Jovens morrem em grave acidente de trânsito em Mombaça (CE)

Um trágico acidente de trânsito ocorreu na madrugada de ontem (23), no bairro Castelo de Castro, em Mombaça (CE), resultando na morte de duas jovens mulheres, Luana Jesus da Silva, 16 anos e Maria Eduarda Tomás Ribeiro, 16 anos. Ambas eram alunas da escola Pedro Jaime, naquele município. 

De acordo com testemunhas, as vítimas estavam em uma motocicleta Pop, quando foram atingidas por um carro modelo Volkswagem Saveiro de cor branca, placas não anotadas. A polícia está investigando o caso para determinar as circunstâncias do sinistro. 

Não foram repassadas informações sobre quem estava guiando o carro. A PRE recolheu os veículos para o pátio da Delegacia de Polícia Civil do Município.

Policial militar vira réu por morte de ex-namorado no Ceará, e MP contesta legítima defesa

O policial militar Geraldo Ferreira da Silva Júnior virou réu no caso em que é suspeito de matar o ex-namorado, Luís Bezerra de Oliveira. O crime aconteceu em dezembro do ano passado, em Iguatu, no interior do Ceará. A vítima tinha 29 anos e trabalhava como designer de sobrancelhas.

Geraldo e Luís namoraram por mais de dois anos, conforme a família da vítima. No entanto, o relacionamento era conturbado, conforme testemunhas. No dia da morte, uma câmera de segurança flagrou Luís pulando o muro para entrar na casa de Geraldo.

O Tribunal de Justiça do Ceará disse que o policial não teve prisão em flagrante decretada, pois se apresentou espontaneamente após os disparos. Geraldo Júnior, em entrevista ao g1, reforçou a versão de legítima defesa (veja mais abaixo).

O policial militar alegou que a morte foi em legítima defesa, pois teria sido atacado e ameaçado por Luís com uma faca, na tentativa de matá-lo. No entanto, a denúncia do Ministério Público alegou que os laudos periciais enfraquecem essa tese.

A vítima foi atingida com nove disparos, sendo cinco pelas costas — fato que, para o Ministério Público, enfraquece a versão do acusado, de legítima defesa.

"A localização das lesões, especialmente os disparos pelas costas, sugere que alguns tiros podem ter sido realizados após a vítima já estar incapacitada ou caída. Essa circunstância contraria a alegação de que os disparos cessaram assim que a agressão foi neutralizada. Além disso, a dinâmica apresentada pelo declarante não explica de forma convincente a necessidade de tantos disparos em diferentes regiões do corpo", declarou o MP.

"As contradições entre o laudo cadavérico e a narrativa apresentada pelo declarante sugerem inconsistências significativas na versão dos fatos. Enquanto o declarante sustenta a tese de legítima defesa, as evidências técnicas apontam para possível excesso na utilização da força letal, com disparos realizados além do estritamente necessário para neutralizar a suposta agressão", complementou.

A Polícia Militar do Ceará informou que o agente encontra-se na 1ª Companhia do 10º Batalhão, em Iguatu, onde presta serviços administrativos, sem o porte de arma; e que o processo relacionado segue em trâmite pela justiça.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) disse que instaurou processo disciplinar na seara administrativa, estando este em trâmite.

Policial reforça legítima defesa

Ao g1, Geraldo confirmou que o relacionamento com Luis já havia terminado na data do crime. No entanto, na madrugada entre os dias 25 e 26 de dezembro, eles tiveram mais uma discussão.

"Foi uma questão de desentendimento, por ele achar que me tinha na mão. Ele dizia 'se eu fizer qualquer coisa, tu vai ser transferido, vai ser prejudicado'. Ele estava transtornado", relatou o policial.

O policial falou também que já havia sofrido outros momentos de ameaça e agressão física. Geraldo revelou que, quando Luís chegava na casa dele, ele escondia a arma pois tinha medo que o ex-namorado atirasse nele. Ele negou negou que ameaçava Luis de morte.

No dia da morte, o policial falou que havia acabado de acordar e estava se arrumando para ir ao trabalho quando foi surpreendido pelo ex-namorado.

"Lá, na hora, é uma situação muito rápida. Eu já estava em uma situaçaõ de total estresse. Ele havia saído de madrugada da minha casa, já tinha me ameaçado com faca", declarou.

Questionado sobre a quantidade de tiros disparados, Geraldo disse que agiu por "instinto". "Foi muito rápido. Coisa de dez segundos. Ele veio pra cima de mim, dizendo que ia me matar. Foi totalmente instintivo. Eu não tinha noção", alegou o militar.

Ele falou ainda que, após o caso, começou tratamento psicológico, psiquiátrico e começou a tomar remédios.

O g1 conversou com uma irmã de Luís. Ela disse que a vítima e o suspeito, identificado como Geraldo Júnior, mantinham um relacionamento há dois anos. À época do crime, O g1 tentou contato com Geraldo Júnior por meio das redes sociais, mas não obteve resposta.

"Ele vivia ameaçando meu irmão. Eu quero justiça porque meu irmão não era bandido, era trabalhador, tinha a profissão dele", declarou Marciana Oliveira.

Sobre o fato de Luís ter pulado o muro da casa de Geraldo, a irmã alegou não entender o porquê. "Não sei qual foi o motivo para ele pular esse muro. Ele vivia na casa do Júnior [suspeito]. O Júnior vivia na casa da minha mãe. Ele tinha passe livre lá", disse Marciana.

A irmã disse, inclusive, que o casal havia brigado fisicamente na casa da mãe de Luís dias antes do crime. Ela disse que o casal estava separado, pois Luís teria descoberto uma traição. O policial tentou reatar o relacionamento, mas o designer de sobrancelhas não quis.

Saiba quando deve ser feita a antecipação do 13º do INSS neste ano

Somente após a aprovação do Orçamento da União para 2025, é que o Governo Federal poderá autorizar a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A previsão é que isso ocorra nas próximas semanas.

A medida, adotada há cinco anos, durante a pandemia, tem sido mantida como instrumento de estímulo à atividade econômica no primeiro semestre.

De acordo com a previsão dos anos anteriores, a primeira parcela do abono poderá ser creditada ainda em abril, dentro do calendário regular de pagamentos do INSS. Já a segunda parte seria liberada a partir de 24 de maio. Técnicos do governo já enviaram o processo ao Ministério da Fazenda, e a expectativa é que o decreto presidencial autorizando a antecipação seja assinado até o início de abril.

Se confirmado, o pagamento seguirá o calendário usual da folha do INSS, que começa a ser rodada na segunda quinzena de cada mês. A antecipação deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados e injetar aproximadamente R$ 70 bilhões na economia.

Calendário tradicional

Para quem recebe até um salário mínimo:

Final 1 – 24/04

Final 2 – 25/04

Final 3 – 26/04

Final 4 – 29/04

Final 5 – 30/04

Final 6 – 02/05

Final 7 – 05/05

Final 8 – 06/05

Final 9 – 07/05

Final 0 – 08/05

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6 – 02/05

Finais 2 e 7 – 05/05

Finais 3 e 8 – 06/05

Finais 4 e 9 – 07/05

Finais 5 e 0 – 08/05

Governo Federal cobra a milhares de pessoas devolução do auxílio emergencial recebido de forma ilegal

Milhares de pessoas que receberam o auxílio emergencial, de forma irregular, estão sendo cobradas a devolver o dinheiro embolsado ilegalmente.

O benefício, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, foi pago nos anos de 2020 e 2021 como renda mínima aos brasileiros em situação vulnerável durante a pandemia de Covid-19.

O auxílio teve três variações no período: a partir de abril de 2020, em cinco parcelas mensais de R$ 600; a partir de outubro de 2020, em até quatro parcelas de R$ 300, e, a partir de abril de 2021, de sete parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da composição familiar.

INVESTIGAÇÃO DO TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que milhares de pessoas que não se enquadravam nos critérios para receber o auxílio acabaram por solicitar indevidamente, o benefício.

As pessoas que receberam os valores indevidamente já foram ou ainda serão notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio de mensagens enviadas via SMS, e-mail e pelo aplicativo Notifica.

O pagamento deve ser efetuado em até 60 dias a partir da data da notificação. O beneficiário pode optar por restituir o valor devido à vista ou parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50.

Quem achar a cobrança indevida, pode contestar, mas, se perder o recurso, terá que devolver a grana em 45 dias.

Açude Trussu, em Iguatu, deve atingir sua capacidade máxima este ano

O açude Trussu, localizado no distrito de Suassurana, em Iguatu, deve sangrar este ano, faltando menos de três metros para atingir sua capacidade máxima. 

A última vez que o reservatório esteve cheio foi em 2011. Com capacidade para armazenar 301 milhões de metros cúbicos de água, o Trussu é fundamental para o abastecimento dos municípios de Iguatu e Acopiara.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio fica acumulado em R$ 10 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 08 - 49 - 51 - 52 - 55.

A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30. 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Aeroporto de Iguatu e mais nove aeroportos deixarão de ser administrados pela Infraero

A Infraero anunciou que encerrará a administração de dez aeroportos estaduais do Ceará, inclusive o de Iguatu, no final de abril. A informação foi comunicada por meio de um ofício enviado à Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG).

Os aeroportos foram concedidos à Infraero em agosto de 2023 para gestão, operação, manutenção e conservação. Com a saída da estatal, o governo do Ceará já planeja a contratação emergencial de administradores privados para continuar a operação dos aeródromos.

O documento enviado à ABAG detalha as datas em que a Infraero deixará a administração de cada aeroporto:

22/04 – Quixadá e Tauá;

23/04 – Sobral, Crateús e Iguatu;

24/04 – Camocim, Campos Sales e São Benedito;

29/04 – Aracati;

30/04 – Jericoacoara.

A estatal não informou o motivo pelo qual está deixando a gestão destes terminais.

‘’A polícia prende mal’’: entidades de delegados e policiais repudiam declaração de Ministro da Justiça

Entidades que congregam delegados e policiais civis, federais e militares divulgaram uma nota conjunta para condenar as declarações do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que as acusou de prendem mal e, por essa razão, a justiça solta.

As entidades receberam as palavras do Ministro da Justiça com perplexidade. ‘’Para a perplexidade e repúdio da imensa maioria da sociedade brasileira, das instituições policiais e de centenas de milhares de seus integrantes que diuturnamente laboram em prol do interesse público e da defesa social diante de uma criminalidade com indicadores alarmantes decorrentes de múltiplas causas, deparamo-nos em contexto tão lamentável com uma absurda declaração do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública’’, pontua a nota.

Segundo as entidades, ‘’Além de desprovidas de embasamento e mínima capacidade empírica, tais declarações apenas constatam que, de forma inaudita, o Brasil tem um Ministro da Justiça e Segurança Pública absolutamente alheio e desconhecedor da realidade institucional das forças policiais, desqualificado para o tema de segurança pública, totalmente indiferente às prioridades de enfrentamento à criminalidade e tragicamente incapaz de compreender a dinâmica do trabalho das instituições policiais brasileiras’’.

Em outro trecho, a nota destaca: ‘’As declarações estereotipadas do Ministro Ricardo Lewandowski revelam a total inação e falência da política nacional de segurança pública do Governo, que desconsidera vários (bons) programas da gestão anterior e alavanca uma constante polarização política e tensões com as instituições policiais do Brasil’’.

ASSINATURA DA NOTA

A nota é assinada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL DO BRASIL), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL) e Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL).

ABAIXO, A ÍNTEGRA DA NOTA

OS EQUÍVOCOS DE UM MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA QUE NÃO COMPREENDE AS POLÍCIAS

Para a perplexidade e repúdio da imensa maioria da sociedade brasileira, das instituições policiais e de centenas de milhares de seus integrantes que diuturnamente laboram em prol do interesse público e da defesa social diante de uma criminalidade com indicadores alarmantes decorrentes de múltiplas causas, deparamo-nos em contexto tão lamentável com uma absurda declaração do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que desta vez categoricamente afirma que: “a polícia prende mal” e por tal pretexto o “Judiciário solta”.

Além de desprovidas de embasamento e mínima capacidade empírica, tais declarações apenas constatam que, de forma inaudita, o Brasil tem um Ministro da Justiça e Segurança Pública absolutamente alheio e desconhecedor da realidade institucional das forças policiais, desqualificado para o tema de segurança pública, totalmente indiferente às prioridades de enfrentamento à criminalidade e tragicamente incapaz de compreender a dinâmica do trabalho das instituições policiais brasileiras.

Indiferente aos alertas inúmeros de descontinuidade de vários programas implementados no próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública (como o próprio Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas) e de descompasso com o ordenamento jurídico vinculado à segurança pública no Brasil (como a própria Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP se pautam por narrativas enviesadas, declarações equivocadas, sem fundamento técnico e científico e implementação de medidas políticas de impacto midiático que só prejudicam a motivação e legitimidade das instituições policiais.

As declarações estereotipadas do Ministro Ricardo Lewandowski revelam a total inação e falência da política nacional de segurança pública do Governo, que desconsidera vários (bons) programas da gestão anterior e alavanca uma constante polarização política e tensões com as instituições policiais do Brasil.

Ademais, ofendem indelevelmente a honra dos policiais deste país.

Para apenas exemplificar o nível de inverdade da manifestação do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública em relação às alegadas “falhas” de prisões por parte dos policiais no Brasil como justificativa para a “soltura” de criminosos e infratores, devemos recordar que foi justamente o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski quem advogou explicitamente a implementação das audiências de custódia sem normatização infraconstitucional e promoveu teses além do garantismo penal para legitimar liberações de criminosos.

Destacamos que o Sr. Ministro da Justiça, há mais de 1 ano no cargo, não utilizou a sua experiência como jurista da mais alta corte do País quando analisou os recursos advindos de condenações em primeiro, segundo e terceiro grau, em que revogou diversas condenações penais por ter observado inúmeras falhas (segundo a sua tese e convencimento) não somente das polícias, mas também do Ministério Público e do juiz nos processos criminais que levaram à condenação de criminosos, podendo, pois, prestar um melhor serviço para a Nação ao defender projetos de lei e programas para aperfeiçoar as prisões, as denúncias e as sentenças em tramitação no Congresso Nacional e apoiados pelas entidades subscritoras.

Convidamos inclusive o Sr. Ministro Lewandowski, natural do Estado de São Paulo, antes que venha a deixar o cargo, a fazer uma pedagógica visita ao mausoléu dos policiais mortos em serviço naquele Estado ou que compareça a enterros de policiais quase que diariamente mortos em decorrência do cargo, para refletir um pouco mais antes de fazer declarações infelizes que ofendem a honra e a história das instituições policiais e de seus integrantes que garantem a paz social e a governabilidade do país.

Ademais, novamente reiteramos à sociedade brasileira e à classe política que a intitulada “PEC da Segurança Pública” tão defendida pelo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública como “a marca de sua gestão”, não tem qualquer apoio das entidades representativas das categorias policiais que subscrevem este manifesto, por ser redundante, inepta e criar mais problemas institucionais, além de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública no Brasil – notadamente decorrentes da inação do Estado brasileiro em cumprir a própria legislação em vigor e efetivar políticas públicas transversais.

Que a sociedade brasileira se levante democraticamente contra tamanha crise institucional e política que vivenciamos na segurança pública do Brasil.

Brasília, 20 de março de 2025.

FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais

ANERMB – Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares

ADEPOL DO BRASIL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

FENDEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil

AMEBRASIL – Associação dos Militares Estaduais do Brasil

Operação prende influenciadores que divulgam jogo do tigrinho: 'Forma de iludir os seguidores'

Uma operação policial realizada na manhã desta quinta-feira (20) prendeu três influenciadores digitais suspeitos de divulgar jogos de azar. Eles foram presos em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. A ação ocorre no Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Bahia. Um veículo foi apreendido, além de itens de luxo, como joias.

O advogado que representa a defesa de Milena Peixoto e de Janisson Moura afirmou que aguarda a audiência de custódia para comentar o caso. O g1 tenta contato com a defesa de Victória Oliveira.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o objetivo é desarticular uma "associação criminosa de influenciadores digitais" suspeitos de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular.

Conforme apuração da TV Verdes Mares, os alvos da operação são cooptados por criminosos chineses, que prometem grandes valores em dinheiro pela divulgação dos jogos de azar, como o jogo do tigrinho (Fortune Tiger).

O game é um caça-níquel para celulares e para jogá-lo é preciso entrar em uma casa de aposta (as chamadas “bets”) que o ofereça. No Brasil, a plataforma era ilegal até dezembro de 2023, porque jogos de caça-níquel eram proibidos. Os jogos em máquinas de caça-níquel em máquina seguem proibidos por lei, mas os jogos de caça-níquel para celular foram liberados pela lei 14.790 de dezembro de 2023.

Conforme o delegado Geovane Morais, que coordena a operação, os influenciadores usam uma conta "demo" programada para apresentar resultados vitoriosos no jogo de cassino. Os influenciadores usam esse perfil único para fingir que é possível ganhar dinheiro facilmente com as apostas.

No longo prazo, os jogadores sempre sairão perdendo. Isso acontece com todos os caça-níqueis, sejam eles de celular ou em cassinos de verdade. As promessas de influenciadores que aparecem na internet de ganho sustentável são falsas.

Com o dinheiro que os influenciadores recebiam de um grupo chinês, eles ostentavam uma vida de luxo nas redes sociais.

G1CE

Nota de pesar!

Lamento profundamente o falecimento da jovem Maria Giulya Henrique Holanda, 14 anos, estudante da Escola José Leandro Correia, da localidade de Vila Escuro. Sua luta contra uma grave doença foi corajosa, e é triste que ela não tenha conseguido superá-la.

Meus mais sinceros pêsames aos familiares e amigos de Giulya. Que eles encontrem conforto e força nesse momento difícil. Que a memória de Giulya seja uma fonte de inspiração e amor para todos que a conheciam. Descanse em paz, Giulya.

Prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, anuncia reajuste de 6,40% para os professores da rede municipal de ensino

Os professores da rede municipal de ensino de Acopiara receberão um reajuste de 6,40% em seus vencimentos, conforme aprovado pela Câmara Municipal na última sessão ordinária, realizada no dia 18 de março. Esse reajuste é superior ao proposto pelos governos Federal e Estadual, que foi de 6,27%.

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, o reajuste terá efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e será aplicado de forma linear, beneficiando todos os professores com o mesmo percentual de aumento, independentemente de sua faixa salarial ou tempo de serviço.

Além disso, o prefeito também abordou o pagamento do mês de dezembro, que ainda não foi efetuado, e se reuniu com os profissionais para discutir os próximos passos para quitar esse débito.

O pacote de ações de valorização dos profissionais da educação inclui:

- Reajuste salarial de 6,40%, valor acima do concedido pelo MEC, retroativo ao mês de janeiro

- Garantia de professores para Atendimento Educacional Especializado, nas salas de AEE

- Garantia de gratificação de 1,5% por alunos com deficiência para professores que fazem atendimento em salas regulares

- Garantia de ajuda de custo de difícil acesso para professores

- Garantia de monitores de transporte

- Cuidadores escolares para alunos com deficiência, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão de 2016.

Prefeito de Iguatu (CE), Roberto Filho, acompanha de perto situação no bairro Cajueiro, conversa pessoalmente com moradores e garante resposta imediata aos impactos das chuvas

O prefeito de Iguatu, Roberto Filho, esteve novamente no bairro Cajueiro, nesta quarta (19), para acompanhar de perto os transtornos provocados pelas chuvas e anunciar as medidas emergenciais que já estão sendo executadas. Desde o início da semana, equipes da Defesa Civil, Infraestrutura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram direcionadas pelo gestor, para atuar no local.

Entre as ações, a principal prioridade tem sido a drenagem da água acumulada em frente às residências, direcionando o excesso para canais próximos permitindo que as ruas voltem a ser trafegáveis. Para isso, várias máquinas e equipamentos da prefeitura estão sendo empregados, especialmente os voltados para drenagem.

O prefeito Roberto Filho tem demonstrado comprometimento com a situação. “Estamos aqui, enfrentando os problemas ao lado da população, e estamos analisando a situação para encontrar soluções imediatas para amenizar os transtornos”, destacou.

Ao conversar com os moradores, Roberto Filho lembrou que a situação atual também se agrava devido à liberação do loteamento do bairro sem a devida estrutura para escoamento das águas pluviais. “A forma como esse loteamento foi liberado lá atrás chega a ser desumana. Por isso estamos aqui para encontrar soluções pra esse problema. Estamos aqui para enfrentar e implementar soluções”, afirmou.

As equipes da prefeitura seguem mobilizadas no Cajueiro, e o prefeito reafirma seu compromisso de não medir esforços para reduzir os transtornos causados pelas chuvas à população.

Prefeitura de Acopiara está trabalhando para atender às necessidades das comunidades afetadas pelas enchentes

A Prefeitura de Acopiara está trabalhando arduamente para atender às necessidades das comunidades afetadas pelas enchentes.

A Defesa Civil, secretarias de Infraestrutura, Agricultura, STtrans e Guarda Municipal estão unidas para fornecer apoio às regiões de São Paulinho e Barra do Ingá, onde as barragens foram rompidas devido às chuvas.

O prefeito Dr. Vilmar está tomando medidas para garantir a reconstrução das barragens de São Paulinho e Barra do Ingá, essenciais para o abastecimento de água dos moradores. Ele deve se reunir com o governador do Estado, Elmano de Freitas, em Fortaleza ainda esta semana para discutir a situação e encontrar soluções.

É importante destacar que a Prefeitura de Acopiara está comprometida em fornecer apoio às famílias afetadas e em trabalhar para prevenir futuras tragédias.

Em relação às estradas, o acesso piorou muito e a gestão demonstra muita preocupação, principalmente em relação ao transporte de alunos. Não está descartada a possibilidade de aulas remotas em algumas regiões. "Todas essas problemáticas serão transformadas em pautas para discutirmos com as autoridades em nível de estado", disse o prefeito Dr. Vilmar.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Barragem rompe no município de Acopiara, no Ceará e trecho de rodovia é interditado

A cidade de Acopiara, no interior do Ceará, foi atingida por fortes chuvas nas últimas 24 horas. A barragem que abastece o distrito de São Paulinho chegou a romper na noite de terça-feira (18), alagando a região.

Um trecho da CE-371, que liga Acopiara a Saboeiro, foi interditado após as águas invadirem a pista. A Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura, a Superintendência de Transporte e Trânsito e a Guarda Municipal estão monitorando a área.

As equipes estão avaliando os danos causados pelo rompimento da barragem para prestar auxílio às comunidades afetadas. Segundo a Defesa Civil, os danos foram apenas materiais. Nenhuma pessoa ou animal ficou ferido.

Por meio das redes sociais, a prefeitura pediu para que a população evitasse transitar na área.

Prefeitura de Acopiara está distribuindo novos equipamentos esportivos para os Jogos Escolares

A Prefeitura de Acopiara em parceria com as secretarias da Educação e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, está distribuindo novos equipamentos esportivos para os Jogos Escolares, que irão mobilizar diversas instituições de ensino na cidade.

O objetivo é promover lazer e atividades físicas para a juventude local, para crianças e adolescentes, proporcionando uma experiência enriquecedora e saudável. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Acopiara reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento integral da juventude da Terra do Lavrador.

"Com trabalho, respeito e dignidade, crianças e adolescentes poderão desfrutar do esporte e educação em Acopiara, possibilitando vivenciar a fase tão importante da vida que a juventude dentro da escola".

Prefeitura de Acopiara (CE) começa a ser reconhecida pelo trabalho desenvolvido nas escolas

A Prefeitura de Acopiara foi reconhecida pelo Programa Família Mais por seu trabalho em prol da parentalidade positiva nas Pré-Escolas. 

A Secretaria Municipal da Educação recebeu uma condecoração especial, entregue à Coordenadora da Pré-Escola, Mazé Moura, que destacou o trabalho de responsabilidade realizado pelo setor educacional do município.

A cerimônia de entrega da placa oficial contou com a presença da Secretária da Educação, Ivânia Araújo, além das professoras Keyllane Duarte e Aurilene Calixto.  

Segundo Ivânia Araújo, secretária da Educação, essa condecoração é apenas o começo de um reconhecimento maior ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Acopiara em prol da educação e do desenvolvimento social das famílias e crianças do município.

Pagamento do benefício Garantia-Safra 2023/2024 começa hoje (18), em Acopiara (CE)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra para os agricultores de Acopiara que aderiram ao programa na safra 2023/2024.

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, serão beneficiados no município 3.735 agricultores. O pagamento será feito em parcela única e seguirá o calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. "Serão mais de 4,4 milhões de reais circulando no comercio da cidade", explicou o prefeito.

Além disso, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueada devem consultar o sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra no site do Governo Federal, dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria.

O benefício Garantia-Safra é uma importante medida de apoio aos agricultores familiares que sofrem com perdas de safra devido a estiagem ou enchente. Com essa autorização, os agricultores de Acopiara poderão receber o pagamento integral do benefício, o que ajudará a garantir a segurança alimentar e a renda dessas famílias.

Açude Trussu, em Iguatu, registrou um ganho significativo de 1,94 metros em sua lâmina d’água nesta terça-feira, 18

Nas últimas 24 horas, o açude Trussu, em Iguatu, registrou um ganho significativo de 1,94 metros em sua lâmina d’água nesta terça-feira, 18, atingindo 65,72% de sua capacidade, o que representa 167 milhões de metros cúbicos de água.

Este é o melhor nível do reservatório em 12 anos, superando a marca de 60% pela primeira vez desde 2013.

Em março, o ganho noreservatório Carlos Roberto Costa (Trussu) já ultrapassa os 36 metros, beneficiado pelas chuvas e pela recarga dos afluentes.

Desde 2011, que o açude não sangra, e, ao longo de sua história, isso ocorreu apenas duas vezes. A Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (COGERH-Iguatu) monitora diariamente os níveis do açude.

Secult lança novo Guia Prático para Agentes Culturais com tira-dúvidas sobre a Lei Orgânica da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) lançou nesta segunda-feira (17), mais uma edição dos Guias Práticos da Política Nacional Aldir Blanc Ceará. O novo material, denominado Guia Prático da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, integra um conjunto de informações que são ferramentas essenciais para ampliar o acesso e a compreensão das políticas públicas de cultura.

Esta ação é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc, e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (LOC), instituída pela Lei 18.012/2022, modernizou a legislação cultural do estado, substituindo a antiga Lei 13.811/2006, que criou o Sistema Estadual da Cultura do Ceará (SIEC). Esse sistema, pioneiro no Brasil, nasceu da necessidade de garantir a continuidade das políticas culturais por meio de um arcabouço institucional sólido. A formulação da LOC foi resultado de um processo pedagógico e de diálogo entre agentes culturais e o Poder Público, buscando aprimorar a gestão e o fomento da cultura no estado.

Nesta edição, o Guia 6 apresenta informações fundamentais para esclarecer dúvidas recorrentes sobre a PNAB. Entre os tópicos abordados estão a organização da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará – LOC, como ocorre a cooperação entre o estado e os municípios, qual o papel do Mapa Cultural para o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o que é a transferência fundo a fundo.

Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), o Guia tem como principal objetivo oferecer orientações técnicas claras, práticas e objetivas, complementando os conteúdos já disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC). A publicação detalha os requisitos legais indispensáveis e destaca boas práticas para a aplicação eficaz dos recursos, trazendo exemplos adaptados à realidade cultural do Ceará. 

A disponibilização desses guias reforça o compromisso da Secult em fortalecer a gestão cultural no Ceará, garantindo que os recursos da PNAB sejam utilizados de maneira eficiente e alinhada com as necessidades dos agentes e instituições culturais do estado. Com essas orientações, a expectativa é que os gestores municipais possam aprimorar a execução dos projetos culturais e assegurar maior impacto na comunidade artística e na população em geral.

O público pode acessar gratuitamente todas as edições do Guia Prático através do link: https://www.secult.ce.gov.br/guias-pnab/    

Sobre a PNAB

A PNAB é uma oportunidade histórica para consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos demais entes federativos. Por meio dela, o Governo do Ceará, através da Secult, garantirá, até 2027, investimentos anuais superiores a R$ 70 milhões em projetos e programas voltados ao fortalecimento da cultura local. No âmbito nacional, a PNAB destinará R$ 15 bilhões a ações e projetos culturais em todo o Brasil.