Gabarito preliminar da primeira fase do 42º exame da OAB é divulgado; veja como conferir

O gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgado nesse domingo (1º), mesmo dia em que foram aplicadas as avaliações.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB que publicou o documento. Confira abaixo:

• Caderno de Prova - Tipo 1
• Caderno de Prova – Tipo 2
• Caderno de Prova – Tipo 3
• Caderno de Prova – Tipo 4
• Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)

Os candidatos que discordarem do gabarito preliminar e desejam entrar com recurso podem o fazer a partir desta segunda-feira (2), até as 12h da próxima sexta-feira (6), através do site da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora.

O gabarito definitivo da 1ª fase está previsto para ser publicado em 18 de dezembro. O resultado final da prova objetiva será divulgado em 7 de janeiro de 2025. A segunda fase do Exame acontecerá em 16 de fevereiro de 2025. 

Sobre o exame

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Diário do Nordeste

Três pessoas morrem e duas ficam em estado grave após colisão de carro com caminhão, no interior do Ceará

Três pessoas morreram e duas ficaram em estado grave após uma colisão entre o carro em que eles estavam com um caminhão na noite de sábado (30), em Frecheirinha, a cerca de 280 quilômetros de Fortaleza. O motorista do caminhão sofreu lesões leves.

O acidente aconteceu por volta das 23h30, no quilômetro 179 da BR-222. Conforme informações preliminares, o carro, um veículo modelo Volkswagen Gol, teria se chocado frontalmente com o caminhão, que trazia uma carga de madeira.

O Gol vinha com cinco ocupantes, três mulheres e dois homens, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Dois homens e uma mulher ficaram presos às ferragens e morreram ainda no local. Os outros dois foram socorridos pelo SAMU e levados ao hospital municipal de Frecheirinha em estado grave.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar o desencarceramento das vítimas, e Perícia Forense do Ceará também foi acionada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local para controlar o tráfego e investigar as circunstâncias do acidente.

Uso de medicação de prevenção ao HIV cresce no Ceará, mas enfrenta desinformação e distribuição limitada

A distribuição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) cresceu significativamente no Ceará desde 2018 — ano em que a medicação passou a ser distribuída no Sistema Único de Saúde (Sus) —, mas o acesso da população ao medicamento preventivo contra o HIV ainda esbarra em desinformação e em distribuição centralizada. Neste domingo, 1º de dezembro, é marcado o Dia Mundial de Combate à Aids.

Conforme o Ministério da Saúde, a prevenção com PrEP consiste na tomada de comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV, vírus causador da Aids. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

No Ceará, apenas 11,41% dos municípios possuem unidades onde é possível receber a Prep. O número representa 21 das 184 cidades do estado.

Brasil deve receber mais de 8 milhões de doses de vacinas contra o coronavirus

O Ministério da Saúde confirmou a chegada de mais de 8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nas próximas semanas. Esse volume será suficiente para manter os estoques abastecidos por até seis meses, garantindo a continuidade da vacinação em todo o País.

A remessa inclui um lote de 3 milhões de doses destinadas a maiores de 12 anos e 2 milhões de doses para crianças. A entrega está prevista para a primeira quinzena de dezembro. 

Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma prevê a chegada do primeiro lote de 3 milhões de doses da vacina adaptada à cepa JN.1, cuja aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorreu no dia 22 de novembro.

O plano inclui imunizações para bebês, crianças e adultos. As vacinas serão distribuídas aos estados de acordo com a demanda e capacidade de armazenamento.

Fortaleza perde para o Vitória e deixa o G4 da Série A do Campeonato Brasileiro após 18 rodadas

O Fortaleza foi derrotado por 2 a 0 pelo Vitória na noite deste domingo (1), no estádio Barradão, em Salvador (BA), pela 36ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Os gols do Leão da Barra foram marcados por Alerrandro, aos 9 e aos 37 do 1º tempo.

Com o resultado, o Tricolor de Aço caiu para a 5ª colocação com 65 pontos e não tem mais chance de título da Série A. O clube deixa o G4 da Série A após 18 rodadas.

O Leão volta a jogar na quarta-feira (4), contra o Atlético/GO, às 21h30, no Antônio Aciolly, pela 37ª rodada.

Floresta vence o Caucaia e garante vaga na final da Taça Fares Lopes

O Floresta é finalista da Taça Fares Lopes. O Verdão venceu o Caucaia por 1 a 0 na tarde deste domingo (1), em jogo no estádio Raimundo de Oliveira, em Caucaia (CE). O gol da classificação foi marcado pelo zagueiro Wesley, aos 17 do 1º tempo.

No jogo de ida, no Presidente Vargas, as duas equipes empataram em 1 a 1.

Assim, o Verdão encara o Ferroviário - que venceu o Atlético - na decisão que dará uma vaga na Copa do Brasil de 2025 ao campeão.

Romeu, ao ser eleito presidente da Assembleia Legislativa, ganhará protagonismo na política estadual em 2025/2026

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa abre caminhos, a partir desta segunda-feira (2), para a entrada do deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) como protagonista da agenda política de 2025/2026. O novo biênio será marcado pelas articulações com vistas à disputa ao Senado e ao Governo do Estado.

Eleito presidente da Assembleia Legislativa, Romeu percorrerá o Ceará com uma ampla agenda de atividades das Comissões Técnicas e debates sobre projetos e ações que podem ser ampliadas ou desenvolvidas para melhoria das condições de vida da população.

A agenda será construída com os demais 45 deputados estaduais dentro de uma estratégia para fortalecimento do Legislativo e, ao mesmo tempo, do grupo político liderado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo Governador Elmano de Freitas. Um dos papéis de Romeu é, justamente, fortalecer laços, conversar e atrair mais apoio a Camilo e Elmano.

PROJETO 2026

Romeu chega ao comando da Assembleia Legislativa sem pretensão de concorrer a um cargo majoritário em 2026, já sinalizou aos mais próximos para não se apressarem, está com os pés firmes no chão e sabe que, por lealdade, vai seguir a orientação do Ministro Camilo Santana.

O projeto de Romeu, antes mesmo de ser eleito presidente do Legislativo, já estava definido: concorrer a um mandato de deputado federal.

As eleições municipais de 2024 o proporcionaram bases sólidas nos Municípios e, agora, na Presidência da Assembleia Legislativa, a visibilidade com os projetos a serem implantados o permitirá fortalecer a caminhada ao lado de Camilo e Elmano e, ao mesmo tempo, a agenda rumo à Câmara Federal.

Prova de vida: quais são as regras vigentes em 2024

Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso. 

É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida. 

Exceção para 2024

Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada  Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.

Como explicou a dona  Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. 

Prova de vida

Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.

Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

Flamengo leva susto, mas vence e tira Inter da briga pelo título do Brasileirão

O Flamengo construiu vantagem confortável no primeiro tempo, tomou susto no segundo, mas venceu o Internacional por 3 a 2 neste domingo. A partida no Maracanã foi válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os dois duelos entre as equipes na competição foram em alto nível.

O resultado tira o Inter da briga pelo título. O colorado cai para quarto ligar, com 65 pontos, enquanto o Fla fica em terceiro, com 66. O líder Botafogo tem 73 faltando duas rodadas para o fim.

As equipes tinham alguns velhos conhecidos de cada uma, mas Léo Ortiz fez valer a lei do ex. Natural de Porto Alegre e criado na base do Internacional, ele abriu o placar do jogo. Michael fez os outros dois do Flamengo. Os gols do visitante foram de Wesley e Valencia.

Os times voltam a entrar em campo na quarta-feira, pelo Brasileiro. O Fla encara o Criciúma fora de casa, às 20h (de Brasília). Já o Inter tem difícil duelo com o Botafogo no Beira-Rio, às 21h30 (de Brasília).

O Flamengo perdeu De la Cruz para a próxima rodada. O uruguaio estava pendurado e levou o terceiro cartão amarelo.

Ministério da Saúde reforça estoque de vacinas contra a Covid para 2025

O Ministério da Saúde deve receber nas próximas semanas, cerca de 8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, de acordo com o Ministério, a quantidade é suficiente para manter os estoques abastecidos por até seis meses.

Das doses que serão recebidas, um lote de 3 milhões de doses é destinado ao público acima de 12 anos, e aproximadamente 2 milhões de doses para as crianças.

O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes. Vale ressaltar que, após a atualização das cepas, a Anvisa permite o uso das doses em estoque por até nove meses. As doses a serem recebidas fazem parte do contrato de aquisição de 69 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, válido pelos próximos 2 anos.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, ressalta que a manutenção dos estoques de vacinas é uma prioridade do Ministério da Saúde e que todos os esforços são feitos para que a vacina esteja disponível para a população.

“O vírus continua circulando. Isso fez com que o ministério mudasse a estratégia da vacinação. Pelo fato da doença não ter um comportamento sazonal, estando presente ao longo de todo ano, disponibilizamos as doses da mesma forma”, ressalta Eder.

Câmara de Iguatu aprova aumento de salário para vereadores, prefeito e vice, além de criar Lei que permite 13º salário para os representantes do legislativo

Prestes a entrar em recesso, a Câmara Municipal de Iguatu, aprovou na última Sessão Ordinária, realizada dia 29 de novembro, aumento dos vencimentos dos vereadores, prefeito e vice. 

Nesta sessão, também foi aprovada a Lei que permite a criação do 13º salário para os senhores edis. Ainda não é de conhecimento público, o impacto financeiro que esses reajustes representam para os cofres públicos. 

Em tempo

A Câmara Municipal de Iguatu aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que estima uma receita de aproximadamente R$ 527.326.423,72 para o município. Apesar da aprovação, a votação foi marcada pela rejeição das emendas impositivas apresentadas, gerando divergências entre os parlamentares. 

A Lei Orgânica Municipal assegura que cada vereador pode propor emendas impositivas que destinem até 2% da receita corrente líquida do exercício anterior, totalizando cerca de R$ 620 mil por parlamentar, para investimentos em áreas estratégicas.

Decisões tomadas pelo atual prefeito de Acopiara (CE), após eleições, devem ser revogadas pelo futuro prefeito Dr. Vilmar (PSB)

O prefeito eleito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB), concedeu uma entrevista ontem (30) para agradecer a votação recebida nas últimas eleições, bem como para falar de suas viagens a Fortaleza e Brasília, objetivando alocar recursos para o município. Indagado sobre a possibilidade de revogar algumas decisões tomadas pelo atual gestor, Dr. Vilmar foi catedrático: "vamos revogar todas as decisões que envolvam a parte financeira. Não sabemos o impacto financeiro que isso representa. Parece que o atual prefeito quer inviabilizar a futura administração", disse Dr. Vilmar. 

Em relação a relotação de cargos e mudanças de locais de trabalho, as decisões serão reavaliadas conforme a necessidade de cada setor. Ainda participaram da entrevista a vice-prefeita eleita, Marli do Nascimento e os vereadores eleitos que comporão a base do governo na Câmara.

E mais...

Sobre o terminal rodoviário, o futuro gestor garantiu que vai contar com sua equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos para reconstruir esse equipamento. 

O futuro prefeito Dr. Vilmar, ainda garantiu que vai envidar os esforços necessários para garantir um novo acesso ao bairro Nova Acopiara, a partir da construção de uma passagem molhada ligando um bairro ao outro, por trás da parede da barragem Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz. 

Os recursos para viabilizar essas ações foram discutidos na viagem que o futuro gestor fez a Brasília, recentemente.

Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina referente ao mês de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. 

Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maioria (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer no Portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Dois homens são assassinados em Icó na manhã deste sábado (30)

A cidade de Icó foi palco de dois homicídios a bala na manhã de ontem (30). As vítimas não foram identificadas. Os dois homens foram assassinados a queima-roupa em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pela Polícia. 

Até o momento, os detalhes sobre a dinâmica do crime não foram divulgados, e as identidades das vítimas permanecem em sigilo. A Polícia segue trabalhando para esclarecer o caso e buscar informações que possam levar aos responsáveis por esse ato brutal.

Plantão de polícia registra o 26º homicídio do ano em Iguatu

O plantão de polícia registrou na madrugada de hoje (1°) um homicídio a bala em Iguatu, precisamente no bairro Novo Iguatu. 

A vítima foi um homem identificado como Joel Sampaio Martins Neto, idade não revelada. Ele foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Próximo ao corpo a polícia encontrou uma motocicleta abandonada. 

As primeiras investigações começaram a ser feitas para identificar a autoria e motivação do crime. Esse é o 26° homicídio do ano em Iguatu.

Inscrições abertas para as Escolas Estaduais de Educação Profissional do Ceará em 2025

A rede pública estadual de ensino do Ceará lançou os editais para o processo seletivo de novos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). A oferta é de 22.405 vagas para a 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em 53 cursos técnicos, que preparam os estudantes para o mundo do trabalho e o ingresso no Ensino Superior.

O processo seletivo é destinado a estudantes das redes pública e privada, seguindo critérios específicos de classificação estabelecidos em edital. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, na sede de cada escola, entre os dias 2 e 11 de dezembro de 2024, nos horários determinados em edital.

As etapas do processo incluem análise documental, divulgação dos resultados preliminares e finais, e o período de matrícula, conforme o cronograma de cada unidade. Todas as informações estão divulgadas no site das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), para escolas do interior do estado, e no site da Secretaria da Educação (Seduc), para as unidades localizadas em Fortaleza.

O modelo de ensino das EEEPs oferece formação profissional integrada ao Ensino Médio regular, com aulas em tempo integral, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Os alunos têm acesso a uma educação de excelência, que alia qualificação técnica ao preparo acadêmico, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e de acesso ao Ensino Superior.

Na 3ª série do Ensino Médio, os estudantes também têm a oportunidade de realizar estágio curricular obrigatório e remunerado, promovido pelo Governo do Ceará em parceria com empresas locais, proporcionando experiência prática e maior empregabilidade.

Para mais informações, acesse os sites das Credes ou da Seduc.

Beneficiários do INSS poderão antecipar até R$ 150 como crédito sem juros

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. A função está prevista no novo cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 

A medida visa antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras. 

A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.

Conta de luz de dezembro terá bandeira tarifária verde, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no País, com repercussão positiva no custo de geração. Com o retorno da bandeira verde em dezembro, não haverá custo adicional na tarifa de energia no último mês do ano, contribuindo para reduzir o IPCA do mês. A partir da seca histórica neste ano, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai fechar o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. 

Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho deste ano. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.

Botafogo, campeão da Taça Libertadores da América

Em uma final histórica, o Botafogo se tornou o grande campeão da Copa Libertadores da América 2024, neste sábado (30), ao vencer o Atlético-MG por 3 a 1, no estádio Mâs Monumental, em Buenos Aires.

O time carioca, alvo de desconfiança por uma suposta instabilidade emocional desde o começo do ano, provou sua força ao superar o Galo mesmo atuando com um jogador a menos desde o primeiro minuto de jogo, após expulsão de Gregore.

Luiz Henrique, Alex Telles, de pênalti, e Júnior Santos marcaram os gols do primeiro título de Libertadores da história do Botafogo, ambos na etapa inicial. É o maior troféu da história do time que revelou lendas como Garrincha e Nilton Santos.

O chileno Vargas descontou no começo do segundo tempo, mas o Galo, campeão pela primeira e única vez em 2013, não conseguiu buscar o empate na Argentina.

Perdeu a entrevista com Dr. Vilmar, Marli e os vereadores eleitos de Acopiara? Assista agora