mantendo o calendário de ações voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Acarape (CE) amanhece em luto pela morte de Ismaily Andrade em acidente de moto

A cidade de Acarape amanheceu em luto neste domingo após a confirmação da morte de Ismaily Andrade, vítima de um acidente de moto ocorrido no litoral cearense.

Segundo as primeiras informações, o jovem teria perdido o controle do veículo em um trecho sinuoso da estrada durante a noite. O impacto foi fatal. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, que trabalham para esclarecer os detalhes da ocorrência.

Ismaily era conhecido na cidade pela presença marcante e pelo carinho que cultivava entre amigos e familiares. Nas redes sociais, moradores e pessoas próximas prestaram homenagens, destacando sua alegria e os laços de amizade construídos ao longo da vida.

A notícia causou grande comoção em Acarape. A comunidade se solidariza com a família e amigos neste momento de dor.

Morre Cassiano Lima Silva, nome tradicional da moagem de cana em Acopiara (CE). Ele tinha 52 anos e estava internado em hospital na região do Cariri

A cidade de Acopiara está de luto com o falecimento de Cassiano Lima Silva, de 52 anos, ocorrido na tarde deste domingo. Ele estava internado em um hospital da região do Cariri, onde tratava um grave problema de saúde. Segundo informações, o quadro clínico de Cassiano se agravou e ele não resistiu.

Cassiano era uma figura conhecida e querida no município por manter viva a tradição da moagem de cana-de-açúcar através de engenho. Seu trabalho ajudava a preservar um ofício histórico da cultura local, sendo referência para moradores e visitantes.

A notícia do falecimento gerou comoção entre familiares, amigos e moradores de Acopiara, que lamentam a perda e destacam a contribuição de Cassiano para a identidade cultural da cidade.

Até o momento não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.

Aos familiares e amigos, os sentimentos de pesar pela perda.

Homem morre afogado em açude da Prefeitura em Independência (CE)

Um caso de afogamento foi registrado na tarde deste domingo no município de Independência, no interior do Ceará. Um homem foi encontrado sem vida nas águas do açude da Prefeitura, localizado na região da Cohab.

A vítima foi identificada como Kabugir, morador do bairro Mutirão, área próxima ao local do ocorrido.

De acordo com relatos, equipes de emergência foram acionadas após populares alertarem sobre a presença de um corpo boiando no açude. O óbito foi confirmado no local.

As circunstâncias do afogamento ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil investiga o caso para determinar como o incidente ocorreu.

A ocorrência chamou a atenção de moradores e gerou grande movimentação nas proximidades do açude. O clima é de comoção na comunidade, que aguarda esclarecimentos oficiais sobre o caso.

O corpo foi recolhido e encaminhado para os procedimentos legais. A investigação segue em andamento.

Acidente com vítima fatal é registrado no bairro Pio XII, em Juazeiro do Norte (CE)

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo na Rua Domingos Sávio, no bairro Pio XII, em Juazeiro do Norte.

Segundo informações, a equipe do SAMU já estava nas proximidades atendendo uma ocorrência de surto psicótico quando foi acionada para o acidente. Ao chegar ao local, os socorristas constataram o óbito da vítima, que ainda não teve a identidade divulgada.

A Polícia Militar compareceu ao local para isolar a área. O rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para fazer a remoção do corpo, com acompanhamento da Perícia Forense.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. A investigação segue em andamento para apurar detalhes da ocorrência, incluindo as causas e possíveis envolvidos.

Novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades assim que houver atualização do caso.

Idosa morre após acidente no bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte (CE)

Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo no cruzamento das ruas Horácio Campelo e Domingos Sávio, no bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte (CE).

A vítima foi identificada como Dona Marlene, idosa, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área para garantir a segurança e preservar a cena para o trabalho pericial. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi chamada para realizar os procedimentos legais cabíveis.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas com a investigação em andamento.

Atropelamento deixa vítima fatal na zona rural de Crateús (CE)

Um atropelamento registrado no início da noite de domingo, 12 de abril, na localidade de Santa Luzia, zona rural de Crateús (CE), deixou uma vítima, Leandro, residente em Tucuns. Ele foi socorrido pelo SAMU e levado ao hospital.

A Polícia Militar está investigando as circunstâncias do acidente para apurar responsabilidades e detalhes do ocorrido. O condutor do veículo não foi identificado.

Banhista se fere gravemente após cair de cascata no município do Crato (CE)

Um banhista sofreu um grave acidente na cascata de Crato (CE) na tarde deste domingo, 12 de abril. Segundo informações preliminares, a vítima pulou na água e bateu a cabeça em uma pedra, apresentando sangramento intenso e convulsões.

Equipes do SAMU e da Polícia Militar estiveram no local. O banhista foi encaminhado para o hospital. Mais informações serão divulgadas em breve.

Homem de 33 anos tomba sem vida em Parambu (CE) após ser alvejado com disparos de arma de fogo

Um homicídio chocou a comunidade de Parambu (CE) na noite deste domingo, 12 de abril. Francisco Roniel Alves Fernandes, 33 anos, foi morto a tiros na Praça José Cota de Oliveira, no bairro Beleza.

Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta chegaram ao local e dispararam várias vezes contra a vítima, fugindo em seguida. O corpo foi levado ao IML de Tauá para necropsia.

A polícia investiga o crime e busca identificar os suspeitos.

Colisão entre duas motocicletas em Parambu (CE) resulta na morte de uma pessoa e outra ferida.

Uma colisão entre duas motocicletas na noite deste domingo, 12 de abril, em Parambu (CE), região dos Inhamuns, resultou em uma pessoa morta e outra ferida.

As identidades das vítimas não foram divulgadas. A Polícia Militar está investigando as circunstâncias do acidente para apurar as causas e responsabilidades.

Acidente fatal em Riacho Verde no município de Quixadá (CE): mecânico de moto morre na CE-265

Um grave acidente de trânsito ocorreu na manhã deste domingo (12) na CE-265, localidade de Riacho Verde (Quixadá), e tirou a vida do mecânico Diêgo da Silva Lima, 37 anos.

Diêgo conduzia sua moto Honda Fã de cor preta quando o sinistro aconteceu próximo à residência do senhor Almeida. O corpo foi encontrado na vegetação fora da pista, e a moto estava no meio da CE-265.

A dinâmica do acidente ainda é desconhecida, e populares relataram não saber se houve colisão com algum animal.

Diêgo era profissional em mecânica de motos e trabalhava em uma oficina conceituada na cidade. Ele deixa uma criança órfã.

A Polícia Militar esteve no local, e a notícia causou comoção nas redes sociais.

Pedreiro morre na vila Neuma em Iguatu, após sofrer forte descarga elétrica

Um trágico acidente ocorreu na manhã deste sábado (11) na rua Manoel Camilo, Vila Neuma, em Iguatu (CE), vitimando um homem identificado como Luiz Pedreiro, idade não revelada. Ele teria sofrido uma descarga elétrica e morreu no local.

Equipes do SAMU estiveram na ocorrência e constataram o óbito. As causas do acidente não foram divulgadas, e a polícia isolou a área para realizar a perícia necessária. A Enel também esteve presente no local.

A identidade da vítima e mais detalhes sobre o ocorrido estão sendo apurados.

Prefeitura de Acopiara amplia acesso à saúde com atendimentos especializados em março

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, realizou um amplo programa de atendimentos no Centro de Especialidades durante o mês de março, com o slogan “Mais saúde para quem mais precisa!”. O projeto ofereceu uma variedade de serviços médicos e terapêuticos à população, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos cidadãos.

Entre as especialidades disponibilizadas, destacaram-se consultas e procedimentos nas áreas de Pediatria (56 atendimentos), Psiquiatria Infanto Juvenil (60), Ginecologista (40), Urologista (85), Psicologia (411) e Terapeuta ocupacional (43). Além disso, foram oferecidos serviços de Psicopedagogia (74), Neuropediatra (42), Fisioterapia (947), Nutricionista (50), Pré Natal de alto risco (35), Ultrassonografia (61) e Estomaterapeuta (98).

O elevado número de atendimentos, especialmente na Fisioterapia e Psicologia, demonstra a prioridade da administração municipal em oferecer suporte integral à saúde física e mental da comunidade. A iniciativa visa reduzir filas de espera e garantir acesso a cuidados especializados, promovendo qualidade de vida aos moradores de Acopiara.

A ação faz parte das políticas públicas da Prefeitura de Acopiara, que busca fortalecer o sistema de saúde local e atender às necessidades específicas de diferentes grupos populacionais, desde crianças até adultos, com serviços essenciais e especializados.

A população de Acopiara comemora a iniciativa, que reafirma o investimento na saúde como pilar do desenvolvimento social e humano no município.

Acidente de trânsito em Santa Quitéria, Ceará, deixa motociclista morto

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã deste sábado (11) na rodovia que liga Santa Quitéria a Sobral, no Ceará. Um motociclista, que não teve o nome divulgado, perdeu o controle da motocicleta Bros e caiu em uma ribanceira, sofrendo morte imediata.

A Polícia foi acionada para o local e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do acidente. Não há informações sobre as causas do acidente ou outras vítimas envolvidas.

Datafolha: Lula aparece tecnicamente empatado com Flávio Bolsonaro, Caiado e Zema em cenários de 2º turno para 2026

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 11 de abril, aponta que o presidente Lula perdeu vantagem e agora está em situação de empate técnico com três possíveis adversários em simulações de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026.

No cenário contra o senador Flávio Bolsonaro, o parlamentar aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Lula registra 45%. A diferença de um ponto percentual está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 8% e 1% dos entrevistados não soube responder.

O resultado representa uma inversão em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado em março. Naquela ocasião, Lula liderava com 46% contra 43% de Flávio Bolsonaro.

Outros cenários

A pesquisa testou ainda outros dois nomes da direita em eventual segundo turno contra o atual presidente. Quando o adversário é Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, Lula tem 45% das intenções de voto e Caiado, 42%. 

Já no confronto com Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, o placar se repete: 45% para Lula e 42% para Zema. Em ambos os casos, a diferença também configura empate técnico considerando a margem de erro.

Metodologia

Segundo o instituto, foram ouvidos 2.004 eleitores em 137 cidades entre os dias 7 e 9 de abril de 2026. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.