quarta-feira, 6 de março de 2024

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. No Ceará, são 14.546 agentes comunitários de saúde e 6.147 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Cerca de 50 mil professores cearenses serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela do Fundef


O pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi divulgado por Elmano de Freitas, governador do Ceará, nesta quarta-feira (6), durante seu bate-papo semanal com a população cearense. Mais de 50 mil professores integram o rateio, a ser incluído na próxima folha de pagamento.

O montante a ser distribuído é de quase R$ 630 milhões. Deste total, R$ 614 milhões são referentes ao depósito judicial da 3ª parcela dos precatórios; e o restante são juros relativos às partes anteriores.

De acordo com a norma vigente, do montante total recebido pelo Ceará, os professores recebem 60%, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

Três homens e um adolescente são baleados em tiroteio, no interior do Ceará


Três homens e um adolescente foram baleados, na madrugada desta quarta-feira (6), no Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta de 00h30. Não informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Testemunhas relataram que dois homens em uma moto passaram pelo local e efetuaram vários disparos. Todos os feridos são do sexo masculino.

Três homens foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já o adolescente foi socorrido por um vizinho que o colocou em uma moto e o levou para o Hospital Regional do Cariri.

Equipes da Polícia Militar fazem buscas na região, mas ninguém foi preso.

Ceará segue com possibilidade de chuvas nos próximos dias


O Ceará registrou chuva em, pelo menos, 97 municípios entre esta terça-feira (5) e quarta-feira (6), conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão, inclusive, é de cenário favorável às precipitações até a próxima sexta-feira (8).

A faixa litorânea é a área do estado com a maior probabilidade de chuvas, devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical, fenômeno que traz chuvas ao estado.'

A Funceme informou também que, ainda nesta quarta, Fortaleza deve registrar mais chuvas à noite. As chuvas que aconteceram pela manhã não entraram no balanço parcial do órgão.

INSS: governo deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas

O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.

Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Apostas do Ceará levam prêmios de até R$ 157 mil na Mega-Sena


O concurso 2.696 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (5), em São Paulo, e um bolão de Goiânia (GO) ganhou o prêmio de R$ 206.475.189,75 — o quarto mais alto da história do concurso.

Veja os números sorteados: 04 - 13 - 18 - 39 - 55 - 59

No Ceará, quatro apostas acertaram cinco dezenas e levam prêmio de R$ 157 mil; confira:

Fortaleza: R$ 118.176,35

Iguatu: R$ 39.392,16

Maranguape: R$ 39.392,16

Quixadá: R$ 157.568,62

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora tinha 10 dezenas escolhidas entre as 60 disponíveis no volante. Um jogo com 10 números custa R$ 1.050. O bolão vencedor também tinha um total de 24 cotas. Com o prêmio de R$ 206,4 milhões, cada uma irá receber cerca de R$ 8,6 milhões.

STF retoma julgamento sobre porte de drogas


O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.

No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros respondem também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

Mais de 90% dos municípios cearenses já aderiram ao programa do MPCE que busca prevenir violência nas escolas


O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, 167 dos 184 municípios cearenses haviam solicitado entrada no programa, que busca implementar e fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, conforme prevê a Lei Estadual 17.253/2020.

Neste ano, o Programa Previne será implementado a partir de dois projetos. O projeto “Proteger e Prevenir”, que busca incentivar a implantação das comissões, registrou 101 adesões. Já o projeto “Comissão em ação”, que visa fortalecer o trabalho das comissões nos municipais em que elas já se encontram implantadas, contabilizou 66.

“Um marco importante da atual edição do Previne foi a valorosa adesão de 50 Promotorias de Justiça ao Programa, as quais acompanharão as atividades dos projetos junto aos respectivos municípios”, acrescentou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.

Além de promover o incentivo à implantação das comissões e o estímulo ao fortalecimento destas, o Previne também promoverá um ciclo de reuniões e eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas à prevenção das violências no âmbito escolar.

INSS começa novo pente-fino no auxílio-doença e BPC com irregularidade; Governo quer economizar R$ 10 bilhões


O Governo Federal prepara a primeira operação pente-fino de 2024 com o objetivo de cortar benefícios previdenciários com irregularidades. No alvo da tesourada, estão o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, destinado a pescadoras artesanais. A meta é economizar, até o dia 31 de dezembro deste ano, R$ 10 bilhões.

O cerco do INSS para combater pagamentos irregulares começa pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 1.412, que é concedido a deficientes e a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, antecipou, em entrevista ao Jornal O Globo, que o pente-fino faz parte da agenda do Governo Federal de cumprir a lei, que determina que, a cada dois anos, seja feita a revisão desse tipo de benefício.

terça-feira, 5 de março de 2024

General do Exército diz à PF que Bolsonaro lhe apresentou duas minutas de golpe

O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes à Polícia Federal (PF) traz novas revelações sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado. Isso porque, segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teriam apresentado dois documentos com a minuta dos atos golpistas. 

Freire Gomes foi ouvido pela PF na última sexta-feira, 1, e a conversa chamou a atenção por implicar diretamente o ex-presidente na trama. Quem também confirmou a ação de Jair Bolsonaro às autoridades foi o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jr. As informações são da jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. 

Os depoimentos correspondem com a apreensão realizada pela PF no gabinete de Bolsonaro dentro da sede do Partido Liberal (PL). Durante a ação, a polícia encontrou a minuta citada por Freire Gomes, o que comprovaria a declaração dada pelo militar. 

Segundo o relato do general, Bolsonaro não só apresentou a minuta pessoalmente como também chamou o general Estevam Theophilo no Alvorada para mostrar o "firme propósito de implementar o que estava escrito". Theophilo é comandante do Coter, o comando das Operações Terrestres.

Às autoridades, Theophilo disse que foi à reunião no Palácio a mando de Freire Gomes. No entanto, o próprio Freire Gomes negou a informação para a PF, e disse que a ordem não partiu dele. 

Segundo o jornal O Globo, o depoimento é esclarecedor, mas existe dúvida em torno do general. Por exemplo, a PF deve buscar o motivo pelo qual ele não denunciou o que estava sendo preparado, nem se mobilizou para desfazer os acampamentos que estavam sendo colocados diante dos quartéis. 

Por um lado, a versão apresentada pelos militares defende que havia um parecer jurídico que considerava  desfazer os acampamentos um caso de segurança pública e não uma atribuição do Exército. Por outro, há indícios de que os próprios militares chegaram a enviar tropas para impedir a retirada dos acampados que pediam o golpe de estado.

Terra

Três homens morrem durante confronto com a polícia no interior do Ceará


Três suspeitos morreram durante confronto com a polícia nesta segunda-feira (4), em Uruburetama, interior do Ceará. De acordo com a Polícia Militar, a equipe recebeu uma denúncia de indivíduos armados num imóvel da cidade. "Os agentes se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros", disse o órgão em nota.

Os militares revidaram e os três suspeitos forma atingidos. Eles chegaram a ser socorridos a uma unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos. Ainda de acordo com a polícia, um dos suspeitos estava com mandado de prisão em aberto.

Três revólveres calibre 38, 5 munições intactas e 16 deflagradas, ambas calibre 38, e uma moto foram apreendidos no local. O caso foi apresentado na Delegacia Municipal de Uruburetama, onde foi instaurado um inquérito policial.

Imposto de Renda: regras serão anunciadas nesta quarta-feira e prazo para declarar começa dia 15

A Receita Federal realiza, nesta quarta-feira (06), às 11h, uma coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida pelo auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2024.

O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março.

As empresas começaram a liberar os comprovantes de rendimentos de seus funcionários relacionados ao ano de 2023. O documento é necessário para que os contribuintes possam declarar o Imposto de Renda de 2024 a partir de 15 de março.

No comprovante fornecido pelo empregador, é obrigatório constar os valores recebidos ao longo do ano passado, além de constar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Para ter acesso ao informe de rendimento, o trabalhador deve procurar o RH da empresa ou plataformas internas específicas, como intranet.

Além disso, os bancos e corretoras de valores também começaram a liberar o documento que mostra os rendimentos financeiros ao longo de 2023. Algumas instituições bancárias enviam os informes de rendimentos pelo e-mail, enquanto outras fornecem o documento pelo aplicativo onde a pessoa tem conta ou investimento.

A Receita Federal vai abrir em 15 de março o período de entrega da IR. Neste ano, o prazo vai até o dia 31 de maio. As regras oficiais do IR 2024 ainda não foram publicadas, mas a principal mudança, para efeito da declaração desse ano, foi a ampliação da faixa de isenção do IR. Quem ganha até dois salários mínimos não vai pagar imposto à Receita, ou seja, estão isentos. Assim como no ano passado, a Receita deve adotar o sistema de declaração pré-preenchida.

Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

+Veja os novos valores:

*bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
*bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
*bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
*bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões


As seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no YouTube e da Loterias Caixa no Facebook.

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões. É o maior da Mega-Sena deste ano.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Topique cai em ribanceira e deixa 11 feridos no interior do Ceará


Uma topique caiu em uma ribanceira e deixou 11 pessoas feridas na rodovia CE-153, em Caririaçu, no Cariri cearense, na manhã desta segunda-feira (4). O acidente aconteceu por volta de 6h30. Segundo testemunhas, o veículo que vinha da cidade de Cedro em direção ao município de Juazeiro do Norte, quando o motorista perdeu o controle no trecho e caiu na ribanceira.

Em entrevista, o motorista do veículo, identificado como José Ivan, disse que um defeito na direção do veículo ocasionou o acidente. "Eu ia descer a serra e o carro simplesmente perdeu o controle, eu tentei controlar, mas não consegui e o carro desceu o barranco. [...] Tive um corte na testa, mas estão todos bem. [...] Foi defeito de direção", relatou o motorista da topique.

Várias ambulâncias foram enviadas ao local. A maioria dos passageiros teve escoriações leves pelo corpo. O motorista do veículo foi quem ficou mais ferido. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Maternidade Geraldo Lacerda Botelho.

Diretor de escola indígena é assassinado a tiros, no Ceará


Diretor da Escola Índios Tapeba, o educador Geraldo Barbosa da Silva Filho Tapeba foi assassinado a tiros, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nesta segunda-feira (4).

A reportagem apurou que a morte de Geraldo teria sido ordenada pelo chefe de uma facção da região que não concordava com a política do educador de impedir o comércio ilegal de entorpecentes nas escolas da comunidade.

A reportagem solicitou mais informações do crime à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Lideranças e instituições indígenas lamentaram a morte de Geraldo Tapeba, nas redes sociais. O secretário de Saúde Indígena do Governo Federal, Weibe Tapeba, publicou no Instagram que Geraldo era seu "primo, compadre e amigo" e que "deixará um vazio muito grande entre nós".

Ceará inicia mês de março com 13 açudes sangrando


O aumento dos aportes nos reservatórios cearenses teve um impacto no volume armazenado nos açudes, principalmente nos de médio e pequeno porte. Nesta segunda-feira (4), treze dos 157 reservatórios monitorados pela Cogerh estão sangrando.

No último domingo (3), atingiram a capacidade máxima os açudes Itaúna, em Granja; e o Caldeirões, em Saboeiro. Nesta segunda-feira foi a vez do açude Arrebita, em Forquilha.

Na região metropolitana de Fortaleza, o Cauipe também registrou sua primeira sangria do ano. O volume total dos reservatórios monitorados pela Cogerh atingiu a marca de 40% da capacidade nesta segunda-feira (04). No início da quadra chuvosa esse percentual era de 37%.

Outros 4 açudes estão com mais de 90% da capacidade, entre eles o Aracoiaba, importante para o sistema que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. Por outro lado, 45 açudes seguem com volumes abaixo dos 30% da capacidade.

Lista de açudes vertendo:

Acaraú Mirim, Arrebita, Caldeirões, Cauhipe, Forquilha, Gerardo Atimbone, Germinal, Itaúna, Patos, Santa Maria de Aracatiaçu, Santo Antônio de Aracatiaçu, São Pedro Timbaúba e São Vicente.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Após realizar exames e tratamento em São Paulo, governador retoma agenda pública no Ceará


O governador Elmano de Freitas (PT) retoma a agenda de compromissos públicos nesta terça-feira (5), às 16h, no Palácio Abolição, sede do governo Estadual. O chefe do Executivo retorna de São Paulo, após passar seis dias realizando exames médicos, ainda reflexo de uma pneumonia que está em tratamento.

A informação de retorno das atividades foi confirmada a esta Coluna pelo Governo do Estado. Até o momento, entretanto, não está prevista a divulgação de um boletim médico porque a equipe profissional ainda aguarda o resultado dos exames, informa o Estado.

Elmano de Freitas começou a demonstrar desconforto respiratório por conta de uma forte gripe ainda em dezembro do ano passado. O problema se agravou e, desde janeiro, ele enfrenta uma pneumonia. O governador chegou a ser internado para tratar a doença de maneira mais intensiva, mas ainda em fevereiro, foi liberado para agendas públicas.

Desde então, Elmano sentiu-se mal algumas vezes, por isso resolveu, juntamente com a equipe médica, fazer exames mais aprofundados em São Paulo.

Câmara dos Deputados aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18, segundo o qual as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.

Para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta. O usuário que deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, e as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.

Valor da tarifa
O valor da tarifa social será equivalente ao menor de dois casos;

50% da tarifa aplicável à primeira faixa de consumo (variável em cada município); ou
7,5% do valor base do programa Bolsa Família (hoje em R$ 600). Com isso, esse percentual do valor base corresponderia a R$ 45.
Em qualquer situação, a tarifa mensal diferenciada valerá para os primeiros 15 m³ por residência habilitada ao benefício. O excedente de consumo será cobrado com os valores da tarifa regular.

Entretanto, esses percentuais e limites serão considerados padrões mínimos a serem seguidos pelos titulares dos serviços públicos de água e esgoto. Outros descontos ou tarifas já vigentes podem continuar a existir.

Se virar lei, o benefício entrará em vigor após 180 dias contados da publicação.

Inclusão e acesso
O beneficiário da tarifa social que ainda não tiver ligação de água e esgoto terá direito a ela de forma gratuita, sem taxas, assegurado o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas de abastecimento.

“O projeto cria mais incentivos e estimula o setor para atendermos milhões de brasileiros que não têm água ou esgoto”, afirmou o relator.

Financiamento cruzado
De acordo com o texto, a tarifa social de água e esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, aumentando-se o valor cobrado de todas as classes de consumidores finais atendidas pela empresa de abastecimento, proporcionalmente ao consumo individual.

O substitutivo proíbe a limitação de concessão da tarifa social, prevendo o reequilíbrio tarifário para os prestadores do serviço.

Debate em Plenário
Para o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), a proposta aumenta os custos dos consumidores de classe média e das empresas, o que seria uma espécie de imposto disfarçado.

“Não somos contra o intento, no entanto a maneira de financiamento preserva o governo, que não tem dotação orçamentária disso, está criando um novo tributo embutido, de uma maneira totalmente subterfugiada. O método de financiamento é que vai encarecer as empresas e a classe média brasileira. Estes é que vão sair prejudicados”, afirmou.

Quanto ao modo de executar o financiamento da tarifa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) expôs preocupações, citando o caso do subsídio da tarifa de energia elétrica. “Temos que tomar cuidado com o modo como essa tarifa vai ser paga. A regulação da energia elétrica é federal, mas a de água e esgoto pode ser estadual ou municipal, e nós não teremos como fazer esse subsídio”, disse.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fortaleza vence Fluminense/PI no Lindolfo Monteiro e está na 2ª Fase da Copa do Brasil

O Fortaleza está na 2ª Fase da Copa do Brasil. Em 2º tempo remarcado para tarde desta segunda-feira (4), por causa das chuvas que interromperam o jogo no domingo, o Leão fez valer o favoritismo e venceu por 3 a 0 no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina/PI.

O 1º tempo do jogo, realizado debaixo de muita chuva e campo alagado que fez o jogo ser interrompido, a partida foi 0x0. Mas na etapa final na tarde desta segunda-feira, o Leão dominou facilmente, e venceu com gols de Kuscevic, Lucero e Kervin.

Com o resultado, o Leão avançou para 2ª Fase e enfrentará o Retrô/PE, no dia 14, às 21h30, no Castelão. Pelo regulamento, quem vencer passa de fase, e em caso de empate, a vaga será definida nos pênaltis.