A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de cortes em fraudes no INSS, para conseguir economizar R$ 25,9 bilhões do orçamento de 2025.
Os cortes anunciados nesta quarta-feira (28) incluem R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família por meio de uma revisão cadastral, R$ 7,3 bilhões no INSS por meio do Atestmed e medidas administrativas a serem tomadas, R$ 3,2 bilhões na reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social, R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso.
Os números somam R$ 19,9 bilhões que são dados como certos de retorno aos cofres públicos. O restante para chegar ao objetivo do governo – em R$ 6,1 bilhões – se tratam de uma reprogramação ou realocação de recursos, ou seja, estimativas feitas pelos técnicos das pastas setoriais que podem ser maiores ou menores.
Os valores divulgados foram no Bolsa Família, em R$ 2,3 bilhões, custo de pessoal – como por exemplo contratações de concursos – estimado em R$ 2 bilhões e revisões no Proagro, em R$ 1,8 bilhões.
As projeções foram detalhadas nesta quarta-feira (28) por secretários dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, além do presidente do INSS.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a revisão de gastos faz parte de uma estratégia ampla que começou em 2023 e visa gerar eficiência nas políticas públicas.
“A gente repartiu a revisão de gastos em quatro eixos e tem discutido muito a revisão vertical, que é o aprofundamento nas contas públicas; melhorias, revisão em alguns desvios na política que possam ter”, afirmou em coletiva de imprensa.
Mesmo assim, o secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do MPO, Sérgio Firpo, destacou a incerteza em torno dos benefícios que serão cessados, ressaltando que as projeções são estimativas que podem variar.
“Não sabemos quantos serão cessados, quantos benefícios têm sido pagos indevidamente, ao longo do processo vamos aprender. São números incertos, como disse o ministro [do desenvolvimento Social] Wellington Dias, porque parte do pressuposto de que são estimativas”, pontuou.
Ele ainda destacou que as estimativas de economia para 2025 foram baseadas em metodologias rigorosas e, embora reconheça que há uma margem de incerteza, há “evidências que corroboram as previsões”.
Em 2024, o governo prevê economizar R$ 10 bilhões com revisões no INSS, reavaliação de benefícios, prevenção de fraudes e ataques cibernéticos, entre outros.
A equipe econômica também sinalizou a possibilidade de novas medidas caso os objetivos não sejam alcançados. O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está “sempre pronto” para apresentar novas propostas.
“A gente tem tratado de medidas de bloqueio, contingenciamento, programação orçamentária financeira. Essas revisões que estão mais maduras, não cabe a nós nesta mesa que vão dizer o tempo exato [de apresentar mais medidas], o que temos dito é que estamos trabalhando para dar condições para o governo, para que assim que for possível, que a gente tem puxado outros debates, como emendas reforma da renda no segundo semestre, para que esteja pronto validado e bem estudado do ponto de vista técnico, lembrando que é uma agenda contínua”, afirmou.
O secretário seguiu dizendo que, para fins de gestão e revisão de gastos, não é necessária uma alteração legislativa ou outras medidas. Mas que o governo tem reforçado no Congresso Nacional sobre as práticas já adotadas nos ministérios que já têm interpretação por portaria, decreto, para que conste em lei e se evite inseguranças jurídicas no futuro, como aconteceu no passado.
“A gente não precisa de uma novidade no Congresso. Tudo o que está no relatório do senador Jaques Wagner foi apresentado pelo governo nas discussões no Senado, não precisa de nada além do que está lá porque isso já cumprirá a segurança jurídica”, frisou.
