Jovem morre em grave acidente de trânsito, no interior do Ceará

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na madrugada desse domingo (8), entre os municípios de Quixadá e Choró, região Sertão Central do estado.

De acordo com as primeiras informações, a vítima fatal identificada como Maria Alana seguia na garupa de uma motocicleta conduzida por um homem identificado como Felipe, quando o veículo acabou sobrando em uma curva e desceu a ribanceira.

A jovem não resistiu aos ferimentos e teve morte imediata, enquanto o condutor foi socorrido ao Hospital Municipal de Choró com diversas escoriações pelo corpo.

A Polícia Rodoviária Estadual compareceu ao local bem como o rabecão da Perícia Forense que recolheu o corpo e encaminhou ao Instituto Médico Legal – IML para realização dos devidos procedimentos. Alana era uma jovem bastante conhecida em Quixadá e a notícia de sua morte surpreendeu a todos.

Morre Isaac, filho do casal Gercilan e Geane

É com extremo pesar que o blog registra o falecimento do jovem Isaac Gomes Fonseca Lacerda, filho do casal Gercilan e Geane. Ele morreu na noite de ontem (8), vítima de um acidente de trânsito no bairro Moreira, em Acopiara. Isaac, tinha apenas 15 anos e era um menino do bem. Pêsames!

Homem é assassinado em Acopiara neste domingo

No final da tarde deste domingo (8), o plantão de polícia foi movimentado com um assassinato, na localidade da vila Santo Antônio, zona rural de Acopiara.

Um homem identificado como Airton Felipe Lucena, estava em uma partida de futebol, quando foi alvejado a tiros. Ele morreu no local. A vítima morava no sítio Viração, região de Santo Antônio. Segundo populares, não houve discussão antes dos disparos.

O autor do crime ainda não foi revelado. A polícia está em diligência nesta ação. O caso está sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Acopiara. A Pefoce foi acionada. Aguarde mais informações!

Casos de Covid-19 quase quadruplicam no Ceará na última semana de novembro, aponta Sesa

Conforme os dados, considerando as duas últimas semanas do mês, o número de infectados foi de 730 no período de 17/11 a 23/11 para 2.763 na semana seguinte, de 24/11 a 30/11, ou seja, um aumento de 3,8 vezes do número de casos.

Esse crescimento recente pode estar relacionado à circulação de duas sublinhagens da variante Ômicron, a XEC e a LP.8.1, diz o levantamento.

Ainda de acordo com o documento, a partir do período de 27 de outubro, é possível observar "um crescimento exponencial na quantidade de casos" e na taxa de positividade, que atingiu 49,9% na última semana de novembro, ou seja, quase metade dos pacientes que fez o exame testou positivo.

Perfil dos pacientes

Dos 2.763 casos de Covid-19 confirmados neste ciclo, foi identificada a circulação em municípios em todas as regiões de saúde do estado. Destes, 37% são de Fortaleza.

Outro dado apontado é que 61,9% dos pacientes infectados são do sexo feminino. Ainda sobre o perfil do público, a maioria dos casos ocorreu em pacientes com "idade superior a 20 anos", com maior concentração entre os indivíduos de 50 a 69 anos, que representaram 22,1% do total de casos.

O estudo ainda citou o número de pessoas hospitalizadas em decorrência da doença e fatores de risco e comorbidades dos pacientes.

"Dentre os casos confirmados de Covid-19, 557 (4,7%) foram hospitalizados. Destes, 341 (61,2%) reportaram fatores de risco/comorbidade, sendo doença cardiovascular crônica (47,2%), diabetes mellitus (37,2%) e doença neurológica crônica (15,5%), os mais frequentes", informou a Pasta.

Aumento da Covid-19 no Ceará

Na última semana, uma nova nota técnica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) acendeu um alerta pelo aumento de casos de Covid-19 no Ceará, decorrente da detecção de novas subvariantes do coronavírus

Eleitos de Cedro, Iguatu e Quixelô são diplomados em cerimônia

Os candidatos eleitos nos municípios de Cedro, Iguatu e Quixelô para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores foram oficialmente diplomados nesta sexta-feira, 06. A solenidade ocorreu no Auditório do Campus Humberto Teixeira, em Iguatu, e contou com a presença de autoridades locais e familiares.

Além dos eleitos, os primeiros suplentes também foram diplomados. O evento foi restrito a três convidados por diplomado.

Conduzida pelo juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, da 13ª Zona Eleitoral, a cerimônia marcou a conclusão do processo eleitoral de 2024. Os diplomados receberam os certificados que os habilitam a tomar posse em janeiro de 2025, iniciando seus mandatos como representantes escolhidos democraticamente pela população.

Durante o evento, o juiz destacou a importância do compromisso dos eleitos com a ética, a transparência e o bem-estar das comunidades que irão representar. “Hoje celebramos a conclusão de mais um processo eleitoral, um dos pilares da nossa democracia. A diplomação não é apenas um ato formal, mas um marco de legitimidade e responsabilidade para todos os eleitos. Cada diploma entregue aqui representa a confiança da população e o compromisso de trabalhar pelo bem-estar coletivo”, declarou.

Discursos

A cerimônia foi marcada por momentos de emoção e discursos de agradecimento dos eleitos. “É com grande emoção e responsabilidade que recebo hoje este diploma, que simboliza a confiança depositada por cada cidadão e cidadã de nossa cidade. Este é um momento histórico, não apenas para mim, mas para todos nós que acreditamos em um futuro melhor”, disse Roberto Filho (PSDB), prefeito eleito de Iguatu.

O gestor de Cedro reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol da cidade. “Agradeço à população pelo voto de confiança e reforçar meu compromisso de trabalhar incansavelmente para transformar Cedro em uma cidade mais justa, próspera e acolhedora. Este diploma não é apenas um título; ele é um chamado para servir, ouvir e construir”, afirmou Nilson Diniz (PSB), prefeito eleito em Cedro.

O prefeito de Quixelô ressaltou a expectativa de avanços e conquistas para os próximos quatro anos.  “Com transparência, vamos unir forças para enfrentar os desafios e concretizar os projetos que nossa população merece. Conto com o apoio de toda a equipe de governo, e principalmente, da nossa gente, para juntos fazermos uma gestão que seja exemplo de dedicação e resultados”, declarou Adil Júnior (PSB), prefeito reeleito em Quixelô.

Jornal A Praça

Governo do Ceará investe mais de R$ 100 milhões em conjunto de ações para o Programa Cisternas

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (6), um conjunto de ações para o Programa Cisternas, ação do Governo Federal em parceria com o Governo do Ceará. Foram entregues 2 mil cisternas de placa de 16 mil litros para os povos originários; feito o anúncio da implementação de 11.399 tecnologias sociais com os processos das definições das comunidades e cadastro das famílias de 80 municípios; além da divulgação de edital para a construção de 674 cisternas de placas de 16 mil litros nos municípios de Hidrolândia, Ipaporanga, Salitre e Araripe. O investimento total foi de R$ 100,4 milhões.

Com a entrega das 2 mil cisternas para os povos originários, serão beneficiadas 504 famílias indígenas; 449 famílias quilombolas; 804 famílias de pescadores artesanais; 235 famílias de ribeirinhos; duas famílias de ciganos; cinco dos povos de terreiro e uma família extrativista.

Programa Cisternas:

O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Homem de 70 anos morre em quarto de motel em Iguatu (CE)

Um homem de 70 anos veio a óbito depois de sofrer um infarto fulminante no interior de um motel no município de Iguatu. 

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, porém, o senhor não apresentava sinais vitais. O rabecão foi acionado para fazer a remoção do corpo. O fato foi registrado na manhã de hoje e o nome da vítima não foi divulgado.

Ceará tem 28 cidades em situação de emergência por estiagem ou seca, dentre elas, Acopiara

Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Ao todo, são 24 municípios em estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No início da última semana, a portaria n.º 4.025, de segunda-feira (2), Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.

Em seis cidades — Solonópole, Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro e maio.

A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:

Estiagem: Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;

Seca: É uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Confira os municípios em situação de emergência no Ceará:

Seca

Acopiara (até 13/01/2025)

Arneiroz (até 14/04/2025)

Campos Sales (até 23/03/2025)

Jaguaretama (até 18/05/2025)

Estiagem

Aiuaba (até 14/12/2024)

Araripe (até 05/02/2025)

Boa Viagem (até 10/02/2025)

Caridade (até 11/02/2025)

Catunda (até 19/04/2025)

Caucaia (até 11/12/2024)

Deputado Irapuan Pinheiro (até 01/02/2025)

Independência (até 17/12/2024)

Irauçuba (até 19/03/2025)

Itapajé (até 15/01/2025)

Itatira (até 19/01/2025)

Jaguaribara (até 12/01/2025)

Madalena (até 17/12/2024)

Meruoca (até 09/03/2025)

Milhã (até 22/02/2025)

Parambu (até 03/05/2025)

Paramoti (até 11/02/2025)

Pedra Branca (até 25/01/2025)

Potiretama (até 06/01/2025)

Quixadá (até 09/03/2025)

Quixeramobim (até 08/01/2025)

Salitre (até 18/12/2024)

Solonópole (até 10/12/2024)

Tauá (até 19/05/2025)

Com o reconhecimento pelo governo federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

OPERAÇÃO CARRO-PIPA

Uma vez que o Ceará tem localidades onde o recurso hídrico não chega, como alguns distritos na zona rural, o tenente-coronel Haroldo Gondim, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, explica que algumas cidades precisam solicitar o reconhecimento da situação de emergência de forma recorrente. Esse procedimento possibilita o acesso, por exemplo, a carros-pipas.

“Já é uma rotina desses municípios, porque a solução de água ainda não chegou, seja por poço, seja por adutora. (…) Mesmo com a execução das obras hídricas, muitas vezes não chega até essas localidades. São essas comunidades que são afetadas, não tem solução no médio e curto prazo e acaba que a solução é carro-pipa”, afirma.

Segundo o relatório gerencial de reconhecimentos realizados, disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, 43 cidades cearense tiveram reconhecimento de situação de emergência por seca ou estiagem ao longo de 2024.

Alguns municípios, como Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, tiveram solicitação atendida três vezes neste ano — nesse caso, dois decretos por seca e um por estiagem. Desde 2019, foram 12 reconhecimentos — quatro por seca e seis por estiagem. Veja, no gráfico abaixo, a quantidade para cada cidade nos últimos seis anos.

O tenente-coronel explica que o Governo do Estado também presta assistência a esses municípios, com ajuda humanitária. “Fazemos entrega de cestas básicas. Do ano passado para cá, entregamos quase 60 mil cestas básicas de 22 kg. (…) Nós também levamos essas demandas para o comitê de segurança hídrica para ver soluções futuras, até que um dia chegue a uma malha interessante”, exemplifica.

Atualmente, a Operação Carro-Pipa está em execução em 23 dos 28 municípios com reconhecimento de situação de emergência vigente. As exceções são Salitre — onde o projeto está temporariamente suspenso —, Irauçuba, Caridade, Boa Viagem e Meruoca.

A iniciativa é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e executada pelo Exército Brasileiro. O objetivo é levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido Brasileiro afetadas por seca ou estiagem.

Diário do Nordeste

Empresários e secretários são investigados por esquema de superfaturamento em contratos de Pindoretama, na Grande Fortaleza

Quatro secretários municipais e cinco empresários são suspeitos de um esquema criminoso de superfaturamento em contratos de Pindoretama, na região metropolitana de Fortaleza. Um dos empresários foi preso e quatro seguem foragidos. O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação “Vectura Fraus” nesta sexta-feira (6).

O suposto esquema criminoso envolvia superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a Prefeitura de Pindoretama e empresas. O nome “Vectura Fraus” vem do latim e significa “transporte fraudulento”.

Durante a ação, os secretários municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos; do Desporto e Lazer; de Administração; e do Gabinete do Prefeito foram afastados dos cargos por seis meses, suspeitos de participarem do esquema criminoso.

Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e fraudes contratual e licitatória.

Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Pindoretama, do Gabinete do Prefeito e das empresas investigadas; além das residências dos suspeitos em Canindé, Baixio, Fortaleza e Pindoretama. Foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e notebooks que irão subsidiar as investigações.

A Prefeitura de Pindoretama, por nota, disse que recebeu uma ação do Ministério Público do Ceará, com o objetivo de averiguar documentos referentes a um processo judicial que tramita em segredo de justiça.

“Prezamos pelo exímio trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Ceará e retiramos nosso compromisso em cumprir as determinações judiciais e colaborar com a investigação realizada pelas autoridades competentes”, disse o governo municipal.

O esquema criminoso

Conforme o MPCE, foi constatado que a Prefeitura de Pindoretama, entre os anos de 2021 e 2023, teria efetuado pagamentos para utilização de carros muito mais antigos do que os que deviam ser disponibilizados pelas empresas que mantinham contrato com o Poder Executivo do município, o que caracterizaria superfaturamento.

A suspeita é de que os veículos, utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Desporto e Lazer, da Administração e pelo Gabinete da Prefeitura, eram locados a partir de pagamento fraudulentos, o que teria gerado prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito dos empresários e um serviço de pior qualidade.

As empresas investigadas teriam recebido da Prefeitura aproximadamente R$ 2,7 milhões durante o período. O MP constatou ainda que as empresas teriam contratos com mais 30 municípios cearenses e teriam recebido valores que ultrapassam R$ 449 milhões em contratos de locação de veículos.

MEC supera metas traçadas e, em 2024, repassa R$ 734 milhões para transporte, alimentação escolar e conclusão de 102 obras no Ceará

Um balanço do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) mostra que as metas traçadas pelo MEC para o Ceará, em 2024, foram alcançadas. Em três áreas – transporte, alimentação escolar e obras concluídas são, pelo menos, R$ 734 milhões transferidos ao Estado e aos 184 Municípios cearenses.

A Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, a transferência de R$ 406 milhões para a alimentação dos alunos da rede pública estadual e municipal, investimento de R$ 128 milhões no transporte escolar e R$ 200 milhões destinados à conclusão de 102 obras que estavam paralisadas em 52 municípios do Ceará.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

De acordo com Fernanda Pacobahyba, o programa nacional de alimentação escolar investiu no ano de 2024, em todo o Brasil, R$ 5,5 bilhões.

Desse montante de recursos, foram repassados R$ 406 milhões para o Ceará, sendo R$ 332 milhões para os 184 Municípios e R$ 74 milhões para o Governo do Estado.

“É o maior programa de alimentação escolar do mundo”, comemora a presidente do FNDE, entusiasmada com o cumprimento do cronograma de repasses dos recursos para estados e municípios.

TRANSPORTE ESCOLAR

Outra área que ganha nova dimensão no Ministério da Educação é a do transporte escolar que, neste ano, teve investimentos de R$ 128 milhões no Ceará. Desse total, R$ 52 milhões foram destinados à compra de 113 veículos já entregues às Prefeituras e R$ 76 milhões chegaram a 179 municípios para manutenção da frota que compõe o transporte escolar.

OBRAS RETOMADAS

Fernanda Pacobahyba destaca, ainda, na entrevista, a conclusão de 102 obras que estavam paralisadas em 52 municípios. O MEC, de acordo com Fernanda, investiu R$ 200 milhões nessas obras. São cheches, ginásios poliesportivos e escolas que foram entregues à população após ficarem durante muito tempo como verdadeiros esqueletos.

INVESTIMENTOS

Alimentação escolar (Municípios): R$ 332 milhões

Alimentação escolar (Estado): R$ 74 milhões

Conclusão de 102 obras () R$ 200 milhões Aquisição de 113 ônibus R$ 52 milhões Manutenção transporte escolar (*) R$ 76 milhões

Total: R$ 734 milhões

() Obras que estavam paralisadas e foram retomadas em 2023 (*) Recursos repassados a 179 municípios em 2024

Ceará Agora

Com transnordestina e terminal, Ceará deve vender combustível a outros estados e preços devem baixar

Com mudança do terminal de armazenamento e distribuição (tancagem) de combustíveis para o Porto do Pecém, o Ceará deve passar a vender combustíveis para outros estados. O terminal da zona portuária começa a ser construído em janeiro de 2025, com investimento de R$ 430 milhões.

O novo terminal será construído e operado pelo Grupo Dislub Equador. A mudança respeita uma lei aprovada pelo poder executivo do Ceará, devido aos riscos ambientais, de segurança e saúde aos moradores de Fortaleza.  

O empreendimento também busca melhorar a logística do armazenamento e distribuição de combustíveis. A expectativa é que o Ceará se torne uma liderança no setor a partir de 2027, com o início da operação do terminal, segundo Sérgio Lins, CEO do Grupo Dislub Equador.

O novo terminal deve abrigar as empresas que atuam no Porto do Mucuripe e também atrair novos players do mercado. Sérgio Lins destaca que o projeto um potencial de competitividade maior. 

“Atualmente, as empresas operam em bases de combustíveis da própria distribuidora, o que impossibilita contratos com outras distribuidoras. No Pecém, será um terminal aberto para qualquer distribuidora que esteja regularmente registrada na ANP”, explica Sérgio Lins. 

Com a abertura para novas distribuidoras, a expectativa é que o preço dos combustíveis possa ser reduzido para o consumidor final, segundo o governador Elmano de Freitas (PT). 

“Esse aumento de competitividade poderá gerar um grande benefício para o cearense, que é a redução de preço de combustível lá na frente. Achamos que com a maior concorrência, melhor capacidade logística, essa competitividade tende a trazer melhores preços para os cearenses”, afirma.

Ainda não há informações sobre a estimativa de redução dos preços dos granéis e quais novas empresas devem chegar ao estado. O gestor destacou a importância do projeto para o desenvolvimento da economia cearense e para retirar as famílias do Mucuripe de risco.

Segundo Elmano de Freitas, uma das possibilidades para o terreno onde a tancagem é realizada atualmente no Porto de Fortaleza é um projeto de habitação. Também é possível a instalação de um Data Center na região.

“É algo que vamos tratar evidentemente com o prefeito eleito Evandro Leitão. Precisamos de estudos para podermos ter uma proposição para a Cidade”, explica. 

TANCAGEM NO PECÉM

O terminal de tancagem no Pecém deve ser inaugurado em agosto de 2027, com capacidade inicial de 130 mil metros cúbicos. Em um segundo momento, pode chegar a 220 mil metros cúbicos. 

O local deve armazenar e distribuir gasolina, diesel, etanol, biocombustíveis e querosene de aviação. Também há abertura para a operação de petróleo e outros granéis líquidos. 

O empreendimento será construído a partir de financiamento com o Banco do Nordeste. Segundo o governador Elmano de Freitas (PT), os recursos devem ser liberados ainda em dezembro.

Durante a fase de obras, o empreendimento deve gerar cerca de 500 empregos. Na fase operacional, serão cerca de 100 empregos diretos. 

Acidente de trânsito (queda de moto) provoca morte de motociclista no distrito de Ibicuã, em Piquet Carneiro (CE)

Um homem identificado como Júnior Ricarte veio a óbito no final da manhã de hoje (5), próximo ao distrito de Ibicuã, em Piquet Carneiro (CE) após se envolver num grave acidente trânsito. O rapaz pilotava uma motocicleta quando perdeu o controle e caiu morrendo no local.

Criminosos que mataram policial em Boa Viagem (CE) tombam sem vidas após confronto com a polícia

Criminosos que balearam um policial na manhã de hoje (5), em Boa Viagem, no Ceará, tombaram sem vida há poucos instantes após troca de tiros com a polícia, na zona rural de Independência. 

Eles foram identificados como Erivan e Djane. O policial lamentavelmente não resistiu aos ferimentos e morreu. Clima tenso naquele município.

Homicídio a bala: Iguatu registra o 27° homicídio do ano

O plantão de polícia registrou o 27° homicídio do ano em Iguatu. A vítima foi o jovem Ayrton Lucas, idade não revelada. 

De acordo com informações de moradores, o rapaz transitava de bicicleta, na rua dos Inocentes, quando foi morto. 

O crime teria sido praticado por dois elementos que estavam numa motocicleta. A polícia trabalha para identificar a autoria e motivação do homicídio.

Inmet emite novo aviso de chuvas intensas para 176 cidades do Ceará válido até esta sexta, 6

Nesta quinta-feira, 5, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo aviso de perigo potencial para chuvas intensas para 176 municípios do Ceará, válido até às 10h desta sexta-feira, 6.

No informe, o Inmet destaca que as chuvas podem ser de 20 a 30 milímetros por hora e de até 50 mm por dia. Além disso, o Instituto destaca que há possibilidade de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h.

O aviso ainda aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

5G chega aos municípios do Sertão Central do Ceará

A principal faixa de frequência do 5G, conhecida como “5G puro”, já está disponível para operadoras em todo o Brasil, prometendo maior velocidade e estabilidade na navegação. No entanto, no Ceará, muitas cidades ainda utilizam antenas que dependem de tecnologias do 4G, o que limita os benefícios do novo padrão.

No Sertão Central, algumas cidades já contam com antenas compatíveis com o 5G. Entre os municípios atendidos estão Solonópole, Piquet Carneiro, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Mombaça, Milhã, Ibicuitinga, Ibaretama, Deputado Irapuan Pinheiro e Banabuiú.

Entretanto, o município de Choró segue sem acesso às novas antenas 5G, ficando restrito às tecnologias de geração anterior. A ampliação da cobertura depende de investimentos adicionais das operadoras e da instalação de novas infraestruturas para atender toda a região.

A expectativa é que, com o avanço da implantação do 5G em mais localidades, as cidades ainda sem a tecnologia possam ser integradas à nova rede nos próximos anos.

Irregularidades em plantões médicos levam MPCE a acionar Prefeitura de Mombaça

Com o intuito de garantir uma maior transparência na gestão pública de Mombaça, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde do município que adotem medidas urgentes para regularizar o pagamento e o controle dos plantões médicos. 

O órgão destacou a necessidade de estabelecer um sistema rigoroso de monitoramento da frequência e assiduidade de todos os servidores municipais, incluindo os efetivos, contratados e comissionados. A implementação de registros eletrônicos ou biométricos foi sugerida como solução para assegurar a eficácia desse controle.

A recomendação surgiu após a instauração de um inquérito civil público para investigar um contrato no valor de R$ 375.236,00, destinado ao pagamento de plantões médicos no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo. Durante a apuração, foi identificado que a Secretaria de Saúde do município pagou valores indevidos, classificando erroneamente outros serviços da área da saúde como plantões médicos.

Diante dessa constatação, o Ministério Público orientou que a gestão municipal não realize mais os pagamentos, que estavam sendo feitos sob a justificativa de plantões médicos, para atividades como pequenas cirurgias, perícias médicas, cargos de direção ou autorização de internações. A determinação se deu por tais procedimentos não se tratarem de plantões médicos propriamente ditos.

O MPCE advertiu que, caso as orientações não sejam seguidas, medidas judiciais e extrajudiciais serão adotadas para garantir a responsabilização dos envolvidos e a correta aplicação dos recursos públicos.

TSE rejeita suspeição pedida pela bancada do PL-CE e julgamento de cassação é adiado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, rejeitar o pedido de suspeição da bancada do Partido Liberal (PL) do Ceará contra jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integrantes da sigla são investigados por suposto crime de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Os ministros negaram provimento à suspeição contra o jurista do TRE-CE Francisco Érico Carvalho Silveira, que votou pela cassação no julgamento na instância estadual. Todos os ministros acompanharam o voto do relator Antônio Carlos Ferreira contra a suspeição.

A decisão do TSE ocorreu em sessão para a qual estava previsto o julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) em 2022, no Ceará. As cassações foram justificadas por uma suposta fraude à cota de gênero pela sigla. O julgamento do TSE sobre o recurso contra a cassação em si foi retirado de pauta a pedido do relator, Antônio Carlos Ferreira.

Os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, com mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), enfrentam o processo de cassação. A acusação envolve uma suposta fraude para atingir a cota de gênero. Enquanto o recurso não é julgado, os deputados seguem nos mandatos.

Mais informações em breve!

Prefeitura de Acopiara gasta mais de R$ 134 mil com pagamentos de diárias a servidores

A Prefeitura de Acopiara investiu pesado em 2024, no pagamento de diárias para os servidores públicos do município. 

Segundo o Portal do Tribunal de Contas do Estado, o montante superou a quantia de R$ 134 mil. No total, foram 75 servidores favorecidos. O blog selecionou os 20 principais diaristas beneficiados com os pagamentos (imagem acima).

Clicando aqui, o internauta poderá conhecer cada um dos servidores beneficiados, o local de destino, o evento que participou e a quantia recebida.

Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, anuncia mais R$ 100 milhões para obras da sede do ITA em Fortaleza

O Governo Federal vai liberar mais R$ 100 milhões para as obras do Campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em Fortaleza. A informação é da Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Os recursos serão usados em obras de preservação do prédio da Base Aérea, onde funcionará a primeira unidade do ITA na Região Nordeste. O convênio com as normas de liberação das verbas será assinado, entre os Governos Estadual e Federal, até a próxima segunda-feira (9).

A liberação de novos recursos para as obras do ITA foi antecipada pela presidente do FNDE em meio à pergunta sobre a possível presença do presidente Lula na solenidade de posse do prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), no dia primeiro de janeiro de 2025.

Ao ser questionada sobre a agenda presidencial no Ceará, Fernanda Pacobahyba riu ao dizer que não tinha, nem poderia dar a informação, mas, como recompensa, anteciparia uma informação importante na área da educação: a liberação de R$ 100 milhões para as obras do ITA.