Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”. “A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Plano Safra 2024/2025 será lançado nesta terça-feira no Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai ser a sede, às 9 horas desta terça-feira, do ato de lançamento do Plano Safra 2024/2025 no Ceará. Realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação deve disponibilizar crédito de até R$ 1,8 bilhão para financiar a agricultura familiar cearense.

O lançamento contará com as presenças do governador Elmano de Freitas, do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, além de diversos órgãos do setor, movimentos sociais e trabalhadores rurais. 

Durante o evento, serão assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento entre produtores e os agentes financeiros Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Além disso, a Ematerce irá assinar termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e acordo com o Banco do Nordeste e a SDA.

Tiroteio deixa dois mortos e um homem ferido, no Ceará

Um tiroteio deixou dois mortos e um ferido na tarde deste domingo (8). Os três homens foram atingidos por disparos de arma de fogo em uma rua da Vila do Mar, no bairro Barra do Ceará. Uma das vítimas morreu no local, enquanto outra chegou a ser socorrida, mas morreu na unidade de saúde. O terceiro homem foi socorrido, mas não há informações sobre o estado de saúde. Nenhuma das vítimas foi identificada formalmente até a publicação.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que a Polícia Civil investiga as circunstâncias do duplo homicídio. Diligências estão em andamento para capturar o suspeito da ação criminosa e equipes da Polícia Militar, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da PCCE e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local do crime. O caso está a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Homem põe fogo na casa da mãe e na moto da irmã, no interior do Ceará

Um homem foi preso suspeito de ser responsável por um incêndio na casa da própria mãe, além de ter ateado fogo na moto da irmã dele. O caso aconteceu no município de Boa Viagem, no interior do Ceará, no bairro Vila Holanda, às margens da BR-020.

Segundo moradores do bairro, as chamas foram apagadas pela própria vizinhança, com uso de baldes de água e areia. Relatam ainda que o incendiário teria saído da cadeia há poucos dias. Após a ocorrência, ele foi capturado novamente pelas forças de segurança e levado até a Delegacia de Crateús, para que sejam feitos os procedimentos necessários.

Homem é preso após matar ex-sogra e tentar matar ex-companheira, no interior do Ceará

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante neste último domingo (8), em Crateús, no Sertão cearense, após matar a ex-sogra e tentar matar a ex-companheira. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os crimes foram cometidos no Centro do município.

A mulher foi morta com um objeto perfurocortante. A filha dela, de 43 anos, foi socorrida para um hospital da região. Ainda de acordo com a SSPDS, após praticar os crimes, o suspeito tentou suicídio.

Autuado em flagrante pelos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio, o homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Crateús, e, sem seguida, encaminhado para um hospital, sob escolta da PMCE.

Caixa vai chamar MEIs para pequenos consertos em agências bancárias

A Caixa Econômica Federal vai passar a contratar microempreendedores individuais (MEIs) para executar pequenos reparos nas agências da instituição financeira em todo o país. O banco pretende suprir uma demanda por maior agilidade e melhor custo-benefício na prestação dos serviços, ao mesmo tempo em que incentiva a formalização dos profissionais e o desenvolvimento regional.

A instituição vai publicar um edital de credenciamento para microempreendedores especializados nos serviços necessários se cadastrem e passem a realizar reparos nas agências do banco. As empresas receberão capacitação, orientação e consultoria do Sebrae para atuação junto à Caixa.

O processo de contratação será simplificado, com realização de credenciamento em até cinco dias úteis e pagamento dos serviços prestados em até um dia útil. A previsão é que o modelo seja oferecido em todos os municípios com agências do banco, com uma lista de mais de 80 tipos de serviços disponíveis.

Agências

São 4.200 agências e pontos de atendimento, com presença de 99% dos municípios do país, que passarão a ser atendidos exclusivamente pelos microempreendedores para pequenos consertos elétricos, hidráulicos e de marcenaria, por exemplo. Segundo o Sebrae, há 15 milhões de MEIs no Brasil.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, exaltou a parceria com o Sebrae, reforçando a importância das ações de capacitação da entidade para o empreendedorismo do país.

“Todos reconhecem o Sebrae como indutor da capacitação de brasileiros e brasileiras que querem se tornar empreendedores. Para a Caixa, como instituição financeira, é muito importante ter um órgão que exerça o papel de braço orientador desses empresários. É fundamental que os microempreendedores tenham essa noção já no ponto de partida dos seus negócios”, afirma.

(*)com informação do Jornal Extra

FCF divulga clubes participantes da Taça Fares Lopes 2024

A Federação Cearense de Futebol (FCF), através da Diretoria de Competições, divulgou nesta sexta-feira (5) as oito equipes que irão disputar a Taça Fares Lopes 2024. Os participantes são: Fortaleza, Ceará, Iguatu, Caucaia, Tirol, Ferroviário, Floresta e Atlético Cearense. 

O Conselho Técnico da competição será realizado no dia 16 de setembro, às 14h, na sede da FCF. A tabela detalhada do torneio ainda não foi divulgada, mas, de acordo com o calendário oficial do futebol cearense divulgado no começo da temporada, a Fares Lopes será disputada em 10 datas, com previsão de início para o final de setembro e término no final de novembro. 

Além de preencher o calendário das equipes que já não tem mais competições nacionais para disputar, a competição estadual é de grande valor pois dá vaga para a próxima edição da Copa do Brasil ao time campeão. 

Nesta temporada, o Iguatu vai em busca do segundo título consecutivo da competição. Em 2023, após perder a ida por 1 a 0 para o Ferroviário, o Azulão venceu a volta por 2 a 1 e ficou com a taça depois de levar a melhor nas disputas de pênaltis.

Pesquisa revela que brasileiros dedicam 3 anos e meio da vida adulta mexendo no celular

Você abre o aplicativo do banco, vê as mensagens recebidas, dá uma olhadinha nas redes sociais e, de repente, já passou horas mexendo no celular. Mas você já se perguntou quanto tempo fica olhando o celular? Um estudo realizado em julho de 2024 concluiu que os brasileiros dedicam, em média, 3,6 anos de suas vidas em frente à tela do aparelho telefônico. 

A pesquisa, realizada pelo Instituto Ipsos, mostra ainda que esse período é equivalente a 6% de todo o tempo livre que uma pessoa possui ao longo do ano. Se os dados forem discriminados por gênero, o uso do aparelho telefônico consome 6,4% do tempo livre das mulheres e 5,9% dos homens durante a vida adulta. Entretanto, não é só o telefone que “toma” o tempo livre dos brasileiros. O uso de outras telas, como televisão e jogos eletrônicos, somados, ocupa 12% da vida adulta, o que equivale a 7 anos.

A pesquisa também identificou outras atividades feitas no tempo livre dos brasileiros. A prática de esportes, por exemplo, ocupa apenas 4%, que corresponde a 2,2 anos. Já as atividades ao ar livre foram indicadas como responsáveis por 2% do tempo livre, totalizando 1 ano de vida. Descansar e ócio somam 4%, ou 2,3 anos, enquanto atividades religiosas ficam com 2%, ou 1,2 anos. Participar de eventos é equivalente a apenas 1%, totalizando 0,8 anos.

Pesquisa Ipec Juazeiro do Norte: Glêdson Bezerra tem 49%; Fernando Santana, 37%

A primeira pesquisa Ipec para a disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, divulgada nesta quinta-feira (5), indica o candidato à reeleição Glêdson Bezerra (Podemos) com 49% das intenções de voto, seguido de Fernando Santana (PT) com 37%. Sued Carvalho (UP) e Lino Alves (PCO) aparecem em seguida com 3% e 2%, respectivamente. Na modalidade estimulada, os nomes dos candidatos são apresentados à pessoa entrevistada ao lado da identificação de qual partido são filiados.  

Branco/Nulo totalizam 7% dos entrevistados. Não sabe/Não respondeu somam 3%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. 

O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares Cariri e ouviu, presencialmente, 800 votantes. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de setembro em Juazeiro do Norte. A soma dos percentuais pode não totalizar 100% em decorrência de arredondamentos.  

Pesquisa Ipec Juazeiro do Norte: veja como os eleitores avaliam as gestões de Glêdson, Elmano e Lula

Se a eleição para prefeito de Juazeiro do Norte fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o(a) sr(a) votaria? 

Glêdson Bezerra (Podemos): 49% 

Fernando Santana (PT): 37% 

Sued Carvalho (UP): 3%  

Lino Alves (PCO): 2% 

Branco/Nulo: 7% 

Não sabe/Não respondeu: 3% 

Espontânea 

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não apresenta os nomes que estão concorrendo na cidade cearense, Glêdson Bezerra (Podemos) tem 40%, seguido de Fernando Santana (PT), com 22%. Sued Carvalho (UP) tem 1%. Lino Alves (PCO) não pontuou. Outros somam 1%. Branco ou nulo totalizam 12%. Não sabem ou preferem não opinar têm 25%.

Diário do Nordeste

Projeto de rastreamento gratuito de motos no Ceará é enviado à Assembleia Legislativa para aprovação

O Governo do Estado enviou, nesta terça-feira (3), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei para criar o programa "Moto Segura Ceará". A iniciativa busca oferecer serviço de rastreamento gratuito para motociclistas que trabalham com entregas ou transporte de passageiros, como Uber Moto e mototaxistas, por exemplo.

A matéria começou a tramitar em regime de urgência, mas não foi colocada em votação no plenário devido ao pedido de vistas do deputado Felipe Mota (União), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para analisar melhor o texto.

Ainda em agosto, quando anunciou o projeto, o governador Elmano de Freitas declarou que a medida, depois de aprovada pelos deputados, vai ser iniciada por etapas. "Vamos começar com dois grupos: entregadores que trabalham com moto e mototaxistas.

Vamos disponibilizar gratuitamente o equipamento que permite, assim que a moto for furtada ou roubada, acionar a Polícia, que vai rastrear, localizar e prender a pessoa que tenha praticado o furto ou roubo", garantiu.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões

O sorteio do concurso 2.770 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (3), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 33 milhões.

Veja os números sorteados: 37 - 50 - 44 - 28 - 60 - 21

5 acertos - 35 apostas ganhadoras: R$ 73.311,94

4 acertos - 2.345 apostas ganhadoras: R$ 1.563,15

O próximo sorteio da Mega será na sexta-feira (6).

Conta de luz do cearense fica 15% mais cara com bandeira vermelha 2

A bandeira vermelha faixa 2 deve aumentar em 15% a conta de luz dos cearenses. O cálculo foi feito pelo diretor de Regulação do Sindienergia-CE, Bernardo Santana. Os novos valores estão valendo desde o dia 1º de setembro e já devem ser sentidos na próxima conta de energia elétrica. Essa bandeira, considerada a mais alta do sistema elétrico brasileiro, acrescenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

No Ceará, antes do seu acionamento, o 100 kWh custava R$ 96. No valor bruto, o aumento representa cerca de 9%, segundo Santana. Porém, ele reforça que esse valor é sem a incidência de impostos. “Então, de fato, (além do acréscimo do valor) ainda vai ter 22% de ICMS e quase 10% de PIS e Cofins. Ou seja, são mais 30 e tantos por cento em cima dos 7,8 reais a cada 100 kW. Assim, o que era R$ 96 na conta do Cearense, vai passar para quase R$ 110”, explica.

O diretor de regulação lembra que a bandeira tarifária é um mecanismo criado pelo governo federal para representar e conscientizar o consumidor de aumentos abruptos na energia. “Além de representar um custo elevado na compra dessa energia que geralmente é energia térmica, que é cara e suja, infelizmente”. Ele aponta como motivos para essa decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a situação hídrica brasileira desfavorável, com reservatórios baixando rapidamente e não recebendo reposição com as chuvas.

Duplo homicídio na zona rural de Acopiara movimenta plantão de polícia

O plantão de polícia registrou na noite de ontem (3) um duplo homicídio a bala na localidade de Panelas, zona rural de Acopiara. 

Uma das vítimas foi um homem identificado como Francisco Rosivaldo da Silva, 53 anos, conhecido por "Alemão" que já tinha passagens pela polícia.

A sua companheira que não teve o nome revelado também foi morta. Os crimes teriam sido praticados por dois elementos que estavam numa motocicleta. A polícia Civil de Acopiara investiga o caso.

Ceará recebe alerta de perigo para baixa umidade

Dor de cabeça, tosse, crises de asma, garganta seca e sensível, sangramento nasal e obstrução das vias respiratórias. Esses são alguns sintomas que acusam a baixa umidade do ar, quando parte do Ceará foi incluído nesta terça-feira (3), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), como alerta laranja de perigo para baixa umidade.

De acordo com o Inmet, o tempo seco também poderá afetar os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de partes de Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rondônia.

O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.

Governo do Ceará e União investem mais de R$ 83 milhões para a construção de 11 mil cisternas em 80 municípios

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (3), a autorização para o início da construção de 11.399 cisternas em 80 municípios. O investimento total, em conjunto com o Governo Federal, é da ordem de R$ 83,6 milhões. A ação acontece por meio do Programa Cisternas, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e beneficiará famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. A solenidade aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Elmano de Freitas destacou a importância de se levar água para diversas famílias em todo o Ceará. “Todos sabemos da importância do que é a cisterna de placa para a vida das famílias. Sabemos o que significa no sertão a pessoa ter ou não água para beber. Estamos falando de mais de 30 mil pessoas que serão beneficiadas em todo o Ceará. Espero que possamos continuar a entregar mais ações neste sentido, colocando as mãos na massa e fazendo cada vez mais pelo nosso povo”, disse.

Os investimentos são da ordem de R$ 83,6 milhões, sendo R$ 80,6 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com contrapartida de R$ 3 milhões do Governo do Ceará. O edital prevê a construção das cisternas e sistemas de reúso até maio de 2026. As obras serão divididas em 15 lotes. Serão construídas 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros, para consumo humano; 607 cisternas calçadão, de 52 mil litros, com fomento rural; e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica.

Moisés Braz, titular da SDA, ressaltou o trabalho feito por todos da Secretaria para que a entrega fosse possível, além de salientar o apoio do Governo do Estado e da União. “Esse é um momento muito importante para nós. Gostaria de agradecer o trabalho de toda a equipe que trabalhou bastante para que esse evento fosse possível. As famílias que ainda precisam de um ponto de água na sua casa terão acesso a isso com essa grande ação. Gostaria de agradecer também ao governador que tem sido um grande parceiro neste objetivo de levar água para todos, como também o Governo Federal. Temos a certeza que esse é um processo de muitos outros que serão feitos pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do campo”, comentou.

Os municípios contemplados serão: Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Lote 1); Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre (Lote 2); Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras (Lote 3); Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô (Lote 4); Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi (Lote 5); Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira (Lote 6); Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara (Lote 7); Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole (Lote 8); Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim (Lote 9); Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti (Lote 10); Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras (Lote 11); Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos (Lote 12); Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá (Lote 13); Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas (Lote 14); Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí (Lote 15).

Programa Cisternas

O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

“É uma alegria muito grande ver o início desse processo. Iremos experimentar tecnologias importantes para o semiárido, como a de reuso de água. Ficamos muito felizes com esse passo e quero desejar sorte para todas as entidades executoras que participarão de todo esse processo”, afirmou Camille Marques Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Suspeito é preso acusado de ameaçar de morte Izolda Cela, candidata à Prefeitura de Sobral

Um homem foi preso, na noite dessa segunda-feira (2), acusado de ameaçar de morte a ex-governadora do Ceará e candidata à Prefeitura de Sobral, Izolda Cela (PSB). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele foi apreendido por equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no Centro de Sobral, na região Norte do Estado. Segundo informou a pasta, por meio de nota, o suspeito tem 36 anos e integra uma organização criminosa. 

Após a prisão, Izolda Cela afirmou que não considera “apenas uma ameaça pessoal, mas também uma ameaça às eleições livres e à democracia brasileira”. A candidata reforçou nunca ter presenciado atos como esse em Sobral. “E não será agora que vamos aceitar intimidações de qualquer espécie”, completou.

“Apesar das ameaças, vou continuar com nossa campanha, limpa, alegre e democrática, levando a todos os bairros e distritos de Sobral a nossa mensagem e as nossas propostas”, disse a ex-governadora. 

Diário do Nordeste

Prefeitura de Acopiara se prepara para gastar quase R$ 1 milhão com matança de ratos e destruição de cupins das secretarias da Educação e Saúde

A Prefeitura de Acopiara anunciou para o dia 13 de setembro de 2024, uma licitação no valor de R$ 715 mil, objetivando contratar uma empresa para prestar serviço de matança de rato e destruição de cupins existentes nas secretarias da Educação e Saúde. 

O certame foi publicado na página da Prefeitura e o que chama a atenção é o montante a ser gasto em plena campanha eleitoral. Há quem diga que o certame tem por finalidade o desvio de recursos públicos. A Câmara de vereadores e o Ministério Público devem ficar atentos a gastança.

Após mudanças, verba para Auxílio Gás cairá 84% em 2025; Governo quer usar recursos do pré-sal para custear benefício

A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 26, o projeto que reformula o Auxílio Gás precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta prevê que, em vez de os beneficiários receberem o auxílio a cada dois meses, junto do Bolsa Família, o governo concederá descontos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.

Pela proposta do governo, o Tesouro Nacional deixará de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria a operadora do Auxílio Gás. Especialistas criticam a regra porque os subsídios do programa estariam fora do Orçamento Federal e do limite de gastos imposto pelo novo arcabouço fiscal, o que abre espaço para questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao explicar a proposta de Orçamento para 2025, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que as mudanças no Auxílio Gás não comprometerão a revisão de cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. “A avaliação da equipe econômica não é sobre o mérito da proposta. É sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o Orçamento, e não vai de nenhuma forma comer essa economia”, afirmou.

Segundo o secretário executivo da Fazenda, entes públicos poderão pagar à Caixa Econômica valores devidos à União, como recursos que deveriam ser destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza. “O projeto tem a possibilidade de entidades públicas poderem pagar direto dentro do programa, que pode ser operado pela Caixa, com dedução do que essas entidades pagariam à União. Do ponto de vista fiscal, tem equilíbrio de despesas e receitas”, rebateu Durigan.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o impacto do programa sobre as contas do governo será compensado dentro dos limites de gastos e da meta de déficit primário do arcabouço fiscal. Isso porque o governo terá de compensar a queda de arrecadação do Tesouro, que abrirá mão de receitas para repassá-las à Caixa.

“Se for pela via orçamentária, vamos ter que enquadrar ou reduzir [despesas] discricionárias [não obrigatórias] ou fazer mais revisões em outras políticas obrigatórias. Se for por subsídio, temos que lembrar que o regime fiscal sustentável tem uma conexão direta entre receitas e despesas. Se está abrindo mão de receitas, indiretamente vamos reduzir o espaço futuro de despesas. Vai ter que ter ajustes naturais que vão acontecer dentro do conjunto de regras fiscais que temos hoje”, esclareceu.

(*) Com informações da Agência Brasil

Nova reforma previdenciária a caminho: envelhecimento da população e queda no número de contribuintes irão antecipar mudanças nas regras do INSS

As regras para concessão de aposentadorias, pensões e auxílios passarão, a curto prazo, por novas mudanças. Uma reforma previdenciária está a caminho e entrará na pauta do Congresso Nacional em 2027 com o objetivo de endurecer ainda mais as normas para a liberação de benefícios do INSS.

O envelhecimento da população e o aumento na expectativa de vida dos brasileiros vão gerar maior demanda por aposentadorias e auxílios, o que exigirá do Executivo e do Legislativo mudanças na legislação que disciplina a concessão de aposentadorias.

QUEDA NO NÚMERO DE CONTRIBUINTES

Um estudo realizado com base nos dados do IBGE aponta que, em 2070, a proporção entre o número de contribuintes do sistema de aposentadorias e o número de pessoas que recebem o benefício deve chegar a 1,3, contra a média atual de quatro contribuintes.

Essa projeção, elaborada ex-secretário do Regime Geral da Previdência, Rogério Nagamine, foi publicada, nesta segunda-feira (2), pelo Jornal O Globo. O estudo tem por base os dados do IBGE divulgados no fim de agosto. O estudo considera o regime de aposentadorias tanto de trabalhadores públicos quanto da iniciativa privada.

O estudo do ex-secretário do Regime Geral da Previdência Social aponta que, nos últimos 40 anos, a quantidade de contribuintes, , considerando aqueles com idade entre 15 e 59 anos, em relação à quantidade de aposentados — com 60 anos ou mais — caiu mais da metade.

AUMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA

De acordo com esse levantamento, em 1980, a proporção era de nove contribuintes para cada pessoa que recebia o benefício e a estimativa indica que essa razão continue caindo. A projeção indica que, em 2034, serão três contribuintes para cada beneficiário, chegando, em 2048, para dois.

O estudo tem, ainda, outro retrato: em 2054, a população de idosos deverá dobrar, dos atuais 34,2 milhões para 68,9 milhões e, no mesmo período, queda de 13% no número de contribuintes, passando de 136,4 milhões para 118,6 milhões.

Com projeção a longo prazo, em 2070, o universo de pessoas com mais 60 anos alcançará 75,3 milhões, enquanto que, em termos de pessoas vinculadas ao INSS, a redução será para 100 milhões, de acordo com a projeção do especialista na área previdenciária Rogério Nagamine.

NOVA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM 2027

Para Rogério Nagamine, diante desses números e das estimativas sobre as contas da previdência social, será inevitável uma nova reforma das regras para aposentadorias, pensões e auxílios. Segundo ele, a nova reforma deve se impor em 2027, quando a última grande mudança no sistema, em vigor desde 2019, terá seus principais efeitos consolidados.

PT suspende filiação de candidato a vereador de Iguatu que forjou próprio sequestro

O Partido dos Trabalhadores (PT) suspendeu nesta segunda-feira, 2, a filiação do candidato a vereador de Iguatu, Eliomar Cardoso (PT), após suspeitas de que o político simulou o próprio sequestro. Ele também será alvo de processo disciplinar. O candidato confessou o crime para agentes da Polícia Federal (PF).

“Em virtude dos acontecimentos envolvendo o candidato a vereador do PT em Iguatu Eliomar Cardoso, no último fim de semana, a Direção Estadual do PT decidiu pela abertura de processo disciplinar contra o mesmo. De forma cautelar, o partido decidiu pela suspensão da filiação do candidato devido à gravidade dos fatos que, caso efetivamente confirmados, são condenáveis, sob todas as formas”, afirmou, por meio de nota o PT do Ceará.

Entenda o caso

Na sexta-feira, 30, um boletim de ocorrência sobre o suposto sequestro do vereador foi registrado, relatando que Eliomar teria sido mantido preso dentro do próprio carro, amarrado com um arame farpado. 

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o candidato aparece junto a Polícia Militar e diz que os sequestradores teriam rasgado panfletos e materiais de divulgação da sua campanha.

No entanto, a PF notou inconsistências no caso e Eliomar acabou confessando que tinha forjado o crime. "Desde o início das investigações, as inconsistências foram notadas pela Polícia Federal. O candidato a vereador, que colaborou com as investigações, confessou aos agentes da PF ter forjado o crime", afirma nota divulgada pela PF.

O POVO Online