Minuta da anistia pode tornar Bolsonaro elegível e perdoar crimes desde 2019

Uma minuta do projeto de anistia que circulava discretamente nos bastidores da Câmara dos Deputados veio a público nesta quinta-feira (4), escancarando os termos de uma proposta considerada amplíssima.

O texto, articulado por parlamentares da oposição, poderia restaurar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e beneficiar uma série de investigados ou condenados por atos contra a ordem democrática desde 14 de março de 2019.

De acordo com o rascunho, a anistia contemplaria aqueles que tenham praticado ofensas ou ataques contra instituições públicas e seus integrantes, promovido o descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República, estimulado a polarização política ou gerado animosidade social.

BENEFICIADOS

Na prática, Bolsonaro se enquadraria em todas essas categorias, segundo seus críticos. Mas a proposta não se restringe ao ex-presidente. Ela prevê ainda perdão para indivíduos acusados de participar de associações criminosas ou até de milícias privadas.

O artigo 1º do texto é taxativo: “Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo, ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”.

CRIMES

Entre os crimes listados estão: dano ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, além de organização e associação criminosa.

Outro ponto polêmico é que o texto estende a anistia a quem financiou acampamentos e movimentos golpistas, ou prestou apoio administrativo, logístico e financeiro a ações que atentaram contra as instituições.

A divulgação da minuta acendeu o alerta em Brasília. Para analistas, a amplitude da proposta transformaria a anistia em um perdão coletivo, blindando não apenas figuras de destaque político, mas também os organizadores e financiadores de atos antidemocráticos.

OAB divulga gabarito definitivo e resultado preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem; confira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase, composta pela prova objetiva, do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).

As provas de 1ª fase foram aplicadas no último dia 17 de agosto. Os candidatos que constem como aprovados automaticamente estão convocados para as provas da 2ª fase, que serão realizadas no dia 19 de outubro.

CONFIRA GABARITO DEFINITIVO OAB 44

• Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)
• Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)
• Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)
• Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)

Em caso de erro no gabarito ou no somatório final da nota, os candidatos poderão entrar com recurso de 0h do dia 4 de setembro até as 23h59 do dia 5 de setembro, conforme previsto no edital e no comunicado publicado em 18 de agosto, na página de acompanhamento do exame.

O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 17 de setembro de 2025.

44º Exame da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem participar da avaliação bacharéis em Direito, ainda que pendente somente a sua colação de grau, formados em instituição regularmente credenciada; estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Diário do Nordeste

Semana Cívica de Acopiara (CE) foi aberta com um ato solene em frente ao Paço Municipal Celso Castro

A Semana Cívica de Acopiara foi aberta com um ato solene em frente ao Paço Municipal Celso Castro, com a presença do prefeito Dr. Vilmar e outras autoridades. O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do município simboliza respeito e amor à pátria.

Importância da Semana Cívica

- Refletir sobre a cidadania e a importância dos símbolos nacionais

- Valorizar a união e a identidade nacional

- Promover atos que enalteçam a consciência cívica

Participação da Comunidade

- A presença de autoridades e membros da comunidade é fundamental para o sucesso da Semana Cívica

- A união e o respeito entre os participantes promovem um ambiente de reflexão e conscientização

Que essa semana seja um momento de reflexão, união e valorização da cidadania em Acopiara!

Cantores de 17 e 14 anos morrem após grave acidente na Bahia. Os dois foram sepultados juntos

A noite de segunda-feira (1º) foi marcada por luto em Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia. Os irmãos Mateus e Samuel, conhecidos pela dupla sertaneja que formavam, morreram em um grave acidente na BR-101, após a moto em que estavam ser atingida por uma carreta.

Fenômenos recentes nas redes sociais, os jovens haviam viralizado com um vídeo que ultrapassou 4 milhões de visualizações, alcançando milhares de seguidores e já gravavam o primeiro álbum. O acidente interrompeu uma carreira promissora e causou profunda comoção na região.

Em despedida emocionante, a cidade acompanhou o sepultamento dos irmãos, que a pedido da família foram colocados no mesmo túmulo, símbolo da união que sempre os acompanhou.

Julgamento da Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe de Estado

Acopiara (CE) é incluída no mapa do turismo brasileiro

A inclusão de Acopiara no Mapa do Turismo Brasileiro é um grande passo para o desenvolvimento do turismo no município. Com o reconhecimento oficial do Ministério do Turismo, Acopiara terá acesso a recursos federais para investir em infraestrutura, eventos e projetos que fortalecem o setor.

Benefícios do Reconhecimento

- Acesso a recursos federais: Investimentos em infraestrutura, eventos e projetos que fortalecem o setor de turismo.

- Visibilidade nacional: Atração de visitantes e oportunidades de negócios.

- Organização e valorização da política de turismo: Demonstração de que Acopiara está preparada para crescer e se consolidar como um destino turístico.

Impacto Econômico e Social

- Geração de renda e empregos: O turismo pode ser uma importante fonte de renda e empregos para a comunidade local.

- Desenvolvimento sustentável: O turismo pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do município, desde que seja planejado e gerenciado de forma responsável.

Próximos Passos

- Planejamento e gestão: É fundamental que o município tenha um plano de turismo bem estruturado e gerenciado para aproveitar ao máximo os benefícios do reconhecimento.

- Investimentos em infraestrutura: Investimentos em infraestrutura, como hotéis, restaurantes e transporte, são essenciais para atender aos visitantes e turistas.

Segundo o secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara, Leandro Florentino, estar no Mapa do Turismo Brasileiro significa abrir novas portas para Acopiara. "É também uma forma de organizar e valorizar nossa política de turismo, mostrando que Acopiara está preparada para crescer, gerar renda, empregos e se consolidar como um destino cada vez mais forte no Ceará", pontuou Leandro.

Prefeitura de Acopiara (CE) assina contratos com agricultores locais para o fornecimento de alimentos para a merenda

A Prefeitura de Acopiara realizou a assinatura de contratos com agricultores locais para fornecer alimentos para a merenda escolar. Essa parceria visa garantir mais qualidade na alimentação dos alunos, incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a economia local.

Benefícios da Parceria

- Alimentação de qualidade: A merenda escolar será composta por alimentos frescos e nutritivos, produzidos localmente.

- Incentivo à agricultura familiar: A parceria fortalece a agricultura familiar e a economia local, incentivando práticas sustentáveis.

- Desenvolvimento sustentável: A iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável do município, promovendo a produção e o consumo de alimentos locais.

Importância da Merenda Escolar

- Alimentação saudável: A merenda escolar é fundamental para garantir a alimentação saudável dos alunos, contribuindo para sua saúde e bem-estar.

- Apoio à aprendizagem: A alimentação adequada é essencial para o desempenho escolar e o desenvolvimento cognitivo dos alunos.

Parceria entre Prefeitura e Agricultores

- Fortalecimento da economia local: A parceria entre a prefeitura e os agricultores locais fortalece a economia do município, gerando renda e oportunidades para os produtores.

- Promoção de práticas sustentáveis: A iniciativa promove práticas sustentáveis e responsáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

AO VIVO: acompanhe o julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF

Acopiara foi contemplada com o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O município de Acopiara foi contemplado com o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa incrível do Governo do Ceará em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA). Com 62 vagas disponíveis, os jovens selecionados terão a chance de atuar em projetos socioambientais que promovem inclusão social, geração de renda e educação ambiental. 

Os benefícios são os mais variados possíveis, dentre eles:

- Auxílio financeiro: R$ 200,00 mensais para ajudar os jovens a se dedicarem aos projetos

- Curso de formação: capacitação em educação ambiental para desenvolver habilidades e competências

- Fardamento: fornecimento de uniformes para identificação e representação

- Seguro-acidente: proteção em caso de acidentes durante as atividades

- Certificados: reconhecimento pela participação no programa

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) do Governo do Ceará desenvolvido em Acopiara em parceria com a Prefeitura através da Secretaria do Meio Ambiente têm os seguintes objetivos: 

- Estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis

- Promover a inclusão social e ambiental

- Desenvolver competências e habilidades nos jovens

- Ampliar oportunidades de geração de renda e protagonismo juvenil

- Melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente

O Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), é uma ação que pode trazer muitos benefícios para os jovens e para a comunidade de Acopiara.

5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres realizada em Fortaleza contou com comitiva de Acopiara (CE)

O município de Acopiara (CE) participou ativamente da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, um evento importante para discutir os direitos das mulheres no Ceará. Em Fortaleza, representantes de todo o estado se reuniram para debater e fortalecer pautas que visam garantir igualdade e justiça para as mulheres.

A conferência abordou temas importantes como:

- Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres

- Educação, ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento, igualdade e cidadania

- Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos

- Enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher

- Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder

Esses temas são fundamentais para promover a igualdade de gênero e garantir os direitos das mulheres no Ceará. A participação de representantes de Acopiara, como Ednuzia Lima Izidorio, Anna Regina Higino Alves e Maria Sônia Taveira de Andrade, mostra o compromisso da cidade em promover a igualdade e justiça para as mulheres.

Vigilante é morto ao reagir a assalto no primeiro dia de trabalho em laboratório no interior do Ceará

Um vigilante foi morto com um tiro na cabeça ao reagir a um assalto no primeiro dia de trabalho em um laboratório clínico na Rua Boulevard João Barbosa, no Centro de Sobral, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (1º).

Segundo testemunhas, um casal invadiu o estabelecimento e anunciou o assalto. João Victor Santos do Nascimento tentou conter a dupla, momento que ele foi atingido pelo disparo e morreu no local. Os suspeitos fugiram em seguida.

Conforme a Secretaria da Segurança, uma pessoa foi detida pela Polícia Militar, sob suspeita de participação no homicídio doloso.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Centro Laboratorial Alves Aquino LTDA (Laboratório Larbos) lamentou a morte do vigilante terceirizado, que atuava na portaria e estava em seu primeiro dia na unidade, substituindo outro vigilante que entrou de férias.

"Destacamos que o episódio foi um ato criminoso externo e alheio à atuação do Laboratório Larbos. Mesmo assim, todas as medidas cabíveis foram imediatamente adotadas. Acionamos prontamente os órgãos de segurança pública e estamos colaborando de forma integral com as investigações, fornecendo todos os dados e registros necessários para auxiliar na elucidação dos fatos", disse o laboratório.

Ainda conforme o estabelecimento, a empresa de segurança, responsável pelo profissional, está prestando todo o suporte necessário à família, assim como a entidade.

"Estamos em comunicação direta com a empresa de segurança para garantir que todas as providências necessárias sejam devidamente adotadas", falou a empresa.

Falece em Fortaleza, o Capitão Bombeiro Militar de Iguatu, Hildebrando Moreira

Faleceu em Fortaleza, o Capitão Bombeiro Militar Francisco Hildebrando Moreira de Oliveira, 56 anos, que atuou por décadas no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). Hildebrando foi admitido na corporação em 4 de maio de 1992 e, após uma trajetória de serviços prestados à sociedade, aposentou-se em 12 de agosto de 2022.

O oficial, que alcançou o posto de Capitão, era irmão do médico e ex-prefeito de Iguatu, Dr. Hildernando Bezerra. Sua morte gera comoção entre familiares, amigos e companheiros de farda.

Em sua carreira, Hildebrando deixou exemplos de dedicação e compromisso com a segurança e o bem-estar da população. Além do trabalho técnico, era reconhecido pelo espírito solidário e pelo carinho que demonstrava no dia a dia. Um gesto que ficou marcado foi a adoção do cão Francisco, mascote do quartel, cujo nome foi escolhido por ele.

O Corpo de Bombeiros Militar e a comunidade local lamentam profundamente sua partida, prestando solidariedade aos familiares neste momento de dor.

William Bonner anuncia saída do Jornal Nacional após 29 anos; César Tralli assume bancada

Nesta segunda-feira (1°), em comemoração aos 56 anos do Jornal Nacional, será anunciado a despedida de William Bonner, que esteve à frente da bancada por 29 anos e acumulou 26 anos como editor-chefe. Bonner seguirá no comando do telejornal até 3 de novembro, quando César Tralli assumirá a apresentação ao lado de Renata Vasconcellos. A atual editora-chefe adjunta, Cristiana Sousa Cruz, assumirá o posto de editora-chefe.

A partir do próximo ano, Bonner se juntará a Sandra Annenberg no Globo Repórter. Roberto Kovalick comandará o Jornal Hoje e Tiago Scheuer o Hora Um. A mudança já vinha sendo planejada há cerca de cinco anos, atendendo ao desejo de Bonner de reduzir funções executivas e dedicar mais tempo à família projetos pessoais.

Idoso morre após ser agredido a pauladas por sobrinho no sítio Calabaço, zona rural de Acopiara. Autor do delito foi preso pela Guarda Municipal

A Guarda Civil Municipal de Acopiara prendeu, neste domingo (31), um homem acusado de matar o próprio tio a pauladas. O caso aconteceu no sítio Calabaço, zona rural do município. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Iguatu, onde veio a óbito.

Segundo informações da corporação, o agressor estaria sob efeito de álcool no momento da ação violenta. 

O acusado foi conduzido para a Delegacia Regional de Iguatu e encontra-se à disposição da Justiça, onde deverá responder pelas consequências do crime.

Mãe e filho são mortos a tiros dentro da residência, em Novo Oriente (CE)

Um duplo homicídio foi registrado na madrugada desta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, no município de Novo Oriente, na região dos Inhamuns. As vítimas, mãe e filho, foram assassinadas dentro da própria residência, localizada no Conjunto Otávio Leite.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 3h da madrugada, dois homens armados invadiram a casa, arrombando a porta e executando as vítimas a tiros. No momento da chegada da polícia, apenas uma criança de aproximadamente 10 anos, também moradora da residência, foi encontrada no local. A menina não soube repassar detalhes sobre a ação criminosa.

As vítimas foram identificadas como:

• Maria Elisângela de Souza, conhecida como Neguinha, 43 anos, natural de Novo Oriente, filha de Maria José de Souza, residente na Rua F, casa 97, Conjunto Otávio Leite.

• Francisco Allan Souza Silva, 23 anos, filho de Fernando Alves da Silva e da própria Maria Elisângela, também residente no mesmo endereço.

Possível homicídio em Canindé (CE). Crime está sendo investigado pela polícia

Um possível caso de homicídio foi registrado na noite de ontem (27) no município de Canindé (CE). 

As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas, e as autoridades aguardam mais informações para confirmar os detalhes da ocorrência. 

O nome da vítima não foi revelado. Equipes policiais estiveram no local realizando os levantamentos necessários.

Ceará dominado pelo crime: homicídio a bala próximo ao Colégio Ari de Sá, na Avenida Washington Soares, em Fortaleza

Um homicídio a bala foi registrado na noite de quarta-feira (27/08) próximo ao Colégio Ari de Sá, localizado na Avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A vítima, que não teve seu nome divulgado, foi atingida enquanto caminhava pela região.

A polícia está trabalhando para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pelo crime. Se você tiver alguma informação, é importante entrar em contato com as autoridades competentes. Veja o vídeo!

Acidente com trator vítima fatalmente o seu tratorista em Quixeramobim (CE)

Um homem chamado Davi Barros de Melo morreu na manhã de quarta-feira (27 de agosto de 2025) na zona rural de Quixeramobim, Ceará, após um trator que ele conduzia tombar e esmagá-lo. 

O acidente ocorreu na localidade de Coque, quando Davi perdeu o controle do veículo em uma descida, resultando no tombamento do trator com dois reboques carregados de forragem. 

Detalhes do acidente:

Vítima: Davi Barros de Melo. 

Local: Zona rural de Quixeramobim, na localidade de Coque. 

Data: Manhã de quarta-feira, 27 de agosto de 2025. 

Causa: O trator tombou durante uma descida, após o motorista perder o controle do veículo, que transportava dois reboques. 

Consequências: O impacto foi fatal, e Davi morreu no local do acidente. 

A comunidade local lamentou a perda de Davi, que era uma liderança comunitária. As autoridades foram acionadas para os procedimentos necessários na área. Veja o vídeo aqui!

Acidente inusitado em Canindé, no Ceará. Durante o trajeto de um carro funerário, um caixão com corpo dentro caiu do veículo em movimento

Um fato inusitado registrado ontem (27) chamou atenção em Canindé, no interior do Ceará. Durante o trajeto de um carro funerário, um caixão com corpo dentro caiu do veículo em movimento.

Segundo relatos de populares, o incidente teria ocorrido quando a porta traseira do carro se abriu após o balanço em uma rua calçada. Nas imagens, é possível ver o motorista e moradores ajudando a recolocar o caixão no veículo.

Apesar do susto, a situação foi controlada rapidamente. Novas informações podem surgir a qualquer momento. Veja o vídeo aqui!

Não perca a conta: mais um corpo tomba sem vida em Itapajé, no Ceará

Na tarde desta quarta-feira (27/08), um homicídio foi registrado na localidade de São Miguel, distrito de Iratinga, município de Itapajé (CE).

De acordo com informações iniciais, a vítima seria uma mulher, ainda não identificada oficialmente. As circunstâncias do crime estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Equipes policiais foram acionadas e realizam os primeiros levantamentos no local. Novas informações poderão surgir a qualquer momento.