Acusados de matar quatro pessoas em ritual macabro para ganhar na Mega-Sena, têm condenações anuladas em Iguatu

A Justiça anulou as condenações e a sentença proferidas no julgamento de Gleudson Dantas Barros e Roberto Alves da Silva. Os dois são acusados de cometerem assassinatos em série em Iguatu, e foram condenados a prisão por assassinato, em 2021. A reviravolta ocorre após intervenção da defesa dos dois assassinos. Segundo os advogados, o juiz presidente permitiu apenas três recusas de jurados, mesmo havendo dois réus. Essa situação foi considerada uma violação ao princípio da ampla defesa. Agora, um novo julgamento será marcado. Os dois, seguem presos.

EM TEMPO - Segundo investigação da Polícia Civil, Gleudson e Roberto mataram quatro pessoas após atraí-las para uma região erma na zona rural da cidade. O objetivo, conforme confessaram em depoimento, era realizar um ritual macabro que os faria ganhar o prêmio máximo da Mega-Sena. Segundo a Polícia, os suspeitos deixavam uma cova preparada e escolhiam a vitima para realização dos rituais. A polícia chegou aos suspeitos após a morte do estudante Jheyderson de Oliveira Chavier; depois de cinco dias desaparecido, a polícia identificou um vídeo de câmeras de segurança da vítima na companhia de Gleudson Dantas, apontado como o líder da seita.

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres - nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento.

De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher.

"Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito", afirmou a ministra.

Nova onda de calor deve trazer sequência de 'dias escaldantes' para o Brasil

Uma nova onda de calor deve trazer uma sequência de "dias escaldantes" para o Brasil, de acordo com dados divulgados pela Climatempo nesta quinta-feira (7). O estudo indica que os termômetros devem se elevar, impactando diversas regiões do país no período de 11 a 15 de março. As maiores temperaturas deverão ocorrer no oeste de São Paulo, oeste da região Sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul neste período.

O ar quente e seco vai se expandir para a região Sul do país, Mato Grosso do Sul, Sul de Mato Grosso, Triângulo Mineiro e Interior de São Paulo, áreas que também enfrentarão calor intenso.

A Organização Meteorológica Mundial considera uma onda de calor quando as temperaturas permanecem 5 °C acima da média durante cinco dias consecutivos. Segundo o Climatempo, para as regiões em laranja no mapa, as temperaturas devem permanecer entre 3 °C e 5 °C acima da média ao longo do período.

75% das escolas de ensino médio no Ceará passam a ser em tempo integral

O Ceará passa a ter 75% de suas escolas voltadas para o ensino médio em tempo integral. A marca foi alcançada com novas 29 escolas passando a ofertar uma jornada diária de nove horas-aulas, sendo 40 horas semanais. De acordo com o Governo do Ceará, a meta é garantir a universalização deste modelo de ensino até 2026. As novas escolas em tempo integral foram anunciadas na manhã desta quinta-feira, 7, em evento do Governo do Estado no Palácio da Abolição.

As nova unidades estão localizadas em 21 municípios: Aracoiaba, Barroquinha, Camocim, Canindé (2), Caririaçu, Farias Brito, Fortaleza (7), Frecheirinha, Ipu, Itatira, Jaguaruana, Jaguaribara, Meruoca, Mucambo, Pacajus, Quixelô, Quixeramobim, Senador Sá, Tamboril, Tauá (2) e Tejuçuoca. 

Das 29 novas unidades, uma delas é uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), localizada no município de Farias Brito, no Cariri. Outras duas são Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPC), ambas localizadas em Canindé, nos distritos de Targinos e Salitre. As unidades do campo têm uma característica distintiva em seu currículo, conhecida como Campo Experimental. Trata-se de uma formação voltada a práticas agroecológicas.

Mulher tem carro assaltado e é feita refém enquanto suspeitos praticavam outros crimes, no Ceará

Uma mulher de 26 anos foi assaltada por dois homens armados no bairro de Fátima, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). Na ação, os suspeitos obrigaram a vítima a entrar no carro e seguiram realizando roubos, mantendo-a como refém. Alguns minutos depois, eles a abandonaram.

O veículo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades do KM 1 da BR-116, porém os assaltantes não foram localizados. O órgão recebeu a informação de que, ainda com a refém, o veículo tinha se deslocado do bairro de Fátima no sentido à rodovia federal. Então, equipes foram deslocadas para realizar as buscas.

Ao ser informada da recuperação do veículo, a vítima acompanhou a PRF até o 13º Distrito Policial, em Fortaleza (CE), onde foi registrada a ocorrência. O veículo, um Toyota/ Yaris, foi restituído à proprietária na delegacia.

Ceará vai receber 246 obras e equipamentos em Educação do Novo PAC Seleções

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Dentre todos os investimentos nessas áreas, o Ceará vai receber em Educação 246 obras e equipamentos.

As 16 modalidades selecionadas são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.

No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Investimentos locais

Com as propostas selecionadas, o Ceará receberá investimentos do Governo Federal para realizar 393 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 8,1 milhões de cearenses, 92% da população do estado.

O Ceará teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 159 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 8,1 milhões de cearenses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.

TCU vai fiscalizar aplicação de R$ 24 bi de emendas parlamentares a serem liberados no período da pré-campanha eleitoral

Os órgãos de fiscalização estão atentos à movimentação dos deputados federais e senadores para liberação de recursos das emendas parlamentares até 30 de junho de 2024.

O repórter Carlos Alberto, ao participar, nesta quinta-feira, do Jornal Alerta Geral, destaca a vigilância sobre os R$ 24 bilhões das emendas parlamentares individuais.

Os holofotes estão direcionados ao grande volume de verbas do Orçamento da União que cairá nos cofres das prefeituras no período da campanha eleitoral quando atuais prefeitos irão concorrer a um novo mandato ou trabalhando para eleger aliados.

PRIVILÉGIO PARA QUEM ESTÁ NO PODER MUNICIPAL

Diante da incerteza sobre a real aplicação do dinheiro, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar e investigar a liberação de emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano. O temor é que haja drible na legislação eleitoral com os 24 bilhões de reais a serem liberados.

O motivo da preocupação é que a lei eleitoral, que proíbe repasses três meses antes da disputa, seja tecnicamente descumprida, com o desvirtuamento do princípio da regra ao antecipar as transferências e permitir que o dinheiro seja gasto no meio da campanha, o que antes era impossível.

O presidente Lula chegou a vetar a liberação das verbas das emendas parlamentares até 30 de junho, mas as pressões dos deputados federais e senadores fizeram o Governo recuar. Segundo o procurador Lucas Furtado, que assina a representação junto ao TCU, o repasse antecipado desequilibra a disputa municipal ao favorecer quem está no poder e vai usar o dinheiro.

Para o procurador do Ministério Público junto ao TCU, a antecipação dos recursos afeta o equilíbrio da disputa eleitoral: “Por meio da criação de um calendário mensal de pagamento, o Governo é forçado a antecipar as transferências até junho, período que começa a proibição da lei eleitoral, mas desvirtua o princípio fundamental da garantia que permite um mínimo de paridade de armas entre os concorrentes dos pleitos municipais, com a mudança de regra para permitir o que antes não poderia ocorrer: começar e executar uma obra no meio da campanha já com o dinheiro em caixa”, observa.

Segundo, ainda, o procurador Lucas Furtado, o calendário resulta na fragilização – ou mesmo inviabilização – dos mecanismos de controle que antes existiam. “A bem da verdade, quão menos suscetíveis de controle, mais atraentes se tornam as emendas parlamentares para os que almejam apenas atender às necessidades paroquiais de seus colégios eleitorais e perpetuarem nos mandatos os mesmos agentes que atualmente já os ocupam’’, afirma Lucas.

Todas as cidades do Ceará recebem aviso de 'perigo' para chuvas intensas até sexta-feira (8)

Entre esta quinta e a próxima sexta-feira (8), todos os municípios do Ceará estão em aviso meteorológico de "perigo" para chuvas intensas, associadas a rajadas de vento de até 100 km/h. O informe coloca todo o Estado na cor laranja - a mais intensa é vermelha, que indica "grande perigo" - e foi elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O aviso laranja indica possibilidade de chuvas de até 100 milímetros ao dia, ou até 60 milímetros por hora. Os moradores também podem vivenciar ventos intensos, com velocidade entre 60 e 100 km/h.

Quando há aviso de “perigo” causado pelas condições meteorológicas, existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para se proteger nesses cenários, a população deve ficar atenta às recomendações do Inmet:

Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Dois passageiros morrem após ônibus ser atingido por guincho em Fortaleza

Dois passageiros morreram e outros três tiveram ferimentos leves na manhã desta quinta-feira, 7, após um ônibus ser atingido na traseira pelo guincho de um caminhão. O acidente aconteceu na avenida Frei Cirilo, no bairro Messejana, em Fortaleza.

O coletivo faz parte da linha 815  - Messejana/Papicu/Tancredo Neves e o caminhão envolvido no acidente pertence à empresa FM Rodrigues, que presta serviços de iluminação pública.

De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o acidente aconteceu enquanto o ônibus realizava o embarque de passageiros. Cerca de dez a 15 pessoas estavam dentro do coletivo no momento do sinistro.

“Quando a gente olhou para trás um senhor já vinha a óbito e um segundo, que fizemos de tudo para socorrer, infelizmente, também veio a óbito. [Ele] Ficou pressionado entre a cadeira e o caminhão”, continua.

O Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) atendeu as duas vítimas com ferimentos graves, mas elas não resistiram. Outros três passageiros tiveram ferimentos leves e foram liberados.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) também esteve no local para realizar os desvios de tráfego necessários.

O PPOVO Online

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa, no YouTube, e da Loterias Caixa, no Facebook. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Dengue: Anvisa vai priorizar registro de dispositivos para diagnóstico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai priorizar, em caráter de urgência, todos os pedidos de registro de dispositivos destinados ao diagnóstico da dengue. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

“O objetivo é ampliar o fornecimento de meios eficazes para o diagnóstico precoce da doença, permitindo uma resposta mais rápida no controle da epidemia”, destacou a Anvisa em nota.

A medida abrange as solicitações em andamento e também as que forem protocoladas ao longo dos próximos 60 dias. Segundo a agência, também terão prioridade pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de empresas fabricantes de testes para dengue, “garantindo a qualidade e a segurança desses produtos”.

De volta a eventos públicos, governador do Ceará garante estar 'muito bem de saúde': 'Exames deram negativos'

O governador Elmano de Freitas (PT) retomou a agenda pública nesta quarta-feira (6), após uma semana em São Paulo para bateria de exames. A viagem ocorreu pouco dias depois do fim da internação do gestor estadual devido à pneumonia no início de fevereiro. De volta ao Ceará, o governador garantiu estar "muito bem de saúde".

"Eu ainda estou tomando remédio, ainda estou cuidando da saúde, mas graças a Deus todos os exames deram negativos e agora eu preciso apenas ter essa recomendação para me cuidar, para evitar pegar qualquer outra coisa que possa trazer dificuldade na saúde", ressaltou.

Elmano retornou ao Ceará nesta terça-feira (5), mas o primeiro evento público ocorreu na manhã desta quarta-feira. Ele lançou o Programa Segurança no Ponto, no Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará.

Mais de 200 quilos de drogas são incineradas pela Polícia Civil do Ceará

Mais de 200 quilos de drogas apreendidas em ofensivas na Região Sul do Ceará foram incineradas pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) nesta quarta-feira (6). A incineração, que contou com a presença de policiais civis e representantes da vigilância sanitária, aconteceu em uma olaria localizada na Área Integrada de Segurança do Ceará.

A incineração de entorpecentes como cocaína, crack e maconha é desdobramento de ações distintas que culminaram nas apreensões. Com autorização judicial, a PCCE, por meio da Delegacia Regional de Brejo Santo e Delegacia Municipal de Penaforte realizou o procedimento.

A PCCE reitera que continua com o seu trabalho investigativo, no intuito de combater o tráfico de drogas na região.

STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para retomada dos votos.

Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo.

Barroso afirmou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro ressaltou que maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido.

Até agora votaram a favor descriminalização os ministros:

Gilmar Mendes (relator)

Edson Fachin

Rosa Weber

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Votaram contra os seguintes ministros:

Cristiano Zanin

André Mendonça

Nunes Marques

Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. No Ceará, são 14.546 agentes comunitários de saúde e 6.147 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Cerca de 50 mil professores cearenses serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela do Fundef

O pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi divulgado por Elmano de Freitas, governador do Ceará, nesta quarta-feira (6), durante seu bate-papo semanal com a população cearense. Mais de 50 mil professores integram o rateio, a ser incluído na próxima folha de pagamento.

O montante a ser distribuído é de quase R$ 630 milhões. Deste total, R$ 614 milhões são referentes ao depósito judicial da 3ª parcela dos precatórios; e o restante são juros relativos às partes anteriores.

De acordo com a norma vigente, do montante total recebido pelo Ceará, os professores recebem 60%, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

Três homens e um adolescente são baleados em tiroteio, no interior do Ceará

Três homens e um adolescente foram baleados, na madrugada desta quarta-feira (6), no Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta de 00h30. Não informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Testemunhas relataram que dois homens em uma moto passaram pelo local e efetuaram vários disparos. Todos os feridos são do sexo masculino.

Três homens foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já o adolescente foi socorrido por um vizinho que o colocou em uma moto e o levou para o Hospital Regional do Cariri.

Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região, mas ninguém foi preso.

Ceará segue com possibilidade de chuvas nos próximos dias

O Ceará registrou chuva em, pelo menos, 97 municípios entre esta terça-feira (5) e quarta-feira (6), conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão, inclusive, é de cenário favorável às precipitações até a próxima sexta-feira (8).

A faixa litorânea é a área do estado com a maior probabilidade de chuvas, devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical, fenômeno que traz chuvas ao estado.'

A Funceme informou também que, ainda nesta quarta, Fortaleza deve registrar mais chuvas à noite. As chuvas que aconteceram pela manhã não entraram no balanço parcial do órgão.

INSS: governo deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas

O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.

Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Apostas do Ceará levam prêmios de até R$ 157 mil na Mega-Sena

O concurso 2.696 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (5), em São Paulo, e um bolão de Goiânia (GO) ganhou o prêmio de R$ 206.475.189,75 — o quarto mais alto da história do concurso.

Veja os números sorteados: 04 - 13 - 18 - 39 - 55 - 59

No Ceará, quatro apostas acertaram cinco dezenas e levam prêmio de R$ 157 mil; confira:

Fortaleza: R$ 118.176,35

Iguatu: R$ 39.392,16

Maranguape: R$ 39.392,16

Quixadá: R$ 157.568,62

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora tinha 10 dezenas escolhidas entre as 60 disponíveis no volante. Um jogo com 10 números custa R$ 1.050. O bolão vencedor também tinha um total de 24 cotas. Com o prêmio de R$ 206,4 milhões, cada uma irá receber cerca de R$ 8,6 milhões.