O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 67 milhões.
72 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 59.349,01. Houve 5.712 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 1.068,70.
sábado, 16 de março de 2024
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 67 milhões; confira as dezenas
Horizonte, Iguatu e Maracanã vão para Série D do Brasileiro em 2025
Os gols garantiram a permanência do Galo na Série A estadual em 2025 e a última vaga do estado no Campeonato Brasileiro Série D. Nino fez o gol que deu saldo ao Barbalha e a permanência na elite do estadual.
Caucaia e Atlético-CE foram rebaixados. Adrielson foi o autor do gol da Águia na partida. Apesar do triunfo da equipe da Lagoa Redonda por 1 a 0, não foi suficiente para ultrapassar o Barbalha em saldo de gols. Caucaia e Atlético-CE estarão na disputa do Cearense Série B em 2025.
Filho mata pai de 79 anos e comete suicídio logo após em Juazeiro do Norte, no Ceará
De acordo com familiares, o filho, Paulo de Monte Santos, 55 anos, morava com pai que era acamado. Apesar de viverem juntos, a convivência dos dois era tumultuada por conta de brigas e discussões. Em várias oportunidades, o filho já havia dito que iria assassinar o pai e se mataria em seguida, conforme vizinhos.
A polícia apurou que na sexta-feira pela noite, Paulo de Monte chegou em casa, aparentemente, embriagado. Um dos vizinhos relatou que ouviu gritos do idoso dentro de casa. Após alguns minutos, a polícia foi chamada e encontrou o idoso morto na cama e o filho no quintal sem vida.
O velório do pai e filho acontece em Juazeiro do Norte e sepultamento no distrito de Dom Quintino, no Crato, cidade vizinha do local do crime, na tarde deste sábado (16).
Sobre o caso, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) afirmou que as equipes da Polícia Militar, da Perícia Forense foram acionadas e realizaram investigações no local.
A Delegacia Regional de Juazeiro do Norte está a cargo das investigações acerca do caso.
G1/CE
Ceará tem alerta para chuvas de até 100 milímetros em 156 cidades até segunda-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 156 cidades do Ceará. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).
sexta-feira, 15 de março de 2024
'Declaro o Estado de Sítio'; leia o texto que decretaria o golpe
O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.
Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.
Martins então se retirou da sala, "ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro". "O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes".
Eis a íntegra do documento:
Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela "segurança jurídica" e pela "liberdade" no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.
Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à "segurança jurídica" e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.
Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.
Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o "princípio da moralidade" no caput de seu artigo 37.
Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.
À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a "moralidade" em fator de controle da "legalidade", inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada "legitimidade" aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Insta dizer que o "Princípio da Moralidade Institucional" presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.
De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um "gari" de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o "Princípio da Moralidade Institucional": deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!
O "servidor público" no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.
O juiz de direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional.
Todo sábado, Jamil escreve sobre temas sociais para uma personalidade com base em sua carreira de correspondente.
Quero receber
Enquanto, os "guardiões da Constituição", os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao "Princípio da Moralidade", inclusive quando promovem o ativismo judicial.
Aliás, o desmedido "ativismo judicial" e a aparente "legalidade" (desprovidas de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros, algumas situações recentes:
1) as normas legitimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem);
2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);
3) as decisões afastando muitas "causas justas" da apreciação da Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de propaganda eleitoral);
4) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao "código fonte" das urnas, não apurando a denúncia do PL quanto às urnas velhas; e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL em razão de suposta litigância de má-fé - aliás, os dois primeiros dígitos da multa imposta coincidem com o número do partido político em questão); e
Continua após a publicidade
5) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do "trânsito em julgado" de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para prejudicar os
interesses de certos e determinados contribuintes)
É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Se Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas.
Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade, outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma pontual. Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país.
Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso. Na Antiguidade, "Dar a cada um o que é seu" já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de "resistência às leis injustas" já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas.
Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem.
Depoimento de Mauro Cid
Em setembro do ano passado, o UOL revelou que Mauro Cid havia narrado à PF, no âmbito de seu acordo de colaboração, que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre um plano de golpe de estado, após perder as eleições de 2022.
Naquele conjunto de depoimentos, Cid afirmou que os comandantes da Aeronáutica e do Exército se opuseram à trama.
Uol
WhatsApp bloqueia prints de fotos de perfil, diz site
_.jpg)
O WhatsApp implementou o bloqueio de capturas de tela para fotos de perfil na plataforma em dispositivos Androids. Ao realizar a tentativa de "printar" a foto de perfil, é possível ver a seguinte mensagem: "não é possível capturar a tela devido à política de segurança".
Conforme o site Android Police noticiou na quarta-feira (13), o recurso deve dificultar a vida de golpistas.
A meta, dona do aplicativo, ainda não anunciou a medida em suas plataformas. Uma forma de garantir uma privacidade ainda maior no WhatsApp é inibir a foto de perfil para todos ou visualização apenas para contatos.
Embora a mudança proíba o print da foto de perfil, ainda é possível capturar a dela em modo de pré-exibição.
Como inibir a foto do perfil acesse as configurações;
Procure Privacidade;
Em seguida, foto do perfil e escolha "todos", "meus contatos", "meus contatos, exceto…”, ou ninguém.
Fortaleza vence o Retrô nos pênaltis no Castelão e está na terceira Fase da Copa do Brasil
O Fortaleza está na 3ª Fase da Copa do Brasil. O Tricolor de Aço empatou em 0 a 0 no tempo normal com o Retrô no Castelão, mas garantiu a vaga nos pênaltis, ao vencer por 3 a 2.
As equipes fizeram uma disputa tensa e debaixo de chuva. As duas primeiras cobranças de cada lado foram desperdiçadas, as duas seguintes convertidas, mas após Luisinho perder para o Retrô, Tinga foi lá e classificou o Leão ao converter a cobrança decisiva.
Com o resultado, o Leão aguardará o sorteio para conhecer seu adversário na 3ª Fase.
Produção industrial cresce 3,6% no Ceará em janeiro de 2024, aponta IBGE
A produção industrial do Ceará cresceu 3,6% em janeiro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (13).
Conforme os números, os quatro segmentos que registraram maior crescimento no Estado foram: têxtil (0,87%), bebidas (0,47%), alimentos (0,07%) e produtos de couro e calçados (0,1%).
A pesquisa também indica que, apesar dos números positivos, o Ceará registrou queda de 0,2% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. No entanto, o indicativo é superior à média nacional no período (-1,6%) e terceira melhor marca do Nordeste.
O governador Elmano de Freitas comentou sobre o crescimento da produção industrial indicado na pesquisa. “O avanço registrado no setor industrial é resultado do trabalho que tem sido realizado para atrair mais investimentos para o Ceará. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico, tornando o estado ainda mais competitivo, além de gerar mais empregos e oportunidades para os cearenses”, ressaltou.
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 58 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.700 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e vai agora a R$ 58 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 01-11-19-20-28-48
A quina teve 86 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 39.206,07. A quadra registrou 4.852 apostas ganhadoras, que irão receber individualmente o prêmio de R$ 992,73.
As apostas para o próximo concurso, que será a realizado no próximo sábado (16), podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
quinta-feira, 14 de março de 2024
8,7 mil cirurgias eletivas são previstas em edital para credenciamento de médicos no Ceará
O Governo do Ceará abriu edital para o credenciamento de médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade em Ortopedia, Traumatologia e/ou Assistência em Anestesiologia. Segundo anúncio feito nesta quarta-feira (13) pelo governador Elmano de Freitas, a iniciativa quer viabilizar a realização de 8.700 cirurgias, com investimento de quase R$ 20 milhões.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 8 de março. Conforme o documento, os profissionais serão chamados de acordo com a realidade de cada Região de Saúde. O foco são médicos que têm registro de pessoa jurídica.
A ação integra o Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Ombro, joelho e quadril são os casos mais recorrentes entre os pacientes que aguardam. Eletivos são aqueles procedimentos programados, que não são considerados de urgência.
"Estamos aportando a mais cerca de R$ 20 milhões. Quero fazer um chamamento aos médicos ortopedistas e anestesiologistas. A tabela que estamos colocando para o pagamento é só para os serviços. Todo o insumo e equipamento é do Estado. Com isso vamos poder garantir aos cearenses a cirurgia de ombro, de joelho, de quadril, todas as cirurgias que têm um maior número de pessoas aguardando na fila”, disse Elmano.
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões
As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Menina de 6 anos é encontrada morta em carro abandonado e com sinais de violência sexual, no Ceará
O corpo de uma menina de 6 anos que estava desaparecida desde a tarde desta última quarta-feira (13), foi localizado, em Caucaia, nesta quinta-feira (14). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o corpo foi encontrado com sinais de violência sexual em um veículo no bairro Tabuba. O carro onde a criança foi achada estava parado, em um terreno vizinho à residência da família.
As buscas pela criança desaparecida começaram logo após a família perceber o sumiço, por volta das 14h. No entanto, os órgãos de segurança foram acionados somente às 23 horas, segundo disse em entrevista ao Sistema Verdes Mares o Tenente-coronel Naerton. O corpo foi localizado por uma das pessoas que participavam das buscas por volta de 1h.
Ceará chega a metade do volume de chuvas esperados para a quadra chuvosa
Segundo dados preliminares registrados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará passou da metade do volume de chuvas esperado para toda a quadra chuvosa.
Entre 1º de fevereiro e as sete da manhã desta quarta-feira, 13, o Estado registrou 309,7 milímetros (mm) de chuvas acumuladas. A média histórica atual para a quadra chuvosa, que compreende todo o período entre fevereiro e maio — quando se concentram as precipitações no território cearense —, é de chuva é de 609,2 mm.
Assim, segundo os dados preliminares, o Estado já atingiu 50,8% do esperado para os meses chuvosos. Ainda assim, o cenário ainda inspira preocupação. O prognóstico da quadra, divulgado pela Funceme ainda em janeiro, apontou 45% de probabilidade de chuvas abaixo da média histórica.
quarta-feira, 13 de março de 2024
Prefeitura de Acopiara contrata por R$ 2,9 milhões empresa para operar no parque elétrico da cidade
Ela acaba de contratar a peso de ouro, empresa HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, localizada na rua I, 620, no município de Aquiraz, para executar serviços de operação, manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação pública da cidade.
O que chamou atenção é o valor contratado pela Prefeitura R$ 2.986.800,38 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e oito centavos).
Dados:
CONTRATO ORIGINAL - 202402280001/2024
CREDOR: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 28.263.332/0001-88
VALOR CONTRATADO: 2.986.800,38
SECRETARIA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/02/2024
VIGÊNCIA: 28/02/2024 - 28/02/2025
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Governo Federal autoriza reajuste de 4,5% para medicamentos; aumento vale a partir de abril
O Governo Federal, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizou um reajuste de 4,5% no preço dos medicamentos. A informação foi antecipada a esta Coluna por Maurício Filizola, diretor do Sincofarma Ceará, entidade que representa as farmácias no Estado.
Segundo Filizola, as farmácias repassarão os preços aos consumidores após a publicação oficial do reajuste no Diário Oficial da União, o que, frisa ele, normalmente ocorre no dia 31 de março.
Ceará terá 6 novos campi do IFCE com 8.400 vagas até 2026
O Ceará receberá, até 2026, mais 6 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Duas das novas unidades serão construídas em Fortaleza, e as demais em Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras da Mangabeira. O investimento estimado para construção das novas sedes é de R$ 150 milhões.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada campus terá capacidade para 1.400 novas vagas. Com a ampliação da rede, então, o Ceará passará a contar com 8.400 novos estudantes nos institutos.
Ceará teve 246 prisões e 53 armas de fogo apreendidas no fim de semana
O Ceará registrou, entre sexta-feira (8), e segunda-feira (11), 246 prisões e 53 apreensões de armas de fogo, segundo a Polícia Militar. Segundo a polícia, todas as armas de fogo ilegais e as apreensões e prisões ocorreram em todas as regiões do estado.
As ações fazem parte do policiamento ostensivo geral e das tropas especializadas da Polícia Militar. Atualmente, são realizadas "Ações de Reforço de Policiamento Ostensivo", "Sinergia Total", "Expediente Operacional" e "Dueto da Paz".
terça-feira, 12 de março de 2024
Piquet Carneiro: Dupla assalta comércio, atira na polícia, faz mulher de refém e foge
Dois homens assaltaram um estabelecimento comercial no Centro da cidade de Piquet Carneiro, no interior do Ceará, na manhã desta terça-feira (12), mas fugiram após fazer uma mulher de refém e atirar em policiais.
O caso foi reportado pela Polícia Militar. A vítima foi liberada sem ferimentos e a dupla fugiu em uma motocicleta. Um vídeo mostra o momento em que policiais rendem um dos suspeitos. Mas, logo em seguida, ele aborda uma mulher e sai junto com ela do local.
"Uma equipe do 13º Batalhão Policial Militar (13º BPM) realizava patrulhamento de rotina quando foi acionada por populares relatando sobre o crime em andamento. Ao chegar no local, os suspeitos atiraram contra os policiais militares, desfizeram-se dos produtos do roubo e fugiram", disse a PM em nota.
A polícia ainda informou que continua buscando os dois envolvidos.
MIDR reconhece a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres, incluindo Acopiara
Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres em seis estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
As cidades de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Irauçuba, Itapajé, no Ceará; Aparecida, na Paraíba; Araripina, Frei Miguelinho, Lagoa Grande, em Pernambuco, e Dirceu Arcoverde, no Piauí, foram afetadas pela estiagem.
Já Acopiara, no Ceará, e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por fim, no Paraná, o município de Moreira Sales obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento dos casos de dengue.
Assinar:
Postagens (Atom)