Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

(*)com informação da Agência Brasil

Sete pessoas são mortas em chacina em praça no interior do Ceará

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro da cidade de Viçosa do Ceará, no interior do Ceará, na madrugada desta quinta-feira (20). Outras duas pessoas ficaram feridas.

Um vídeo obtido pelo g1 mostra que as sete vítimas foram rendidas e colocadas lado a lado antes de serem assassinadas a tiros.

Conforme o Batalhão da Polícia Militar do município, parte do grupo estava fazendo uma comemoração na praça da matriz quando ocupantes de veículos passaram atirando, por volta das 3h. Na ação, nove pessoas foram baleadas, destas, sete morreram no local e duas foram socorridas.

Os sobreviventes foram levados ao Hospital Municipal de Viçosa e em seguida transferidos para o Hospital e Maternidade Madalena Nunes, na cidade de Tianguá. O estado de saúde dos baleados não foi informado.

A polícia isolou a praça. Entre as vítimas mortas estão homens e mulheres, que ainda não foram identificados formalmente.

Em nota, a Secretaria da Segurança do Ceará afirma que equipes policiais estão "em diligências ininterruptas, com o intuito de elucidar as sete mortes e duas lesões à bala" na cidade Viçosa do Ceará.

O secretário da Segurança, Roberto Sá, e membros da cúpula das forças policiais do estado se deslocam para o município para atuar no caso, conforme a pasta.

O governador Elmano de Freitas classificou a violência como "inaceitável". "Tenham certeza que os bandidos envolvidos serão identificados e presos, um a um, para que paguem na Justiça por tamanha atrocidade. Minha solidariedade aos familiares e amigos", disse, em mensagem em rede social.

Essa é a segunda chacina registrada em Viçosa do Ceará em dois anos. No caso anterior, quatro pessoas foram mortas a tiros em uma residência, na madrugada do dia 11 de dezembro de 2021.

As vítimas eram mãe, filha, o companheiro da jovem e um primo dela. Eles estavam na casa quando suspeitos armados invadiram o local atirando. As duas mulheres foram mortas em um dos quartos da residência e os homens em outros cômodos. Após o crime, os suspeitos fugiram.

Em dezembro do mesmo ano, a polícia prendeu Expedito Erivan Melo da Silva, conhecido como Kiko, apontado como chefe de um grupo criminoso com atuação em Tianguá e suspeito de participação na chacina.

G1CE

Wesley Safadão anuncia que será jogador de futebol profissional em time da Série D

O cantor Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional. O cantor cearense de 35 anos se prepara para defender um time paraibano, que disputa a Série D do Brasileiro, ainda em 2024. A informação foi divulgada pelo próprio artista, que aparece vestindo a camisa do Treze-PB, nas redes sociais.

"Acabei de ser contratado por um time da Paraíba, para jogar o último jogo. Vou entrar com 20 minutos do segundo tempo. Preciso estar pronto. É nosso terceiro dia de treino. Estou só aquecendo e já estou morto", brinca o cantor enquanto fala da rotina de treinamento.

O cantor explicou que o acordo para atuar foi no Treze foi oficializado no início do mês. Ele deve atuar por pelo menos 25 minutos em um jogo.

Wesley Safadão não deu muitas pistas de qual partida vai entrar vestindo a camisa do Treze, mas há chance de que isso ocorra diante do Santa Cruz-RN. No entanto, há possibilidade de que o cantor entre pelo Sousa, outra equipe patrocinada pela mesma casa de apostas.

Novas regras para cartões de crédito começam em 1º de julho; o que muda?

A partir do dia 1º de julho, novas regras para cartões de crédito entrarão em vigor no Brasil, visando aumentar a transparência, proteger os consumidores e reduzir o endividamento. As medidas, estabelecidas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), têm como objetivo principal combater o alto custo do crédito rotativo, uma das principais causas do superendividamento das famílias brasileiras.

Portabilidade do Crédito Rotativo

Uma das principais novidades é a portabilidade do crédito rotativo, que permitirá aos consumidores transferirem suas dívidas do cartão de crédito para outro banco que ofereça melhores condições de pagamento. Essa medida é especialmente importante para quem está com dívidas em alta rotatividade, já que os juros podem chegar a mais de 400% ao ano. A medida também é válida para outros instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A regulamentação, que foi feita pelo BC e pelo CMN no final do ano passado, estabelece um limite de juros para o crédito rotativo e a possibilidade de parcelamento da fatura em 100% do valor da dívida, o que entrou em vigor no começo deste ano. Com a nova regra, o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC, e fazer um novo contrato com condições mais favoráveis.

Transparência nas Faturas

Outra mudança significativa é a exigência de maior transparência nas faturas dos cartões de crédito. A partir de 1º de julho, as faturas deverão incluir uma área de destaque com informações essenciais como valor total da fatura, data de vencimento e limite total de crédito. Além disso, as faturas deverão conter informações detalhadas sobre as opções de pagamento, incluindo:

– Valor do pagamento mínimo obrigatório

– Valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo

– Opções de financiamento do saldo devedor, apresentadas em ordem do menor para o maior valor total a pagar

– Taxas efetivas de juros mensais e anuais

– Custo efetivo total das operações de crédito

As faturas também terão uma área com informações complementares, como lançamentos na conta de pagamento, identificação das operações de crédito contratadas, juros e encargos cobrados, valor total de juros e encargos financeiros, identificação das tarifas cobradas e limites individuais para cada tipo de operação.

Partidos aliados a Evandro Leitão terão R$ 2,5 bilhões de Fundo Eleitoral em 2024

Se depender dos recursos do Fundo Eleitoral, a campanha do pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, terá cofres turbinados. A aliança liderada pelo PT será integrada pelo PSD, PP, MDB, Republicanos, PSB, Solidariedade, PV e C do B. O quadro de alianças partidárias será definido, por meio das convenções, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

As 9 legendas sintonizadas com o Palácio da Abolição e que estão na base de apoio à pré-candidatura de Evandro Leitão somam, pelo menos, 2 bilhões, 544 milhões de reais de verbas do Fundo Eleitoral. Ao todo, de acordo com os dados oficiais do TSE, 29 partidos dividem, em 2024, R$ 4,9 bilhões para cobrir os gastos da campanha.

PDT E PSDB COM COFRES MINGUADOS

A bonança financeira nos cofres dos partidos aliados a Evandro Leitão não se repete com a base partidária do prefeito e pré-candidato do PDT à reeleição José Sarto. O bloco partidário pró-Sarto administra um Fundo Eleitoral de R$ 535 milhões, sendo a maior fatia da Federação PSDB-Cidadania (208 milhões, 208 mil), vindo, em seguida, o PDT, com R$ 172 milhões.

FUNDO ELEITORAL DO PL E UNIÃO BRASIL

O PL, que tem como pré-candidato o deputado federal André Fernandes, dispõe da maior fatia do Fundo Eleitoral, com R$ 886 milhões, 839 mil. Já o União Brasil ficou com um montante de R$ 536 milhões, 557 mil. O União Brasil tem como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza o ex-deputado federal Capitão Wagner. O PL e o União Brasil elegem, também, Fortaleza, como uma das prioridades nacionais.

DIVISÃO PARA 5.568 MUNICÍPIOS

O dinheiro do Fundo Eleitoral será rateado entre os candidatos e candidatas que concorrem às Câmaras de Vereadores e às Prefeituras dos 5.568 municípios. As cidades com mais de 100 mil eleitores e as Capitais ganham prioridade, atraindo maior fatia de recursos para a campanha. E, nessa agenda, Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte estão na agenda de prioridades do PT.

(*) Com informações do TSE

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue; Ceará tem mais de 35 mil notificações

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes. O Ceará tem, até agora, 35.019 casos notificados, 7.013 confirmados e 1 óbito.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya

O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika

Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.

(*) Com informações da Agência Brasil

Membro da Comissão de base do Flamengo se despede do clube e é contratado pelo sub-20 do Acopiara

O scout Thiago Melo que trabalhava na base do Flamengo captando jovens promessas se despediu do clube nesta semana. O profissional recebeu proposta para trabalhar no Acopiara, do Ceará.

Thiago foi contratado pelo grupo Blockchain, da Bielorússia, que administra as categorias de base do Acopiara.

Ele trabalhou no Fla durante 5 anos. Zico é o embaixador do grupo Blockchain no Brasil. Thiago será analista de mercado da equipe sub-20 do Acopiara.

Lira desengaveta PEC da Anistia a partidos e a coloca na lista de votação desta 3ª

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

A Câmara chegou a tentar votar a PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. Como não houve votação na comissão no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário.

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo.

Apenas 10% das obras paradas da Educação tiveram retomada autorizada no Ceará, inclusive em Acopiara

Atualmente, o Ceará está na posição 4 no cenário nacional no quesito manifestação de interesse para a retomada de obras paradas na área da Educação que foram pactuadas entre 2007 e 2021. Ao todo, são 275 obras nessas condições no estado. Os dados são de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesse sentido, com o objetivo de concluir essas obras, foi proposto em maio do ano passado o subsídio necessário para esse fim junto aos estados e municípios. No entanto, até este momento, apenas 27 obras cearenses tiveram o aval positivo do Governo Federal. O número corresponde a 9,8% do quantitativo, segundo o Painel Online do FNDE.

Do total de 184 municípios, 110 demonstraram interesse no andamento das obras de creches, quadras e escolas. O prazo para a adesão do Pacto Nacional pela Retomada de Obras findou em dezembro de 2023.

A expectativa é que os termos de compromisso de algumas dessas obras já aprovadas sejam assinados nesta quinta-feira (20/06), quando o presidente Lula deve comparecer ao Ceará. Após a assinatura, as obras poderão ter início.

Entre os municípios com obras aprovadas estão Pindoretama, Milhã, Boa Viagem, Nova Russas, Paramoti, Icó, Jaguaruana, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Tejuçuoca, Capistrano, Ibiapina, Acopiara, Alcântaras, Quixeramobim, Senador Pompeu, Aiuaba e Campos Sales. Depois de iniciadas, as obras devem ser concluídas em até dois anos, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período de tempo.

Inscrições para Bolsas Integrais em Medicina no IDOMED vão até 19/06; vagas em Iguatu/CE

O Instituto de Educação Médica (IDOMED) está na última semana de inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais para os cursos de Medicina, autorizado pelo Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 19 de junho, com 35 vagas disponíveis em diversas regiões do Brasil para o primeiro semestre de 2024.

Interessados podem se inscrever através do site https://econ.rio.br/bolsistas24-2. Para serem elegíveis, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre 2018 e 2023 e cumprir os requisitos especificados no edital de cada unidade. 

Entre esses requisitos estão: não possuir diploma de curso superior, ter renda familiar mensal entre 1,5 e 3 salários-mínimos por pessoa (dependendo da instituição escolhida), ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituições privadas como bolsista integral, e ser residente e natural da região onde a escola médica está localizada.

O edital oferece vagas em várias localidades, incluindo Angra dos Reis (RJ), Iguatu (CE), Canindé (CE), Quixadá (CE), Castanhal (PA), Jaraguá do Sul (SC), Juazeiro (BA), Alagoinhas (BA), Açailândia (MA) e Ji-Paraná (RO).

Lula tem 36% de ótimo e bom, 31% de ruim e péssimo e 31% de regular, diz Datafolha

Nova pesquisa do Datafolha mostra que a aprovação ao trabalho do presidente Lula (PT) se manteve estável ante a rodada anterior, realizada em março, oscilando de 35% para 36%. Já a reprovação foi de 33% para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%.

Apesar da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, que indica a estabilidade no quadro geral, o empate técnico entre quem considera Lula ótimo/bom e ruim/péssimo do levantamento passado deu lugar a uma leve melhora em favor do presidente.

A curva negativa para Lula, que vinha se desenhando desde o fim do ano, foi invertida nesta pesquisa, que marca um ano e seis meses do terceiro mandato do petista à frente do Palácio do Planalto. O instituto ouviu 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros de 4 a 13 de junho.

A grande turbulência na área econômica do governo, com declarações belicosas de Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a percepção do mercado de que o governo não tem responsabilidade fiscal que fez o dólar subir cerca de 10%, ainda não se refletem no ânimo da população.

Os índices acerca da economia permanecem estáveis. Têm expectativa positiva sobre o tema 40%, ante 28% que preveem uma piora e 27% que acham que tudo ficará igual. Em março, eram respectivamente 39%, 27% e 32%.

São mais otimistas os mais jovens (47%), os menos escolarizados (50%) e os moradores do Nordeste (53%), sendo esses dois últimos grupos usualmente associados ao apoio a Lula —48% dos nordestinos e 53% de quem estudou até o fundamental consideram o presidente ótimo e bom.

Piloto de 9 anos morre após sofrer grave acidente de moto em Interlagos

Morreu, na noite desta segunda-feira (17), o piloto argentino de 9 anos que sofreu grave acidente no Autódromo de Interlagos durante um treino do SuperBike Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O que aconteceu

Lorenzo Somaschini sofreu uma queda na sexta-feira (14) durante um treinamento da Honda Júnior Cup, uma das categorias do SuperBike Brasil — que é um dos maiores campeonatos de motociclismo das Américas.

Ele caiu após sofrer um highside, que é uma manobra em que há um excesso de velocidade após uma curva com perda de aderência, já na saída do Pinheirinho. Nenhum outro participante da sessão ficou ferido.

O jovem foi levado ao Hospital Geral da Pedreira em estado grave e acabou transferido para o Albert Einstein, também na capital paulista, no fim de semana.

O estado piorou, e ele não resistiu já na noite desta segunda (17). O argentino tinha 9 anos e fazia suas primeiras aparições no mundo da velocidade.

O treinador do garoto, Diego Pierluigi, lamentou a partida precoce de Lorenzo. "Com meu coração partido e alma despedaçada, tenho que me despedir de você. Obrigado por me deixar fazer parte do seu sonho", escreveu Pierluigi nas redes sociais.

Ceará é o sexto estado com mais bloqueios pelo programa Celular Seguro

O Ceará é o sexto estado com mais bloqueios no Celular Seguro. No estado, 2.794 bloqueios foram solicitados. Na frente do Ceará estão São Paulo (16.197), Rio de Janeiro (8.196), Minas Gerais (4.111) e Pernambuco (3.289).

Celular Seguro, serviço criado pelo governo federal para inibir roubos de smartphones, completa seis meses nesta segunda-feira (17). A ferramenta serve para pedir bloqueios de aparelhos e contas bancárias após ocorrências.

Disponível para Android, iPhone (iOS) e navegadores, o Celular Seguro foi apresentado como um meio de facilitar alertas sobre crimes e agilizar bloqueios de smartphones e contas bancárias, o que diminuiria o espaço de atuação de criminosos.

Mais de 250 mil pessoas têm direito à tarifa social de energia no Ceará, mas não recebem benefício

No Ceará, 251 mil clientes podem ter desconto de até 65% na conta de energia, mas abrem mão desse benefício por não estarem com dados cadastrais atualizados junto ao Governo Federal. Os números foram mapeados pela Enel Distribuição Ceará.

O desconto se trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pelo Governo Federal (também conhecida como Baixa Renda) e que dá descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas.

QUEM TEM DIREITO?

Têm direito ao desconto famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário-mínimo; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inscritos no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que morem na mesma casa de portador de doença crônica, cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos que dependam de energia elétrica, também podem obter o desconto.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 53 milhões

As seis dezenas do concurso 2.738 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, Localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 53 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 311 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Nove municípios do interior do Ceará sediam última etapa do TCEduc 2024

Estão abertas as inscrições para a oitava e última etapa presencial do TCEduc 2024. O programa de formação do Tribunal de Contas do Ceará, realizado por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chegará aos municípios de Antonina do Norte, Campos Sales e Salitre (25/6); Aiuaba, Arneiroz e Saboeiro (26/6); e Parambu, Quiterianópolis e Tauá (27/6). Os interessados podem fazer as inscrições por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será o assunto conduzido pelo técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações, José Almir da Silva; e pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra. Já “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” terá como facilitador o técnico de Controle Externo, Virgílio Freire. As qualificações destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão em Campos Sales (25/6), Saboeiro (26/6) e Tauá (27/6).

Até o momento, 4.523 pessoas já participaram das capacitações presenciais, realizadas em 63 municípios do interior. 

TCE

Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Agência Brasil

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva.

O cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.

A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

(*) Com informações da Agência Brasil

Seminário Prefeitos 2024 reúne gestores em edição sobre governança digital e desenvolvimento sustentável, no Ceará

Prefeitos, secretários, gestores e outras autoridades se reúnem em Fortaleza para a XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará. O evento acontece no Centro de Eventos, nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), com o tema "Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas" em 2024.

O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará é voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos. O evento é promovido pelo Sistema Verdes Mares, grupo afiliado da Globo no Ceará.

O evento se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo de 11 anos de existência e construção contínua. A edição de 2024 se apresenta com uma riqueza maior de temas, além dos já de interesse comum quanto a novas abordagens e interpretações.

G1CE