Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.

Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido. A média nacional de bloqueio do beneficio é de 6%. Em apenas Juazeiro do Norte, mas de cinco mil pessoas deixaram de receber o benefício. Até o próximo dia 29 de fevereiro, o programa irá fiscalizar e atualizar os dados cadastrais destas pessoas.

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Juízes pedem proteção após casos de violência

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.

A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.

Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.

Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.

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Falta de fardamento prejudica trabalho dos Agentes de Endemias em Acopiara

Os Agentes de Combate às Endemias lotados na Secretaria da Saúde em Acopiara enviaram nota ao blog reclamando que estão enfrentando problemas para desenvolverem o trabalho por falta de fardamento. 

Eles relatam que os donos de casas não querem permitir-lhes o ingresso em suas residências temendo que sejam "falsos agentes", extamente por não contarem com a devida identificação. 

Na nota, o blog ficou sabendo que há mais de sete meses o problema persiste. 

O caso já foi levado mais de uma vez para a Secretaria da Saúde que não toma uma providência. Os agentes lamentam não poderem realizar um bom trabalho por falta mínima de estrutura.

Em tempo

Enquanto isso o prefeito e a secretária da saúde em Acopiara anunciam na imprensa que o município de Acopiara está entre os 15, no Ceará, que mais investe em saúde.

Isso é uma vergonha!

Vara de Acopiara conclui primeira fase do “Justiça em Movimento”

A 1ª Vara da Comarca de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, foi a primeira unidade a concluir o inventário de ações judiciais. Em apenas dois dias, foram contabilizados 1.081 autos constantes do acervo.

O inventário tem o objetivo de saber o número de processos físicos existentes nas varas. Essa é a primeira etapa do “Justiça em Movimento”, que está em sua segunda edição.

O programa, instituído por meio da Portaria nº 58/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve início nessa quarta-feira (1º/02) e segue até o próximo dia 30 de junho. Ao todo, quatro etapas fazem parte da iniciativa.

A segunda fase será a atualização das movimentações processuais dos autos enquadrados nas Metas 2 de 2009 e de 2010 e 3 de 2010, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A etapa seguinte, consiste em trabalhar os relatórios de distorções. Por último, será feita a atualização do acervo geral.

O “Justiça em Movimento” abrange todas as unidades de 1º e 2º Graus que atuam com o SPROC ou Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

METAS 2 E 3

2 de 2009 - identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento daqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

2 de 2010 - julgar processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Já os trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.

3 de 2010 - reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, considerando a data de 31 de dezembro de 2009. 

TJCE

Flamengo demite Vanderlei Luxemburgo

O técnico Vanderlei Luxemburgo foi à Gávea no fim da tarde desta quinta para ser comunicado oficialmente de sua demissão. O treinador, ainda com roupa de treino (ele tinha ido ao Ninho do Urubu para comandar a atividade desta quinta), chegou à sede do clube de carro para conversar com a presidente Patricia Amorim. 

Pouco mais de uma hora mais tarde, Luxa deixou o local sem dar declarações. O treinador agendou uma entrevista coletiva para as 11h desta sexta.

Outro que esteve na Gávea foi o gerente de futebol Isaías Tinoco, que também está demitido. Outros integrantes da comissão técnica que deixam o clube são o preparador físico Antônio Mello e o auxiliar Júnior Lopes.

O Flamengo já tem tudo acertado com Joel Santana para a vaga de Luxemburgo.

Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde  efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.

Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.

A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Bancos vão recadastrar aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que percebem benefícios no Bradesco, no Itaú, Unibanco e na Caixa Econômica Federal começaram ontem, a ser avisados para fazerem o recadastramento. A partir deste ano, a comprovação anual de vida passará a ser realizada pelas instituições financeiras onde os beneficiários possuem conta corrente, conta poupança ou realizam os saques do benefício por meio de cartões magnéticos.

No Ceará, 1,28 milhão de benefícios previdenciários foram pagos em dezembro último, resultando em montante de R$ 801,98 milhões, valor 31,59% inferior ao que foi desembolsado pela Previdência Social, em novembro último. No País, no último mês de 2011, 29 milhões de brasileiros perceberam benefícios previdenciários da ordem de R$ 23, 2 bilhões.

DN Online

Vereador Aderilo Filho viaja para Fortaleza para tratar de vários assuntos de interesse de Iguatu

 

O vereador e líder do Governo Municipal na Câmara de Iguatu, Aderilo Alcântara Filho (PRB), está em Fortaleza para cumprir vasta agenda nos órgãos do governo e outras instituições. Além de reuniões com o vice-governador Domingos Filho (PMDB), Aderilo ainda vai se reunir com o secretário das Cidades no Estado, Camilo Santana, onde na oportunidade irá tratar de projetos relativos a construção de moradias em áreas rurais. 

Ao lado do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), o vereador irá tratar junto à Secretaria de Agricultura do Estado da liberação de tratores para as comunidades rurais, além da questão de títulos de terras, beneficiando centenas de agricultores iguatuenses. Ele ainda vai discutir a questão do PPA junto governo do Estado, e também estará na FIEC ( Federação das Indústrias do Estado do Ceará), no sentido de viabilizar mais recursos para serem investidos em projetos neste município. 

Na vasta agenda de reuniões, Aderilo Filho ainda vai tratar da liberação de uma UPA e do projeto de compra de 08 novas ambulâncias para o município de Iguatu, através de uma parceria com o Governo do Estado, que se compromete com a doação de 04 ambulâncias.

Iguatu Notícias

Negromonte agradece a Dilma em carta e diz que sempre foi fiel

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, diz na carta de demissão que redigiu para entregar à presidente Dilma Rousseff que agradece a confiança que recebeu e que sempre se manteve fiel ao governo da presidente. 

Ele terá um encontro com Dilma na tarde desta quinta (2) para selar a saída do cargo, segundo informa o blog de Cristiana Lôbo. Inicialmente, a reunião estava prevista para as 11h, segundo a assessoria do Ministério das Cidades, mas o Palácio do Planalto pediu o adiamento porque a presidente voltou de madrugada da viagem a Cuba e ao Haiti

Professores em Acopiara aguardam rateio da sobra dos recursos do FUNDEB referente a 2011

Professores da rede municipal de ensino em Acopiara ainda aguardam com expectativa o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB referente a 2011. 

Os primeiros prazos para o pagamento não foram cumpridos. O novo prazo ainda não foi divulgado e os recursos continuam depositados numa conta da Prefeitura.

O dinheiro será dividido entre os professores, de forma proporcional ao período em que esteve em sala de aula no ano de 2011. 

O blog não tem informação do número de professores a ser beneficiado e muito menos do montante que será rateado.

Secretária da Saúde em Acopiara poderá ser substituída

Notícias dão conta que a titular das Secretaria da Saúde em Acopiara, Teresa Cristina, deve deixar o cargo nos próximos dias. Cristina é cunhada do atual prefeito. 

O motivo para o possível afastamento da secretária ainda não foi revelado. Uma das sobrinhas do alcaide deve assumir a pasta. 

A Secretaria da Saúde em Acopiara lidera disparada o índice de críticas que atinge em cheio a atual administração.

32% da população são analfabetos

Saber ler e escrever pode parecer um ato tão básico para alguns setores da sociedade e tão distante para outros. Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase um terço da população rural cearense é analfabeta. Um total de 32% de moradores que veem o mundo sem conseguir enxergar as letras e têm apenas uma média de 4,3 anos dentro da sala de aula.

Escrever o seu nome, entender a bula do remédio, redigir uma carta ou pegar um ônibus se tornam grandes desafios do cotidiano. Mas, o cenário já foi bem pior, alerta o Ipea. Em 2001, por exemplo, a porcentagem de analfabetos no Interior era de 43%, com média de 2,61 anos de estudo da população rural acima de 15 anos. Já na zona urbana, a taxa avançou, "pulou" de 19,14% para 14,8% em 2009. O tempo de estudo passou de 5,72 para 7,16 nesse mesmo período.

Chuvas serão mais frequentes a partir do próximo dia 15

As precipitações da quadra chuvosa deste ano - a qual tem probabilidade de 40% de estar dentro da média histórica - devem ser mais observadas a partir da segunda quinzena deste mês. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a partir do dia 15, as chuvas deverão ser registradas com maior frequência em todo o Estado.

Conforme a meteorologista da Funceme Angélica Oliveira, a Fundação também concluiu o balanço da pré-estação chuvosa de 2012, que envolve os meses de dezembro e janeiro últimos. Nesses dois meses, informa, a média de chuvas, no Ceará, foi de 55,8mm. O dado, acrescenta, é 54,5% menor do que a média histórica de chuvas no Estado, que representa, 122,7mm.

Ibama dá início ao defeso da piracema

 

Iguatu Até o próximo dia 30 de abril, o Ibama tem um desafio pela frente: manter a proibição em todo o Ceará da pesca, em água doce, dos peixes de piracema. A medida, estabelecida em portaria do órgão, tem por objetivo proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares.

A proibição refere-se ao pescado de água doce e entrou em vigor ontem. No período chuvoso, ocorrem as enxurradas e os reservatórios e cursos naturais recebem água nova. É a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes fazem a desova para a reprodução das espécies. A portaria do Ibama proibe a pesca com o uso de malhas, transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema em todas as bacias hidrográficas do Ceará.

A cada ano, o Ibama tenta coibir a pesca no período de defeso, mas o reduzido número de fiscais não impede a ação ilegal de pescadores e atravessadores que visam apenas o lucro rápido. "Quem desobedecer à fiscalização sofre multa, prisão e o pescado é apreendido", frisa o gerente do escritório regional do Ibama, em Iguatu, Fábio Bandeira.

Diário do Nordeste

Segundo IPEA, mortalidade infantil no Ceará é a menor do NE

O Ceará tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. A cada mil nascidos vivos no Estado, exatos 24,4 morrem. Alagoas possui um índice de 41,2 e, o Maranhão, 30,1 - os Estados apresentam as piores taxas da Região. Os dados são do relatório Situação Social dos Estados - Ceará elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem.

A pesquisa mostra que a mortalidade infantil tem diminuído no Ceará. Em 2001, a taxa de mortes infantis por mil nascidos vivos era de 35, caindo para 24,4 em 2007. Porém, considerando esses índices, o Ceará se encontra em uma situação desfavorável ao contexto nacional. No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais baixos: 26,3, em 2001, e 20, em 2007. Por outro lado, o Estado apresenta vantagem se comparado ao quadro apresentado na região Nordeste, na qual as taxas foram de 39,3 e 28,7, em 2001 e 2007, respectivamente.

Negromonte comunica demissão a aliados do PP

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, comunicou nesta quarta-feira (1º) ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo amanhã.

A carta de demissão, segundo Negromonte, será entregue à presidente Dilma Rousseff em uma audiência no Palácio do Planalto. A parlamentares, ele reconheceu não ter mais condições “políticas e pessoais” de ficar no ministério.

A decisão de sair do governo foi informada, por exemplo, numa conversa hoje com os deputados Roberto Brito (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS). “Ele está determinado e disposto a fazer isso amanhã. Disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo”, disse Covatti.

A situação de Negromonte agravou-se na semana passada após a Folha revelar a participação dele e do secretário-executivo, Roberto Muniz, em reuniões privadas com um empresário e um lobista interessados num projeto do ministério.

O episódio culminou com a demissão do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Muniz também deve sair.

O líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para assumir o cargo.

Suspeitas

Ainda no ano passado, a pasta de Negromonte virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014.

Em Mato Grosso, houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A mudança teria a participação do então chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, demitido no último dia 25.

Na época, Negromonte negou as irregularidades no projeto e prometeu instaurar sindicância para apurar se houve alguma ilegalidade.

Pressionado, chorou em evento na Bahia, sua base política, e admitiu que poderia deixar o cargo sua permanência causasse desconforto à presidente Dilma Rousseff.

Folha

Deputado Raimundão vai ser julgado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o deputado federal Raimundo Macedo (PMDB) e parentes por crimes contra o sistema financeiro nacional. 

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte, município distante 530 km de Fortaleza (Cariri), Raimundo Macedo, o conhecido “Raimundão”, é acusado de ter montado esquema para a obtenção de recursos, ilegalmente, junto ao extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), em 1996.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 e chega, agora, ao STF, depois de passar pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no Recife (PE). 

Foi levado para o TRF porque se trata de crime federal e, à época dos fatos, assim como agora, Raimundão tem foro privilegiado. Ou seja, só pode ser denunciado em segunda instância judicial.

Chico Anysio acorda após 20 dias sedado

O humorista Chico Anysio, internado no hospital desde o dia 22 de dezembro, acordou após 20 dias de sedação. A informação foi dada nesta quarta-feira (1º) pela esposa do cearense, Malga di Paula, em seu perfil do Twitter.

“Depois de 20 dias dormindo… Ele acordou e deu um sorrisão e quando me viu… Vivaaaa…”, comemorou ela na rede social.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 45 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.359 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (1º), em Garopaba (SC). 

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (4), é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 06 - 10 - 12 - 17 - 28 - 53.

A Quina vai premiar 254 apostas com R$ 10.009,69. A Quadra registrou 13.663 apostas certas, e cabe a cada uma delas R$ 265,83.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

Vasco derrota o Bangu por 3 a 1 valendo pelo Carioca

Em jogo marcado por confusões dentro e fora de campo, o Vasco derrotou o Bangu por 3 a 1, na tarde desta quarta-feira, e segue com 100% de aproveitamento na Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca.

Debaixo de muito calor, o time cruz-maltino garantiu a terceira vitória seguida com gols de Alecsandro, Thiago Feltri e Bernardo (Tiano descontou) e evitou polêmica com o fato de os jogadores terem se recusado a concentrar por falta de pagamento dos salários.

Com o resultado, o Gigante da Colina assumiu o primeiro lugar do Grupo B, com nove pontos, mas pode perder o posto caso o Fluminense vença seu jogo no complemento da rodada. Ainda sem pontuar, o Bangu está em sétimo.

Mais esportes... 

Ceará recebe repasse de mais de R$ 1 milhão para combater doenças

O Estado do Ceará irá receber um repasse de R$ 1.892.000,00 proveniente de recursos do Governo Federal para intensificar ações de combate contra doenças como hanseníase, esquistossomose, tracoma, entre outras.

O valor já foi autorizado pelo Ministério da Saúde e os outrs 25 estados, mais o Distrito Federal, também serão beneficiados. No total, o governo irá investir R$ 25,9 milhões para fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica 

Em relação a hanseníase, o último balanço nacional mostrou que o Estado do Ceará está conseguindo combater a doença que, em dez anos, apresentou queda na incidência. Apesar dos avanços, a média cearense ainda é maior que a média de ocorrência no Brasil.

O maior repasse será para Maranhão, que, segundo divulgado pelo Ministério da Saúde, irá receber R$ 3.386.000,00 para investir em ações. O Ceará será o quinto estado com maior valor destinado.

As doenças negligenciadas – também chamadas de doenças em eliminação - são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações que serão adotados por cada região para o controle dessas doenças.

Cinco maiores valores destinado pelo Ministério da Saúde aos estados

Maranhão - R$ 3.386.000,00
Pernambuco - R$ 3.072.000,00
Pará - R$ 2.993.000,00
Bahia - R$ 2.677.000,00
Ceará - R$ 1.892.000,00

DN Online

Há 500 dias da competição, Fifa lança logo da Copa das Confederações

Há 500 dias da Copa das Confederações, a Fifa divulgou oficialmente, nesta quarta-feira, o logo da competição. No dia 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília receberá a partida inaugural  Os vencedores dos títulos continentais de cada uma das seis confederações, a atual campeã mundial Espanha e o Brasil, como país-sede, se enfrentarão até a grande decisão do dia 30 de junho, no Maracanã.

A imagem do logo traz uma estilização de um sabiá-laranjeira, uma das aves nativas da fauna brasileira. Desde 3 de outubro de 2002, o sabiá-laranjeira é considerado, por decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, "o centro de interesse para as festividades do "Dia da Ave", como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil. A espécie é comum no Brasil e na América do Sul e identificado pela cor de ferrugem do ventre e pelo canto melodioso durante o período reprodutivo.

A Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) já confirmaram a realização de jogos da Copa das Confederações em quatro cidades: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador também poderão ser incluídas, dependendo da evolução das obras dos estádios até junho deste ano. A previsão é que o campo corintiano em Itaquera - local da abertura do Mundial - só fique pronto em dezembro de 2013.

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Concurso para agente penitenciário do Ceará é suspenso

O concurso para agente penitenciário do Ceará foi suspenso pela juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação civil pública contra a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Comissão Executiva do Vestibular (CEV) e Estado do Ceará. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas a Defensoria Pública só tomou conhecimento nesta quarta-feira (1º).

De acordo com a ação, as questões 48 e 50 da prova Tipo 4 da prova objetiva do concurso realizado no dia 9 de novembro de 2011. A decisão vale até que haja a publicação de nova lista de aprovados, considerando o gabarito a ser publicado com as questões anuladas e pela reabertura dos prazos aos candidatos eventualmente aprovados após a retificação do gabarito, para que apresentem exames médicos e demais documentos necessários, submetendo-os às fases do concurso que já tenham sido realizadas. Será cobrada multa diária de mil reais caso a decisão seja descumprida.

A decisão reconheceu a tese do  Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) de que “(...) o erro de digitação nas questões 48 e 50, da Prova 04, é de ordem material, legitimando a intervenção do Poder Judiciário para que a falha seja anulada, notadamente quando o erro é perceptível de plano e não exige qualificação específica para a sua interpretação.” E fundamentou-se ainda em que “(...) se a prova tratasse de uma questão subjetiva e o candidato, em sua resolução, indicasse erroneamente uma lei na sua resposta, mesmo que estivesse tratando da correta, certamente a banca examinadora lhe retiraria a pontuação neste sentido.”

As questões anuladas foram as seguintes:

48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:

A) seis
B) dois
C) três
D) um

50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio
de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:

A) setenta anos de idade
B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) disse que ainda não foi notificada e só irá se pronunciar após a notificação.

DN Online

Isenção de IPVA: Governo publica decreto que beneficia pessoas com deficiência

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para pessoas com deficiência.

De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.

Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas com deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. A pessoa com deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e as pessoas com deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.

O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência  (Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). "Essa é uma conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida", destaca o Governador.

Governo do Ceará

Usuários reclamam da qualidade do serviço oferecido pela operadora TIM

Vários usuários da operadora TIM, na região Centro Sul do Ceará, enviaram nota ao blog reclamando da péssima qualidade de serviço oferecido. 

A maioria alega que está sendo muito difícil conseguir uma ligação. 

Com a palavra a TIM.

119 cidades do Ceará oferecem vagas para profissionais da saúde

O Estado do Ceará tem 119 municípios cadastrados no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa oferece vaga para profissionais que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.

No total, são oferecidas 3.700 mil vagas médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Sendo 2 mil para médicos e 1.700 para enfermeiros e cirurgiões-dentistas. As vagas para  o Ceará ainda não foram definidas. “Só iremos distribuir as vagas após o término das inscrições”, diz a assessoria do Ministério da Saúde.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais.

Seleção

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br. 

A  divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.

Confira no lista dos municípios que participarão do Provab Aqui...

DN Online

Internet banda larga a R$ 35,00 em mais 24 municípios do Ceará

A OI anunciou que levará as novas ofertas do OI Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a mais 1.050 municípios brasileiros. 

No Ceará, além das oito cidades que já eram atendidas, mais 24 serão contempladas.

Até fevereiro deste ano, a previsão é que a internet banda larga da operadora aporte nos municípios de Ipueiras e Jaguaribe. Para março, a expectativa é que Forquilha e Reriutaba, ambos municípios localizados no Noroeste do Estado, sejam beneficiados pelo PNBL.

Os outros 20 municípios só receberão a banda larga entre abril e junho deste ano. São eles: Altaneira, Aratuba, Caridade, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Meruoca, Mulungu, Nova Olinda, Orós, Pereiro, Porteiras, Santana do Cariri e Varjota.

Atualmente, a OI já opera o PNBL nos municípios de Bela Cruz, Granja, Cruz, Milagres, Paraipaba, Assaré, Mauriti, além da cidade litorânea de Icapuí.

A TIM também está presente em cinco cidades cearenses. São elas: Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Várzea Alegre.

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Governo quer tornar Lei Seca ainda mais rígida

 

O governo federal pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo teste do bafômetro. 

O objetivo é permitir que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de embriaguez de um condutor.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que "todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator", de modo que o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.

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Pesquisa define divisas em 93 Municípios do CE

Iguatu. Até o fim deste ano, a elaboração do Atlas de Divisas Georreferenciado dos 184 Municípios cearenses deve estar concluída. O trabalho é importante para a definição dos pontos de limites e para acabar com inúmeros litígios existentes entre os Municípios. Em campo, cerca de 20 técnicos realizam o levantamento a partir de demandas apontadas em audiências públicas, limites legais e históricos. A pesquisa já foi concluída em 93 cidades. Nesta semana, será concluída na região Centro-Sul e, em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A definição legal de divisas entre os Municípios resulta de um trabalho articulado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), IBGE e Prefeituras. O serviço começou em maio de 2011 e já foram realizadas várias audiências públicas e até acordos entre Municípios conflitantes.

Na segunda-feira e ontem, duas equipes concluíram o levantamento nos Municípios de Icó e Orós. Até a próxima sexta-feira, os técnicos devem fazer o estudo em áreas de Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira e Ipaumirim. "É um trabalho pontual, não é feito em toda a extensão dos limites municipais", explica a geógrafa do Ipece Lana Veloso de Pontes. "Definimos pontos de divisa onde há problemas, litígios", completou.

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Prazo para entrar na lista de espera do Sisu termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (1º) o prazo para os estudantes entrarem na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para se inscrever, é preciso acessar o sistema, entrar no boletim de acompanhamento e clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.

A lista será divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente até o dia 2 de março.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões nesta quarta

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia as seis dezenas da Mega-Sena nesta quarta-feira (1º) e o prêmio estimado é de R$ 27 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, em Garopaba (SC).

Com o prêmio, o apostador que acertar as seis dezemas poderia comprar 1.080 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio na poupança, o valor pode render cerca de R$ 170 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

'BBB 12': Mayara é eliminada com 74% dos votos

A paulista Mayara não resistiu ao favoritismo de Fael e foi eliminada com 74% dos votos, maior diferença do "BBB12" até agora.

A arte-educadora foi indicada pela líder Laisa, que alegou que a moça não colaborava com as tarefas da casa.
Funcionária de uma produtora de filmes pornôs alternativos, Mayara foi taxada de "nerd" pelo programa.

Relembre um pouco a trajetória dela

Pelas chamadas veiculadas antes da estreia do BBB, a arte-educadora paulista Mayara Medeiros, de 23 anos, prometia ser uma das participantes mais polêmicas da casa. Afinal, a sister logo de cara se declarou bissexual e, fora da casa, participava de filmes e feiras eróticas.

Morre vítima de AVC, "Cicinho de Dr. João"

O blog registra com muito pesar o falecimento de Cícero Pereira  da Silva, conhecido por Cicinho de Dr. João. 

Ele faleceu na tarde de hoje, a caminho de Fortaleza, vítima de um AVC - Acidente Vascular Cerebral.

Cicinho de Dr. João era grande parceiro deste blogueiro e cadeira cativa, aos sábados, no programa Acopiara Urgente. 

A família deve divulgar nas próximas horas o horário do sepultamento. O corpo de Cicinho deve ser velado na residência de sua irmã Amélia Pereira, localizada no bairro Moreira próximo a praça José Francisco.

Wando passa dia estável, mas ainda em estado grave, diz boletim médico

 

Um boletim médico divulgado às 18h desta terça-feira (31) informou que o cantor Wando passou este dia estável, mas ainda em estado grave. O cantor está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Biocor, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sedado e respirando por aparelhos, após duas cirurgias para corrigir obstruções de artérias no coração. Segundo o boletim, não tem previsão para a realização de novos exames nesta terça-feira.

 A mulher dele, Renata Costa Lana e Souza, e uma das filhas dele, Gabrielle Burcci, falaram sobre a internação de Wando. “Ele gosta muito de viver”, disse Renata. Segundo a mulher, o cantor não bebe e não fuma, mas não tem uma alimentação regrada. Ainda de acordo com a mulher, Wando faz, todo ano, um check up da saúde, e os exames nunca indicaram nenhum problema cardíaco. Renata ainda falou que a família toda está esperançosa na recuperação do cantor.

Renata relatou que o cantor sentia dores muito fortes na sexta-feira (27), no dia da internação. "Ele passou por momentos muito difíceis", disse.

Wando, de 66 anos, tem oito netos e uma filha de cinco anos, com Renata, e outras duas filhas e um filho de casamentos anteriores. Gabrielle falou da união da família. “A família é muito unida. Estamos tentando passar tranquilidade”.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através do promotor de Solonópole Déric Funck Leite, publicou na manhã desta terça-feira (31) uma denúncia acusando o ex-prefeito de Solonópole, Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro, de dispensar licitações em transações da prefeitura. De acordo com o MP-CE, os crimes em questão são de dispensa de procedimento licitatório.

O ex-prefeito Manoel Ubiratan, que é pai do atual prefeito, Antônio Valterno Nogueira Pinheiro, foi condenado em procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em que foram aplicadas multa, pecha de irregularidade de contas prestadas e nota de improbidade administrativa.

Devido ao longo tempo entre o término da gestão e a conclusão pela nota de improbidade, o Ministério Público Estadual ficou responsável de repreender o acusado nos âmbitos criminal e fiscal. O Promotor de Justiça pede a condenação nos moldes do artigo 69 do Código Penal, em concurso material de crimes, já que, em 13 compras ou serviços, o ex-prefeito dispensou o procedimento licitatório, e o valor total das tais compras soma cerca de R$ 480.000,00.

Somente em despesas com fretes, o valor chega a quase R$ 200.000,00. O montante das penas, caso sejam aplicadas no patamar mínimo, podem alcançar 39 anos de detenção e multa. O MP-CE condenou o ex-prefeito Manuel Ubiratan a pagar multas que somam a quantia de R$ 108.228,41.

DN Online

Revisão tarifária da Coelce prevê redução de 10,16%

 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a proposta inicial para a terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), com um índice preliminar médio negativo de 10,16%. A distribuidora é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado. A proposta ficará em audiência pública de 2 de fevereiro a 2 de março. 

A revisão tarifária da Coelce deveria ter sido realizada em 22 de abril do ano passado, mas foi postergada em função da demora na definição da metodologia para o 3º ciclo de revisões tarifárias. As tarifas de 2010 foram prorrogadas e a revisão acontecerá juntamente com o reajuste tarifário anual, em 22 de abril deste ano. O valor pago a mais ou a menos pelos consumidores durante o período de vigência da tarifa provisória será deduzido ou acrescentado no cálculo final do reajuste. 

O processo de revisão tarifária periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão, geralmente de quatro anos, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, favorecendo que ganhos de produtividade sejam divididos com os consumidores. A Coelce atende 2,8 milhões de unidades consumidoras em Fortaleza e mais 84 municípios cearenses.

Nomes de peso devem anunciar apoio político ao médico Dr. Vilmar em Acopiara

Pelo menos três nomes de peso devem anunciar nos próximos dias apoio político ao pré-candidato a prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar com vistas as eleições deste ano. 

Dentre os nomes, um vereador deve se manifestar.

O blog entrou em contato com o líder político Dr. Vilmar que disse estar satisfeito com o grande número de adesões que tem recebido nos últimos dias. "Isso para o político é muito bom, tranquiliza e aumenta a responsabilidade. Vamos esperar o momento certo para poder se manifestar acerca das eleições deste ano. Por enquanto é hora de trabalhar em prol dos mais carentes", disse Vilmar.

Nos últimos dias o grupo liderado pelo prefeito acopiarense tem se fragilizado muito com a possível saída do PT do governo.

Os mais audaciosos afirmam que o Partido dos Trabalhadores em Acopiara não representa mais nada num processo eleitoral.

Isso é no mínimo, cuspirem no prato que comeram.

Ei, ei...

Cartão da Defesa Civil é ampliado para todo o país

Todos os municípios do Brasil terão cartões de pagamento da Defesa Civil. A universalização do cartão foi assinada na tarde desta terça-feira (31) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelos diretores do Banco do Brasil, Raul Moreira e Paulo Ricci.

Com a universalização, o governo se antecipa para agilizar a liberação de recursos em casos de emergência e calamidade pública por desastres naturais. Todas as prefeituras terão cartões da Defesa Civil, sem crédito. Em casos de desastres, o Banco do Brasil repassa o dinheiro diretamente para o cartão.

De acordo com o ministro, a iniciativa foi tomada em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e poderá ser acompanhada pelo site de transparência do órgão, conforme os recursos forem liberados. 

Programa oferece vagas de trabalho em 1.327 municípios

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

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