quarta-feira, 13 de março de 2024

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas


Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Governo Federal autoriza reajuste de 4,5% para medicamentos; aumento vale a partir de abril


O Governo Federal, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizou um reajuste de 4,5% no preço dos medicamentos. A informação foi antecipada a esta Coluna por Maurício Filizola, diretor do Sincofarma Ceará, entidade que representa as farmácias no Estado.

Segundo Filizola, as farmácias repassarão os preços aos consumidores após a publicação oficial do reajuste no Diário Oficial da União, o que, frisa ele, normalmente ocorre no dia 31 de março.

Ceará terá 6 novos campi do IFCE com 8.400 vagas até 2026


O Ceará receberá, até 2026, mais 6 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Duas das novas unidades serão construídas em Fortaleza, e as demais em Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras da Mangabeira. O investimento estimado para construção das novas sedes é de R$ 150 milhões.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada campus terá capacidade para 1.400 novas vagas. Com a ampliação da rede, então, o Ceará passará a contar com 8.400 novos estudantes nos institutos.

Ceará teve 246 prisões e 53 armas de fogo apreendidas no fim de semana


O Ceará registrou, entre sexta-feira (8), e segunda-feira (11), 246 prisões e 53 apreensões de armas de fogo, segundo a Polícia Militar. Segundo a polícia, todas as armas de fogo ilegais e as apreensões e prisões ocorreram em todas as regiões do estado.

As ações fazem parte do policiamento ostensivo geral e das tropas especializadas da Polícia Militar. Atualmente, são realizadas "Ações de Reforço de Policiamento Ostensivo", "Sinergia Total", "Expediente Operacional" e "Dueto da Paz".

terça-feira, 12 de março de 2024

Piquet Carneiro: Dupla assalta comércio, atira na polícia, faz mulher de refém e foge

Dois homens assaltaram um estabelecimento comercial no Centro da cidade de Piquet Carneiro, no interior do Ceará, na manhã desta terça-feira (12), mas fugiram após fazer uma mulher de refém e atirar em policiais.

O caso foi reportado pela Polícia Militar. A vítima foi liberada sem ferimentos e a dupla fugiu em uma motocicleta. Um vídeo mostra o momento em que policiais rendem um dos suspeitos. Mas, logo em seguida, ele aborda uma mulher e sai junto com ela do local.

"Uma equipe do 13º Batalhão Policial Militar (13º BPM) realizava patrulhamento de rotina quando foi acionada por populares relatando sobre o crime em andamento. Ao chegar no local, os suspeitos atiraram contra os policiais militares, desfizeram-se dos produtos do roubo e fugiram", disse a PM em nota.

A polícia ainda informou que continua buscando os dois envolvidos.

MIDR reconhece a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres, incluindo Acopiara


Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres em seis estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.

As cidades de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Irauçuba, Itapajé, no Ceará; Aparecida, na Paraíba; Araripina, Frei Miguelinho, Lagoa Grande, em Pernambuco, e Dirceu Arcoverde, no Piauí, foram afetadas pela estiagem.

Já Acopiara, no Ceará, e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, no Paraná, o município de Moreira Sales obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento dos casos de dengue.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões


As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Ceará inicia campanha de vacinação contra a gripe com grupos prioritários


O Ceará iniciou nesta segunda-feira (11), a campanha de vacinação contra a gripe. Neste primeiro momento, estão sendo vacinados os grupos prioritários, conforme recomendação do Ministério da Saúde (MS). A meta desta fase é alcançar 90% da cobertura vacinal do público-alvo.

As secretárias Onélia Santana, da Proteção Social, e Tânia Mara Coelho, da Saúde do Ceará, além de outras autoridades, participaram do lançamento da campanha no Vapt Vupt de Messejana, em Fortaleza.

Segundo a titular da Sesa, a antecipação da campanha nacional para o mês de março é fundamental na imunização principalmente da Região Nordeste. “No Ceará estamos com 2.500 salas de vacinação e três Vapt Vupts [Messejana, Papicu e Antônio Bezerra] em Fortaleza. A campanha se inicia com os grupos prioritários, que são as pessoas que mais tendem a ter complicações da gripe.

Brasil tem 391 mortes por dengue; Distrito Federal e sete estados decretam emergência


O Brasil já registrou 391 mortes por dengue desde o início do ano até esta segunda-feira (11), de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. O levantamento ainda aponta que os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183. Há ainda 854 mortes em investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. O maior número de ocorrências de dengue no país está na faixa etária dos 30 aos 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais é o estado com maior número de casos, seguido por São Paulo e Paraná. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

Oito unidades da Federação já decretaram emergência em saúde pública. São elas: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

segunda-feira, 11 de março de 2024

Imposto de Renda: Receita antecipa liberação do programa de declaração para esta terça-feira


A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o programa do Imposto de Renda 2024 estará disponível a partir de terça-feira (12).

A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado apenas em 15 de março – quando se inicia o prazo de entrega das declarações.

De acordo com a Receita Federal, a antecipação vai permitir ao contribuinte verificar as informações disponíveis e já reunir documentos pendentes.

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação. A Receita avalia que esse tipo de declaração diminui os erros e proporciona maior comodidade ao contribuinte mas, mesmo utilizando esse modelo, o contribuinte precisa checar as informações.

Avião de pequeno porte sofre pane e faz pouso de emergência em rio no Ceará


Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado, na manhã deste último domingo (10), no Rio Catu, em Aquiraz, na Grande Fortaleza. Dentro do avião havia duas pessoas, e ninguém se feriu.

Segundo testemunhas, o avião decolou do aeroclube do município por volta das 8h e seguia para Minas Gerais. Após alguns minutos de voo, o piloto percebeu um problema no motor.

O piloto então decidiu retornar para pista, mas não houve tempo de chegar à pista. O pouso aconteceu no rio a 50 metros da cabeceira da pista.

A aeronave pertence a um dos sócios do aeroclube e estava parado há um mês e já apresentava falhas mecânicas.

Tesoureiro da Prefeitura de Baturité é preso suspeito de envolvimento na chacina de Aracoiaba

O tesoureiro da Prefeitura de Baturité, Ramon Camurça, de 30 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (11) por suspeita de envolvimento na chacina de Aracoiaba, que deixou quatro pessoas mortas no dia 17 de fevereiro. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Até o momento, dez adultos e um adolescente foram capturados.

A Polícia Civil informou que equipes do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte) e da Delegacia Municipal de Aracoiaba deram cumprimento a um "mandado de prisão temporária" contra o homem pela "participação indireta nas mortes de quatro pessoas". As investigações seguem em andamento com o objetivo de elucidar o caso.

Ramon Camurça também foi exonerado do cargo de tesoureiro municipal de Baturité. A exoneração foi assinada nesta segunda-feira pelo prefeito do município, Herberlh Mota. Segundo o gestor, também foi determinada a abertura de processo administrativo interno para apurar "eventual desvio de conduta do servidor".

"A administração da Prefeitura Municipal de Baturité tomou conhecimento da prisão do senhor Ramon Camurça, por motivos alheios à sua atuação como servidor municipal, mas diante da gravidade dos acontecimentos, foi determinada a sua imediata exoneração. [...] Estamos em contato com as autoridades policiais, bem como com o Ministério Público Estadual, visando auxiliar nos esclarecimentos dos fatos com a maior brevidade possível", diz nota da Prefeitura.

CHACINA DE ARACOIABA

O crime foi ordenado por uma facção criminosa que atua na região e motivado por represália, devido a uma tentativa de homicídio cometida em Baturité, dias antes, durante o período do Carnaval.

O alvo inicial do atentado escapou, mas ficou ferido na perna e na orelha. Esse homem teria participado da decisão de começar a chacina, e também já foi preso, na primeira fase da operação policial. 

As investigações apontaram que, no dia da chacina, uma publicação em rede social do grupo de pessoas em confraternização no sítio em Aracoiaba acabou dando pistas para a ação dos criminosos.

A Chacina de Aracoiaba ocorreu em um sábado, dia 17 de fevereiro, e poderia ter sido ainda maior: outras quatro pessoas estavam no local - inclusive um secretário recém-empossado pelo Município - e correram ou se esconderam dos criminosos. Outro secretário do Município deixou a fazenda poucos minutos antes da matança.

Diário do Nordeste

Sistema Fecomércio Ceará promove 1º Festival Mistura Senac em Iguatu

Com o propósito de ser uma grande reunião e mostra, tanto das atividades educacionais do Senac quanto das potencialidades regionais, nasce o Mistura Senac. O evento, idealizado pelo Sistema Fecomércio Ceará, abraça a ideia de uma verdadeira mistura de linguagens artísticas, combinando moda, música e gastronomia, movimentando toda a cadeia produtiva local. A primeira edição acontece no município de Iguatu, cerca de 361 km de Fortaleza, nos dias 22 e 23 de março.
 
O evento reúne uma programação variada, gratuita e aberta ao público, na Praça da Criança, situada no Centro da cidade, a partir das 18h. Os visitantes vão ter a oportunidade de participar de palestras, rodas de conversa, aulas show demonstrativas, aulas interativas de gastronomia e apreciar desfiles de moda com coleções criadas por alunos e ex-alunos do Senac.

Segundo a diretora regional do Senac Ceará, Débora Sombra, o objetivo é levar o Mistura Senac para diversas regiões do Estado, anualmente, disseminando e ampliando a programação e as atividades desenvolvidas pelos alunos e instrutores, bem como a participação dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo em cada município. A cada edição, informa Débora Sombra, ocorrerá a culminância de diversos projetos desenvolvidos, bem como o lançamento de novas ações e novas oportunidades para o desenvolvimento da educação e do mercado local.
 
“Pretendemos gerar negócios ao aproximar colaboradores, empreendedores e consumidores, além de gerar empregabilidade para os nossos alunos, a partir da possibilidade de mostrarem suas habilidades. Para a população em geral, o Festival contará com ações de moda, bem-estar e saúde, negócios e entretenimento. É importante ressaltar que contaremos com as apresentações culturais e sociais do Sesc, a fim de celebrarmos essa grande ação do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e Senac ”, ressalta.
 
Para aprender e degustar
 
Os visitantes do Mistura Senac vão poder fazer uma imersão no universo da Gastronomia, com aulas interativas, aulas show demonstrativas e atendimentos para aprendizagens rápidas. Tanto as oficinas quanto os atendimentos iniciam a partir das 18h, e, para participar, é necessário fazer inscrição, que será realizada presencialmente e por ordem de chegada.

O chef e dono do restaurante Mocotó (SP), Rodrigo Oliveira, participa do festival, juntamente com os instrutores do Senac. O Mistura Senac valoriza a presença da diversidade de insumos produzidos por agricultores da região, técnicas e influências que compõe a gastronomia regional.
 
Na passarela
 
Para quem gosta de Moda, dois desfiles integram a programação, apresentando com coleções criadas por alunos e ex-alunos do Senac de Iguatu e Quixadá. Inspirada na estética do baião, um gênero musical emblemático do Nordeste brasileiro, a coleção "Sertão Superstar" presta uma homenagem especial ao legado musical de Humberto Teixeira, filho ilustre de Iguatu. O desfile acontece na sexta-feira (22), a partir das 19h.
 
No sábado, 23, no mesmo horário, é a vez dos alunos Senac Quixadá apresentarem a coleção Florescer: Do Sertão ao Vale, uma homenagem à Rachel de Queiroz, destacando o caminho que a escritora fazia de Quixadá até a sua fazenda Não Me Deixes, localizada no distrito de Daniel de Queiroz.
 
Palestras e bem-estar
 
Na Oca da Com (Ciência) os participantes debatem temas como Ecoturismo, economia criativa, dentre outros. O Mistura Senac conta ainda com SPA, espaço com serviços de beleza, saúde e bem-estar; Feirinha Raízes com exposição e venda de produtos agroecológicos; praça de alimentação e espaço para venda de produtos de marcas locais.
 
Palco

O Sesc também marca presença no festival, com shows, apresentações culturais de variadas linguagens da Região, além de espaço infantil. O público vai poder conferir as apresentações de Subaida Alcântara, banda O Truque, Andiara e banda Asphalt 116. Para as crianças, além de brincadeiras, a diversão é garantida com a Trupe Circo Sangine com o espetáculo O Circo chegou.
 
Serviço

Festival Mistura Senac – Iguatu
Data: 22 e 23 de março
Local: Praça da Criança – Iguatu

A Confederação Brasileira de Futebol parabeniza a Associação Desportiva Iguatu pelos 14 anos de história

A Associação Desportiva Iguatu completa 14 anos de vida nesta segunda-feira (11) . O clube nasceu na cidade de mesmo nome, no Ceará, no dia 11 de março de 2010 e nos dois primeiros anos, disputou apenas torneios amadores. Em 2012 se profissionalizou, e disputou a Terceira Divisão do Campeonato Cearense, na qual sagrou-se campeão. No ano seguinte,  terminou na 4ª posição da Segundona.

O acesso à elite do futebol cearense veio em 2017, com o título da Série B. Além dos títulos citados, a agremiação tem em sua sala de troféus a Taça Fares Lopes, conquistada em 2023 e os títulos do Interior de 2018 e 2023. 

A cor oficial do time é o Azul e sua mascote é o “Azulão”, ave muito comum na Região Nordeste do Brasil. 

A Confederação Brasileira de Futebol parabeniza a Associação Desportiva Iguatu pelos 14 anos de história.

Inscrições para o Fies Social começam nesta terça-feira; Programa terá novas regras e requisitos

A partir desta terça-feira (12), os cearenses interessados em entrar no ensino superior podem se matricular no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fies terá reserva de, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A nova regra faz parte do chamado Fies Social, que visa garantir acesso e permanência no ensino superior aos alunos de baixa renda, cumprindo seu papel transformador na sociedade. 

Para esse grupo, o Fies Social também permitirá o financiamento de até 100% dos encargos educacionais. O Fies ofertará, em 2024, 112.168 vagas. 

As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fies são gratuitas e podem ser realizadas no período de 12 a 15 de março, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 21 de março. 

 A partir de 2024, com o Fies Social, o Ministério da Educação (MEC) visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.  

O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes do programa, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Imposto de Renda: Receita antecipa liberação do programa de declaração para esta terça-feira

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o programa do Imposto de Renda 2024 estará disponível a partir de terça-feira (12).

A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado apenas em 15 de março – quando se inicia o prazo de entrega das declarações.

De acordo com a Receita Federal, a antecipação vai permitir ao contribuinte verificar as informações disponíveis e já reunir documentos pendentes.

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação. A Receita avalia que esse tipo de declaração diminui os erros e proporciona maior comodidade ao contribuinte mas, mesmo utilizando esse modelo, o contribuinte precisa checar as informações.

A expectativa do órgão é receber neste ano 40% de declarações pré-preenchidas – cerca de 17 milhões

A Receita divulgou as regras para declaração e informou que o prazo para entrega dos dados vai de 15 de março a 31 de maio.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano, e entregar o quanto antes a declaração é importante para quem quer receber as restituições mais rapidamente.

Também contam para isso o formato escolhido de declaração — pré-preenchida tem prioridade — e a forma de recebimento escolhida — recebimento via PIX também tem prioridade no recebimento da restituição.

A restituição será paga em cinco lotes a partir de 31 de maio e Serão cinco lotes, seguindo o calendário:

1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.

Filme cearense será transmitido na Tela Quente desta segunda-feira (11)


"Só no Sertão", telefilme produzido pela TV Verdes Mares (TVM) e Ceará Filmes, será exibido na Tela Quente desta segunda-feira (11), na Globo. A comédia tem duração de quase 40 minutos e conta a história da família Silva, que mora em em Beberibe, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A produção mergulha na vida da comunidade local, destacando elementos, sabores e costumes regionais, e apresentando pontos turísticos com paisagens que refletem a beleza do nordeste cearense.

Assinado por Mabi Sousa, Moisés Loureiro e R.B Diogo, o roteiro explora temas como desigualdade social, relações humanas e família, com humor e tom descontraído e divertido. O filme é inspirado em clássicos do cinema internacional e nacional como "Esqueceram de Mim", "Lisbela e o Prisioneiro" e "O Auto da Compadecida".

Segundo o diretor de programação da TVM, Fábio Ambrósio, os testes de elenco revelaram novos talentos da cena cearense, como, por exemplo, a menina Isis Dionísio, que interpreta Mel, a protagonista.

Cearense Camilo Santana é o ministro de Lula mais popular nas redes sociais, diz pesquisa


Um levantamento da consultoria Bites, feito a pedido do jornal O Globo, mostra que o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), é o ministro de Lula mais popular nas redes sociais. O petista alcançou o topo após a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para saber o poder de influência nas redes, a Bites elaborou um indicador de tração, que mede a capacidade dos ministros em mover discussões no Facebook, X (antigo Twitter) e Instagram, Youtube e TikTok, a partir de suas publicações. A pesquisa considerou postagens feitas entre 1º de janeiro deste ano a 1º de março.

No ranking, Camilo Santana aparece como o ministro que gera mais engajamento nas redes sociais, com 12,73% de tração do público. Em seguida, estão: Silvio Almeida (com 9,14%), dos Direitos Humanos; o vice-presidente Geraldo Alckmin (8,94%), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Paulo Pimenta (8,45%), da Comunicação Social.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai para R$ 12 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.698 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite deste último sábado (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram 02 - 18 - 19 - 35 - 45 - 60

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada um vai receber R$ 57.263,31. Outras 3.144 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 1.118,83 cada.

As apostas para o próximo sorteio, na terça-feira (12), podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Maracanã e Fortaleza empatam no jogo de ida da semifinal do Campeonato Cearense


Maracanã e Fortaleza ficaram no empate de 1 a 1 na Arena Castelão, na noite deste domingo (10). Guilherme abriu o placar no primeiro tempo, e Lucero deixou tudo igual na última etapa. Com o resultado, as equipes precisam apenas de uma vitória simples para garantir vaga na final do Campeonato Cearense de 2024.

As equipes voltam a se encontrar no domingo (17), a partir das 17h (de Brasília), também na Arena Castelão. Caso empatem novamente, a decisão vai para os pênaltis.

A equipe comandada por Júnior Cearense terá a semana para focar apenas no último duelo decisivo da semifinal. Já o Tricolor do Pici encara o Retrô pela Copa do Brasil, na quinta-feira (14).