Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Acopiara e mais 9 municípios no Ceará deverão reduzir número de vereadores em 2025

Pelo menos 10 municípios cearenses deverão reduzir o número de vereadores a partir de 2025, conforme levantamento do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel).

Barroquinha, Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Catarina, Graça, Maranguape e Saboeiro têm um número de vereadores superior ao permitido pela Constituição Federal (CF) e deverão reduzir o número de cadeiras na próxima legislatura (2025-2028).

As mudanças são resultado do último Censo Demográfico do IBGE, que reduziu o número de habitantes dessas cidades. Para municípios com menos de 15 mil habitantes, por exemplo, a CF estabelece o número máximo de nove vereadores.

Veja as mudanças:

Acarape, Aiuaba, Alto Santo, Barroquinha, Catarina, Graça e Saboeiro deverão passar de 11 vereadores para 9; Acopiara de 15 para 13; Aracati de 17 para 15; Maranguape de 19 para 17 vereadores.

Vereadores do Antônio Almeida e da Ana Patrícia fugiram juntinhos da sessão de hoje da Câmara de Acopiara

Sem se importar com o caos que se encontra o município, os vereadores Giovana, Elias, Mundoca, Regis, Dário, Denis, Ricardo, Zé Estenio e Jefim se combinaram e boicotaram a sessão de hoje.

Hoje seria votado o projeto da Casa da Mulher mas por falta de quórum o projeto não foi votado. 

Todas as mulheres acopiarenses justamente no seu mês foram prejudicadas inclusive por uma vereadora mulher, Giovana e sua líder Ana Patrícia. Essa é a prova que vereadores da Ana e do Antônio estão juntos pela destruição de Acopiara.

veja o vídeo:

Elmano anuncia concurso com mais de mil vagas para Sistema Socioeducativo do Ceará

O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT) anunciou, em live nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (27), a realização do primeiro concurso para o Sistema Socioeducativo do Ceará. As inscrições terão início em 17 de abril.

Segundo Elmano, serão ofertadas 1.080 vagas no certame, sendo 964 para nível médio e 116 para nível superior. Entre os cargos de nível superior, haverá 50 vagas de analista socioeducativo e serviço social, 49 de psicologia e 17 para pedagogos. 

Ainda conforme o governador, o edital poderá ser consultado a partir desta quinta-feira (28), no site da Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

"Portanto, muito estudo e muito preparo que nós queremos lhe contratar para servir ao povo cearense no sistema socioeducativo. Este é o primeiro concurso da história do Ceará no sistema socioeducativo", destacou Elmano de Freitas. 

Diário do Nordeste

Urca divulga resultado final do concurso para professor efetivo

A Universidade Regional do Cariri (URCA) disponibilizou o resultado do concurso para Professor Efetivo da instituição. O edital contemplou 184 vagas, o que corresponde a metade do atual quadro de docentes. Todos os campi da URCA serão contemplados com professores

O resultado do concurso pode ser acessado no site da Universidade Regional do Cariri. A instituição conta atualmente com cerca de 12 mil alunos. 

As vagas serão para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto em todos os Campi da URCA em Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Campos Sales, Iguatu e Missão Velha e para o curso a ser criado em Mauriti, nas áreas das Ciências exatas e da terra, biológicas, da saúde, agrárias, sociais aplicadas, humanas, Educação, Linguística, Letras e Artes e Engenharia, além de serem destinadas aos novos cursos de Medicina e Turismo. 

O concurso contemplou vagas ofertadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência (PcDs). Os salários podem chegar a R$ 11 mil.

De acordo com a coordenação do concurso, o documento com o resultado oficial do certame, apresentando a classificação geral dos candidatos aprovados, será entregue à reitoria da URCA para os encaminhamentos necessários. Vale ressaltar que a etapa de chamamento dos aprovados respeitará rigorosamente as leis de cotas e as instruções normativas em vigor.

Miséria

Incêndio atinge estabelecimento comercial e causa danos materiais em Iguatu

Um incêndio de grandes proporções atingiu um estabelecimento comercial em Iguatu, no centro-sul do Ceará. As causas do sinistro estão sendo investigadas. Não há feridos, até o momento. Vídeos publicados nas redes sociais nesta quarta-feira (27) mostram agentes do Corpo de Bombeiros do Ceará (CBMCE) debelando o fogo. 

O comércio fica localizado na rua Eduardo Lavor. Segundo testemunhas, um transformador da Enel, a empresa de distribuição de energia elétrica teria causado o incêndio.

O portal entrou em contato com o CBMCE e com a Enel para mais detalhes. O Corpo de Bombeiros informou que cerca de 1.000 litros de água foram utilizados para debelar o fogo.

Veja nota da Enel:

“A Enel Distribuição Ceará informa que as fortes chuvas, raios e ventos que atingem o estado do Ceará impactaram o fornecimento de energia de alguns clientes hoje (27). A empresa reforçou as equipes em campo e segue trabalhando para restabelecer o serviço a todos. As regiões Metropolitana e Leste do estado são as mais afetadas no momento. No caso mencionado, um condutor partido causou a falha na rede elétrica durante as chuvas. A companhia informa também que técnicos estão no local recuperando a estrutura.”

CN7

Acopiara ocupa 2ª posição no ranking de 60 municípios cearenses com focos de calor ao longo de 2023

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme divulgou a primeira edição do Anuário de Focos de Calor do estado do Ceará. As informações são referentes ao ano de 2023.

O órgão utilizou dados de 10 satélites, sendo oito de órbita polar e dois geoestacionários.

No documento, indica-se que o Ceará apresentou 93.829 focos de calor. A distribuição espacial e temporal mostra maior densidade nas regiões Sul e Noroeste do estado.

O período crítico de detecções de focos de calor ocorreu entre os meses de setembro e dezembro, atingindo seu ápice em outubro, com um total de 28.787 focos.

Os municípios com os maiores registros foram: Icó (3.748 focos), Acopiara (3.085), Mombaça (2.800), Saboeiro (2.152) e Crateús (2.094). O município de Várzea Alegre está na 8ª posição com 1.673 de focos, o equivalente a 1,78%.

Além de disponibilizar informações sobre o comportamento da distribuição e do quantitativo dos focos de calor no estado do Ceará ao longo do ano de 2023, o documento Anuário de Focos de Calor tem por objetivo também de demonstrar as ações de apoio realizadas pela Funceme, junto às defesas civis e o Corpo de Bombeiros, no enfrentamento de combate aos incêndios florestais.

Desde de 2005, a Funceme é responsável, no contexto do Programa Estadual  de Prevenção, Monitoramento e Controle de Queimadas aos Incêndios Florestais (Previna), pelo monitoramento de queimadas e incêndios florestais sobre o território cearense, e das condições meteorológicas que potencializam a ocorrência e a propagação do fogo na vegetação.

De acordo com o pesquisador Frank Baima, o conhecimento da dinâmica do fogo, tanto na variabilidade espacial quanto na temporal, é de fundamental importância para a definição de ações estratégicas no enfrentamento e combate aos incêndios florestais em uma determinada região.

“O Anuário elaborado pela Funceme tem como objetivo apontar as regiões de maior incidência em relação às detecções de focos de calor, indicando os municípios, áreas de conservação e até mesmo trechos de rodovias mais impactadas pelo fogo”, explica.

Ainda de acordo com Baima, apesar de os números de queimadas estarem majoritariamente atrelados à questão antrópica, as condições climáticas também possuem um importante influência nos registros de fogo na vegetação no estado, principalmente no segundo período do ano, quando há condições de tempo quente, seco e ventos intensos que, por consequência, favorecem o alastramento do fogo na vegetação, favorecendo incêndios florestais.

Tais informações servem como base para ações de contingência da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros no enfrentamento e combate aos incêndios florestais no estado do Ceará para o segundo semestre de 2024.

Concurso Público: Prefeito de Acopiara adia através de Decreto a nomeação e posse de novos servidores

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 034 - 26/03/2024 

DECRETO Nº 034, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO N. 003/2024, PUBLICADO EM 08 DE MARÇO DE 2024 E 004/2024, PUBLICADO NO DOE EM 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo HC nº 897716-CE (2024/0084945-9), no dia 20 de março de 2024, que DEFERIU liminar a fim de suspender as medidas cautelares de afastamento do Prefeito Municipal de Acopiara, inclusive para fins de retorno imediato as suas funções de Prefeito Municipal; 

CONSIDERANDO o disposto nos Editais de Convocação 003/2024, PUBLICADO EM 08 DE MARÇO DE 2024 E 004/2024, PUBLICADO NO DOE EM 11 DE MARÇO DE 2024, que dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, para provimento de cargo efetivo de Psicólogo e Professor PEB I e II, realizado pelo Município de Acopiara, e dá outras providências; 

CONSIDERANDO o superior interesse público, que impõe como norma-matriz a sobreposição dos interesses da coletividade sobre os particulares, em que pese à necessidade de estabilização de parâmetros razoáveis de prestação de serviços públicos, sem solução de continuidade; 

DECRETA: Art. 1° Fica adiada a data para nomeação e posse, bem como, início do efetivo exercício, constante nos respectivos Editais, para o dia 05 de abril de 2024 (nomeação e posse) e 08 de abril (efetivo exercício); Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, EM 26 DE MARÇO DE 2024. 

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal 

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante 

Código Identificador:05D8CC4B 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 27/03/2024. 

Edição 3426 

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/

Brasil empata em 3 a 3 com Espanha em amistoso

A seleção brasileira de futebol empatou em a 3 a 3 com a Espanha nesta terça-feira (26) em amistoso disputado no Estádio Santiago Bernabéu, em Madri. O jogo é preparatório para a Copa América, que será disputada em junho e julho deste ano.

Rodrygo, Endrick e Lucas Paquetá marcaram para a seleção canarinho. Rodri, duas vezes, e Dani Olmo fizeram para os espanhóis.

O atacante Endrick, que fez gol contra a Espanha e também no jogo disputado com a Inglaterra no último dia 23, descreveu o sentimento de vestir a camisa do Brasil.

“A gente precisa vencer, a gente precisa mostrar a cara do Brasil. A gente não vai prometer que vai ganhar todos os jogos, mas o que não vai faltar é raça, determinação, garra”, afirmou em entrevista à imprensa.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Ceará registra 4 mortes e 56 casos de meningite neste ano

Uma doença grave, transmissível e que pode deixar sequelas ou levar à morte tem atingido pelo menos 5 cearenses por semana, em 2024: a meningite. Até o dia 9 de março, 56 casos foram confirmados no Ceará – e 4 pessoas morreram em consequência da infecção.

Do total de confirmações, 3 foram de doença meningocócica (causada por bactérias) e 53 de outras meningites (por vírus, parasitas, fungos ou outros agentes). Estas últimas foram a causa de todos os óbitos do ano no Estado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A meningite é uma inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e tem quadros mais graves em bebês no primeiro ano de vida – embora possa acometer qualquer pessoa não vacinada, como alerta a médica pediatra Vanuza Chagas.

Governador Elmano anuncia a criação da Ouvidoria da Mulher no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta terça-feira (26), a criação da Ouvidoria da Mulher. O órgão será destinado a sugestões, solicitações, críticas e denúncias de mulheres.

O atendimento terá início a partir de quarta-feira (27). As mulheres poderão fazer suas demandas através do número 155 ou presencialmente na Secretaria das Mulheres do Ceará, localizada no bairro Meireles.

"Queremos dessa maneira aproximar e dar acesso as mulheres para que elas possam apresentar junto a Secretaria de Mulheres, canais virtuais ou telefone suas denúncias", afirmou o governador.

Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena

Uma única aposta de Recife (PE) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada.

O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

Idosa é encontrada morta dentro de residência em Acopiara

Uma mulher foi encontrada morta em uma casa na rua Paulo Florentino, centro de Acopiara na tarde desta terça-feira (26). Familiares notaram a sua ausência deste o último sábado e resolveram ir até a sua residência.

Com o auxílio de uma escada conseguiram adentrar na casa e encontraram a idosa deitada no chão, sem vida. Como havia sangue próximo ao corpo, a Polícia Militar foi acionada. O caso foi registrado como achado de cadáver.

Maria Ana da Conceição, 65 anos, morava só. O corpo foi removido pelo Rabecão ao IML da cidade de Iguatu.

Posto da Polícia Rodoviária desaba durante forte chuva no Ceará

A cobertura do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE) na Avenida Presidente Castelo Branco, a CE-040, em Aquiraz, desabou na manhã desta quarta-feira (27), durante a chuva que ocorre desde a madrugada em Fortaleza, na Região Metropolitana e no interior.

Com a queda da cobertura, veículos da polícia foram atingidos. Ninguém se feriu.

Segundo um agente da PRE-CE, a estrutura desabou por volta das 6h15 e não atingiu nenhuma pessoa e veículo. No momento do acidente ocorria a troca de turno entre os agentes.

Ainda conforme o agente, a estrutura não estava comprometida e havia recentemente passado por uma reforma.

Obras do programa Avança Iguatu continuam em ritmo acelerado no município

A Prefeitura de Iguatu anunciou nesta segunda-feira, 25, que mais de 80 obras do Programa Avança Iguatu estão em andamento na cidade. 

As ações visam reformular a infraestrutura do município, com melhorias na drenagem e obras nas UBS's, nas escolas e creches; instalação de piso intertravado nas ruas, e a criação do anel viário. "O Avança Iguatu estabeleceu um recorde no número de obras, direcionando esforços para quem mais precisa, além de gerar emprego e renda", diz a nota da Prefeitura.

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. 

Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes  individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade.  

A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda. 

Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Seguradas especiais

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividade remunerada, mas contribuem ao INSS para ter acesso aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 

Prevaleceu, ao final, o entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, para quem a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas categorias de trabalhadoras violava o princípio constitucional da isonomia. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux,  Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. 

Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que votaram pela validade da norma anterior.

(*) Com informações da Agência Brasil

Ceará recebe mais de R$ 14 milhões para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue; 11 cidades serão beneficiadas

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 14,2 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Ceará.

A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Ao todo, 11 municípios cearenses receberão os recursos.

Os recursos são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. 

+Confira os munícipios que receberão o incentivo

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) 

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).