Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Ceará registra 4 mortes e 56 casos de meningite neste ano

Uma doença grave, transmissível e que pode deixar sequelas ou levar à morte tem atingido pelo menos 5 cearenses por semana, em 2024: a meningite. Até o dia 9 de março, 56 casos foram confirmados no Ceará – e 4 pessoas morreram em consequência da infecção.

Do total de confirmações, 3 foram de doença meningocócica (causada por bactérias) e 53 de outras meningites (por vírus, parasitas, fungos ou outros agentes). Estas últimas foram a causa de todos os óbitos do ano no Estado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A meningite é uma inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e tem quadros mais graves em bebês no primeiro ano de vida – embora possa acometer qualquer pessoa não vacinada, como alerta a médica pediatra Vanuza Chagas.

Governador Elmano anuncia a criação da Ouvidoria da Mulher no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta terça-feira (26), a criação da Ouvidoria da Mulher. O órgão será destinado a sugestões, solicitações, críticas e denúncias de mulheres.

O atendimento terá início a partir de quarta-feira (27). As mulheres poderão fazer suas demandas através do número 155 ou presencialmente na Secretaria das Mulheres do Ceará, localizada no bairro Meireles.

"Queremos dessa maneira aproximar e dar acesso as mulheres para que elas possam apresentar junto a Secretaria de Mulheres, canais virtuais ou telefone suas denúncias", afirmou o governador.

Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena

Uma única aposta de Recife (PE) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada.

O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

Idosa é encontrada morta dentro de residência em Acopiara

Uma mulher foi encontrada morta em uma casa na rua Paulo Florentino, centro de Acopiara na tarde desta terça-feira (26). Familiares notaram a sua ausência deste o último sábado e resolveram ir até a sua residência.

Com o auxílio de uma escada conseguiram adentrar na casa e encontraram a idosa deitada no chão, sem vida. Como havia sangue próximo ao corpo, a Polícia Militar foi acionada. O caso foi registrado como achado de cadáver.

Maria Ana da Conceição, 65 anos, morava só. O corpo foi removido pelo Rabecão ao IML da cidade de Iguatu.

Posto da Polícia Rodoviária desaba durante forte chuva no Ceará

A cobertura do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE) na Avenida Presidente Castelo Branco, a CE-040, em Aquiraz, desabou na manhã desta quarta-feira (27), durante a chuva que ocorre desde a madrugada em Fortaleza, na Região Metropolitana e no interior.

Com a queda da cobertura, veículos da polícia foram atingidos. Ninguém se feriu.

Segundo um agente da PRE-CE, a estrutura desabou por volta das 6h15 e não atingiu nenhuma pessoa e veículo. No momento do acidente ocorria a troca de turno entre os agentes.

Ainda conforme o agente, a estrutura não estava comprometida e havia recentemente passado por uma reforma.

Obras do programa Avança Iguatu continuam em ritmo acelerado no município

A Prefeitura de Iguatu anunciou nesta segunda-feira, 25, que mais de 80 obras do Programa Avança Iguatu estão em andamento na cidade. 

As ações visam reformular a infraestrutura do município, com melhorias na drenagem e obras nas UBS's, nas escolas e creches; instalação de piso intertravado nas ruas, e a criação do anel viário. "O Avança Iguatu estabeleceu um recorde no número de obras, direcionando esforços para quem mais precisa, além de gerar emprego e renda", diz a nota da Prefeitura.

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. 

Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes  individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade.  

A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda. 

Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Seguradas especiais

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividade remunerada, mas contribuem ao INSS para ter acesso aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 

Prevaleceu, ao final, o entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, para quem a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas categorias de trabalhadoras violava o princípio constitucional da isonomia. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux,  Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. 

Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que votaram pela validade da norma anterior.

(*) Com informações da Agência Brasil

Ceará recebe mais de R$ 14 milhões para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue; 11 cidades serão beneficiadas

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 14,2 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Ceará.

A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Ao todo, 11 municípios cearenses receberão os recursos.

Os recursos são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. 

+Confira os munícipios que receberão o incentivo

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) 

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). 

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local. A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval. Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 120 milhões

As seis dezenas do concurso 2.705 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, terá uma renda média de R$ 680 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Por causa do feriado da Semana Santa, serão realizados somente dois sorteios da Mega-Sena nesta semana: hoje (26) e no sábado (30).

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Dois carros são arrastados por cheia de rio no interior do Ceará

A cheia do Rio Poty, em Crateús, no Interior do Ceará, surpreendeu dois motoristas que tentaram atravessar uma estrada conhecida como Passagem do Chico Melo, no último domingo (24). Os carros foram arrastados, e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionado.

As ocorrências aconteceram em intervalo de menos de 24 horas. Na madrugada do domingo, por volta de 3h20, o primeiro carro tentou atravessar a passagem e foi arrastado pela correnteza do Rio, após as fortes chuvas na região.

A 2ª Companhia do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu retirar as pessoas do veículo, sem ferimentos. Um trator precisou ser acionado para retirar o automóvel de dentro da água.

Horas depois, outro carro também tentou atravessar a mesma passagem. Apesar do nível do rio ter diminuído, o veículo também foi arrastado. O Corpo de Bombeiros conseguiu fazer a remoção do automóvel e tirar as pessoas do local sem ferimentos.

Monitoramentos por tornozeleira eletrônica crescem 54% no Ceará, em 4 anos

O Sistema Penitenciário cearense passa por transformações: ano após ano, aumenta o número de egressos monitorados por tornozeleira eletrônica; ao passo que diminui o número de pessoas reclusas nas unidades penitenciárias. Para advogados ouvidos pela reportagem, não há uma política de desencarceramento no Estado, mas sim um esforço do Sistema de Justiça para não aumentar a população carcerária.

Números da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) apontam que, em um intervalo de quatro anos, o monitoramento por tornozeleira eletrônica cresceu 54,6% no Ceará - ao passar de 5.907 pessoas monitoradas em fevereiro de 2020 para 9.134, em fevereiro de 2024; enquanto a população carcerária caiu 10,4%, no mesmo período (ao diminuir de 24.035 pessoas presas para 21.512). 

Conforme o último Boletim Mensal da SAP, de fevereiro deste ano, as unidades prisionais cearenses somam 20.645 homens presos e 867 mulheres presas. A Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga 3) - antiga CPPL III - tem o maior número de detentos em um presídio: 1.835 internos.

60% dos municípios do Ceará ainda não atingiram as chuvas esperadas para março

Dos 184 municípios do Ceará, 60% (111) ainda não atingiram a média de chuvas esperada para março. Faltando seis dias para o fim do mês, 73 cidades tiveram precipitações acima ou dentro do normal geralmente observado no período. Os dados preliminares são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O município que teve a maior quantidade de chuvas além do esperado foi Barroquinha. Na cidade do Litoral Norte, choveu 583,1 milímetros (mm), mais que o dobro do normal para o mês de março, 285,5 mm.

Já o local com maior desvio negativo — porcentagem abaixo da média — foi Varjota, localizada na região de Ibiapaba. Com normal de 207,4 mm em março, o município só registra 20 mm de chuva, ficando 90,4% abaixo da média.

Zé Cantor recebe título de cidadão pedrabranquense

Durante as festividades do aniversário do prefeito de Pedra Branca, Matheus Gois, realizada no final da tarde do ultimo sábado, 23 de março, foi entregue o titulo de cidadão pedrabranquense, ao cantor e compositor Zé Cantor .

O projeto é de autoria da Vereadora Josefa Matos, destacou o trabalho do artista e sua ligação com o município de Pedra Branca, tendo funcionários até mesmo familiares na terra onde fez inumemos shows ao longo de sua carreira. Zé Cantor, faz questão de enalteceu o nome de Pedra Branca pelo Ceará a fora sempre que tem oportunidade.

A entrega do titulo foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal O vereador Juscelino Caliope e a vereadora Josefa Matos.

Mãe é presa após abandonar filhos pequenos e ir beber em bar em Iguatu

Uma mulher de 38 anos foi presa por abandono de incapaz na última sexta-feira (22) em Iguatu, a cerca de de 380 quilômetros de Fortaleza, após sair para beber em um bar e deixar os filhos, duas crianças, abandonadas em casa. Conforme denúncia, as crianças teriam saído na vizinhança pedindo comida pois estavam desde cedo sozinhas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), a Polícia Militar foi até a casa da mulher, no bairro Gadelha, após receber uma denúncia, e encontrou as duas crianças, de 12 e 5 anos, sozinhas.

Após isso, os policias acionaram o Conselho Tutelar para recolher as crianças. Enquanto a polícia aguardava a chegada do conselho, a mãe das crianças chegou em casa, com sinais de embriaguez.

A mulher, então, foi conduzida para a Delegacia Regional de Iguatu, onde foi autuada por abandonado de incapaz. Já as crianças ficaram na responsabilidade do Conselho Tutelar.

G1CE

Gabigol é suspenso por dois anos por tentativa de fraude a exame de doping

O atacante Gabigol foi punido com dois anos de suspensão em julgamento concluído hoje (25) no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD). A defesa do jogador já planeja recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

A condenação

Gabigol foi denunciado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que tem como pena máxima uma suspensão de quatro anos.

O julgamento que resultou na condenação do atacante do Flamengo aconteceu em duas partes e foi online.

Na semana passada, a sessão foi interrompida após cinco horas de duração e foi retomada hoje. Gabigol foi um dos que deram depoimento.

A punição, se prevalecer após o recurso, vai extrapolar o tempo que Gabigol tem de contrato com o Flamengo. O vínculo atual vence em 31 de dezembro de 2024.

A condenação passa a contar a partir do dia do fato: 8 de abril de 2023. Logo, o atacante do Fla, a princípio, só fica disponível para jogar em abril de 2025.

O que diz o Flamengo

O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte, uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada.

Como a denúncia aconteceu

O episódio que gerou o processo contra Gabigol aconteceu em 8 de abril de 2023. Um sábado. Véspera de um jogo contra o Fluminense pela final do Carioca.

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) foi ao Ninho do Urubu, CT do Flamengo, para um teste surpresa, fora de competição.

Os oficiais de controle de dopagem, que são os responsáveis por colher as amostras dos jogadores, relataram várias situações negativas a respeito de Gabigol.

A ideia era colher as amostras e fazer os exames antes do treino.

Desenrola Brasil termina nesta semana; Saiba como renegociar suas dívidas

O Desenrola, programa do governo federal para renegociação de dívidas, entra em sua reta final nesta segunda-feira (25). Os interessados têm até domingo (31) para tentar chegar a um bom acordo com as instituições financeiras.

Nesta última fase, depois de prorrogações do prazo para os consumidores, somente as dívidas de pessoas inseridas na faixa 1 do programa podem ser renegociadas. Essa faixa contempla quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.

Além disso, para ser elegível ao programa, o valor original da dívida não pode ultrapassar R$ 20 mil e deve ter sido negativada somente entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. As dívidas podem ser bancárias, como as com cartão de crédito ou empréstimo, ou também aquelas geradas em outros setores, como as contas em atraso de energia, água e comércio, por exemplo.

Até agora, o Desenrola já beneficiou mais de 12,2 milhões de pessoas, negociando cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas, segundo dados do Ministério da Fazenda.