Uma idosa morreu após ser atingida pelo caixão do marido em Tapes, no Rio Grande do Sul. Marciana da Silva Barcelos, 67 anos, estava sentada no carro fúnebre e ia em direção ao cemitério para o enterro do marido quando ocorreu o acidente.
O veículo seguia pela rodovia quando foi atingido na traseira por outro carro. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, com o impacto, o caixão adentrou o carro e acertou a cabeça da vítima, que morreu na hora.
O Dia
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Cientistas criam 'células-assassinas' para combater HIV
Cientistas da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos afirmam ter conseguido criar células em laboratório capazes de neutralizar um dos mais bem sucedidos mecanismos de defesa do vírus HIV - sua capacidade de mutação rápida.
De acordo com estudo divulgado na revista Nature Medicine, as células do sistema imunológico podem se prender ao HIV, causador da aids, mesmo depois de ele sofrer uma mutação para tentar "despistá-las".
Espera-se que o estudo possa levar a uma forma mais eficaz de combater a infecção do vírus HIV.
A maioria dos tipos de vírus pode ser combatida pelas próprias defesas do organismo, em parte graças às "células-T assassinas", que aprendem a reconhecer o intruso e a eliminá-lo.
Mas o poder do HIV se deve à sua habilidade de sofrer mutações rapidamente para fugir da detecção e da destruição.
De acordo com estudo divulgado na revista Nature Medicine, as células do sistema imunológico podem se prender ao HIV, causador da aids, mesmo depois de ele sofrer uma mutação para tentar "despistá-las".
Espera-se que o estudo possa levar a uma forma mais eficaz de combater a infecção do vírus HIV.
A maioria dos tipos de vírus pode ser combatida pelas próprias defesas do organismo, em parte graças às "células-T assassinas", que aprendem a reconhecer o intruso e a eliminá-lo.
Mas o poder do HIV se deve à sua habilidade de sofrer mutações rapidamente para fugir da detecção e da destruição.
TERMINA HOJE PRAZO DE REGISTRO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DO BOLSA FAMÍLIA
Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para que os municípios registrem as informações sobre a presença escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes a agosto e setembro. Dados parciais mostram que até 5 de novembro os municípios tinham registrado dados sobre 58% dos 15,3 milhões de alunos de 6 a 15 anos.
No bimestre anterior, o monitoramento da frequência chegou a 85% do total de alunos nessa faixa etária. O acompanhamento na área de saúde no primeiro semestre alcançou 57% ou 6 milhões de famílias.
A concessão do Bolsa Família é condicionada à freqüência escolar dos estudantes, que precisam comprovar o comparecimento a pelo menos 85% das aulas em cada mês. Quando o estudante fica durante cinco períodos abaixo dessa média de presença na sala de aula, o benefício é cancelado
No bimestre anterior, o monitoramento da frequência chegou a 85% do total de alunos nessa faixa etária. O acompanhamento na área de saúde no primeiro semestre alcançou 57% ou 6 milhões de famílias.
A concessão do Bolsa Família é condicionada à freqüência escolar dos estudantes, que precisam comprovar o comparecimento a pelo menos 85% das aulas em cada mês. Quando o estudante fica durante cinco períodos abaixo dessa média de presença na sala de aula, o benefício é cancelado
CID DÁ DESCULPA AMARELA PARA NÃO COMPARECER A CASAMENTO DA FILHA DE TASSO
Mesmo com a presença de três governadores - José Serra(São Paulo), Téo Vilela(Alagoas) e Cássio Cunha Lima(Paraíba) - no casamento da filha do senador Tasso Jereissati como simples anônimos, o governador do Ceará, Cid Gomes, alegou que como não fora convidado para ser padrinho do casamento não iria comparecer ao evento social mais marcante do ano no Estado.
Efetivamente, o governador Cid Gomes não deu o ar da graça no casamento da filha do senador Tasso Jereissati. Sua ausência foi indiscutivelmente o tema mais comentado da festa. Os governadores presentes queriam saber se Cid havia rompido com Tasso. Senadores e deputados federais e estaduais também faziam a mesma indagação. Os jornalistas presentes até tentaram arrancar alguma declaração do senador Tasso Jereissati, que polidamente explicava que o governador Cid Gomes não foi porque o cerimonial impede que um governador compareça a um casamento onde ele não é padrinho. O engraçado é que três governadores, inclusive o de São Paulo, compareceram ao casamento e não eram padrinhos.
Ceará Agora
Efetivamente, o governador Cid Gomes não deu o ar da graça no casamento da filha do senador Tasso Jereissati. Sua ausência foi indiscutivelmente o tema mais comentado da festa. Os governadores presentes queriam saber se Cid havia rompido com Tasso. Senadores e deputados federais e estaduais também faziam a mesma indagação. Os jornalistas presentes até tentaram arrancar alguma declaração do senador Tasso Jereissati, que polidamente explicava que o governador Cid Gomes não foi porque o cerimonial impede que um governador compareça a um casamento onde ele não é padrinho. O engraçado é que três governadores, inclusive o de São Paulo, compareceram ao casamento e não eram padrinhos.
Ceará Agora
Kleberson garante vitória sobre o Bota e mantém o Flamengo na briga pelo título
O Flamengo permanece na luta pelo título do Campeonato Brasileiro e, principalmente, na briga por uma vaga na Libertadores de 2009. Em um clássico de altos e baixos, além de alguns erros da arbitragem, o Rubro-Negro derrotou o Botafogo por 1 a 0 na noite deste domingo, no Maracanã, e se manteve colado no G-4 graças a um gol de pênalti de Kleberson (assista ao lance no vídeo ao lado). neste domingo, no Maracanã.
Com o resultado, o time rubro-negro permaneceu em quinto lugar, com 60 pontos. O Alvinegro segue com 49 pontos, mas caiu duas posições e agora é o oitavo colocado. Na próxima rodada, o Flamengo recebe Palmeiras no Maracanã - o Alviverde é o quarto colocado, com um ponto a mais que o time da Gávea. Já o Botafogo, sem mais nenhuma motivação no Brasileirão, enfrenta o Goiás, em Itumbiara, uma vez que o Esmeraldino foi punido pela invasão de um torcedor no jogo contra o Vasco e, por isso, não poderá atuar no Serra Dourada. As duas partidas serão no próximo domingo, às 17h.
Com o resultado, o time rubro-negro permaneceu em quinto lugar, com 60 pontos. O Alvinegro segue com 49 pontos, mas caiu duas posições e agora é o oitavo colocado. Na próxima rodada, o Flamengo recebe Palmeiras no Maracanã - o Alviverde é o quarto colocado, com um ponto a mais que o time da Gávea. Já o Botafogo, sem mais nenhuma motivação no Brasileirão, enfrenta o Goiás, em Itumbiara, uma vez que o Esmeraldino foi punido pela invasão de um torcedor no jogo contra o Vasco e, por isso, não poderá atuar no Serra Dourada. As duas partidas serão no próximo domingo, às 17h.
MUNICÍPIO DE JARDIM DEVE TER NOVA ELEIÇÃO
"O município de Jardim, a 579 quilômetros de Fortaleza, pode ter novo processo eleitoral. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acate a decisão do juiz José Flávio Morais Bezerra, da 42ª Zona Eleitoral, tornando inelegíveis os dois únicos candidatos a prefeito do município nas últimas eleições, será feita nova votação. Pela decisão de 1ª instância, o prefeito eleito, Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB), assim como o atual prefeito, Teodomiro Soares Sampaio (PSDB), e o seu opositor e candidato derrotado, José Álvares Coutinho Júnior (PT), estão inelegíveis pelos próximos três anos. Eles ainda podem recorrer ao TRE. Durante as campanhas, as coligações "Unidos por um Jardim melhor" e "Pra frente Jardim" entraram com ações no Ministério Público Eleitoral uma contra a outra. Ironicamente, ambos os candidatos acabaram condenados pelo mesmo motivo: suposto uso da água para fins eleitorais.O juiz Flávio Morais alegou no texto que para se configurar compra de voto ou abuso de poder político não é necessário o pedido expresso de votos. No caso do prefeito eleito, que já dirigiu Jardim por três vezes, o uso eleitoral do programa municipal de perfuração de poços profundos em 12 localidades do município foi o objeto da sentença. O projeto foi feito pelo prefeito Teodomiro Sampaio em cooperação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No texto, explica que os responsáveis diretos pela perfuração dos poços profundos e representantes do órgão federal no Ceará, enalteceram a figura de Fernando da Luz, assim como teriam sido feitas promessas em "fornecer-lhe todo o apoio em melhorias para o município".
(Jornal O POVO)
(Jornal O POVO)
GOVERNADOR PROGRAMA ENCONTRO COM PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS
O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos nos dias 27 e 28 deste mês, no Hotel Vila Galé. Segundo a assessoria do Palácio Iracema, para apresentar todos os projetos programados pela gestão até 2010 e discutir com todos parcerias em vários setores como forma de dar ao Ceará condições de gerar desenvolvimento em todas as regiões.Cid Gomes apresentará, ao lado de todos os secretários, formas de cooperação e canais oficiais para a solução de possíveis problemas ou conclusão de empreendimentos.A ordem, conforme assessores, é tentar uniformizar as ações do governo com as prefeituras em busca de celeridade e qualidade de obras.
Eliomar de Lima
Eliomar de Lima
domingo, 9 de novembro de 2008
Cruzeiro bate Flu e ainda sonha com título
O Cruzeiro conseguiu se recuperar da dolorosa derrota para o Goiás no Serra Dourada por 3 a 0 e, com o apoio de sua torcida no Estádio do Mineirão, venceu o Fluminense pelo magro placar de 1 a 0, neste domingo, em jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo, a equipe mineira segue sonhando com o título nacional, a quatro pontos do líder São Paulo.Com o resultado, o Cruzeiro se mantém na briga pelo título nacional e chega aos 61 pontos, ocupando agora a terceira colocação. O time celeste ultrapassou o Palmeiras, que foi derrotado pelo Grêmio no Palestra Itália também neste domingo. A equipe alviverde leva a pior em número de vitórias (19 a 18).
Grêmio vence e tira Palmeiras da vice-liderança
O duelo entre Palmeiras e Grêmio era esperado até algumas rodadas atrás como a "decisão" do Campeonato Brasileiro. Entretanto, ambos entraram em campo neste domingo, no Estádio Palestra Itália para evitar que o São Paulo disparasse na ponta. Pior para os mandantes, que acabaram saindo de campo derrotados por 1 a 0 e viram os gaúchos lhe tomarem a vice-liderança nesta 34ª rodada.O atual líder, que no último sábado bateu a Portuguesa por 3 a 2, no Canindé, chegou aos 65 pontos. Um empate no Palestra deixaria o clube do Morumbi tranqüilo. Mas o gol de Tcheco acabou sendo positivo para o São Paulo.
Os gaúchos chegam a 63 pontos com a vitória em São Paulo, retomam a segunda colocação na classificação e deixam os paulistas com dois pontos de vantagem na frente.
Timão vence o Criciúma e é o campeão antecipado da Série B 2008
É campeão! Depois de muito sofrimento com o rebaixamento para a Série B em 2007, o Corinthians e a Fiel têm outro grande motivo para comemorar nesta temporada. Depois de assegurar o retorno à elite com o triunfo sobre o Ceará, o Timão assegurou o título da competição neste sábado, no Heriberto Hulse, com a vitória sobre o Criciúma por 2 a 0. A equipe corintiana foi beneficiada pelo empate do Avaí com o CRB por 1 a 1, que não pode mais alcançar a equipe corintiana na tabela. O choro de tristeza deu lugar ao de felicidade e sensação de obrigação cumprida. O Timão tem agora 76 pontos, 13 a mais do que o Avaí, segundo colocado. O Criciúma segue na 17ª posição com 36 pontos, ainda na zona de rebaixamento. Na próxima rodada, quarta-feira, os corintianos medem força com o Juventude, em Caxias do Sul. Antes, na terça-feira, o Criciúma enfrenta o Marília fora de casa.
Edmundo garante vitória e mantém Vasco vivo contra o rebaixamento
Empurrado pelos mais de 20 mil torcedores que fizeram de São Januário um verdadeiro caldeirão, o Vasco fez o seu papel ao vencer o Santos por 1 a 0, neste sábado, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time da Colina não vencia em casa desde o triunfo por 4 a 0 sobre o Internacional, no dia 17 de agosto. Edmundo fez o gol e ficou a dois de ultrapassar Romário como o segundo maior goleador da histórias do torneio nacional - o Baixinho, ex-jogador, tem 155 gols, e o Animal, 153. O resultado tirou a equipe carioca da zona de rebaixamento, mesmo que provisoriamente. O time cruzmaltino chegou aos 37 pontos e subiu para a 15ª colocação. O Peixe permaneceu com 40, na 13ª posição. Na próxima rodada, o Vasco vai encarar o Atlético-MG, quarta-feira, às 22h, no Mineirão. O Santos pega o Internacional, domingo, às 19h10m, na Vila Belmiro.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (8) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1020 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em São José do Rio Preto (SP). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (12), é de R$ 18 milhões. Confira os números sorteados: 01 - 02 - 19 - 32 - 39 - 52 Segundo a Caixa, 56 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 27.920,81.
Outras 4.646 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 336,54.
Outras 4.646 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 336,54.
Enade 2008 será aplicado neste domingo
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2008 será aplicado neste domingo (9). Ao todo, 564.415 universitários deverão participar da avaliação. A prova vai avaliar 23 áreas de conhecimento e será realizada em 2.274 locais em todo o país. Serão analisados 24.842 cursos de graduação de 2.367 instituições de ensino superior.O exame terá início às 13h (horário de Brasília). Os organizadores recomendam que os alunos que farão o exame em regiões com fuso horário diferente do da capital federal fiquem atentos, para evitar atrasos. O participante deverá chegar ao local de prova com 45 minutos de antecedência. Os portões serão fechados às 13h e após este horário não será permitido o ingresso ao local de prova. A duração será de quatro horas.
G1
sábado, 8 de novembro de 2008
TSE anula vitória de prefeito eleito de Redenção, no Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a vitória de Wagner Fontes (PTB), eleito prefeito de Redenção (PA) no pleito do dia 5 de outubro. Em sua decisão, o ministro Eros Grau alegou que Fontes teve suas contas rejeitadas quando era prefeito da cidade, em 1996. Ele ainda pode recorrer da decisão. A defesa de Wagner Fontes alegou no processo que ele poderia concorrer ao cargo, uma vez que em 2004 o prefeito eleito se tornou elegível, pois a condenação imposta pelo TCU ainda não era definitiva.
O ministro Eros Grau, no entanto, verificou que em 2006 Fontes já havia sido considerado inelegível e, assim, cassou sua candidatura. Caso o prefeito seja condenado em definitivo, a decisão sobre a convocação de um novo pleito caberá ao juiz eleitoral da cidade. Na eleição deste ano, Fontes foi eleito com 21.738 votos -59,3% dos votos válidos.
O ministro Eros Grau, no entanto, verificou que em 2006 Fontes já havia sido considerado inelegível e, assim, cassou sua candidatura. Caso o prefeito seja condenado em definitivo, a decisão sobre a convocação de um novo pleito caberá ao juiz eleitoral da cidade. Na eleição deste ano, Fontes foi eleito com 21.738 votos -59,3% dos votos válidos.
Relatórios do TCM indicam irregularidades em três cidades
Relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) detectaram uma série de irregularidades nas prefeituras de Caucaia, Palmácia e Guaramiranga. O documento é resultado de inspeções do tribunal nas administrações desses municípios por conta da operação de combate ao desmonte nas prefeituras do Interior, no período de transição de poder pós-eleição. "Foram detectadas falhas de natureza grave como superfaturamento de mercadorias, manipulação de notas fiscais e montagem de processo licitatório. Elas (prefeituras) manipularam o dinheiro público", afirmou a representante do Ministério Público Estadual (MPE) no TCM, procuradora Leilyanne Feitosa, uma das coordenadoras da operação contra o desmonte. Entre as irregularidades encontradas em Palmácia, está a movimentação de R$ 1,4 milhão sem o devido registro. A equipe do TCM constatou que não há controle interno do combustível consumido pelos veículos da Prefeitura e que a cozinha comunitária foi desativada após as eleições. Em Caucaia, o relatório do TCM aponta que oito carros da marca Hilux, um caminhão baú e um microônibus não constam no inventário do município. Irregularidades foram encontradas nas despesas dos meses de setembro e outubro de 2008, faltando assinaturas de secretários e pagamento de despesas sem comprovação. Entre outros itens, está a fraude em licitações.
O Povo
O Povo
Prefeituras devem elaborar Plano de Saneamento
As prefeituras do Interior do Estado que irão pleitear investimentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para conseguir verbas para saneamento básico a partir do próximo ano, devem se adequar a algumas exigências. Uma delas é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Sem este plano, as prefeituras não irão receber os recursos da instituição. Foi o que informou o presidente da Funasa, Danilo Forte, durante o encontro realizado com os gestores municipais eleitos e reeleitos, no auditório do Sebrae, em Fortaleza. No entanto, como alguns municípios não possuem recursos financeiros suficientes para elaborar o projeto, Danilo Forte assegurou que a Funasa vai cooperar na elaboração dos projetos.DN
Suspeito de matar menina em Curitiba é preso
Um homem foi preso, acusado de matar Rachel e colocar seu corpo numa mala na rodoviária de Curitiba. Sua identidade não foi revelada. Amigos da menina fizeram um protesto pelas ruas da cidade.
G1
G1
GOVERNO NÃO QUER REAJUSTAR APOSENTADOS COM MESMO PERCENTUAL DADO AO MÍNIMO
"Se depender da vontade do governo, a equiparação do reajuste das aposentadorias com o mesmo percentual concedido ao salário mínimo e o fim do chamado fator previdenciário, regras já aprovadas pelo Senado e que aguardam votação na Câmara, não farão parte da ceia de Natal dos aposentados. O principal argumento do Ministério da Previdência é que a aprovação desses dois projetos, bem como de outras 103 proposições que tratam do assunto no Congresso, levaria o governo a desembolsar o equivalente a um quarto (25%) do Produto Interno Bruto (PIB), descontada a inflação de cada ano, apenas com o pagamento de aposentadorias. Hoje esses benefícios equivalem a 7,2% das riquezas do país.Além disso, o governo alega que a crise financeira, que resultou no já anunciado corte de R$ 8 bilhões na proposta orçamentária de 2009, reduziu ainda mais as chances de aprovação das duas propostas, capitaneadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e uma frente de outros 20 senadores."No orçamento não tem dinheiro. Esses dois projetos representam mais de R$ 18 bilhões a mais de despesa. Não sei de onde pode vir esse dinheiro", disse ao Congresso em Foco o relator da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS).Com essa posição, o relator antecipou ao site o que dirá aos senadores da frente parlamentar em favor dos aposentados em reunião marcada para a próxima terça-feira (11). O encontro, que será na presidência do Senado, também contará com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel."
(Congresso em Foco)
(Congresso em Foco)
CANDIDATOS INELEGÍVEIS EM JARDIM: EXPECTATIVA PARA NOVAS ELEIÇÕES
O município de Jardim, a 540 km de Fortaleza, na região do Cariri, vive a expectativa de uma nova eleição. É que o prefeito eleito, Fernando da Luz (PMDB), e o candidato derrotado no mesmo pleito, Júnior Coutinho(PT), foram considerados inelegíveis conforme sentença proferida na tarde desta quinta-feira (5), pelo Juíz eleitoral José Flávio Bezerra. Os dois entraram com ações distintas no Ministério Público Eleitoral. Na sua ação, Fernando da Luz acusa o adversário de ter sido favorecido, ilegalmente, com a liberação de obras do projeto de cisternas do Governo Federal. Já em sua representação contra o candidato do PMDB, Júnior Coutinho faz a mesma denúncia; a de que Fernando da Luz foi beneficiado na campanha com a liberação de projetos da FUNASA para a construção de cisternas.
Ceará Agora
Ceará Agora
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Sertão Central: Mais um prefeito afastado pelo Ministério Público
Depois do afastasmento da prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues, agora é a vez do prefeito de Ibaretama, no sertão central cearense. O afastamento de Raimundo Viana de Queiroz foi pedido pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Município. Além do prefeito, foram afastados também o vice-prefeito e mais quatro secretários, sendo que dois deles são filhos de Raimundo Viana Queiroz. São várias as denúncias contra o prefeito, principalente, o pagamento de obras sem processo licitatório. O Tribunal de Contas dos Municipios também entregou nesta sexta-feira (07) ao Ministério Público o relatório das auditorias realizadas em mais dois municipios cearenses: Palmácia e Caucaia. O TCM constatou desmonte nas duas prefeituras.
Portal Verdes Mares
Portal Verdes Mares
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 15 mi sábado
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1019, sorteado nesta noite pela Caixa Econômica Federal (CEF) em São José do Rio Preto (SP). O prêmio estava estimado em R$ 5 milhões. O próximo sorteio, que ocorre no sábado, deve pagar R$ 15 milhões.
Avião faz pouso de emergência na Bahia
Um avião de pequeno porte fez um pouso de emergência, na manhã desta sexta-feira (7), na região do município de Santa Teresinha (BA), distante cerca de 200 quilômetros de Salvador. Equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local e conseguiram resgatar o piloto. Ele era o único ocupante da aeronave e foi encaminhado para um hospital de Cruz das Almas (BA). Ainda não há informações sobre as causas do acidente. De acordo com os bombeiros, o avião era de uso agrícola.G1
TAUÁ: JUSTIÇA CASSA MANDATO DE VEREADOR POR COMPRA DE VOTOS
O juiz eleitoral do município de Tauá, Michel Pinheiro, decidiu cassar o mandato do vereador Aldique Bibiano, eleito com 1814 votos, pelo PMDB. A cassação do vereador Aldique se deve a um flagrante feito pela justiça, em que 15 sacas de cimento eram destinadas a duas famílias da zona rural do município. Caso seja mantida a decisão incial, deverá assumir a vaga o primeiro suplente do PMDB, Atarcísio Cavalcante Mota.
Ceará Agora
Ceará Agora
Confederação de Ginástica ameaça processar Jade, Daiane e Laís
A Confederação Brasileira de Ginástica ameaçou processar Jade Barbosa, Daiane dos Santos e Laís Souza, que denunciaram excesso de treinos e falhas na preparação física após as Olimpíadas de Pequim. Em entrevista ao jornal “Diário de São Paulo”, a supervisora da CBG, Eliane Martins, afirma que as três vão ter de provar as acusações judicialmente. - Elas vão ter de provar na Justiça para nossos advogados. Falar é fácil. Vamos ver como vão provar no momento em que forem chamadas para o julgamento – afirmou Eliane. As denúncias partiram de César Barbosa, pai de Jade. Em setembro, logo após as Olimpíadas, ele afirmou que a filha tinha sido submetida a uma carga excessiva de treinos e, por isso, havia competido lesionada em Pequim. Jade teve uma lesão no punho direito e recebeu o apoio de Daiane e Laís, que também disseram ter disputado os Jogos com lesões. Nenhuma delas conseguiu medalhas.G1
Projeto define regras para novos municípios
A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) está orientando os seus associados sobre o Projeto de Lei (PLS 98/2002), de autoria do Senado Federal e relatoria do Senador Tasso Jereissati, que estuda as regras para a criação de novos municípios brasileiros. Segundo a coordenadora jurídica da Aprece, Gabriela Pimenta, texto legal, já aprovado pelo Senado, prevê a exigência de um estudo de viabilidade, bem como de um plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos para que haja realmente a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. De acordo com Gabriela, o requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à Assembléia Legislativa (AL) respectiva e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo ente federativo. “Vale ressaltar que a AL determinará a realização do estudo de viabilidade para comprovar, entre outros assuntos, que a área do novo município tenha uma população igual ou superior a sete mil habitantes, no caso da região nordeste”. Afirmou. A coordenadora lembra que para se emancipar, o distrito precisa provar, por meio de estudo, que possui viabilidade econômica e financeira e existência de bens necessários ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo.
Governo do Estado garante 100% de cobertura elétrica até 2010
O Governo do Estado, o Ministério de Minas e Energia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) assinaram no início desta semana um termo de compromisso que garante a cobertura do Programa Luz Para Todos para 52 mil residências da zona rural do Ceará. A previsão é que 26 mil moradias tenham acesso à energia em 2009, em 2010 serão mais 26 mil residências. Dessa maneira, a previsão é que até o fim de 2010, o Estado do Ceará tenha acesso a energia elétrica em 100% de seu território. Neste ano de 2008, a expectativa é que outros 30 mil famílias do meio rural tenham luz elétrica em suas casas. Segundo o secretário da Infra-Estrutura, Adail Fontenele, cada residência atendida exige um investimento de R$ 6 mil, sendo assim, até 2010, serão aplicados R$ 492 milhões até o fim de 2010. A grande novidade nesses investimentos, destaca Fontenele, é que caberá ao Estado 10% desse total, sendo que até o ano de 2006, o percentual do Tesouro Estadual chegava a 20%. “Essa foi uma grande conquista para o Ceará”, define o secretário. Além de o Estado entrar com investimentos no valor de 10%, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás assumirão 75% dos custos e o agente executor, no caso a Coelce, responderá por 15% do total de investimentos. O Programa Luz Para Todos é de responsabilidade do Governo Federal, sendo que o Ceará aderiu ao Programa em novembro de 2003.
Aumenta número de focos de queimada no Centro Sul do Ceará
Nos últimos dias aumentou o número de focos de queimadas na área rural na região Centro Sul do Ceará. Muitos agricultores ainda mantém a tradição de fazer brocas, cortando e queimando o mato, para limpar as áreas de plantio a ser utilizadas no início do próximo ano, com o cultivo das tradicionais culturas de sequeiro, principalmente milho e feijão. Essa prática vem se repetindo há décadas. Nesta época do ano é comum as colunas de fumaça subirem ao céu, fruto das queimadas de brocas e de áreas remanescentes para o cultivo agrícola. Quem viaja pelos municípios da região observa claramente que aumentou em demasia o número de queimadas. Quando as brocas são próximas da área urbana, a fumaça encobre parte da cidade. A perspectiva é de aumento desses focos nos próximos meses. O monitoramento do Ministério do Meio Ambiente por meio de fotos de satélites mostra claramente que houve crescimento no número de focos de queimadas no Sul do Ceará e parte dos Estados de Pernambuco, Piauí e Paraíba, nos últimos dias.
Fórmula 1: Lucas di Grassi testará pela Honda em Barcelona
O brasileiro Lucas di Grassi foi convidado pela Honda para realizar testes pela equipe neste mês, em Barcelona, na Espanha, entre os dias 17 e 19. Os japoneses divulgaram a informação através de seu site oficial.
Paulistano, Di Grassi tem três temporadas de experiência na GP2 (foi segundo em 2007 e terceiro neste ano) e desde 2004 integra o programa para desenvolvimento de pilotos da Renault, onde cobiçava a vaga de Nelsinho Piquet, que surpreendeu as expectativas e prolongou seu vínculo com a escuderia francesa.
Paulistano, Di Grassi tem três temporadas de experiência na GP2 (foi segundo em 2007 e terceiro neste ano) e desde 2004 integra o programa para desenvolvimento de pilotos da Renault, onde cobiçava a vaga de Nelsinho Piquet, que surpreendeu as expectativas e prolongou seu vínculo com a escuderia francesa.
REMÉDIOS VENDIDOS NO BRASIL TERÃO RASTREADOR A PARTIR DE 2009
Os medicamentos vendidos no Brasil sairão de fábrica com um rastreador que permitirá acompanhar toda sua circulação até o consumidor. A medida faz parte de um plano estratégico, acertado ontem entre a indústria farmacêutica e o governo federal, para combater a pirataria de remédios. A medida estará totalmente implementada em 2010, mas já no próximo ano rastreadores-pilotos começam a funcionar experimentalmente.A idéia é desmontar quadrilhas que atuam no setor em megaoperações conjuntas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as Polícias Federal e Rodoviária. A pirataria causa danos a pacientes, sobretudo mulheres e idosos, e só no ano passado deu um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao País em sonegação e fraudes. Este ano, a Polícia Rodoviária apreendeu 444,8 mil medicamentos falsos, quase 40% mais do que as 322 mil unidades apreendidas em 2007. O Brasil é o oitavo mercado de remédios piratas, consumindo entre 5% e 10% da produção mundial, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa do Ministério da Justiça é que 30% dos medicamentos comercializados no País tenham origem na informalidade.
BANCADA DO CEARÁ REDISCUTIRÁ SE CEDE 16 EMENDAS PARA O GOVERNADOR CID GOMES
A bancada federal do Ceará irá se reunir novamente na terça,10, em Brasília para rediscutir a cessão de 16 emendas da bancada para o controle total do governador Cid Gomes. A reação a essa proposta centralizadora e que aumenta ainda mais o poder político do Estado nas mãos do governador Cid Gomes veio da senadora Patrícia Sabóia e dos deputados federais José Airton Cirilo e Marcelo Teixeira.
A senadora Patrícia Sabóia, candidata à reeleição, e na linha que resolveu adotar pós-eleições municipais de oposição ao Governo Cid, avisou ao coordenador geral da bancada do Ceará, deputado Arnon Bezerra, que não aceita ceder sua emenda para o Governador. No ano passado, havia sido firmado um pacto onde nas 19 emendas de bancada, cada senador teria direito a uma emenda. "Se o senador Inácio Arruda quer ceder sua emenda ao Governo do Estado, a decisão é dele, a minha emenda irei discutir com a sociedade e com as lideranças políticas do PDT e do Ceará qual o melhor destino".
Esse comportamento altivo da senadora Patrícia Sabóia também foi adotado pelo deputado federal petista José Airton Cirilo. Em conversas informais da bancada, Cirilo tem dado o exemplo da bancada de São Paulo, onde o governador José Serra tinha duas emendas, e no ano que vem a bancada paulista propôs o fim dessas emendas. Serra defende que se mantenha as duas emendas. Cirilo tem repetido que esses recursos da bancada do Ceará que devem ficar entre R$ 300 a 350 milhões de reais sejam distribuídos entre os municípios, sem que as emendas sejam dadas ao governador Cid Gomes.
Outro deputado federal que intensificou as resistências a proposta do governador Cid Gomes de ficar com 16 das 19 emendas da bancada do Ceará foi Marcelo Teixeira(PR). Marcelo quer dividir o estado em regiões, e distribuir essas emendas contemplando todas as áreas administrativas do Ceará. Essa proposta que atenderia o Cariri, a Grande Sobral, os Inhamuns, o Centro-Sul, Centro-Oeste, os Sertões do Canindé, ainda não conseguiu respaldo para ser aprovada, até porque o governador Cid Gomes não abre mão de em troca de R$ 2 milhões que dará a cada deputado federal.
Ceará Agora
A senadora Patrícia Sabóia, candidata à reeleição, e na linha que resolveu adotar pós-eleições municipais de oposição ao Governo Cid, avisou ao coordenador geral da bancada do Ceará, deputado Arnon Bezerra, que não aceita ceder sua emenda para o Governador. No ano passado, havia sido firmado um pacto onde nas 19 emendas de bancada, cada senador teria direito a uma emenda. "Se o senador Inácio Arruda quer ceder sua emenda ao Governo do Estado, a decisão é dele, a minha emenda irei discutir com a sociedade e com as lideranças políticas do PDT e do Ceará qual o melhor destino".
Esse comportamento altivo da senadora Patrícia Sabóia também foi adotado pelo deputado federal petista José Airton Cirilo. Em conversas informais da bancada, Cirilo tem dado o exemplo da bancada de São Paulo, onde o governador José Serra tinha duas emendas, e no ano que vem a bancada paulista propôs o fim dessas emendas. Serra defende que se mantenha as duas emendas. Cirilo tem repetido que esses recursos da bancada do Ceará que devem ficar entre R$ 300 a 350 milhões de reais sejam distribuídos entre os municípios, sem que as emendas sejam dadas ao governador Cid Gomes.
Outro deputado federal que intensificou as resistências a proposta do governador Cid Gomes de ficar com 16 das 19 emendas da bancada do Ceará foi Marcelo Teixeira(PR). Marcelo quer dividir o estado em regiões, e distribuir essas emendas contemplando todas as áreas administrativas do Ceará. Essa proposta que atenderia o Cariri, a Grande Sobral, os Inhamuns, o Centro-Sul, Centro-Oeste, os Sertões do Canindé, ainda não conseguiu respaldo para ser aprovada, até porque o governador Cid Gomes não abre mão de em troca de R$ 2 milhões que dará a cada deputado federal.
Ceará Agora
Bom exemplo: Justiça afasta prefeita de São Luís do Curu
A operação antidesmonte - força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra administrações que ameaçam dilapidar o patrimônio público municipal - fez ontem sua primeira vítima. Em São Luís do Curu, a 96 quilômetros de Fortaleza, a juíza substituta Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento da prefeita Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB). Válida por período de 45 dias, a decisão da magistrada tem por base uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa cometida pela prefeita. O pedido de afastamento de Marinez foi assinado pelos promotores de Justiça locais Nestor Rocha Cabral e Eloilson Augusto da Silva. São Luís do Curu é um dos 13 municípios do Estado na mira da operação antidesmonte e o primeiro a ter o chefe do Executivo afastado. Protocolada pelo Ministério Público na tarde da última quarta-feira, a ação foi acatada pela Justiça no final da manhã de ontem. A defesa da prefeita recorreu da decisão, de primeira instância, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Enquanto o TJ não se pronuncia, assume a Prefeitura o vice-prefeito, Humberto Lopes Tabosa (PT). De acordo com o Ministério Público, pesam contra a gestão Marinez Rodrigues denúncias de irregularidades em pagamento de despesas sem empenho e liquidação - procedimentos exigidos por lei para o poder público -, emissão de cheques sem fundo, cheques a terceiros não credores, cheques assinados em branco, obras inacabadas, falsas e com medições adulteradas, entre vários outros danos. Na decisão, a juíza Ana Cláudia justifica o afastamento de Marinez sob o argumento de que manter a prefeita no cargo poderia atrapalhar as diligências do MPE e TCM no Município. Dificuldades de acesso a documentos da Prefeitura já teriam sido relatadas pela comissão da corte de contas. "Várias provas de todas as irregularidades evidenciadas nos autos se encontram nos órgãos municipais, sob a guarda e administração da requerida, sendo temerário manter a mesma no cargo, quando esta já vem demonstrando que pode burlar as provas, sumir com as mesmas ou simplesmente dificultar o acesso a tais provas", diz a magistrada, em um trecho do documento.O Povo
Governador Cid Gomes admite aliança com o PSDB para o Senado
O governador Cid Gomes admitiu ontem, durante as atividades do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil, em hotel da Avenida Beira Mar, que pode reforçar a campanha do PSDB para o Senado em 2010. No caso, o nome mais provável para disputar o posto daqui a dois anos é o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defenderá a reeleição e foi forte opositor à candidatura de Luizianne Lins (PT), aliada e apoiada de Cid no pleito desse ano.Cid confirmou a presença do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) no páreo, mas ponderou que a outra vaga poderia ser do PT, do PCdoB "ou até mesmo do PSDB, numa possível aliança". Tudo, segundo afirmou, em consonância com o interesse de todos.
Apesar do anúncio, o governador pediu cautela e considerou ser muito cedo para fazer projeções. "Tenho hoje uma exclusiva preocupação com os últimos meses de 2008, todo o ano de 2009 e os quatro primeiros meses de 2010. Minha prioridade é administrar; é transformar os projetos em obras e fazer com que os serviços sejam melhores para a população", declarou.
O Estado
ACHADO DE FETO HUMANO EM ACOPIARA
Ontem, por volta das 17 horas, com ajuda de populares, a Polícia Militar de Acopiara encontrou um feto humano, no lixão da cidade que fica próximo ao sítio Muquém, distante 03 Km da sede urbana. O feto foi conduzido ao hospital local que o encaminhou ao Intituto Médico Legal de Quixeramobim para o exame cadavérico, bem como, para identificação do sexo.
Juazeiro do Norte - CE - Jovem morto a tiros na noite de ontem
Um jovem, identificado como Damião Jean de Lira, 18 anos, conhecido como "Jean do Pio XII", foi assassinado, a tiros, na noite de ontem.O crime ocorreu em frente as barracas armadas no centro de apoio aos romeiros por volta das 22h05min.
Jean, quando menor, tinha várias passagens pela polícia e segundo informações dos policiais que estavam na ocorrência, o crime pode ter sido motivado por uma divída de drogas.
Duas jovens que estavam na companhia da vítima, contaram que um homem chegou em uma bicicleta, com o rosto coberto com um pano, surpreendeu Jean e atirou por três vezes.
A perícia esteve no local, e constatou que três tiros atingiram a vítima: 2 no tórax e um nas costas, tendo morte no local.
Essa não é a primeira vez que acontece homicídio naquele local nessa época de romaria. Alguns barraqueiros falaram ao repórter do miséria, que a noite naquele local rola de tudo.
Droga, bebida e prostituição são evidentes a poucos metros do altar da igreja matriz sem que nada seja feito para coibir esse absurdo.
Para lembar, a frota das viaturas da polícia militar em numéro de duas, estão em apuros como também se encontra a população.
Miséria
PATRÍCIA SABOYA: GARIBALDI VAI INSTITUIR LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, editará, na próxima segunda-feira (10), Ato da Mesa regulamentando a licença-maternidade de seis meses para as servidoras da Casa. A prorrogação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, tanto para o serviço público como para a iniciativa privada, está prevista na Lei 11.770/08, decorrente de um projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de setembro deste ano, a lei criou o Programa Empresa Cidadã, destinado a incentivar a prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal a empresas privadas. O artigo 2º desta lei autoriza a administração pública a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.
Isso quer dizer que a lei não é auto-aplicável. Cada poder ou órgão têm de baixar norma regulamentando a concessão do benefício para suas servidoras. A edição do ato normativo pelo presidente do Senado foi objeto de conversa entre Garibaldi e Patrícia Saboya nesta quinta-feira (6). A parlamentar defendeu a imediata entrada em vigor do benefício na Casa.
"Com essa medida, o Senado dá mais uma demonstração de que o tema é relevante, cumprindo a lei da licença-maternidade de seis meses, que foi originada nesta Casa", diz Patrícia Saboya, em seu boletim eletrônico desta quinta.
Agência Senado
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de setembro deste ano, a lei criou o Programa Empresa Cidadã, destinado a incentivar a prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal a empresas privadas. O artigo 2º desta lei autoriza a administração pública a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.
Isso quer dizer que a lei não é auto-aplicável. Cada poder ou órgão têm de baixar norma regulamentando a concessão do benefício para suas servidoras. A edição do ato normativo pelo presidente do Senado foi objeto de conversa entre Garibaldi e Patrícia Saboya nesta quinta-feira (6). A parlamentar defendeu a imediata entrada em vigor do benefício na Casa.
"Com essa medida, o Senado dá mais uma demonstração de que o tema é relevante, cumprindo a lei da licença-maternidade de seis meses, que foi originada nesta Casa", diz Patrícia Saboya, em seu boletim eletrônico desta quinta.
Agência Senado
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Lula será recebido pelo Papa Bento XVI no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido, na manhã da próxima quinta-feira (13), pelo papa Bento XVI, no Vaticano, segundo informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach. Durante o encontro, Lula e Bento XVI podem discutir temas como combate à fome, direitos humanos e solidariedade entre os povos.
A audiência está na agenda da viagem que o presidente Lula fará à Itália entre os dias 9 e 13 de novembro. Lula chegará em Roma no domingo, por volta das 12 horas (horário local). Na terça-feira, ele terá um encontro com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e com um grupo de empresários italianos e brasileiros. Na quarta-feira, Lula visitará o prefeito de Roma, Gianni Alemanno, e terá outras audiências com autoridades do país. O retorno do presidente para o Brasil está previsto para a quinta-feira.
A audiência está na agenda da viagem que o presidente Lula fará à Itália entre os dias 9 e 13 de novembro. Lula chegará em Roma no domingo, por volta das 12 horas (horário local). Na terça-feira, ele terá um encontro com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e com um grupo de empresários italianos e brasileiros. Na quarta-feira, Lula visitará o prefeito de Roma, Gianni Alemanno, e terá outras audiências com autoridades do país. O retorno do presidente para o Brasil está previsto para a quinta-feira.
José Maria Pimenta volta à presidir Ematerce
O ex-deputado estadual José Maria Pimenta reassumiu hoje a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Ele havia se afastado do cargo para ser candidato a vice-prefeito de Quixeramobim. Perdeu.Pimenta substitui Antonio Bezerra Peixoto, que ocupou o cargo de 1º de julho até ontem.Hoje, uma faixa foi colocada na entrada do prédio, saudando o retorno do presidente.
Justiça Eleitoral de Cariús cassa registro de vereador eleito.
O vereador eleito na cidade de Cariús, Pedro Antunes de Souza(PHS), conhecido como Pedrosa, teve o registro de sua candidatura cassado pelo Juiz Eleitoral de Cariús Dr. Cristiano Rabelo Leitão. O Juiz Eleitoral julgou procedente a representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio promovida pelo Promotor Eleitoral de Cariús, Dr. Fernando Miranda, cassando o registro da candidatura do mesmo.
Pedrosa foi preso em flagrante na madrugada do dia 05 de outubro no distrito de São Sebastião, portando uma quantia de R$ 440 reais, e uma lista de eleitores com especificações de valores e da quantidade de votos que cada um poderia oferecer. Numa ação empreendida pela justiça eleitoral, através do promotor Dr. Fernando, foi lavrado o flagrante, e aberto processo de cassação de candidatura.
Os efeitos da sentença tem efeito imediato, independente de recurso, o que implica dizer que o vereador eleito PEDROSA não será diplomado nem assumirá o mandato.
Iguatu Notícias
Pedrosa foi preso em flagrante na madrugada do dia 05 de outubro no distrito de São Sebastião, portando uma quantia de R$ 440 reais, e uma lista de eleitores com especificações de valores e da quantidade de votos que cada um poderia oferecer. Numa ação empreendida pela justiça eleitoral, através do promotor Dr. Fernando, foi lavrado o flagrante, e aberto processo de cassação de candidatura.
Os efeitos da sentença tem efeito imediato, independente de recurso, o que implica dizer que o vereador eleito PEDROSA não será diplomado nem assumirá o mandato.
Iguatu Notícias
PRF DIVULGA NOMES DE ENVOLVIDOS NA QUADRILHA QUE AGIA NO DETRAN-CE
Foram divulgados na tarde desta quinta-feira (6), os nomes dos envolvidos na quadrilha que agia no Detran do Ceará, falsificando habilitações e licenciamento de veículos. Eles foram indiciados pela Policia Civil, que também integra a força tarefa, pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, uso de documento falso, tráfico de influência, condescendência criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma, apreensão de documentos, adulteração de veículos e formação de quadrilha.
Segue abaixo a lista completa dos envolvidos:
FUNCIONÁRIOS DO DETRAN
JOSÉ MIRANDA DA COSTA JÚNIOR
TIBÉRIO LENINE LOPES DIAS
VIVIANE DA SILVA
ADHEMAR ALVES RODRIGUES
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR RAMOS
MÁRCIO BATISTA SOARES
JANETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ROSEMARY LIMA DA COSTA
VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
JOSÉ NILO CARNEIRO
NERTAN ALVES DE LIMA
DESPACHANTES
CRISTIANE MAIA BEZERRA
AGAMENON CAVALCANTE DE MELO
ROBERTO SOUZA DA SILVA
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DE QUEIROZ
JOSÉ GOMES DE CARVALHO
JOSÉ TABOSA BRAGA
FRANCISCO PAULO SÉRGIO COSTA
ERISVALDO PEREIRA DA SILVA
AUTO-ESCOLA
GRIJALVA ARAGÃO MARTINS
OUTROS LIGADOS AOS FUNCIONÁRIOS E DESPACHANTES DO DETRAN
ANTONIO ADALBERTO BARROS CASTELO BRANCO (Mandado de busca e apreensão)
MANUEL ALBERTO LIMA SILVA
OTACÍLIO MARCIO PINTO LINHARES
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
Ceará Agora
Segue abaixo a lista completa dos envolvidos:
FUNCIONÁRIOS DO DETRAN
JOSÉ MIRANDA DA COSTA JÚNIOR
TIBÉRIO LENINE LOPES DIAS
VIVIANE DA SILVA
ADHEMAR ALVES RODRIGUES
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR RAMOS
MÁRCIO BATISTA SOARES
JANETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ROSEMARY LIMA DA COSTA
VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
JOSÉ NILO CARNEIRO
NERTAN ALVES DE LIMA
DESPACHANTES
CRISTIANE MAIA BEZERRA
AGAMENON CAVALCANTE DE MELO
ROBERTO SOUZA DA SILVA
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DE QUEIROZ
JOSÉ GOMES DE CARVALHO
JOSÉ TABOSA BRAGA
FRANCISCO PAULO SÉRGIO COSTA
ERISVALDO PEREIRA DA SILVA
AUTO-ESCOLA
GRIJALVA ARAGÃO MARTINS
OUTROS LIGADOS AOS FUNCIONÁRIOS E DESPACHANTES DO DETRAN
ANTONIO ADALBERTO BARROS CASTELO BRANCO (Mandado de busca e apreensão)
MANUEL ALBERTO LIMA SILVA
OTACÍLIO MARCIO PINTO LINHARES
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
Ceará Agora
Sogra de Obama também viverá na Casa Branca. Algum problema?
A determinação de Barack e Michelle Obama de manter o mesmo ambiente em que suas filhas vinham crescendo em Chicago, levou o casal a pedir que a mãe da futura primeira-dama, Marian Robinson, também se mude para Washington.A mãe de Michelle, viúva e ex-funcionaria de bancos, costumava cuidar de Malia, 10 anos, e de Sasha, 7 anos, durante as contínuas ausências de seus pais devido à campanha eleitoral.
Agora a família pediu à avó que deixe seu pequeno apartamento em Chicago, no mesmo edifício no qual cresceu Michelle, e se mude para a capital americana, informou a imprensa local.
Não se informou ainda se a avó viverá com eles na Casa Branca ou em outra casa, embora pareça claro que ela morará perto, em um local que possibilite acesso rápido à residência oficial quando Barack e Michelle Obama necessitarem.
Apesar da grande badalação que cerca a família Obama, Michelle buscou sempre que suas filhas tivessem uma existência comum, como o resto das crianças de sua idade.
Já durante a campanha eleitoral, os Obama viajaram com alguns de seus amigos e familiares mais próximos, entre eles Craig Robinson, irmão de Michelle, que também pode se mudar para Washington.
Detalhe: Se fosse no Ceará...
Município de Catarina ganha mais um Ônibus Escolar
A educação de Catarina foi contemplada no segundo semestre deste ano pelo Programa Caminho da Escola do Governo Federal com mais um Ônibus Escolar. Segundo o prefeito reeleito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues (foto), o novo transporte vai beneficiar centenas de alunos do bairro Lagoinha."O veículo adquirido é confortável, grande, seguro e tem capacidade para mais de 50 alunos", afirma o prefeito.
Câmara estuda proposta que autoriza a criação de pré-vestibular gratuito e o uso de escola pública por cursinho pré-vestibular comunitário
Escolas municipais, estaduais e federais poderão precisar criar cursinhos pré-vestibulares gratuitos em breve. O projeto de lei 286 de 2007 que prevê tal obrigatoriedade já tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e está em analise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também estabelece que as instituições de ensino da rede pública devem destinar salas de aula para o funcionamento dos cursos comunitários.
Apesar de ainda não ser obrigatório, no Rio, algumas escolas já oferecem o serviço. O Centro de Educação Superior à Distância do estado do Rio de Janeiro (Cederj), por exemplo, disponibiliza, desde 2003, cursos pré-vestibulares gratuitos, que são ministrados em escolas do estado, do município e do governo federal através de parcerias.
De acordo com a proposta do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), os cursos deverão ser totalmente gratuitos e as salas das escolas só poderão ser cedidas a cursos sem fins lucrativos e que não tenham local próprio para ministrar as aulas. A proposta estabelece ainda que a utilização das instalações públicas ficará condicionada à comprovação da regularidade de funcionamento do curso.
Apesar de ainda não ser obrigatório, no Rio, algumas escolas já oferecem o serviço. O Centro de Educação Superior à Distância do estado do Rio de Janeiro (Cederj), por exemplo, disponibiliza, desde 2003, cursos pré-vestibulares gratuitos, que são ministrados em escolas do estado, do município e do governo federal através de parcerias.
De acordo com a proposta do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), os cursos deverão ser totalmente gratuitos e as salas das escolas só poderão ser cedidas a cursos sem fins lucrativos e que não tenham local próprio para ministrar as aulas. A proposta estabelece ainda que a utilização das instalações públicas ficará condicionada à comprovação da regularidade de funcionamento do curso.
Polícia: Laudo confirma agressão a Luana Piovani e será aberta ação contra Dado Dolabella
Um laudo do Instituto Médico Legal, liberado esta quarta-feira, aponta que Luana Piovani sofreu agressão. Dado Dolabella negou em dois depoimentos à polícia que tenha agredido a ex na discussão que colocou um fim ao noivado dos dois. A delegada Adriana Pereira, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) - onde a atriz registrou a queixa contra Dado, dizendo que ele deu um tapa em seu rosto -, ainda disse que será aberto um inquérito contra ele."O resultado deu positivo para lesão leve e, com esse documento, já podemos instaurar o inquérito por agressão", disse a delegada. A ação deve ser instaurada ainda nesta semana.
O Globo
Conselho Nacional destaca ações do Estado para a Defensoria
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi um dos destaques da última reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Cuiabá, no final do mês de outubro. O órgão foi reconhecido pelos recentes avanços na estrutura da instituição.
Dentre os pontos citados na reunião, estão a realização do concurso público e a posse de 64 novos defensores até o final do ano, que segundo a Defensora Geral, Francilene Gomes, contribui para uma solução duradoura de carência de profissionais que atendam todas as regiões do Estado. Além disso, serão empossados 60 profissionais por ano, até o ano de 2010. “ Com essa medida, todo o Estado vai dispor deste serviço essencial. O acesso à justiça é um direito que não deve ser negado a nenhum cidadão”, acrescentou Francilene.
Um fator de destaque é a a criação de 13 Núcleos de Excelência nos municípios de Limoeiro do Norte, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Tauá, Crateús, Camocim, Aracati, Quixadá e Tianguá; a criação de mais 6 Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Pública em Fortaleza e a criação do Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional.
A Defensora reconhece ainda a dedicação do governador Cid Gomes em favor da estruturação do órgão. “Investir em defensoria pública é um ato indispensável à consolidação de um Ceará mais justo, seguro e solidário”, finaliza Francilene.
Coordenadoria de Imprensa do Governo
Dentre os pontos citados na reunião, estão a realização do concurso público e a posse de 64 novos defensores até o final do ano, que segundo a Defensora Geral, Francilene Gomes, contribui para uma solução duradoura de carência de profissionais que atendam todas as regiões do Estado. Além disso, serão empossados 60 profissionais por ano, até o ano de 2010. “ Com essa medida, todo o Estado vai dispor deste serviço essencial. O acesso à justiça é um direito que não deve ser negado a nenhum cidadão”, acrescentou Francilene.
Um fator de destaque é a a criação de 13 Núcleos de Excelência nos municípios de Limoeiro do Norte, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Tauá, Crateús, Camocim, Aracati, Quixadá e Tianguá; a criação de mais 6 Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Pública em Fortaleza e a criação do Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional.
A Defensora reconhece ainda a dedicação do governador Cid Gomes em favor da estruturação do órgão. “Investir em defensoria pública é um ato indispensável à consolidação de um Ceará mais justo, seguro e solidário”, finaliza Francilene.
Coordenadoria de Imprensa do Governo
Ceará: Funasa reúne prefeitos eleitos e reeleitos para discussão sobre PAC
Lei que prevê pensão alimentícia para gestantes vale a partir desta quinta
A lei que prevê pagamento da pensão alimentícia para a mulher grávida foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União. A lei permite que a gestante entre na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez.
Estão incluídas despesas com exames complementares, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. Como acontece com a pensão alimentícia, os valores devem ser determinados na proporção dos recursos dos pais. Para iniciar o processo na Justiça, segundo a lei, a gestante deve indicar as circunstâncias em que a concepção ocorreu e apresentar um exame que comprove a gravidez. Deverá apontar, ainda, o suposto pai, sua qualificação, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, e expor suas necessidades. No caso de o suposto pai questionar as informações fornecidas pela gestante, após ouvir testemunhas, o juiz poderá solicitar um exame para comprovar a paternidade. De acordo com o texto, após o nascimento da criança, o valor da pensão continuará o mesmo até que o pai ou a mãe solicite sua revisão.
Estão incluídas despesas com exames complementares, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. Como acontece com a pensão alimentícia, os valores devem ser determinados na proporção dos recursos dos pais. Para iniciar o processo na Justiça, segundo a lei, a gestante deve indicar as circunstâncias em que a concepção ocorreu e apresentar um exame que comprove a gravidez. Deverá apontar, ainda, o suposto pai, sua qualificação, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, e expor suas necessidades. No caso de o suposto pai questionar as informações fornecidas pela gestante, após ouvir testemunhas, o juiz poderá solicitar um exame para comprovar a paternidade. De acordo com o texto, após o nascimento da criança, o valor da pensão continuará o mesmo até que o pai ou a mãe solicite sua revisão.
E haja corrupção: Presos 24 acusados de fraude no Detran do Ceará
24 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (6), durante a Operação Lótus, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Ceará, acusadas de fraudar documentos no Departamento de Trânsito (Detran) do Estado. 14 trabalham no Detran e os 10 restantes são despachantes ou de auto-escola.A operação, segundo a PRF, tem como objetivo o combate à falsificação de documentos de habilitação e fraudes na regularização de veículos roubados ou clonados, que envolvia servidores do Detran do Ceará, despachantes e donos de auto-escola.
Os trabalhos começaram ainda pela madrugada, 150 agentes de oito Estados, além do Distrito Federal, cumpriram 24 mandatos de prisão e outros 31 de busca e apreensão. Todos os presos foram encaminhados a sede da Polícia Rodoviária Federal. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local, onde os presos foram ouvidos.
As investigações que originaram a operação foram iniciadas em junho de 2007 e se aprofundaram há quatro meses com o reforço do Ministério Público Estadual. Foram realizadas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Os funcionários do Detran, despachantes e donos de auto-escolas pequenas, além de liberar, irregularmente, carteiras de motoristas, eles adulteravam documentos para regularizar carros roubados ou clonados.
Além da Polícia Rodoviária Federal, participam da ação representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GECOC) do Ministério Público do Estado do Ceará e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
DN
Câmara aprova merenda e transporte escolar para o ensino médio
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, proposta que amplia os programas de transporte escolar para os alunos do ensino médio e da educação infantil e o programa federal de merenda escolar para os estudantes do ensino médio. Hoje, esses programas são restritos aos alunos do ensino fundamental.A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ao Projeto de Lei 1659/07, do deputado Elismar Prado (PT-MG), e ainda será votada pelo Senado. Fonteles incorporou ao texto integralmente o Projeto de Lei 2877/08, do Poder Executivo.Em relação à alimentação, o governo prevê que sejam beneficiados cerca de 8,2 milhões de alunos com custo estimado em R$ 362 milhões ao ano. Os números podem variar ano a ano porque as contas são feitas pelo total de matrículas.Agência Câmara
Morre em Fortaleza o deputado Mussa Demes
O deputado Mussa Demes (DEM-PI) morreu ontem à noite, em Fortaleza, vítima de câncer no pulmão. O enterro será realizado hoje, às 16h30, no cemitério Campo da Paz em Fortaleza. Mussa Demes tinha 68 anos.O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), lembrou, na abertura da sessão de hoje, a trajetória do parlamentar e sua contribuição nas atividades da Câmara, especialmente na área tributária. Após a manifestação de parlamentares em plenário em memória de Mussa Demes, a sessão será encerrada.
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