Elmano quer os 184 prefeitos em sua base e entrega missão a Nelson Martins

O governador Elmano de Freitas (PT) quer ampliar ainda mais sua base política e entregou, publicamente, uma missão clara ao secretário de Articulação Política, Nelson Martins: atrair todos os prefeitos cearenses para o bloco governista. Dos 184 gestores municipais, 175 já integram a base de apoio. A meta, segundo Elmano, é ter o respaldo de todos os prefeitos. 

O recado foi dado durante a primeira reunião de secretariado de 2024, quando o governador sinalizou uma nova estratégia política para os dois últimos anos de sua gestão. Além de fortalecer a articulação com os gestores municipais, Elmano quer intensificar a presença no Interior, com agendas mais prolongadas e focadas em resultados, em uma sinalização de preparação para o projeto de reeleição em 2026. 

Nelson Martins é um petista histórico, com longa trajetória de articulação política. Ex-vereador de Fortaleza e ex-deputado estadual, foi líder do governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa, onde chegou a receber menção honrosa do então governador pelo desempenho.  

Desde a gestão de Camilo Santana, integra o núcleo duro do Executivo, sendo peça-chave na interlocução com prefeitos e parlamentares. Nelson estava cuidando da agenda do governador, mas com a volta de Chagas Vieira à Casa Civil, ele foi chamado a retornar à articulação política. 

O retorno de Nelson evidencia dá uma satisfação ao mundo político e mostra Elmano interessado em ampliar sua base política e manter um ambiente de estabilidade. Opositores, como o prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra (Podemos) já iniciou os diálogos com o novo secretário para destravar projetos na principal cidade do Cariri. 

Lula critica mudanças anunciadas pela Meta, dona do Facebook e do Instagram: 'Não podem ferir a soberania de uma nação'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas às mudanças anunciadas pela Meta, dona do Facebook e do Instagram, que alteraram as diretrizes de comunidade da plataforma.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (9), o mandatário da República defendeu que os países devem ter suas soberanias "resguardadas", incluindo o tratamento conteúdos postados nas redes sociais. 

O presidente ainda anunciou que haverá uma reunião, nesta quinta, para discutir as mudanças de diretrizes da Meta.

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", concluiu Lula.

Fim do sistema de checagem

Nessa terça-feira (7), a Meta anunciou o fim do programa de verificação de fatos. A plataforma irá utilizar as "notas de comunidade", que é um recurso parecido com o que já vem sendo utilizado no X, do Elon Musk. 

Em publicação no Instagram, Zuckerberg declarou que iria se "livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA".

"Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes", acrescentou o CEO da Meta. A medida tem como objetivo eliminar "restrições" e permitir mais liberdade de expressão.

Agora, será permitido que usuários façam postagens associando a comunidade LGBT a doenças mentais. A justificativa é que os "debates são considerados amplamente culturais e políticos". 

Conforme a empresa, serão permitidas "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual, especialmente quando discutidas no contexto de debates religiosos ou políticos [...]". 

Pessoas gays, bissexuais e trans, por exemplo, poderão ser associadas a transtornos mentais. 

"Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade", diz parte das novas orientações.

O direto de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, afirmou que a empresa está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero".

Secretaria de Políticas Digitais

A Secretaria de Políticas Digitais foi criada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tem a competência de formular políticas públicas para a promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet.

O trabalho da pasta tem articulação com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial, para apoiar medidas de proteção a vítimas de violação de direitos nos serviços digitais de comunicação.

Há também uma interação com os ministérios da Cultura, da Educação e das Relações Exteriores e com organismos internacionais, para fomentar políticas no ramo.

Ceará deve receber chuvas em todas as regiões até sexta-feira

O Ceará deverá registrar condições favoráveis para chuvas isoladas em todas as suas macrorregiões até sexta-feira (10), de acordo com a previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As chuvas são esperadas principalmente no noroeste e no sul do estado, abrangendo áreas como o Litoral Norte, Ibiapaba, Sertão Central, Inhamuns e Cariri, no período da tarde e noite.

Na quinta-feira (9), a previsão aponta para um aumento da área com chuva no centro-norte do estado, especialmente nas regiões da Jaguaribana, Litoral de Fortaleza, Litoral Norte e Ibiapaba, com precipitações previstas para ocorrer durante a madrugada, manhã e tarde.

Na sexta-feira (10), os maiores volumes de chuva devem se concentrar sobre Ibiapaba e Sertão Central e Inhamuns.

Altas temperaturas

Apesar das chuvas, o calor continuará intenso no estado. No período da tarde, as temperaturas máximas poderão atingir até 38°C em algumas cidades do Cariri e Jaguaribana. Em outras regiões, as máximas devem variar entre 32°C e 37°C.

Com as altas temperaturas e as chuvas concentradas em curtos períodos, a população deve ficar atenta aos riscos de aumento da umidade, que pode favorecer o surgimento de problemas relacionados à saúde, além de transtornos ocasionados por chuvas intensas, como alagamentos em áreas urbanas.

G1CE

Jatinho ultrapassa a pista do aeroporto de Ubatuba, vai parar na praia e explode; piloto morreu

 

Uma pessoa morreu após um avião de pequeno porte ultrapassar a pista do aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, e explodir na Praia do Cruzeiro na manhã desta quinta-feira (9). Um vídeo mostra a aeronave saindo do aeródromo, passando a pista que margeia a praia e chegando à faixa de areia em chamas - veja acima.

Inicialmente, a Prefeitura de Ubatuba havia informado que duas pessoas haviam morrido no acidente. Às 11h23, a administração municipal corrigiu a informação para apenas a morte do piloto.

Cinco pessoas estavam na aeronave: o piloto morreu, segundo a Prefeitura de Ubatuba, e dois adultos e duas crianças foram resgatados com vida. Não há informações até o momento sobre o estado de saúde delas.

Três pessoas que estavam numa pista de skate que fica perto do local também foram socorridas.

A Defesa Civil informou que cinco viaturas e 12 bombeiros atuam no local.

Segundo o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), a aeronave passou por uma excursão de pista, que é caracterizada quando o avião sai da pista no momento de pouso ou de decolagem.

A Rede Voa, que administra o aeroporto, informou que o avião havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar em Ubatuba. Segundo a concessionária, "as condições meteorológicas eram degradadas, com chuva e pista molhada".

A aeronave, com matrícula PR-GFS, modelo 525, foi fabricado em 2008 pela empresa Cessna Aircraft. Ela tem capacidade para sete passageiros, além de dois pilotos.

PMCE prende homem com material explosivo em Iguatu

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, na noite dessa terça-feira (7), 750 metros de cordel detonante e 500 kg de uma substância não identificada, na localidade de Alto do Jucá, no município de Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado. Na ação, um homem, de 36 anos, que fazia o transporte do material, foi preso em flagrante.

A equipe policial fazia o patrulhamento na região, quando avistou um veículo em atitude suspeita, aparentando estar bastante pesado. Foi feito o acompanhamento tático e, durante a abordagem, foi encontrado o material, que não tinha autorização legal.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Regional de Iguatu, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Agora, ele está à disposição da Justiça.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone  (88) 3581-0307, da Delegacia Regional de Iguatu. O sigilo e o anonimato são garantidos.

FONTE: SSPDS

Assessoria de Comunicação da PMCE

Morre Padre Zé Linhares, ex-deputado federal cearense, aos 94 anos

Conhecido como Padre Zé Linhares, o ex-deputado federal José Linhares Ponte, de 94 anos, morreu nesta quarta-feira (8). O cearense era presidente de honra do partido Progressistas (PP) em âmbito estadual desde 2017.

Nas redes sociais, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), lamentou o falecimento do ex-parlamentar, ressaltando a trajetória dele, que inclui uma “intensa atuação política”. 

Padre Zé Linhares ocupou o cargo de deputado federal pelo Ceará entre 1991 e 2014. Além de sacerdote, ele também foi filósofo, professor, psicólogo, pedagogo, administrador e escritor. 

Natural de Sobral, na região Norte do Ceará, o ex-parlamentar iniciou carreira política entre os anos de 1988 e 1989, conseguindo eleição para o primeiro mandato no Congresso Nacional em 1990.

Em 2014, Linhares foi primeiro suplente na chapa do então candidato a senador Mauro Filho. Porém, a chapa foi derrotada para a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB).

Além disso, foi provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e conselheiro Estadual de Educação, entre 2015 e 2019.

Padrasto é preso suspeito de envenenamento que matou quatro familiares no PI

Suspeito de um envenenamento que matou quatro pessoas da própria família, Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (8), em Parnaíba, litoral do Piauí. Uma caixa com matérias de cunho nazista foi encontrada pela polícia. 

No dia 1°, o homem chegou a ser hospitalizado após comer o baião de dois envenenado, mas recebeu alta pouco depois. O alimento continha terbufós, conhecido como 'chumbinho', um pesticida altamente tóxico, usado ilegalmente no Brasil.

Francisco era padrasto de Francisca Maria, 32 anos, que morreu na terça-feira (7). Os filhos dela, Igno Davi da Silva, de 1 ano e 8 meses, e Lauane da Silva, de 3 anos, também faleceram. A outra vítima do envenenamento é Manoel da Silva, 18 anos, que também era enteado de Francisco. Uma criança de 4 anos, filha de Francisca, segue internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina. Outras quatro pessoas receberam alta.

Hora de Plantar 2024/2025: Neste mês, as sementes serão distribuídas nas centrais de Iguatu e em outras regiões do Ceará

O Governo do Ceará, via Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), iniciou a entrega de sementes do projeto Hora de Plantar 2024/2025. Para esta edição, a expectativa é que mais de 182 mil agricultores e agricultoras de 182 municípios (exceto Fortaleza e Eusébio por não possuírem zonas rurais) sejam beneficiadas. O programa é financiado pelo Governo do Ceará, com recursos do Tesouro do Estado.

O Hora de Plantar, neste ano, tem um investimento de R$ 35 milhões. Neste mês, as sementes serão distribuídas nas centrais de Iguatu, Ibiapaba, Inhamuns, Baturité, Crateús, Sertão Central, Canindé, Sobral, Jaguaribe e Região Metropolitana.

Nesta edição, a ampliação da quantidade de milho (3 mil toneladas), palma forrageira (6,2 milhões de raquetes) e algodão (20 toneladas) estão entre as novidades do projeto.

Também serão fornecidas aos agricultores e agricultoras familiares sementes de sorgo forrageiro (250 toneladas), capim (12 toneladas), mudas de cajueiro anão (350mil), aroeira (5.800 mudas), feijão (209 toneladas), sabiá (89.700 mudas) e maniva (6mil m³).

A operacionalização e assistência técnica do Hora de Plantar ficam a cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em parceria com as secretarias e sindicatos municipais. 

agricultores familiares de 133 municípios, dentre eles, Acopiara, estão isentos do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente à safra 2023/2024. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade.

A isenção contempla 139.064 agricultores familiares beneficiados na 37ª edição do Projeto Hora de Plantar, com mais de R$ 26 milhões em investimento. Com a medida, o Governo do Ceará deixa de cobrar cerca de R$ 11,1 milhões aos agricultores familiares do Ceará.

Ampliado prazo para envio do Diagnóstico das Escolas

O prazo para que diretores preencham o Diagnóstico das Escolas foi ampliado até 12 de janeiro. A ferramenta é disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações.

O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.

“O Diagnóstico das Escolas é um momento muito importante de reflexão para a melhoria da educação básica e da gestão educacional no país”, aponta o coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC, Fábio Paiva. “Ele é fundamental para pensar sobre as necessidades do ensino e sobre o que as escolas têm feito de correto, além de auxiliar na construção de um planejamento que esteja ancorado na realidade e nos verdadeiros desafios das instituições. Além disso, é importante a atualização dos dados para evitar restrições de repasses, especialmente do PDDE”, explica.

Em dezembro de 2024, a pasta realizou um webinário apresentando um passo a passo detalhado de como preencher o diagnóstico, a fim de evitar erros e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O encontro foi voltado a diretores, coordenadores pedagógicos e demais responsáveis pelo envio das informações e está disponível no canal do MEC no YouTube.

Catarina (CE) adere a Associação dos Produtores de Algodão do Estado

Hoje (8), o município de Catarina (CE) aderiu a Associação dos Produtores de Algodão do Estado Ceará - APAECE. 

O evento de adesão aconteceu na Câmara Municipal de Catarina e contou com participação do prefeito Renan Guedes, vice prefeito Reginaldo Gomes, secretário de Agricultura, José Wellington, secretário de Meio Ambiente, Paulo Roberto, presidente da Câmara Municipal, Rivelino Mendonça e muitos produtores rurais do município.

A presidente da APAECE, Rosângela Teixeira, que deu as boas vindas ao município, falou da importância da associação no apoio aos produtores na volta ao cultivo do algodão.

Com a parceria firmada, os produtores de Catarina terão acompanhamento técnico em toda a cadeia de produção do ouro branco, recebendo insumos da APAECE e Governo do Estado e tendo a compra garantida de tudo que for produzido.

"É um importante passo para o desenvolvimento de Catarina. Estamos recolocando nossa terra na rota de produção desse produto que durante anos foi a grande fonte de renda de toda a região Centro-Sul. Com o apoio aos produtores nós vamos ter uma agricultura local aquecida e em constante crescimento", frisou Wellington.

A assistência técnica ficará a cargo da prefeitura, através da secretaria de Agricultura, assim como toda logística e organização do programa de cultivo do algodão no município.

Sete mortos em acidente de ônibus no Piauí são do Ceará

Os sete passageiros mortos no acidente de ônibus na BR-135, no município de Corrente (PI), são do Ceará. A informação foi confirmada pelo delegado do município, Yuri Saulo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo levava 44 pessoas, sendo dois deles motoristas. 19 pessoas ficaram feridas. O veículo tinha como destino a cidade de São Paulo.

Os sete mortos foram identificados como:

Antônio Jackes Pereira de Vasconcelos, de Quiterianópolis

Gracely Barroso Rufino de Freitas, de Quiterianópolis

Miguel Oliveira de Freitas, de Quiterianópolis

Kaíque Glauber Lúcio de Farias, de Tauá

Antônia de Maria Castro, de Tamboril

Emanuel da Cruz Silva Belizardo, de Novo Oriente

Alexandre Barros Teófilo

Beber café pela manhã pode reduzir risco de morte por doenças cardiovasculares, revela estudo

Um estudo publicado na revista científica "European Heart Journal", nesta quarta-feira (8), revelou que o hábito de tomar café pela manhã pode reduzir o risco de morte por doenças cardiovasculares. Os participantes foram questionados sobre todos os alimentos que consumiam ao longo do dia, incluindo se bebiam café, quanto e quando.

Foram entrevistados 40.725 adultos que participaram da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição dos EUA (NHANES), entre 1999 e 2018, e 1.463 adultos do Estudo de Validação de Estilo de Vida de Mulheres e Homens, que tinham dados completos sobre o registro alimentar de sete dias. O estudo apontou que aqueles que bebiam grandes quantidades (mais de três xícaras) ou quantidades moderadas (duas a três xícaras) tiveram maiores reduções dos riscos do que as pessoas que bebiam pouco (uma xícara ou menos).

A pesquisa, realizada nos Estados Unidos, mostrou que aqueles que bebiam café pela manhã tiveram 16% menos probabilidade de morrer por qualquer causa e 31% menos chance de morrer por doenças cardiovasculares em comparação a pessoas que não bebiam café. Os pesquisadores ressaltam no estudo que são necessários mais dados para validar as descobertas e ensaios clínicos para "testar o impacto potencial de mudar o horário do dia em que as pessoas tomar café".

Azul Conecta suspende voos no interior do Ceará por falta de passageiros

Quatro dos cinco voos regionais da Azul Conecta (subsidiária sub-regional da Azul Linhas Aéreas) para o interior do Ceará serão suspensos a partir da primeira quinzena de março, após dois anos e meio de operações.

O cancelamento dos voos da Conecta envolve as cidades de Sobral, Iguatu, Crateús e São Benedito. Apenas Jericoacoara (Cruz) manterá frequências com a subsidiária. Segundo a Azul, fatores como o aumento “brutal de custos”, a subida forte do dólar e dificuldades com a cadeia de suprimentos aeronáuticos em todo o mundo foram decisivos para a decisão ora tomada. 

Os voos da Azul Conecta foram lançados no segundo semestre de 2022 em parceria com o governo do Ceará para o desenvolvimento da aviação regional e interiorização da aviação.

Primeiro eclipse de 2025 no Brasil está previsto para março

O ano de 2025 terá quatro eclipses, sendo metade deles lunar e o restante solar, mas apenas um será totalmente visível no Brasil. Este será o primeiro fenômeno do tipo deste ano e acontecerá em 14 de março, quando a Lua será totalmente coberta pela umbra (sombra criada pela Terra), resultando em um eclipse lunar total, que criará um disco vermelho-escuro sobre o satélite, conhecido como "Lua de Sangue".

Conforme dados da plataforma Star Walk, o evento está previsto para iniciar à 0h57 (horário de Brasília) e será completamente visível das Américas do Norte e do Sul, e parcialmente da Austrália, do nordeste da Ásia, da África e da Europa. Ele coincidirá ainda com o início da fase cheia do satélite natural da Terra.

No Brasil, apenas a região Norte poderá acompanhar integralmente o fenômeno. No restante das localidades, ele passará a ser visível somente às 2h09, quando entrará na etapa parcial. A fase total do eclipse, quando a Lua ficará completamente coberta, acontecerá às 3h26 e durará cerca 65 minutos, chegando ao fim às 4h31. O evento acabará totalmente às 7h, com o fim da fase de penumbra.

O eclipse seguinte acontecerá em 29 de março e será um solar parcial. Neste tipo, Sol, Lua e Terra não estão exatamente alinhados, então a estrela parece ter apenas uma sombra escura em parte da sua superfície. O fenômeno não será visível no território brasileiro, apenas no leste da América do Norte, no norte da América do Sul, na Europa, no oeste da Rússia, no norte da Ásia e no noroeste da África.

Obras de reconstrução da estrada que liga a sede urbana ao distrito de Ebron, começam segunda-feira, dia 13

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB) e o deputado estadual Marcos Sobreira, usaram as redes sociais para anunciar o início das obras de reconstrução da estrada que liga a sede urbana ao distrito de Ebron, passando pelo distrito de Barra do Ingá. 

A estrada vai receber muitas melhorias, inclusive, com a reconstrução da passagem molhada da localidade de Nossa Senhora do Ó que prevê um investimento da ordem de R$ 167 mil, recursos conseguidos via Governo do Estado pelo deputado estadual Marcos Sobreira. 

Os serviços estão previstos para começar na próxima segunda-feira, dia 13. Sobre a reforma da estrada e o investimento previsto, confira o que disse o prefeito Dr. Vilmar e o deputado Marcos Sobreira clicando aqui.

IPVA 2025: interessados já podem realizar o pagamento do tributo

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025.

A emissão do boleto pode ser feita de três formas: pelo site da Sefaz, na aba Portal de Serviços; pelo aplicativo Meu IPVA, disponível gratuitamente nas lojas Play Store para Android e App Store para iOS; ou solicitada via Assistente Virtual, pelo número (85) 3108-1404 no WhatsApp. No caso desta última opção, é necessário verificar se o número possui o selo verde de verificação e está registrado como Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

A arrecadação do IPVA 2025 vai garantir ao Estado e aos municípios recursos para importantes investimentos. O pagamento à vista gera desconto de até 10%. Há casos em que os veículos são isentos do pagamento do imposto.

Prefeita de Piquet Carneiro (CE), Neila Vitoriano (PT), assina ordem de serviço para obras de revestimento primário de estradas

A Prefeitura de Piquet Carneiro (CE) realizou, nesta terça-feira (07/01), a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o revestimento primário de mais de 8,5 km de estradas, contemplando as comunidades de Brasília, Baixio, Carnaúba, Posse e Macambira.

O evento contou com a presença da prefeita Neila Vitoriano (PT), do ex-prefeito Bismarck Bezerra, secretários municipais, vereadores e a participação expressiva da população. Essa obra reafirma o compromisso da gestão em promover melhorias na infraestrutura rural, garantindo mais qualidade e segurança no deslocamento das famílias e no escoamento da produção local.

A Prefeitura de Piquet Carneiro segue trabalhando para transformar o município, sempre em parceria com a comunidade.

Prazo para empresas solicitarem inclusão no Simples Nacional vai até 31 de janeiro

As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar até o último dia útil de janeiro (31). A opção de cadastramento é feita exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao dia 1º de janeiro de 2025.

Para deferimento imediato, é necessário não possuir pendências impeditivas (sejam elas federais, estaduais ou municipais).

As pendências impeditivas para os contribuintes do ICMS no estado do Ceará incluem:

– Débitos exigíveis perante a Fazenda Pública Estadual;

– Situação cadastral irregular, tais como: empresas na situação “Ativo em Edital”, “Baixado de Ofício”, “Suspenso”, “Cassado”, “Excluído” e “Anulado”;

– Empresas com CNAE tributado no âmbito do ICMS sem inscrição estadual ou com CNAE impeditivo por força da Lei Complementar n.º 123/06;

– Omissão ou divergência de informações cadastrais (ex. Ausência de contador cadastrado);

– Omissão no envio de obrigações acessórias (EFD e PGDAS-D) em 2024;

– Faturamento anual em 2024 superior a R$ 4,8 milhões (limite do Simples Nacional).

Onde verificar o motivo da pendência estadual

Em caso de pendência estadual, os contribuintes podem verificar o motivo do impedimento no portal de serviços da Sefaz (Ambiente Seguro > Consulta Autorregularização > Painel Pendências Simples Nacional > Termo de Opção 2025).

Como regularizar a pendência

Quando for o caso, o contribuinte poderá sanar a pendência regularizando os débitos; a situação cadastral; e/ou declarando as obrigações acessórias omissas. Após a regularização, não é necessário comunicar à Sefaz, posto que a atualização das pendências é transmitida diariamente à Receita Federal do Brasil, devendo o contribuinte somente acompanhar a situação da solicitação no Portal do Simples Nacional.

Prazo para regularização

Caso já tenha requisitado a inclusão, enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção (31 de janeiro de 2025), o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas, não sendo necessário solicitar novamente a opção após solucionada a pendência.

Empresa já optante não necessita solicitar nova inclusão

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que já são optantes pelo Simples Nacional não precisam fazer nova opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

Oportunidade

Microempreendedor Individual (MEI) ou empresas ME e EPP que foram excluídas por débitos no início deste ano poderão, observadas as condições previstas na legislação, aproveitar a oportunidade para também realizar a opção ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro de 2025.

Prova de Vida 2025 para aposentados e pensionistas no Estado já está disponível

A Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) informa que a Prova de Vida 2025, obrigatória para aposentados e pensionistas públicos do Estado do Ceará, já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O procedimento é indispensável para a manutenção regular dos benefícios e deve ser realizado até o dia 30 de junho, prazo final para o cumprimento da obrigatoriedade.

A Cearaprev destaca a importância de que todos os beneficiários realizem o processo dentro do prazo estipulado, evitando o bloqueio dos salários.

O procedimento deverá ser realizado no aplicativo Cearaprev Online v2, disponível gratuitamente para download nas principais plataformas, ocorrendo de forma simples, segura e rápida.

Para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários, a Cearaprev oferece atendimento tanto por meio da Central de Atendimento, disponível pelo telefone (85) 3108-0135 quanto por atendimento presencial, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os beneficiários também podem buscar suporte pelas redes sociais oficiais da Cearaprev, acessando o perfil @Cearaprev no Instagram e no Facebook.

Com a realização da Prova de Vida 2025, a Cearaprev reafirma seu compromisso com a eficiência, segurança e transparência na gestão previdenciária, garantindo que os direitos dos beneficiários sejam preservados.

Chuva intensa pode atingir o município de Acopiara (CE) nas próximas 24 horas. Outras 98 cidades devem receber precipitações e três delas estão no nível ‘perigo’

Chuvas intensas podem atingir quase 100 cidades do Ceará até a manhã da próxima quarta-feira (8), segundo aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Dos 99 municípios listados, três estão no nível laranja, considerado de “perigo”. Nessas localidades, há possibilidade de chover até 100 milímetros em um único dia e ventos intensos de até 100 km/h.

A força do evento pode causar risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As cidades que podem ser afetadas ficam no extremo-sul do Estado:

Araripe

Campos Sales

Salitre

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomenda não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O ideal é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

Já as demais 96 cidades estão em “perigo potencial”. Nesses locais, pode haver chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de até 60 km. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Veja a lista:

Abaiara

Acopiara

Aiuaba

Alcântaras

Altaneira

Antonina do Norte

Ararendá

Arneiroz

Assaré

Aurora

Baixio

Barbalha

Barro

Barroquinha

Boa Viagem

Brejo Santo

Camocim

Cariré

Caririaçu

Cariús

Carnaubal

Catarina

Catunda

Cedro

Chaval

Coreaú

Crateús

Crato

Croatá

Deputado Irapuan Pinheiro

Farias Brito

Forquilha

Frecheirinha

Graça

Granja

Granjeiro

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Hidrolândia

Ibiapina

Icó

Iguatu

Independência

Ipaporanga

Ipaumirim

Ipu

Ipueiras

Jardim

Jati

Juazeiro do Norte

Jucás

Lavras da Mangabeira

Martinópole

Massapê

Mauriti

Meruoca

Milagres

Missão Velha

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Moraújo

Mucambo

Nova Olinda

Nova Russas

Novo Oriente

Orós

Pacujá

Parambu

Pedra Branca

Penaforte

Piquet Carneiro

Pires Ferreira

Poranga

Porteiras

Potengi

Quiterianópolis

Quixelô

Reriutaba

Saboeiro

Santa Quitéria

Santana do Cariri

São Benedito

Senador Pompeu

Senador Sá

Sobral

Solonópole

Tamboril

Tarrafas

Tauá

Tianguá

Ubajara

Umari

Uruoca

Varjota

Várzea Alegre

Viçosa do Ceará