Diretor de escola indígena é assassinado a tiros, no Ceará

Diretor da Escola Índios Tapeba, o educador Geraldo Barbosa da Silva Filho Tapeba foi assassinado a tiros, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nesta segunda-feira (4).

A reportagem apurou que a morte de Geraldo teria sido ordenada pelo chefe de uma facção da região que não concordava com a política do educador de impedir o comércio ilegal de entorpecentes nas escolas da comunidade.

A reportagem solicitou mais informações do crime à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Lideranças e instituições indígenas lamentaram a morte de Geraldo Tapeba, nas redes sociais. O secretário de Saúde Indígena do Governo Federal, Weibe Tapeba, publicou no Instagram que Geraldo era seu "primo, compadre e amigo" e que "deixará um vazio muito grande entre nós".

Ceará inicia mês de março com 13 açudes sangrando

O aumento dos aportes nos reservatórios cearenses teve um impacto no volume armazenado nos açudes, principalmente nos de médio e pequeno porte. Nesta segunda-feira (4), treze dos 157 reservatórios monitorados pela Cogerh estão sangrando.

No último domingo (3), atingiram a capacidade máxima os açudes Itaúna, em Granja; e o Caldeirões, em Saboeiro. Nesta segunda-feira foi a vez do açude Arrebita, em Forquilha.

Na região metropolitana de Fortaleza, o Cauipe também registrou sua primeira sangria do ano. O volume total dos reservatórios monitorados pela Cogerh atingiu a marca de 40% da capacidade nesta segunda-feira (04). No início da quadra chuvosa esse percentual era de 37%.

Outros 4 açudes estão com mais de 90% da capacidade, entre eles o Aracoiaba, importante para o sistema que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. Por outro lado, 45 açudes seguem com volumes abaixo dos 30% da capacidade.

Lista de açudes vertendo:

Acaraú Mirim, Arrebita, Caldeirões, Cauhipe, Forquilha, Gerardo Atimbone, Germinal, Itaúna, Patos, Santa Maria de Aracatiaçu, Santo Antônio de Aracatiaçu, São Pedro Timbaúba e São Vicente.

Após realizar exames e tratamento em São Paulo, governador retoma agenda pública no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) retoma a agenda de compromissos públicos nesta terça-feira (5), às 16h, no Palácio Abolição, sede do governo Estadual. O chefe do Executivo retorna de São Paulo, após passar seis dias realizando exames médicos, ainda reflexo de uma pneumonia que está em tratamento.

A informação de retorno das atividades foi confirmada a esta Coluna pelo Governo do Estado. Até o momento, entretanto, não está prevista a divulgação de um boletim médico porque a equipe profissional ainda aguarda o resultado dos exames, informa o Estado.

Elmano de Freitas começou a demonstrar desconforto respiratório por conta de uma forte gripe ainda em dezembro do ano passado. O problema se agravou e, desde janeiro, ele enfrenta uma pneumonia. O governador chegou a ser internado para tratar a doença de maneira mais intensiva, mas ainda em fevereiro, foi liberado para agendas públicas.

Desde então, Elmano sentiu-se mal algumas vezes, por isso resolveu, juntamente com a equipe médica, fazer exames mais aprofundados em São Paulo.

Câmara dos Deputados aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18, segundo o qual as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.

Para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta. O usuário que deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, e as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.

Valor da tarifa

O valor da tarifa social será equivalente ao menor de dois casos;

50% da tarifa aplicável à primeira faixa de consumo (variável em cada município); ou

7,5% do valor base do programa Bolsa Família (hoje em R$ 600). Com isso, esse percentual do valor base corresponderia a R$ 45.

Em qualquer situação, a tarifa mensal diferenciada valerá para os primeiros 15 m³ por residência habilitada ao benefício. O excedente de consumo será cobrado com os valores da tarifa regular.

Entretanto, esses percentuais e limites serão considerados padrões mínimos a serem seguidos pelos titulares dos serviços públicos de água e esgoto. Outros descontos ou tarifas já vigentes podem continuar a existir.

Se virar lei, o benefício entrará em vigor após 180 dias contados da publicação.

Inclusão e acesso

O beneficiário da tarifa social que ainda não tiver ligação de água e esgoto terá direito a ela de forma gratuita, sem taxas, assegurado o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas de abastecimento.

“O projeto cria mais incentivos e estimula o setor para atendermos milhões de brasileiros que não têm água ou esgoto”, afirmou o relator.

Financiamento cruzado

De acordo com o texto, a tarifa social de água e esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, aumentando-se o valor cobrado de todas as classes de consumidores finais atendidas pela empresa de abastecimento, proporcionalmente ao consumo individual.

O substitutivo proíbe a limitação de concessão da tarifa social, prevendo o reequilíbrio tarifário para os prestadores do serviço.

Debate em Plenário

Para o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), a proposta aumenta os custos dos consumidores de classe média e das empresas, o que seria uma espécie de imposto disfarçado.

“Não somos contra o intento, no entanto a maneira de financiamento preserva o governo, que não tem dotação orçamentária disso, está criando um novo tributo embutido, de uma maneira totalmente subterfugiada. O método de financiamento é que vai encarecer as empresas e a classe média brasileira. Estes é que vão sair prejudicados”, afirmou.

Quanto ao modo de executar o financiamento da tarifa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) expôs preocupações, citando o caso do subsídio da tarifa de energia elétrica. “Temos que tomar cuidado com o modo como essa tarifa vai ser paga. A regulação da energia elétrica é federal, mas a de água e esgoto pode ser estadual ou municipal, e nós não teremos como fazer esse subsídio”, disse.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fortaleza vence Fluminense/PI no Lindolfo Monteiro e está na 2ª Fase da Copa do Brasil

O Fortaleza está na 2ª Fase da Copa do Brasil. Em 2º tempo remarcado para tarde desta segunda-feira (4), por causa das chuvas que interromperam o jogo no domingo, o Leão fez valer o favoritismo e venceu por 3 a 0 no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina/PI.

O 1º tempo do jogo, realizado debaixo de muita chuva e campo alagado que fez o jogo ser interrompido, a partida foi 0x0. Mas na etapa final na tarde desta segunda-feira, o Leão dominou facilmente, e venceu com gols de Kuscevic, Lucero e Kervin.

Com o resultado, o Leão avançou para 2ª Fase e enfrentará o Retrô/PE, no dia 14, às 21h30, no Castelão. Pelo regulamento, quem vencer passa de fase, e em caso de empate, a vaga será definida nos pênaltis.

Duas pessoas morrem em acidente entre trator e motocicleta, no interior do Ceará

Uma colisão entre uma motocicleta e um trator causou a morte de duas pessoas no km 56 da BR-230, em Lavras da Mangabeira, a 434 km de Fortaleza. O acidente ocorreu na manhã deste sábado (2).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trator estava na estrada para realizar serviços de manutenção às margens da rodovia até que a motocicleta colidiu na traseira com o veículo.

Na moto, estavam o condutor, um homem de 32 anos, e uma passageira de 26 anos, que morreram no local. Além deles, uma criança também estava no veículo e foi socorrida, sendo levada ao Hospital Regional de Juazeiro do Norte.

O operador do trator, conforme a PRF, saiu do local do acidente antes da chegada de agentes, mas depois se apresentou de forma voluntária na Delegacia de Polícia Civil de Icó acompanhado de uma testemunha do acidente.

Cantora cearense Taty Girl revela nódulo na tireoide: 'Ele é gigante, mas não precisa operar'

A cantora Taty Girl fez uma revelação nas redes sociais neste sábado (2): a descoberta de um nódulo na tireoide. Felizmente, a informação foi seguida de alegria: "Meu exame de punção do nódulo na tireoide deu BENIGNO, ô Glória!", escreveu, incluindo emojis de palmas.

Segundo a artista, o nódulo é "gigante", mas não é necessário operar. Além disso, conforme conta, existe tratamento para a diminuição dele. "Eu tô feliz demais".

Junto à própria foto, Taty postou também uma imagem do resultado do exame de punção com a descrição completa. Nele, é possível ver: "Ausência de atipias nesta amostra", confirmando o aspecto benigno do nódulo.

Ela agradeceu a Deus pela notícia: "A gente tem um Deus maravilhoso, né não? Eu confio muito, Deus, no teu poder. Sei o Deus que tu és e por isso venho aqui para milhares de pessoas te dar glórias, meu Pai, meu Senhor. Obrigada Jesus".

Homem é assassinado a tiros em Iguatu

Um homem de 49 anos, identificado por Ednar Ferreira Galdino, morreu após ser alvejado por diversos disparos de arma de fogo. 

O fato foi registrado na manhã deste domingo (3), na calçada do Cemitério Senhora Sant'Ana, no bairro Sete de Setembro, em Iguatu.

A vítima foi alvejada na cabeça e morreu no local. A polícia Militar, o rabecão do IML e uma perícia da Polícia Civil estiveram no local e tomaram as medidas cabíveis.

Ednar era mais conhecido por "Arroizin", e residia na rua João Monteiro, no bairro Santo Antônio. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Iguatu.

Iguatu Notícias 

Com média de 3,6 mil casos de tuberculose anualmente, Ceará teve o maior número de mortes em 13 anos

Diretamente relacionada com a pobreza e a exclusão social, a tuberculose acometeu, em média, 3,6 mil pessoas por ano no Ceará entre 2010 e 2023. Em 6º lugar entre os estados que mais notificam casos da doença, o Estado registrou 3.982 casos novos da doença no ano passado e incidência de 42,2 casos por 100 mil habitantes — dado ainda parcial e sujeito a revisão.

As informações foram apresentadas pelo secretário executivo de vigilância em saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Antônio Lima Neto — conhecido como Tanta —, na mesa redonda “Enfrentamento das doenças negligenciadas”, parte da programação do 7º Seminário Estadual de Vigilância em Saúde do Ceará, na terça-feira (27). Na ocasião, o gestor pontuou que o Estado tem um “desafio grande” para atingir a meta determinada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, houve 236 mortes causadas pela doença, segundo levantamento do Diário do Nordeste feito a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esse é o maior número de óbitos dos últimos 13 anos, quando a mesma quantidade de pessoas morreu devido à doença, em 2011. No ano anterior, em 2010, foram 240. O ano de 2018 também teve registro próximo: foram 232 óbitos.

Ciclista morre após ser atropelado por carro, no interior do Ceará

Um ciclista morreu atropelado por um carro quando pedalava no acostamento da rodovia BR-230, no município de Várzea Alegre, no interior do Ceará, na tarde deste último domingo (3). O acidente foi registrado por outro condutor.

As imagens mostram o carro fazendo zigue-zague na pista e quase invadindo a contramão. Logo em seguida, o veículo invadiu o acostamento e atropelou o ciclista que pedalava no local. A Polícia Rodoviária Federal informou que o condutor do carro foi preso após o acidente.

Rodrigo de Lima Silva, de 29 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele trabalhava como motorista na Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre, que lamentou o falecimento.

"Expressamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos, desejando que encontrem conforto para superar essa perda irreparável", diz a nota de pesar da secretaria.

Ferroviário vence por 3 a 1, elimina Iguatu e enfrenta o Ceará na semifinal do Cearense

O Ferroviário alcançou a classificação e enfrentará o Ceará nas semifinais do Campeonato Cearense. O Tubarão da Barra, que tinha a vantagem do empate por vencer o primeiro jogo das quartas de final por 1 a 0, voltou a vencer o Iguatu. Dessa vez, 3 a 1 no placar. O confronto ocorreu na tarde deste sábado, 2, no estádio Morenão.

Os gols do escrete coral foram marcados por Vinícius Alves, Lincoln e Ciel, que também contribuiu com duas assistências. Otacílio Marcos balançou a rede pelo Azulão. Com o resultado, o Ferroviário chega a sete jogos de invencibilidade. Ao todo, são 5 vitórias e dois empates. Sob o comando de Copertino, a equipe ainda não foi derrotada. Com a nova comissão, são três triunfos e dois empates.

O Povo Online

Universidade Regional do Cariri terá seleção para mais de 90 professores

Com o concurso para professores efetivos ainda em andamento, a Universidade Regional do Cariri (Urca) terá reforço de 93 professores advindos de processo seletivo para contratação substitutos e temporários.

O edital prevê 22 vagas para professores substitutos, que serão lotados no campus Crajubar, e 71 temporários, sendo 40 para os campi de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha, e 31 professores temporários para o campus Crajubar”, adiantou Elmano de Freitas na publicação do anúncio.

A seleção terá duas fases: prova escrita e prova didática. Neste certame, do total das 93 vagas ofertadas, serão garantidas 20% para candidatos autodeclarados pretos e pardos e 5% para candidatos com deficiência, conforme a legislação estadual.

Prestes a completar 37 anos de fundação, a Urca tem seis campi. E soma cerca de dez mil alunos, distribuídos em 32 cursos de graduação, 16 especializações, nove mestrados, dois doutorados e duas residências.

DPVAT de 2024 continua indefinido e criminosos aplicam golpes com suposto pagamento do seguro

Os primeiros meses do ano chegam com pagamentos e taxas como IPTU, IPVA e por aí vai. Como a situação do pagamento do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres 2024 (Seguro DPVAT 2024) permanece indefinida, os cearenses ainda não precisam arcar com a despesa do seguro.

Mas, em meio a era dos golpes, criminosos se aproveitam da situação para criar supostos pagamentos seguro e por isso é importante redobrar a atenção. A cobrança do seguro DPVAT segue suspensa desde 2021, e a falta de pagamento não impede o licenciamento anual ou a transferência de propriedade de carros no Brasil.

Como se trata de uma taxa cobrada por décadas, suspeitos têm aproveitado a época do IPVA para aplicar golpes com cobranças indevidas.

O impasse em torno da indefinição do seguro DPVAT teve início em 2021, quando os pagamentos foram suspensos devido a investigações de fraudes envolvendo a Seguradora Líder, responsável pela gestão das coberturas. A Caixa Econômica Federal assumiu a responsabilidade pelos pagamentos, estendendo a cobertura até o final de 2023.

Os pagamentos foram interrompidos para vítimas de acidentes ocorridos desde 15 de novembro de 2023. Isso ocorreu devido à necessidade de um aporte financeiro adicional de, pelo menos, R$ 230 milhões para garantir a continuidade das indenizações.

DPVAT vai virar SPVAT

O governo federal apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 233/23, que introduz o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).  No entanto, precisou desistir de aprová-lo mais rápido nos esforços para avançar com a Reforma Tributária. O projeto ainda aguarda apreciação e discussão em 2024, ainda sem uma definição sobre prazos ou valores.

O SPVAT, se aprovado, oferecerá duas coberturas principais: indenização por morte e indenização por invalidez permanente. Ambas as coberturas terão seus valores estabelecidos por decreto presidencial, refletindo a gravidade das lesões e a necessidade de compensação justa às vítimas de acidentes de trânsito.

O seguro cobre tanto pessoas transportadas quanto não transportadas em veículos e seus respectivos beneficiários ou dependentes.

Beneficiários do Bolsa Família na linha de pobreza caiu 23%; 6,6 milhões de pessoas vivem nessa condição

O número de beneficiários do Bolsa Família que vivem abaixo da linha da pobreza fechou 2023 em 6,6 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o levantamento, entre maio e dezembro de 2023, o total de beneficiários na pobreza caiu 23%. Eles eram aproximadamente 8,6 milhões em maio.

As linhas definidas pelo programa são abaixo de R$ 218 por pessoa, no caso de pobreza, e de R$ 109, no de extrema pobreza. De acordo com o ministério, não havia nenhum beneficiário do Bolsa Família em extrema pobreza no final do ano passado.

O governo Lula retomou Bolsa Família em março de 2023, extinguindo o Auxílio Brasil (que durou entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023), criado por Bolsonaro. O Auxílio Brasil, por sua vez, tinha substituído o Bolsa Família.

A principal mudança do novo Bolsa Família foi implementar benefícios mensais extra de acordo com o perfil da família.

Jatinho com Xand Avião e Zé Vaqueiro sofre pane nos dois motores durante viagem

O jatinho do cantor Xand Avião sofreu uma pane nos dois motores na manhã desta sexta-feira (1º). Xand estava a bordo, ao lado da mulher, Isabele Temoteo, de Zé Vaqueiro e de empresários.

Os passageiros retornavam de uma festa em Brasília, rumo a Fortaleza, quando a pane aconteceu. O piloto tentou fazer um pouso de emergência na cidade de Crateús, no Ceará, mas durante o procedimento os motores voltaram a funcionar.

Xand Avião vai além do forró em novo DVD e fala de espaço a outros gêneros no São João: 'O povo quer'

Zé Vaqueiro mostra filho com síndrome rara e fala sobre recuperação na UTI: 'Não vejo a hora dele vir para casa'

A assessoria de imprensa do artista Xand Avião confirma que, durante voo de Brasília para Fortaleza, na manhã de hoje, (1º), houve pane dos dois motores da aeronave. O piloto chegou a declarar emergência à torre de controle durante voo e ao CENIPA, órgão que cuida de acidentes aéreos. Ao pousar, o avião foi encaminhado para a perícia. Eram 8 passageiros no voo e todos estão bem.

"Tivemos esse pequeno susto, foram momentos bem tensos, mas graças a Deus deu tudo certo, tá todo mundo bem, só pra tranquilizar vocês", comentou nas redes sociais o cantor Zé Vaqueiro.

Urca abre processo seletivo para contratação de 93 professores substitutos e temporários

A Universidade Regional do Cariri (Urca) está com processo seletivo aberto para contratação de professor substituto e temporário. Serão ofertadas, inicialmente, 93 vagas, sendo 22 para substitutos e 71 para temporários. Os postos de trabalho são nos campi de Barbalha, Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Há oportunidades para os departamentos de: 

Artes visuais;

Enfermagem;

Construção Civil;

Engenharia de Produção;

Ciências Econômicas;

Direito;

Ciências Sociais;

Geociências;

História;

Línguas e Literaturas;

Letras;

Teatro;

Ciências Biológicas;

Educação Física;

Medicina;

Química;

Matemática;

Tecnologia em Gestão de Turismo.

Acesse o edital e veja as vagas por campus e por área

As cargas horárias são iguais para todos, de 40 horas.

INSCRIÇÕES

Interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 14 de março por meio do site da universidade. A taxa de inscrição custa R$ 120 e pode ser paga em qualquer agência bancária.

Veja requisitos para participar da seleção:

Ter idade mínima de 18 anos completos na data de inscrição;

Possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo, apresentando documentos referentes à sua comprovação (certificado ou diploma);

Não registrar antecedentes criminais e estar no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

Submeter-se, previamente à contratação, a exame médico, entregando o respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para fins de constatação de aptidão física e mental;

Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

Possuir disponibilidade de horário para cumprimento da carga horária para a qual concorreu;

Exercer a docência de nível superior através de disciplinas obrigatórias, eletivas e/ou optativas, além daquelas que são objeto do Processo Seletivo, nas áreas afins do referido certame, conforme necessidade dos cursos de graduação, nos diferentes turnos de funcionamento dos Centros e Unidades Acadêmicas.

Pneumonia causa média de 878 mortes por mês no Ceará

O governador Elmano de Freitas, a artista Ivete Sangalo e o ex-ministro José Dirceu foram internados já neste ano por causa da pneumonia. Os casos têm gerado alerta no Brasil, inclusive no Ceará: em 2023, houve, em média, 878 mortes por mês e 3.300 hospitalizações. Com públicos-alvos definidos, a doença tem vacina tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como na rede privada.

Embora os dados não tragam registros de alta no Ceará, este período de chuvas exige mais alertas, devido à facilidade de proliferação de vários vírus. Apesar disso, os cuidados devem ser tomados o ano inteiro, como explica o Robério Leite, médico infectologista pediátrico e membro da Comissão de Guias e Consensos da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

No Estado, foram registradas 10.544 mortes por pneumonia em 2023. Em 2024, já são 1.404 mortes devido à infecção, até o momento – registro similar ao mesmo período do último ano. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, atualizados nessa quarta-feira (28).

Além disso, no último ano, houve 39.968 internações hospitalares por causa de pneumonia no Ceará. Fortaleza concentra os casos com 9.680 internações, seguida por Sobral (1.738), na Região Norte, e Brejo Santo (1.511), no Cariri. As informações são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde convoca o Ceará para Dia D contra a dengue neste sábado; Brasil chega a mais de 1 milhão de casos

Neste sábado, dia 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’.

O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população cearense.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a mobilização em todo o país. “Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D – Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou.

Atualmente, 17 unidades da federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, com 195 óbitos confirmados. No Ceará, são 2,3 mil casos prováveis de dengue.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni; Resultado deve ser divulgado nesta sexta-feira

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

(*) Com informações da Agência Brasil

PEC que acaba com reeleição de cargos no Executivo pode ser votada no 1º semestre de 2024; mandatos no Legislativo serão ampliados

Senadores deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma mobilização para acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos o mandato dos ocupantes de cargo eletivo no Executivo. Os mandatos parlamentares, também, seriam aumentados.

O fim da reeleição entrou na agenda de prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser levado ao Plenário ainda neste primeiro semestre de 2024. Se prevalecer essa pauta, com aprovação e promulgação da PEC, as mudanças já poderiam afetar os prefeitos eleitos em outubro deste ano.

MANDATOS AMPLIADOS

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou ao Colégio de Líderes três propostas de emenda à Constituição para o fim da reeleição. Uma PEC acaba com a reeleição e mantém eleições municipais e gerais em datas diferentes. As duas outras propostas apresentadas tratam da coincidência dos pleitos. A diferença fica no formato de transição.

COINCIDÊNCIA DE ELEIÇÕES

De acordo com uma das propostas, as eleições passariam a coincidir em 2030. Se prevalecer esse texto, os prefeitos eleitos em 2024 teriam, em 2028, direito a reeleição por dois anos, totalizando seis anos.

Para quem for eleito pela primeira vez em 2028, o mandato seria de dois anos, sendo permitida à reeleição por mais cinco em 2030, somando, assim, sete anos.

Quanto à Presidência da República e aos Governos Estaduais, para os eleitos em 2026, ficaria a possibilidade de uma última reeleição em 2030 por cinco anos.

A outra proposta dispõe sobre uma transição diferente com as eleições coincidindo em 2034. De acordo com essa proposta, em 2028, o prefeito seria eleito por seis anos, terminando em 2034.

O texto dispõe que o governador eleito em 2026 teria uma última possibilidade de reeleição em 2030 por mais quatro anos.

MANDATO PARLAMENTAR AMPLIADO

De acordo com o senador Marcelo de Castro, são duas alternativas, uma que tem mandato tampão de dois anos e outra com o mandato estendido de seis anos. ‘’Fica a gosto do freguês”, disse Castro ao deixar para a maioria dos senadores o consenso sobre qual melhor proposta será levada ao Plenário.

Castro destacou, ainda, que as propostas devem ampliar os mandatos do Legislativo, passando dos quatro para cinco anos (vereadores, deputados estaduais, deputados distrais e deputados federais) e 10 anos para senadores. Se houver coincidência das eleições em 2030, o mandato dos senadores eleitos em 2026 será de nove anos, terminando em 2035.

(*) Com informações da Agência Senado