Servidor do Tribunal de Justiça é assassinado a tiros no interior do Ceará

Um analista judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi assassinado a tiros na Avenida Virgílio Távora, no Centro da cidade de Granja, no interior do Ceará, na noite desta terça-feira (31). A vítima foi identificada como Haroldo Ximenes Júnior, de 53 anos.

Segundo testemunhas, a vítima estava próximo de casa quando foi atacada por dois homens armados em um carro. O analista foi atingido por vários disparos e morreu no local, já os suspeitos fugiram. Haroldo deixa a mulher e dois filhos.

O Tribunal de Justiça divulgou lamentou a morte do servidor do órgão por meio de nota.

"O TJCE informa que está acompanhando as investigações sobre a morte do servidor, já iniciadas pelos órgãos competentes, e se solidariza com parentes, colegas de trabalho e amigos do analista", diz um trecho da nota do Tribunal.

Além do trabalho no TJCE, Haroldo Ximenes também atuou como advogado e foi procurador-geral nas cidades de Camocim, Chaval e Granja.

A Prefeitura de Granja decretou luto oficial pela morte do ex procurador-geral do município.

Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões nesta quarta-feira, terceiro maior prêmio de 2023

O concurso 2.651 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (1º), em São Paulo.

Caso tenha ganhadores, esse poderá ser o terceiro maior prêmio pago pela Mega em 2023.

No concurso do último sábado (28), ninguém acertou as seis dezenas.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega soma três concursos semanais: às terças, quintas e sábados. Devido ao feriado de Finados na quinta (2), os sorteios desta semana serão quarta (1º) e sábado (4).

Bolsa Família em novembro: veja quando o benefício será pago

O Governo Federal disponibilizou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para novembro. A distribuição do benefício ocorrerá entre os dias 17 e 30, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

O primeiro critério para o recebimento do benefício é que cada integrante da família receba menos de R$ 218 por mês. Vale destacar que, caso a família aumente sua renda de modo que não mais se enquadre no programa, ela ainda receberá metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo (R$ 660).

No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.

Idosa morre em acidente de carro após filho dela perder controle do veículo, no interior do Ceará

Uma idosa de 88 anos morreu após o filho dela perder o controle do carro e sair da pista na rodovia CE-153, no interior do Ceará. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (31). Além dos dois, a esposa do condutor também estava no carro.

A família estava se deslocando para a cidade de Orós, localizada a cerca de 280 quilômetros de Fortaleza. O casal foi socorrido para unidades de saúde.

Conforme apurado pela TV Verdes Mares, eles teriam ido para uma consulta na cidade de Icó e voltavam da cidade quando o acidente aconteceu. Imagens mostram o carro completamente destruído.

O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Orós, que investiga.

No Brasil, Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (31), a lei que cria pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O texto, oriundo do Projeto de Lei nº 976/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), determina que o benefício seja concedido aos órfãos cujas famílias possuem renda per capital de até 25% do salário mínimo.

"Não podem crianças e adolescentes, ao serem privadas do convívio familiar e da proteção materna por razões violentas, ainda serem privadas de condições dignas de existência, devendo o Estado, a quem se obriga prestar atendimento com prioridade a essa parcela da sociedade, suprir a ausência da mãe ausente por motivo de feminicídio", diz a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na justificativa do projeto de lei original.

No Brasil, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.437 feminicídios em 2022. Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou familiares.

Jacaré é resgatado dentro de quintal no interior do Ceará

Um jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros em um quintal, próximo ao açude no Monte Orebe, em Canindé, no interior do Ceará, nesta última segunda-feira (30). O réptil tinha cerca de 1,7 m de altura.

A corporação foi acionada por volta de 20h15. Os agentes tiveram dificuldade de retirar o animal do local devido à altura. 

O jacaré foi encaminhado as autoridades ambientais competentes para uma avaliação e possível reintrodução em seu habitat natural.

O Corpo de Bombeiros recomenda ainda que a população deve manter-se distante de animais silvestres que podem ser perigosos e atacar. Em caso de emergência, entre em contato com o Corpo de Bombeiros por meio do número 193.

Ceará registra chuvas abaixo da média esperada para outubro em 2023; o volume foi o menor em 7 anos

O Ceará registrou o menor volume de chuvas para o mês de outubro em 7 anos. Após dois anos com precipitações acima da média para o período, o Estado teve, neste ano, o menor acumulado desde 2016. Os dados são do balanço parcial do Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Historicamente, outubro é um dos meses em que se espera menos chuva para o Estado, com uma média de 3,9 mm. Neste ano de 2023, a Fundação registrou 0,3 mm de chuvas, um desvio de -92,1% em relação à média histórica para o mês. No período analisado pelo Diário do Nordeste, esse foi o menor volume desde 2016, quando choveu 0,2 mm ao longo de todo o mês.

Guaramiranga e Pacoti, no Maciço de Baturité, foram as cidades que receberam os maiores volumes de chuva — 20,6 mm e 16,6 mm, respectivamente. Em ambos os casos, porém, choveu menos do que o esperado para a média. Em terceiro está Santana do Cariri, com 12,1 mm, acima do esperado.

Os dados de 2023 foram coletados no dia 31 de outubro e podem mudar caso o sistema da Funceme seja atualizado com informações dos municípios.

Programa Mulheres Mil abre inscrições para bolsistas até 8 de novembro

De 1º a 8 de novembro, o IFCE-campus Iguatu abrirá inscrições para seleção de bolsistas interessados em participar do Programa Mulheres Mil. A seleção tem como objetivo selecionar pessoas para atuarem como Professores e formação de cadastro de reserva no Programa. Podem se inscrever servidores docentes ativos do IFCE - Campus Iguatu ou servidores docentes cedidos, em exercício provisório ou em Colaboração Técnica, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo edital.

Os bolsistas selecionados devem planejar aulas e atividades didáticas, adequar a oferta dos cursos às necessidades do público-alvo, registrar o desempenho acadêmico dos estudantes, entre outras atribuições. As atividades podem ocorrer nos três turnos, em qualquer dia da semana, incluindo períodos não previstos no calendário acadêmico. O valor da bolsa para a atividade de professor é de R$ 50,00 por hora. Para inscrição, os candidatos devem apresentar cópias de documentos pessoais, declarações de disponibilidade, termo de compromisso, diplomas e certificados acadêmicos e documentação comprobatória de experiência profissional.

Confira o edital e os anexos na íntegra: CLIQUE AQUI

Sobre o programa:

O Programa tem como diretrizes promover o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e econômicas, promover a inclusão social e igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher, promover o acesso à cidadania e garantir o acesso das mulheres ao mundo do trabalho. O edital completo pode ser consultado no site do IFCE - Campus Iguatu. As inscrições seguem um cronograma definido no edital.

Brisanet abre mais de 700 vagas de emprego em todo o Nordeste; veja como se inscrever

O grupo Brisanet anunciou a abertura de 700 vagas de emprego em toda a região Nordeste para contratação entre os meses de novembro e dezembro. Os principais cargos são voltados para promotor de vendas e operador de serviços de campo (instalador e reparador de telecomunicações). Segundo a empresa, a expansão do quadro de funcionários faz parte do processo para implantação e início dos serviços do 5G.

A maior parte das oportunidades são para o Ceará, onde o grupo é sediado. As demais vagas estão distribuídas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí e Maranhão.

INSCRIÇÕES

Para participar do processo seletivo, é necessário cadastrar o currículo através desse link, buscar sua cidade e área de preferência e se candidatar às oportunidades disponíveis.

A Brisanet tem sede na cidade de Pereiro, no Ceará, e atua como provedora de internet via fibra óptica, TV por assinatura, streaming de música, telefonia fixa e móvel. A empresa conta com mais de 7 mil funcionários. Em setembro deste ano, o grupo ativou o seu sinal e passou a atuar também como operadora móvel 4G/5G.

"A nossa empresa carrega um viés forte voltado para o desenvolvimento regional. Dessa forma, mais do que gerar empregos, nosso objetivo é oferecer oportunidades de crescimento pessoal e profissional para todas as pessoas que entram aqui. Queremos encontrar talentos que buscam acompanhar o ritmo de expansão e transformação da Brisanet, pois, além de telecom, somos agora uma operadora móvel que levará o 5G para todo o Nordeste e Centro-Oeste”, afirmou a diretora de pessoas do Grupo Brisanet, Simone Caixeta.

Diário do Nordeste

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria hoje (31) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Quatro ministros defenderam a punição e uma multa de R$ 425 mil ao ex-mandatário.

Como está o julgamento

A sessão foi retomada com os votos dos ministros André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, que defenderam a condenação de Bolsonaro e do vice, o general Walter Braga Netto, à inelegibilidade. Ambos seguiram a ala aberta por Floriano de Azevedo Marques na semana passada.

MEC quer criar agência reguladora do ensino superior

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A previsão do ministro é que o texto seja enviado ao Legislativo ainda em novembro, porém, Camilo Santana não prevê a aprovação do PL pelos parlamentares, em 2023, devido ao curto espaço de tempo.

De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter

Um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.  

Classificação 

Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um. 

A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).  

Presidente Lula sanciona lei que garante pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que determina o pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio. O auxílio valerá para crianças e adolescentes (até 18 anos) de famílias de baixa renda. Foi aprovado no Congresso no começo de outubro.

A pensão vale para os casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. O valor será distribuído entre os filhos que tiverem direito ao benefício. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.

Além disso, a lei impede que suspeito de cometer o feminicídio ou de coautoria do crime de receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. Outra proibição é acumular a pensão com demais benefícios da Previdência Social.

Em 2022, o número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior. Foram 1.437 mulheres mortas por serem mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Justiça determina que vice-prefeito assuma Prefeitura de Tianguá (CE)

A Justiça determinou, nesta terça-feira (31), o afastamento do prefeito da cidade, Luiz Menezes (PSD), do cargo. O vice-prefeito, Alex Nunes, assume o comando do município até que o gestor titular tenha condições de saúde para retornar às funções, conforme detalha o juiz. 

A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, Felipe William Silva Gonçalves, e veio após as investigações do Ministério Público Estadual que confirmaram a internação do prefeito em um hospital privado de Fortaleza desde o dia 22 de setembro deste ano. 

O juiz argumenta, ao decidir sobre o assunto, que as informações levadas aos autos do processo confirmam a ausência do prefeito por período superior ao permitido por lei.

“A internação do prefeito Luiz Menezes de Lima há mais de 30 (trinta) dias revela situação urgente decorrente da não substituição até o presente momento”, diz a decisão.  

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o gestor só pode se ausentar sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias. 

Israel bombardeia campo de refugiados em Gaza e mata 50 pessoas

As forças militares de Israel efetuaram um ataque aéreo contra um campo de refugiados na Faixa de Gaza, território palestino controlado pelo grupo islâmico Hamas. O diretor do Hospital Indonésio de Gaza disse à rede de televisão Al Jazeera que mais de 50 palestinos foram mortos e 150 ficaram feridos.

À medida que a batalha dentro do território palestino governado pelo Hamas se intensifica, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita apelos internacionais para a suspensão dos combates.

Israel, por sua vez, afirmou que suas forças lutaram contra homens armados do Hamas dentro da vasta rede de túneis dos militantes sob Gaza. Os túneis são um objetivo primordial para Israel, que expande as operações terrestres dentro de Gaza para eliminar o Hamas, responsável por centenas de mortes de civis em uma festa em território israelense, no início de outubro. Foi esse ataque que desencadeou o atual capítulo de uma guerra histórica entre israelenses e palestinos.

“No último dia, as IDF (Forças de Defesa de Israel) juntas atingiram aproximadamente 300 alvos, incluindo mísseis antitanque e postos de lançamento de foguetes abaixo de poços, bem como complexos militares dentro de túneis subterrâneos pertencentes à organização terrorista Hamas”, disseram os militares israelenses em um comunicado.

Também através de um comunicado, o Hamas afirmou que os seus combatentes estavam envolvidos em batalhas com as forças terrestres israelenses que, segundo eles, estavam sofrendo perdas. “A ocupação está empurrando os soldados para a orgulhosa Gaza, que será sempre o cemitério dos invasores”, disse o Hamas.

Lula diz que virá ao Ceará em dezembro anunciar a implantação de uma unidade do ITA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (31), que virá ao Ceará em dezembro para anunciar a instalação de uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. O anúncio foi feito durante a ‘live’ semanal do presidente nas redes sociais.

A unidade do ITA no Ceará já teve a fase inicial de estudo de viabilidade concluída e agora espera aprovação presidencial para avançar. Pela declaração do presidente, a decisão política de implantação da escola já foi tomada.

O instituto, ligado às forças armadas, é uma das maiores escolas de engenharia do País e tem como única sede o município de São José dos Campos, em São Paulo.

Na live, ao falar de educação, Lula destacou que a abertura da sede do instituto no Ceará é um reconhecimento ao empenho dos estudantes que são maioria nas aprovações.

“Por enquanto, não estou podendo fazer viagem de avião, mas em dezembro vou ao Ceará para anunciar a instalação do ITA, um prêmio aos estudantes deste estado. E uma decisão importante para o Nordeste”, disse o presidente.

Vacina contra o coronavirus no Brasil passa ser anual para crianças e grupos prioritários

A vacina contra a Covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir do próximo ano. A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestões municipais e estaduais priorizem crianças entre 6 meses e 5 anos de idade e grupos com mais risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, trabalhadores da saúde, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com comorbidades e outros. 

Segundo a secretária da Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, a incorporação está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo para operacionalização da vacina contra a Covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina para dentro do PNI", destacou a gestora.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça que os imunizantes incorporados ao PNI são seguros e eficazes no combate à doença provocada pelo coronavírus. "As vacinas passam por um rigoroso processo de estudo de qualidade antes de serem incorporadas ao SUS [Sistema Único de Saúde]", assegura.

Homem agride a mulher com golpes de foice, no interior do Ceará

Uma mulher de 54 anos foi agredida com uma foice pelo marido, na noite deste último sábado (28), em Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza. Segundo a polícia, o companheiro de 65 anos chegou à residência alcoolizado e começou a discutir com a esposa.

A polícia afirmou que o idoso chegou a levar a mulher para um matagal e começou a agredi-la. Dois homens que passavam pelo local ouviram os gritos de socorro da mulher e foram ajudar.

Após a companheira se levantar e retornar para sua residência, o idoso pegou uma foice e a agrediu com vários golpes. A mulher foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela sofreu 14 pontos na cabeça.

As polícias Civil e Militar fazem buscas na região com intuito de prender o idoso. Até a manhã desta terça-feira (31), ninguém foi preso.

Bancos não terão expediente nesta quinta-feira (2), dia de Finados

As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.

A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou - por meio de nota - a entidade.

Crediamigo vai liberar R$3 bilhões no Ceará em 2024, diz BNB

Em 2024, o Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), terá a meta de aplicar R$ 3 bilhões no Ceará. A informação é da superintendente estadual da instituição no Ceará, Eliane Brasil. Esse aporte é operado com recursos próprios do banco.

Segundo dados do BNB, o Ceará tem 600 mil clientes no programa e, de janeiro a setembro de 2023, já foram aplicamos em crédito R$ 2, 1 bilhões no Ceará. "É uma força muito grande que o programa tem", destaca a superintendente.

OPovo