Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa, no YouTube, e da Loterias Caixa, no Facebook. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Dengue: Anvisa vai priorizar registro de dispositivos para diagnóstico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai priorizar, em caráter de urgência, todos os pedidos de registro de dispositivos destinados ao diagnóstico da dengue. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

“O objetivo é ampliar o fornecimento de meios eficazes para o diagnóstico precoce da doença, permitindo uma resposta mais rápida no controle da epidemia”, destacou a Anvisa em nota.

A medida abrange as solicitações em andamento e também as que forem protocoladas ao longo dos próximos 60 dias. Segundo a agência, também terão prioridade pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de empresas fabricantes de testes para dengue, “garantindo a qualidade e a segurança desses produtos”.

De volta a eventos públicos, governador do Ceará garante estar 'muito bem de saúde': 'Exames deram negativos'

O governador Elmano de Freitas (PT) retomou a agenda pública nesta quarta-feira (6), após uma semana em São Paulo para bateria de exames. A viagem ocorreu pouco dias depois do fim da internação do gestor estadual devido à pneumonia no início de fevereiro. De volta ao Ceará, o governador garantiu estar "muito bem de saúde".

"Eu ainda estou tomando remédio, ainda estou cuidando da saúde, mas graças a Deus todos os exames deram negativos e agora eu preciso apenas ter essa recomendação para me cuidar, para evitar pegar qualquer outra coisa que possa trazer dificuldade na saúde", ressaltou.

Elmano retornou ao Ceará nesta terça-feira (5), mas o primeiro evento público ocorreu na manhã desta quarta-feira. Ele lançou o Programa Segurança no Ponto, no Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará.

Mais de 200 quilos de drogas são incineradas pela Polícia Civil do Ceará

Mais de 200 quilos de drogas apreendidas em ofensivas na Região Sul do Ceará foram incineradas pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) nesta quarta-feira (6). A incineração, que contou com a presença de policiais civis e representantes da vigilância sanitária, aconteceu em uma olaria localizada na Área Integrada de Segurança do Ceará.

A incineração de entorpecentes como cocaína, crack e maconha é desdobramento de ações distintas que culminaram nas apreensões. Com autorização judicial, a PCCE, por meio da Delegacia Regional de Brejo Santo e Delegacia Municipal de Penaforte realizou o procedimento.

A PCCE reitera que continua com o seu trabalho investigativo, no intuito de combater o tráfico de drogas na região.

STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para retomada dos votos.

Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo.

Barroso afirmou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro ressaltou que maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido.

Até agora votaram a favor descriminalização os ministros:

Gilmar Mendes (relator)

Edson Fachin

Rosa Weber

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Votaram contra os seguintes ministros:

Cristiano Zanin

André Mendonça

Nunes Marques

Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. No Ceará, são 14.546 agentes comunitários de saúde e 6.147 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Cerca de 50 mil professores cearenses serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela do Fundef

O pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi divulgado por Elmano de Freitas, governador do Ceará, nesta quarta-feira (6), durante seu bate-papo semanal com a população cearense. Mais de 50 mil professores integram o rateio, a ser incluído na próxima folha de pagamento.

O montante a ser distribuído é de quase R$ 630 milhões. Deste total, R$ 614 milhões são referentes ao depósito judicial da 3ª parcela dos precatórios; e o restante são juros relativos às partes anteriores.

De acordo com a norma vigente, do montante total recebido pelo Ceará, os professores recebem 60%, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

Três homens e um adolescente são baleados em tiroteio, no interior do Ceará

Três homens e um adolescente foram baleados, na madrugada desta quarta-feira (6), no Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta de 00h30. Não informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Testemunhas relataram que dois homens em uma moto passaram pelo local e efetuaram vários disparos. Todos os feridos são do sexo masculino.

Três homens foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já o adolescente foi socorrido por um vizinho que o colocou em uma moto e o levou para o Hospital Regional do Cariri.

Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região, mas ninguém foi preso.

Ceará segue com possibilidade de chuvas nos próximos dias

O Ceará registrou chuva em, pelo menos, 97 municípios entre esta terça-feira (5) e quarta-feira (6), conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão, inclusive, é de cenário favorável às precipitações até a próxima sexta-feira (8).

A faixa litorânea é a área do estado com a maior probabilidade de chuvas, devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical, fenômeno que traz chuvas ao estado.'

A Funceme informou também que, ainda nesta quarta, Fortaleza deve registrar mais chuvas à noite. As chuvas que aconteceram pela manhã não entraram no balanço parcial do órgão.

INSS: governo deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas

O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.

Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Apostas do Ceará levam prêmios de até R$ 157 mil na Mega-Sena

O concurso 2.696 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (5), em São Paulo, e um bolão de Goiânia (GO) ganhou o prêmio de R$ 206.475.189,75 — o quarto mais alto da história do concurso.

Veja os números sorteados: 04 - 13 - 18 - 39 - 55 - 59

No Ceará, quatro apostas acertaram cinco dezenas e levam prêmio de R$ 157 mil; confira:

Fortaleza: R$ 118.176,35

Iguatu: R$ 39.392,16

Maranguape: R$ 39.392,16

Quixadá: R$ 157.568,62

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora tinha 10 dezenas escolhidas entre as 60 disponíveis no volante. Um jogo com 10 números custa R$ 1.050. O bolão vencedor também tinha um total de 24 cotas. Com o prêmio de R$ 206,4 milhões, cada uma irá receber cerca de R$ 8,6 milhões.

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.

No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros respondem também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

Mais de 90% dos municípios cearenses já aderiram ao programa do MPCE que busca prevenir violência nas escolas

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, 167 dos 184 municípios cearenses haviam solicitado entrada no programa, que busca implementar e fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, conforme prevê a Lei Estadual 17.253/2020.

Neste ano, o Programa Previne será implementado a partir de dois projetos. O projeto “Proteger e Prevenir”, que busca incentivar a implantação das comissões, registrou 101 adesões. Já o projeto “Comissão em ação”, que visa fortalecer o trabalho das comissões nos municipais em que elas já se encontram implantadas, contabilizou 66.

“Um marco importante da atual edição do Previne foi a valorosa adesão de 50 Promotorias de Justiça ao Programa, as quais acompanharão as atividades dos projetos junto aos respectivos municípios”, acrescentou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.

Além de promover o incentivo à implantação das comissões e o estímulo ao fortalecimento destas, o Previne também promoverá um ciclo de reuniões e eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas à prevenção das violências no âmbito escolar.

INSS começa novo pente-fino no auxílio-doença e BPC com irregularidade; Governo quer economizar R$ 10 bilhões

O Governo Federal prepara a primeira operação pente-fino de 2024 com o objetivo de cortar benefícios previdenciários com irregularidades. No alvo da tesourada, estão o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, destinado a pescadoras artesanais. A meta é economizar, até o dia 31 de dezembro deste ano, R$ 10 bilhões.

O cerco do INSS para combater pagamentos irregulares começa pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 1.412, que é concedido a deficientes e a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, antecipou, em entrevista ao Jornal O Globo, que o pente-fino faz parte da agenda do Governo Federal de cumprir a lei, que determina que, a cada dois anos, seja feita a revisão desse tipo de benefício.

General do Exército diz à PF que Bolsonaro lhe apresentou duas minutas de golpe

O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes à Polícia Federal (PF) traz novas revelações sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado. Isso porque, segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teriam apresentado dois documentos com a minuta dos atos golpistas. 

Freire Gomes foi ouvido pela PF na última sexta-feira, 1, e a conversa chamou a atenção por implicar diretamente o ex-presidente na trama. Quem também confirmou a ação de Jair Bolsonaro às autoridades foi o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jr. As informações são da jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. 

Os depoimentos correspondem com a apreensão realizada pela PF no gabinete de Bolsonaro dentro da sede do Partido Liberal (PL). Durante a ação, a polícia encontrou a minuta citada por Freire Gomes, o que comprovaria a declaração dada pelo militar. 

Segundo o relato do general, Bolsonaro não só apresentou a minuta pessoalmente como também chamou o general Estevam Theophilo no Alvorada para mostrar o "firme propósito de implementar o que estava escrito". Theophilo é comandante do Coter, o comando das Operações Terrestres.

Às autoridades, Theophilo disse que foi à reunião no Palácio a mando de Freire Gomes. No entanto, o próprio Freire Gomes negou a informação para a PF, e disse que a ordem não partiu dele. 

Segundo o jornal O Globo, o depoimento é esclarecedor, mas existe dúvida em torno do general. Por exemplo, a PF deve buscar o motivo pelo qual ele não denunciou o que estava sendo preparado, nem se mobilizou para desfazer os acampamentos que estavam sendo colocados diante dos quartéis. 

Por um lado, a versão apresentada pelos militares defende que havia um parecer jurídico que considerava  desfazer os acampamentos um caso de segurança pública e não uma atribuição do Exército. Por outro, há indícios de que os próprios militares chegaram a enviar tropas para impedir a retirada dos acampados que pediam o golpe de estado.

Terra

Três homens morrem durante confronto com a polícia no interior do Ceará

Três suspeitos morreram durante confronto com a polícia nesta segunda-feira (4), em Uruburetama, interior do Ceará. De acordo com a Polícia Militar, a equipe recebeu uma denúncia de indivíduos armados num imóvel da cidade. "Os agentes se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros", disse o órgão em nota.

Os militares revidaram e os três suspeitos forma atingidos. Eles chegaram a ser socorridos a uma unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos. Ainda de acordo com a polícia, um dos suspeitos estava com mandado de prisão em aberto.

Três revólveres calibre 38, 5 munições intactas e 16 deflagradas, ambas calibre 38, e uma moto foram apreendidos no local. O caso foi apresentado na Delegacia Municipal de Uruburetama, onde foi instaurado um inquérito policial.

Imposto de Renda: regras serão anunciadas nesta quarta-feira e prazo para declarar começa dia 15

A Receita Federal realiza, nesta quarta-feira (06), às 11h, uma coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida pelo auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2024.

O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março.

As empresas começaram a liberar os comprovantes de rendimentos de seus funcionários relacionados ao ano de 2023. O documento é necessário para que os contribuintes possam declarar o Imposto de Renda de 2024 a partir de 15 de março.

No comprovante fornecido pelo empregador, é obrigatório constar os valores recebidos ao longo do ano passado, além de constar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Para ter acesso ao informe de rendimento, o trabalhador deve procurar o RH da empresa ou plataformas internas específicas, como intranet.

Além disso, os bancos e corretoras de valores também começaram a liberar o documento que mostra os rendimentos financeiros ao longo de 2023. Algumas instituições bancárias enviam os informes de rendimentos pelo e-mail, enquanto outras fornecem o documento pelo aplicativo onde a pessoa tem conta ou investimento.

A Receita Federal vai abrir em 15 de março o período de entrega da IR. Neste ano, o prazo vai até o dia 31 de maio. As regras oficiais do IR 2024 ainda não foram publicadas, mas a principal mudança, para efeito da declaração desse ano, foi a ampliação da faixa de isenção do IR. Quem ganha até dois salários mínimos não vai pagar imposto à Receita, ou seja, estão isentos. Assim como no ano passado, a Receita deve adotar o sistema de declaração pré-preenchida.

Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

+Veja os novos valores:

*bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

*bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;

*bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;

*bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões

As seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no YouTube e da Loterias Caixa no Facebook.

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões. É o maior da Mega-Sena deste ano.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Topique cai em ribanceira e deixa 11 feridos no interior do Ceará

Uma topique caiu em uma ribanceira e deixou 11 pessoas feridas na rodovia CE-153, em Caririaçu, no Cariri cearense, na manhã desta segunda-feira (4). O acidente aconteceu por volta de 6h30. Segundo testemunhas, o veículo que vinha da cidade de Cedro em direção ao município de Juazeiro do Norte, quando o motorista perdeu o controle no trecho e caiu na ribanceira.

Em entrevista, o motorista do veículo, identificado como José Ivan, disse que um defeito na direção do veículo ocasionou o acidente. "Eu ia descer a serra e o carro simplesmente perdeu o controle, eu tentei controlar, mas não consegui e o carro desceu o barranco. [...] Tive um corte na testa, mas estão todos bem. [...] Foi defeito de direção", relatou o motorista da topique.

Várias ambulâncias foram enviadas ao local. A maioria dos passageiros teve escoriações leves pelo corpo. O motorista do veículo foi quem ficou mais ferido. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Maternidade Geraldo Lacerda Botelho.