Matrículas continuam abertas em Acopiara para veteranos e alunos novatos da rede municipal de ensino

As matrículas das escolas da rede municipal de ensino Acopiara estão abertas para confirmação de alunos veteranos, e inscrições de novatos, até o dia 17 de janeiro.

A documentação exigida para alunos novatos: 

• - Certidão de Nascimento
• - RG
• - CPF
• - Cartão do SUS
• - Cartão de vacinação da COVID-19
• - Comprovante de endereço atual (últimos 3 meses)
• - NIS (folha resumo do CadÚnico)
• - Laudo, relatório ou atestado de deficiência (sendo PCD)
• - Pasta escolar
• - 2 fotos 3x4
• - Declaração 
• - Histórico escolar
• - RG e CPF do pai ou da mãe e/ou responsável 
• - Título de eleitor se o estudante for maior de 16 anos

Compareça a escola mais próxima para matricular a sua criança e participe juntamente com a Secretaria da Educação, desse momento importante para o município.

Ceará comemora 226 anos de história nesta sexta-feira, dia 17. Prefeitura de Acopiara realiza programação para marcar a data

Para marcar o Dia do Ceará, a Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo da Prefeitura de Acopiara, preparou uma programação especial para ser desenvolvida nesta sexta-feira, dia 17, no centro comercial da cidade, a partir das 07 horas da manhã. 

Intitulado como Alvorada Ceará, a ação visa comemorar os 226 anos da Terra da Luz. Segundo o secretário da pasta, Leandro Florentino, o evento vai contar com participação da banda municipal Eduardo Gurgel Valente, do mestre da Cultura, Pedro Coelho e outras atrações.

Caixa: prefeito de Acopiara (CE), Dr. Vilmar, cumpre agenda em Juazeiro do Norte

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB), cumpriu agenda hoje (15), no município de Juazeiro do Norte (CE). Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete, Edinaldo Macedo, do engenheiro, Presley Gonzaga e do assessor, Thiago Florentino.

Na capital do cariri, o prefeito acopiarense se reuniu com o representante da REGOV da Caixa Econômica Federal, objetivando discutir as pendências referentes aos contratos de obras públicas em andamento no município.  "Estamos trabalhando para resolver esses problemas e garantir que os investimentos cheguem de forma efetiva, promovendo o progresso e a qualidade de vida para a população de Acopiara", disse Dr. Vilmar.

Ainda de acordo com o prefeito, existem quatro contratos ativos no âmbito da Prefeitura, sendo dois já concluídos aguardando apenas a prestação de contas; um referente à construção do teatro, equipamento que foi perdido devido ao não início das obras no prazo determinado; e um que está em andamento, porém com os serviços estão atrasados devido a passagem das obras da Transnordestina.

Ceará começará a receber mais R$ 1 bilhão em precatórios do Fundef a partir de 2025

A Educação cearense vai receber, ainda este ano, a primeira das três parcelas de um novo montante, de aproximadamente R$ 1 bilhão, referente aos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), implantado em 1996 e que perdurou até 2006.

A cifra corresponde aos valores controversos da dívida em questão, os quais foram alvo de divergência entre as partes envolvidas. Indagada pelo Diário do Nordeste, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) disse que a inscrição do valor do pagamento já foi realizada e “assim que a União aprovar o Orçamento deve ser projetada uma data”.

“O que, por ora, está garantido é a inscrição do pagamento. A PGE-CE está no aguardo da aprovação do orçamento pela União, quando deve ter novidades sobre datas”, indicou o órgão estadual por meio de nota.

Mais uma parcela

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC), Anízio Melo, explicou que esse novo volume de recursos irá se somar à parte incontroversa, recebida até 2024.

Segundo o dirigente sindical, as verbas incontroversas, que, ao todo, contabilizando os juros, representaram cerca de R$ 3 bilhões para o Ceará, foram pagas em três parcelas. Elas foram garantidas após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito do Estado em reconsiderar um dos parâmetros de cálculo do Fundef, o Valor Mínimo Nacional por Aluno (VMNA).

“Conseguimos que fossem garantidos em três pagamentos. A primeira parcela em 2022, a segunda em 2023 e a terceira em 2024. Essa (última) está sendo paga. Ela já foi paga para grande maioria dos professores, tendo algum resíduo agora em relação a familiares (herdeiros e herdeiras) e também em relação a quem já não tinha mais vínculo com o Estado”, detalhou.

A reportagem questionou a PGE-CE a fim de saber detalhes sobre as quantias residuais e acerca da quantidade de beneficiários impactados pelo repasse de precatórios do Fundef. Em resposta, a divisão da administração estadual recomendou o acionamento da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), por ser a pasta responsável por manter um banco de dados e ter o detalhamento.

Percentual já pago

Procurada, a Seduc informou que foram beneficiados com os precatórios do Fundef em torno de 50 mil profissionais que trabalharam entre agosto de 1988 e dezembro de 2006.

“Inicialmente foram pagos os valores aos profissionais que possuem vínculo com a rede estadual e permanecem ativos na folha de pagamento da Seduc e profissionais aposentados”, frisou a secretaria. 

Conforme destrinchou a pasta, em seguida foram pagos os ex-servidores que realizaram cadastro em uma plataforma desenvolvida pelo Governo do Estado e aos herdeiros que protocolaram requerimento do pagamento por meio de alvará judicial.

Acordo ente Estado e União

O valor controverso foi definido em outubro de 2023, com a assinatura de um acordo entre a União e o Governo do Ceará. No total, foi acordado o pagamento de R$ 898 milhões — quantia que, com os juros, pelo que calcula a APEOC, se aproxima da casa de R$ 1 bilhão. Assim, semelhante ao que houve com as demais parcelas e cumprindo ao que ficou determinado por lei, 60% irão para os professores e os outros 40% para a gestão estadual.

A dimensão do aporte é questionada pelos professores, uma vez que, conforme disse a entidade que os representa, foi concedido um desconto expressivo na quantia devida e não houve participação da categoria ou da sociedade civil organizada na assinatura do acordo pelo Estado. “Essa negociação, questionada por nós, gerou nos valores um deságio, aqui, no Ceará, que entendemos ser de cerca de 50%”, destacou Anízio Melo, que alegou que a classe deve ingressar com ações para reverter a situação.

Questionada sobre como se deu o acordo e provocada a se manifestar sobre o assunto, a PGE-CE não teceu comentários. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos que possam surgir.

Pelo que prevê a Emenda Constitucional n.º 114, promulgada em dezembro de 2021, que estabeleceu um novo regime para o pagamento de precatórios pela União, as parcelas dos valores controversos do Fundef para o Ceará serão direcionadas da seguinte maneira: 40% ainda em 2025, 30% em 2026 e 30% em 2027. A fim de antecipar o precatório, profissionais do magistério cearenses indicaram que estão peticionando o Executivo para poder haver o desembolso da primeira parcela ainda no primeiro semestre.

IFCE campus Iguatu oferta 290 vagas para o Sisu

O campus de Iguatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ofertará 290 vagas na edição 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições estarão abertas de 17 a 21 de janeiro, pelo site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. O resultado do Enem 2024 está previsto para o dia 13 de janeiro.

As vagas estão distribuídas entre os seguintes cursos:

• Ciência da Computação (Bacharelado): 35 vagas no turno matutino (2025.1) e 35 vagas no turno vespertino (2025.2)
• Engenharia Agrícola (Bacharelado): 35 vagas no turno vespertino (2025.1) e 35 vagas no turno matutino (2025.2)
• Geografia (Licenciatura): 30 vagas no turno vespertino (2025.1) e 30 vagas no turno matutino (2025.2)
• Química (Licenciatura): 30 vagas no turno noturno para ambos os semestres (2025.1 e 2025.2)
• Serviço Social (Bacharelado): 30 vagas no turno noturno (2025.1)

As vagas são divididas entre ampla concorrência e cotas, seguindo a política de ações afirmativas. Metade das vagas de cada curso é destinada ao ingresso em 2025.1 e a outra metade para 2025.2.

Podem se inscrever no Sisu pessoas que tenham concluído o ensino médio, participado da edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a redação.

No total, o IFCE ofertará mais de 6 mil vagas em cursos superiores em todo o estado. Para acessar a lista completa de cursos e vagas disponíveis pelo IFCE, além da documentação necessária para o processo seletivo, clique aqui: https://portal.ifce.edu.br/processos-seletivos/sisu-2025/

Governo Federal decide revogar fiscalização do Pix pela Receita Federal após circulação de fake news

Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas informou que o Governo Federal irá revogar o ato do órgão que ampliou as regras de fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A nova norma passou a valer neste mês de janeiro, com a abrangência de transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, pagamentos por aproximação via celulares ou relógios e pagamentos feitos por meio das “maquininhas“.

As atualizações geraram repercussão e uma avalanche de fake news sobre o assunto. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida tem como objetivo combater as informações falsas que tem sido divulgadas nas redes sociais sobre o tema.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas“, afirmou à imprensa, após reunião no Palácio do Planalto.A

Vale lembrar que a Receita Federal já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. Entretanto, o anúncio motivou o aparecimento de informações falsas, que afirmam que as transações acima de R$ 5 mil serão taxadas.

Governo revoga mudanças na fiscalização do Pix após repercussão negativa e onda de desinformação

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 15, a revogação da Instrução Normativa n° 2.219, que estabeleceu novos critérios para a fiscalização de transações financeiras. As novas regras colocavam uma lupa sobre movimentações de Pix a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

"Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas manipularam nos últimos dias o material e prejudicaram milhões de brasileiros. Pela continuidade do dano, vamos revogar esse ato. Um outro ato será anunciado e tramitará no Congresso", afirmou Barreirinhas, durante coletiva em que aparece ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Até o fim de 2024, cartões de crédito e depósitos, entre outras modalidades já eram monitorados quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.

Prefeitura de Acopiara (CE) inicia entrega dos boletos do Garantia Safra 2024/2025

A entrega dos boletos do Programa Garantia Safra 2024/2025, no município de Acopiara, aconteceu hoje (15), para os presidentes de associações comunitárias. A partir de agora, o representante de cada comunidade será o responsável para fazer a entrega dos documentos aos agricultores. No total, são mais de 3.500 cadastrados nesta edição do programa. 

A solenidade foi realizada no auditório do Liceu, com presenças do prefeito Dr. Vilmar, da vice-prefeita Marli do Nascimento e do secretário Bil do Moreiras, além de lideranças comunitárias de diversas localidades do município. 

Conforme o prefeito Dr. Vilmar, a adesão ao programa só será efetivada após o pagamento do boleto, que deve ser realizado até 30 de janeiro de 2025. "Os agricultores devem estar atentos ao prazo de vencimento. O não pagamento no prazo estabelecido implicará na exclusão do programa, deixando o produtor sem acesso aos benefícios do programa", lembrou o prefeito.

O Garantia Safra é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os municípios, destinada a apoiar agricultores que enfrentam perdas superiores a 50% da produção rural em decorrência de seca ou enchentes.

O que é o programa

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Após dúvidas sobre possível taxação, número de transações por Pix registra queda

Em meio a uma série de dúvidas a respeito de possíveis tributações, o número de transações Pix no Brasil registrou queda nos primeiros dias de janeiro. Dos dias 4 a 10 deste mês, a quantidade de operações somou 1,250 bilhão, uma baixa de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo, com base em dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).

Anteriormente, o maior recuo desse método de pagamento havia sido em janeiro de 2022, quando houve 7,5% menos transações na comparação com o mês anterior.

Essa movimentação é atípica do Pix, que se tornou um grande sucesso e a principal forma de pagamento para muitos brasileiros. Conforme análise do jornal, é provável que a queda tenha relação com a forte repercussão gerada a partir da publicação da Instrução Normativa da Receita Federal, no início do mês.

Decreto que dispõe sobre a anulação do Edital de Convocação dos classificáveis do Concurso de Acopiara é publicado no Diário Oficial

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o Edital de Convocação que o ex-prefeito do Município lançou em novembro de 2024 para dar posse no dia 20 de dezembro do mesmo ano, aos classificáveis que participaram do último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Acopiara. 

De acordo com a atual gestão e com o próprio TCE, o "edital continha várias irregularidades orçamentárias e, por isso, a convocação precisou ser revogada". 

Por outro lado, a Prefeitura deixa claro "que ainda pode convocar os classificáveis dentro do prazo de validade do concurso que é até maio de 2025", lembrando que esse prazo de validade pode ser prorrogado por mais dois anos.

O Decreto 003/20025 que suspende a convocação dos candidatos foi publicado hoje (15), no Diário Oficial dos Municípios do Estado.

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, garante o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Deve ter uma atualização [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad antes de ir para a posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Pereira.

Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. Com a elevação para dois salários mínimos, o valor subiria para R$ 3.036, o dobro do mínimo atual de R$ 1.518.

Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas. “Existem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda, e pretendemos corrigir essas distorções, tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal. Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, porque são várias, não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas, à medida que forem ficando prontas”, ressaltou Haddad.

O ministro também informou que Lula deverá sancionar, ainda esta semana, a regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. Haddad ressaltou que haverá poucos vetos técnicos, que preservarão a essência do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara e pelo Senado. “Já encaminhamos tanto para a AGU [Advocacia-Geral da União] quando para a Casa Civil, as razões de veto dos artigos respectivos, mas isso não passou ainda pelo crivo do presidente. Por isso não posso adiantar [os pontos a serem vetados], mas são coisas bastante laterais e podem trazer problemas técnicos e de aplicação. A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação dos dispositivos”, disse o ministro.

Com David Luiz e Gastón Ávila, Fortaleza fecha 6 reforços sem custos para 2025

O Fortaleza fez seis contratações até o momento para a temporada de 2025. Buscando atletas com perfil vitorioso e realizando negociações com o mercado internacional, o clube reforçou carências do elenco, mas manteve um detalhe estratégico nas negociações: todas as operações foram sem custo com relação à compra de direitos econômicos.

Os últimos nomes que faltam ser anunciados, os zagueiros Gastón Ávila e David Luiz, também entram nesse perfil. O argentino foi cedido por empréstimo de um ano sem custos junto ao Ajax-HOL, com opção de compra, enquanto o outro se apresenta ao Leão após encerrar contrato no Flamengo.

A dupla se soma ao goleiro Brenno, que rescindiu vínculo com o Grêmio, ao lateral-esquerdo Diogo Barbosa, que recusou renovação no Fluminense após receber a proposta leonina, ao volante argentino Pol Fernández, que também escolheu deixar o Boca Juniors-ARG, e ao atacante colombiano Dylan Borrero, livre no mercado depois de sair do New England Revolutions-EUA.

O processo não é necessário por conta da ausência de recurso para investimento, o clube inclusive oficializou a maior venda da história da instituição no fim de 2024, com a transferência do volante Hércules ao Fluminense por R$ 29 milhões. No fim, o fluxo é uma opção da gestão, que reconhece o poderio do elenco e percebe as negociações de custo zero como oportunidade no mecanismo.

Mais Professores para o Brasil terá bolsa de R$ 2,1 mil por dois anos, além do salário do magistério

O Mais Professores para o Brasil vai ofertar bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Programa foi lançado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Lula, nesta terça-feira, 14, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. Programa vai beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, segundo o MEC.

O Mais Professores, segundo o ministro, visa promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país.

Dentre os benefícios para os professores, será disponibilizado um cartão de crédito sem anuidade e descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.

Camilo anunciou o programa no início de novembro do ano passado, durante Reunião Global de Educação (GEM) 2024, em Fortaleza. Na ocasião, ele explicou que o programa para os docentes teria "uma lógica similar" ao programa Mais Médicos, da Saúde.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 38 milhões

O concurso 2.815 da Mega-Sena não teve acertador nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou, estimado em R$ 38 milhões.

Os números sorteados foram: 05 - 20 - 28 - 38 - 50 - 53

No total, 38 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 75.919,13.

Mais 3.288 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.253,44. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (16).

Ceará tem chuvas de 230 milímetros e previsão de mais temporais para esta quarta-feira (15)

Depois de uma terça-feira de "toró" em todo o estado, a quarta-feira (15), promete ser marcada por mais chuvas em todas as macrorregiões do Ceará, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As regiões da Ibiapaba, Cariri e Sertão Central e Inhamuns devem registrar as chuvas mais volumosas, enquanto em Fortaleza e na Região Metropolitana as precipitações estão previstas para ocorrer entre a madrugada e a manhã.

Entre as 7h de segunda-feira (13), e às 7h desta terça-feira (14), o estado contabilizou chuvas em 150 municípios.

Adolescente morre com choque em fiação enquanto tomava banho de chuva em Iguatu, no Ceará

Uma adolescente de 13 anos morreu após levar um choque elétrico em um fio caído enquanto tomava banho de chuva em uma rua no Bairro Areias II, em Iguatu, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (13).

Segundo testemunhas, a garota estava brincando em uma poça d’água quando encostou em uma fiação caída em uma calçada, próximo a um poste de iluminação pública, e foi atingida por uma descarga elétrica.

Conforme o Corpo de Bombeiros, quando os agentes chegaram ao local a vítima já havia sido socorrida por familiares e levada ao Hospital Regional de Iguatu, onde faleceu.

"Durante a vistoria no local, foi identificado um pedaço de fio de fibra óptica caído ao solo, o qual foi recolhido pela equipe para evitar riscos adicionais", disse o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Enel Distribuição Ceará, após o ocorrido uma equipe da empresa foi enviada ao local e verificou que a rede elétrica não estava danificada e permanecia dentro do padrão estabelecido.

Porém, durante a inspeção, foi constatado um cabo de telecomunicações rompido, energizado pela rede de iluminação pública.

"A empresa informa que uma equipe foi, imediatamente, ao local do acidente e verificou que a rede elétrica não estava danificada e está dentro dos padrões estabelecidos. A companhia informa ainda que os técnicos identificaram um cabo de telecomunicações rompido, energizado pela rede de iluminação pública", afirmou a Enel.

G1CE

Gusttavo Lima recebe convites do União Brasil e do PL após manifestar interesse no cargo de presidente da República

O cantor Gusttavo Lima já recebeu os convites dos partidos União Brasil e do Partido Liberal (PL) para iniciar a carreira na política, segundo O Globo. O sertanejo anunciou a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026, no início deste mês. 

Gusttavo é desejado pela legenda do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), de quem é amigo pessoal. Os dois tinham uma reunião marcada para essa segunda-feira (13). No entanto, o encontro não aconteceu, o que foi interpretado por líderes como um aceno à sigla de Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, o partido bolsonarista ganha força para ser o destino do cantor, conforme informações do jornal O Globo. O ex-presidente enviou, inclusive, comunicou ao sertanejo que as portas da legenda estão abertas à sua filiação. Mas há uma condição: a candidatura teria que ser ao Senado, não ao Palácio do Planalto. 

De antemão, Gusttavo Lima avisou a ambos que cumpre agenda de shows em Belo Horizonte e São Paulo nesta semana. Assim, não há previsão de quando a conversa com os líderes partidários vai acontecer. 

O União Brasil avalia que o cantor deve seguir a estratégia de conversar com os partidos e lideranças do espectro de direita e deve escolher “quem lhe conferir mais capital político”.

'BOLSA CACHAÇA'

Após informar aos fãs que pretende se candidatar à presidência, o cantor Gusttavo Lima brincou com os fãs que, caso eleito, deve criar o "Bolsa Cachaça", no valor de R$ 100 mensais.

A brincadeira foi durante um show. "Tinha que existir uma Bolsa Cachaça para todo brasileiro. Na minha proposta de governo vai ter isso. Quem votar em mim vai ganhar cenzão (R$ 100) de cachaça para beber todo mês. Já não tem desculpa mais", disse para a plateia.

Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou em entrevista ao portal Metrópoles, que já começou a buscar diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos para tratar de sua intenção.

Governo deve ampliar faixa de isenção para Imposto de Renda para R$ 3.036 em 2025, diz Haddad

O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou que a equipe econômica do governo federal deve propor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de R$ 2.824 para R$ 3.036. Haddad disse que a medida visa seguir uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A intenção é manter a isenção na casa dos dois salários mínimos. O salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518 no começo do ano. 

Com essa mudança, o projeto de Orçamento de 2025, que ainda terá de ser ajustado para compensar a perda de receita que ocorrerá com o reajuste da isenção do IRPF. 

Uma das promessas de campanha de Lula era ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas a ideia deve ficar para 2026, segundo Haddad já havia adiantado no fim do ano passado.

Quem recebe até R$ 6.980 também seria beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como essas futuras medidas serão realizadas. 

A equipe econômica do presidente Lula analisa como cumprir a promessa sem prejudicar as contas públicas. Para isso, a ideia é propor formas de compensação das isenções, mas isso vem travando as discussões sobre o tema.

MEC anuncia pacote para professores que inclui Pé-de-Meia, ‘salário adicional’ e descontos em hotéis; veja medidas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), ao lado do presidente Lula (PT), uma série de medidas voltadas aos professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) do Brasil. Além do Pé-de-Meia da Licenciatura, o MEC divulgou, entre outras ações, a concessão de bolsas adicionais ao salário para atuação em áreas remotas e a criação da Carteira Nacional de Professores com vantagens para a categoria em bancos e hotéis.

O pacote do Governo Federal, chamado de programa “Mais Professores para o Brasil”, inclui medidas em distintas frentes na tentativa de aumentar a atratividade da carreira do magistério e reter profissionais. As iniciativas vão desde o estímulo financeiro a jovens para cursarem as licenciaturas até benefícios práticos aos profissionais já formados. Integram o pacote: 

• Pé-de-Meia Licenciatura: pagamento de bolsa e a constituição de uma poupança voltada para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem;
• Carteira Nacional do Professor: ação que garante desconto em hoteis de todo o Brasil e cartão de crédito com condições diferenciadas junto a bancos públicos;
• Bolsa Mais Professores: iniciativa semelhante ao Mais Médicos vai remunerar de forma diferenciada professores que atuarem em áreas e territórios remotos. 
• Seleção Nacional Unificada: O Governo Federal realizará anualmente a Prova Nacional Docente (PND), e estados e municípios poderão utilizá-la para selecionar professores.  
• Plataforma digital de formação: O Governo desenvolveu uma plataforma digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada para o magistério. 
• O conjunto de medidas está em formulação desde 2024 e o Governo chegou a cogitar o anúncio no dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas as medidas só foram oficializadas agora. 

No evento, o ministro Camilo Santana, ressaltou que "um dos graves problemas e um dos maiores desafios do Brasil é a questão da educação básica" e acrescentou em outro momento: "precisamos criar uma cultura no Brasil que a sociedade reconheça o papel importante dos professores e professoras para a sociedade brasileira. Queremos criar a cultura na iniciativa privada, na sociedade civil, nas gestões municipais". 

Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância da formação escolar na vida da população e destacou resistências históricas na concessão benefícios financeiros ao magistério: "Quando criamos o piso dos professores, vários governadores não quiseram pagar, achando que estávamos quebrando os estados. E era um piso salarial pequeno". 

Lula reforçou ainda que as evidências apontam a necessidade de incentivar a qualificação dos profissionais. "Esse desafio é o mais revoluciopnário que estamos fazendo", completou. 

Veja os detalhes de cada iniciativa:

Pé de-Meia Licenciatura

O Pé-de-Meia da Licenciatura prevê o pagamento de bolsas a universitários matriculados em cursos de licenciaturas ou Pedagogia até a conclusão do curso e, em paralelo, a criação de uma poupança para esses universitários. 

Na iniciativa, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso, podendo sacar R$ 700 a cada mês. Já os outros R$ 350 são depositados como poupança e só poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Estudantes que fizeram o Enem 2024 poderão acessar o benefício que já constará no Sisu deste ano a partir do dia 17 de janeiro. Candidatos que fizeram o Enem em anos anteriores não poderão utilizar. 

Carteira Nacional do Professor

A Carteira dará desconto em hotéis de todo o Brasil em uma parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo, com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira. O acordo garantirá aos professores descontos de até 10% em diárias de hospedagens, inclusive momentos de grandes eventos ou feriados. A projeção do MEC é que o desconto já esteja disponível a partir de fevereiro de 2025. 

Segundo o MEC, outra vantagem é que garantirá acesso no Banco do Brasil e na Caixa Econômica a cartões de crédito em condições especiais e sem pagamento de anuidade para todos os professores da educação básica.

Bolsa Mais Professores

O programa terá uma estrutura inspirada no “Mais Médicos”, com ações para suprir a carência de professores em áreas remotas e com maior dificuldade de retenção dos profissionais da educação. 

Os docentes que aceitarem trabalhar nessas localidades receberão uma bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado, durante 2 anos. Além disso, segundo o MEC, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. 

"Vai ser uma experiência inédita e vamos ter que ter muita parceria dos municípios e estados", reforço o ministro Camilo Santana. O chamamento público será feito em fevereiro e a bolsa deverá ser paga a partir de agosto. 

Seleção Nacional Unificada

O MEC também anunciou a criação de uma seleção nacional unificada para a contratação de professores por redes municipais e estaduais, substituindo os concursos realizados individualmente por estados e prefeituras, caso as gestões assim queiram. Esse mecanismo, segundo o MEC, está previsto nas metas do Plano Nacional de Educação. 

A Prova Nacional Docente (PND) que será o Enade será realizada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesse processo, estados e municípios que desejarem poderão utilizar a PND nos processos de seleção de professores. Para isso precisam fazer a adesão junto ao MEC. 

Já os professores interessados devem se inscrever diretamente no Inep. Em fevereiro será aberta a adesão das redes e em novembro de 2025 o Inep realizará a primeira prova para ingresso de professores nas redes. 

Plataforma digital para formação 

Outra iniciativa é o desenvolvimento de um portal digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada, além de pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma garantirá a centralização de informações referentes às capacitações gratuitas. 

Outra ação anunciada é a entrega de 100 mil notebooks por ano para os professores. 

Chuvas de até 100 milímetros e rajadas de vento devem atingir mais de 150 cidades do CE; veja lista

O dia chuvoso que tomou mais de 120 municípios cearenses, nesta terça-feira (14), deve se repetir até quarta (15): todo o Ceará está sob aviso de “perigo potencial” – ou “aviso amarelo” – por chuvas e ventos intensos, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Além desse, um aviso laranja aponta “perigo” e condições climáticas mais intensas em 155 dos 184 municípios do Estado. Ambos os cenários previstos pelo Inmet são válidos até as 10h desta quarta-feira (15).

Nas cidades sob aviso amarelo, as chuvas devem ser de até 50 mm, com rajadas de vento de 40 km/h a 60 km/h. Já nas mais de 150 localidades sob aviso laranja, que tem nível 2 de gravidade, estão previstas chuvas de até 100 mm, com ventos entre 60 km/h e 100 km/h. 

Alguns municípios podem receber dois avisos meteorológicos, já que as condições são estimadas pelo Inmet a partir de regiões do Estado. No caso dos avisos emitidos hoje (14), as 155 cidades sob nível laranja também são abarcadas pelo amarelo. Um ou outro cenário deve acontecer.

Para ambas as condições, o instituto lista orientações à população:

Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; 

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Cidades com aviso de “perigo”

Abaiara

Acaraú

Acopiara

Aiuaba

Alcântaras

Altaneira

Alto Santo

Amontada

Antonina do Norte

Apuiarés

Aracoiaba

Ararendá

Araripe

Aratuba

Arneiroz

Assaré

Aurora

Baixio

Banabuiú

Barbalha

Barro

Barroquinha

Baturité

Bela Cruz

Boa Viagem

Brejo Santo

Camocim

Campos Sales

Canindé

Capistrano

Caridade

Cariré

Caririaçu

Cariús

Carnaubal

Catarina

Catunda

Cedro

Chaval

Choró

Coreaú

Crateús

Crato

Croatá

Cruz

Deputado Irapuan Pinheiro

Ererê

Farias Brito

Forquilha

Frecheirinha

General Sampaio

Graça

Granja

Granjeiro

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Guaramiranga

Hidrolândia

Ibaretama

Ibiapina

Ibicuitinga

Icó

Iguatu

Independência

Ipaporanga

Ipaumirim

Ipu

Ipueiras

Iracema

Irauçuba

Itapajé

Itapipoca

Itapiúna

Itarema

Itatira

Jaguaretama

Jaguaribara

Jaguaribe

Jardim

Jati

Jijoca de Jericoacoara

Juazeiro do Norte

Jucás

Lavras da Mangabeira

Madalena

Maranguape

Marco

Martinópole

Massapê

Mauriti

Meruoca

Milagres

Milhã

Miraíma

Missão Velha

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Morada Nova

Moraújo

Morrinhos

Mucambo

Mulungu

Nova Olinda

Nova Russas

Novo Oriente

Ocara

Orós

Pacoti

Pacujá

Palmácia

Parambu

Paramoti

Pedra Branca

Penaforte

Pentecoste

Pereiro

Piquet Carneiro

Pires Ferreira

Poranga

Porteiras

Potengi

Potiretama

Quiterianópolis

Quixadá

Quixelô

Quixeramobim

Reriutaba

Saboeiro

Salitre

Santana do Acaraú

Santana do Cariri

Santa Quitéria

São Benedito

São Gonçalo do Amarante

São João do Jaguaribe

São Luís do Curu

Senador Pompeu

Senador Sá

Sobral

Solonópole

Tamboril

Tarrafas

Tauá

Tejuçuoca

Tianguá

Trairi

Tururu

Ubajara

Umari

Umirim

Uruburetama

Uruoca

Varjota

Várzea Alegre

Viçosa do Ceará