Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente. O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”

Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto. Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Fortaleza vence o América Mineiro e fica próximo de classificação histórica para a semifinal da Copa Sul-Americana

Na noite desta quinta-feira (24), o Fortaleza venceu o América-MG por 3 a 1, na Arena Independência, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa Sul-Americana de 2023, e encaminhou sua classificação para uma histórica semifinal. Guilherme (2x) e Pochettino marcaram para o Leão, enquanto Mastriani descontou para o Coelho.

O resultado deixa o Tricolor do Pici muito próximo da semifinal. Na partida de volta, próxima quinta-feira (31), o time de Juan Pablo Vojvoda pode perder por até um gol de diferença que estará entre os quatro melhores da competição internacional.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2624 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (24). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 30 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (26).

As dezenas sorteadas foram 05-31-37-47-52-58

De acordo com a Caixa, 17 apostas acertaram a quina, e vão receber R$ 101.127,88. Já 1.392 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.764.34.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado. A aposta simples custa R$ 5.

Técnica de enfermagem natural de Milhã morre em acidente de trânsito, em Fortaleza

Uma técnica de enfermagem morreu após colidir a motocicleta com uma topique no cruzamento das ruas Dona Leopoldina com Pinto Madeira, no Centro de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (24).

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), os veículos estavam trafegando no mesmo sentido quando houve uma colisão transversal.

Com o impacto, Adrielle Lopes, de 26 anos, ficou ferida. Ela foi socorrida por uma equipe de Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo testemunhas, ela estava a caminho do trabalho quando o acidente aconteceu. Além de técnica de enfermagem, a jovem era acadêmica em fisioterapia e natural da cidade de Milhã.

Baixa umidade do ar no Ceará exige cuidados com a saúde

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu, nesta quinta-feira (24), um aviso sobre baixa umidade do ar na porção mais ao sul do Ceará. Segundo a Funceme, a validade é até sábado (26). O documento indica risco potencial para valores entre 15% e 25% no período da tarde. Tais taxas são classificadas entre alerta e atenção.

A previsão da Funceme indica que as áreas sob condições mais críticas são o Cariri e o sul das macrorregiões Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado à população que evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre às 11h e 15h, e deve-se beber muita água, para a adequada hidratação corporal, principalmente idosos e crianças.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), os índices inferiores a 30% de umidade relativa não são adequados para a saúde humana, já que podem ocasionar desidratação.

Entenda o esquema de corrupção que desviou milhões em Acopiara

O prefeito do município de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), segue sendo investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Nesta semana, a pasta pediu ao Tribunal de Justiça do Ceará a manutenção do afastamento do gestor e também o bloqueio de seus bens até o fim do processo que investiga crimes de corrupção em sua gestão.

O órgão ministerial, fez o mesmo pedido para a chefe de gabinete do prefeito, Antônia Vebeane de Almeida, e ao secretário Erik Alves Piancó. No total, os denunciados tem R$ 3.141.118,99 em bens. O bloqueio já foi solicitado ao Detran do Ceará e ao Cartório de Registro de Imóveis do Estado.

Esta é a segunda vez que a vice-prefeita de Acopiara, Ana Patrícia (Republicanos), assume o município diante de denúncias de corrupção e outros crimes envolvendo o gestor titular da cidade.

Na denúncia, a Procuradoria responsável pela investigação reuniu diversos registros de conversas escritas e em áudios, notas fiscais, transferências bancárias, entre outras evidências. As provas envolvem a gestão do prefeito e a empresa Laporte Engenharia, de propriedade de Edmilson Francisco de Lima Júnior. E citam também Hemerson Alves Oliveira e Natalia de Oliveira.

A empresa é ganhadora de licitações da Prefeitura de Acopiara e supostamente foi contratada para executar obras da gestão. Entretanto, durante a execução das obras a empresa utilizou servidores, maquinário e equipamentos da Prefeitura. Ou seja, os projetos eram executados diretamente pela gestão municipal. 

Segundo a Procap, Antônia Vebeane, chefe de gabinete, era responsável por operacionalizar o esquema, tendo Antônio Almeida Neto como seu tutor. Com isso, exigia cotas ilícitas durante o processo de licitação, que chegavam a quase 30% do valor dos contratos, caracterizando propinas.

Já Roberto e Natalia eram quem indicavam as empresas laranjas para o esquema. Parte dos valores desviados eram destinados às contas bancárias orientadas por Vebeane.

“Das conversas mantidas entre os interlocutores Roberto Hemerson de Oliveira, Natalia de Oliveira, Antônia Vebeane de Almeida verificou-se que juntamente com Edmilson Júnior, titular da Laporte Engenharia, mantinham elaborado esquema de desvios de valores da Prefeitura de Acopiara“, complementa o documento do MP.

A defesa de Antônio Almeida não se manifestou até o momento.

Via Ceará News

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 5,5 milhões

A seis dezenas do concurso 2.624 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Youtube e Facebook.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A partir de agora, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana. Os concursos ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Quatro meses após a quadra chuvosa, Ceará tem açude com capacidade máxima

Quatro meses após o fim do quadra chuvosa, o Ceará ainda tem um açude sangrando: o reservatório de Germinal, localizado no município de Pacoti, a 93,5 km de Fortaleza. No mesmo período do ano passado, oito reservatórios estavam com volume máximo. Os dados são do Portal Hidrológico da Fundação Cearense de Metodologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Em abril deste ano, no entanto, o Estado chegou a ter 48 açudes com volume máximo. Mais do que o dobro de 2022, quando 20 açudes verteram.

Nesta quarta-feira, 23, outros 45 açudes estão com o volume de armazenamento acima dos 90%. O Estado possui 157 barragens que, somados, possuem uma capacidade de aproximadamente 18.559 hectômetros cúbicos (hm³). O volume atual está em 8.745 hm³, o que representa um volume de água armazenado em torno de 47,2%. Um hectômetro cúbico equivale a 1 bilhão de litros.

Entre os três maiores açudes do estado, Orós é o que está na melhor situação. Tem 62,94% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do Ceará, tem 29,38% e Banabuiú está com 40,97%.

PT do Ceará prepara filiação da prefeita de Icó e chega ao comando de 34 prefeituras

A prefeita de Icó, Laís Nunes, teve sua filiação ao PT aprovada na última semana. Em um ato simbólico de chegada ao partido, a mandatária recebeu, nesta quarta-feira (23), um “convite” de filiação das mãos do presidente da sigla no Ceará, Antônio Filho, o Conin.

Com o reforço da mandatária, a sigla chega ao comando de 34 prefeituras cearenses. Laís foi eleita em 2020 pelo PDT e, atualmente, está em seu segundo mandato à frente do Executivo de Icó.

Em 2014, ela foi eleita deputada estadual pelo Pros, partido que, à época, abrigava o grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT).

Policiais Militares serão convocados e concurso público para Polícia Civil será aberto, diz governador do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou em live semanal, nesta quarta-feira (23), que em setembro deverá anunciar um novo concurso para a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e realizar chamada de novos policiais militares, como também será entregue o novo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Conforme Elmano, a série de ações faz parte de um pacote de investimentos na área de segurança pública para os próximos anos.

“Com o novo Centro de Inteligência, que será inaugurado em setembro, esperamos ter um trabalho ainda mais integrado e eficiente. Na mesma ocasião, iremos anunciar o chamamento de mais policiais militares e um concurso para a Polícia Civil. Estamos empenhados em diminuir os índices de violência e trabalhar cada vez mais em soluções para a área”, disse.

Ferroviário vence o Iguatu com gol nos acréscimos no primeiro jogo da Final da Taça Fares Lopes

O Ferroviário venceu o Iguatu por 1 a 0 com um gol nos acréscimos no 1º jogo da decisão da Taça Fares Lopes, disputado no Presidente Vargas na noite desta quarta-feira (23). O gol do time coral foi marcado aos 51 minutos, com o zagueiro Roni Lobo.

Com o resultado, o time coral joga por um empate para ser tri-campeão da Taça Fares Lopes no 2º jogo, no Morenão, em Iguatu, no dia 30 de agosto. Já o Azulão, precisará vencer por dois gols de diferença. Se a vitória for por 1 gol, a decisão terá nos pênaltis.

Iguatu enfrenta Ferroviário na final da Taça Fares Lopes nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira, 23, no Estádio Presidente Vargas, às 20 horas, Ferroviário e Iguatu começam a decidir o título da Taça Fares Lopes. O Tubarão da Barra vai em busca do tricampeonato da competição, enquanto o Azulão vai em busca da conquista inédita. Lembrando que ambos os times estão com vaga na Copa do Brasil 2024, independente da taça.

Por ter a melhor campanha, o escrete do Centro-Sul do estado decidirá no Estádio Morenão. Em cinco jogos disputados, a equipe venceu quatro e empatou uma, estando, dessa forma, invicta.

A temporada em si da equipe vem sendo vista de forma positiva. Além da Fares, o clube foi semifinalista do Campeonato Cearense, fator esse que garantiu ao clube presença na Copa do Brasil e na Série D 2024.

Dois homens morrem em troca de tiros com policiais do Raio, no interior do Ceará

Dois homens morreram em confronto com policiais militares em Juazeiro do Norte na noite desta última terça-feira (22). Os policiais atendiam uma ocorrência de tentativa de feminicídio, após denúncia anônima. Vizinhos relataram que um homem armado estava à procura da ex-companheira e invadiu a casa dela para matá-la. Ele estava acompanhado de outro homem armado, que também ameaçava a mulher.

Ao chegarem à residência, os policiais "foram recebidos a tiros" e revidaram. Os dois tentaram fugir, e os agentes de segurança iniciaram uma perseguição. "A perseguição se deu por algumas ruas do bairro, finalizando em frente à casa de um dos infratores, onde também houve confronto", registrou um policial militar.

Os dois homens foram baleados no tiroteio e foram encaminhados a um hospital, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Os policiais militares apreenderam duas armas de fogos com os homens que participaram do tiroteio.

Colisão entre moto, carro e caminhonete provoca explosão e deixa 2 mortos, no interior do Ceará

Uma colisão entre uma motocicleta, um carro e uma caminhonete provocou uma explosão e deixou duas pessoas mortas e cinco feridas na CE-060, entre as cidades de Itapiúna e Capistrano, no interior do Ceará, na noite desta última terça-feira (22). Vídeos gravados por testemunhas momentos após o acidente mostram os veículos incendiados na rodovia, que ficou com o trecho bloqueado nos dois sentidos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os ocupantes do carro, um homem de 40 anos e um adolescente de 16 anos, foram arremessados do veículo e morreram no local. Os dois ainda tiveram os corpos carbonizados. O motociclista, de 40 anos, e a passageira, de 16 anos, tiveram queimaduras de terceiro grau em 80% do corpo. Eles foram socorridos pelo Samu para um hospital local e em seguida transferidos para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Já o motorista da caminhonete, de 31 anos, e as duas passageiras, de 31 e 15 anos, tiveram apenas ferimentos leves. Conforme a Polícia Militar, agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Posto de Baturité foram acionados ao local para atender a ocorrência.

Duas mulheres são mortas a tiros no interior do Ceará

Duas mulheres foram mortas a tiros na Rua Antônio Venâncio, no Bairro Planetas, na cidade de Miraíma, interior do Ceará. O crime aconteceu na noite desta última terça-feira (22). 

Lucivânia Azevedo Pires, de 37 anos, e Kaalejane de Paula Linhares, de 19 anos, foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram em um hospital da região.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e estão fazendo buscas para tentar identificar e capturar os suspeitos. A Perícia Forense (Pefoce) esteve no local e fez os primeiros levantamentos do caso, que é investigado pela Delegacia Municipal de Amontada.

Sobral e Iguatu, no Ceará, se destacam em índices de educação, mostra ranking

Duas cidades do Ceará se destacam por ter os melhores índices de acesso e qualidade de educação no Brasil: Sobral e Iguatu. 

Os dados são do Ranking de Competitividade dos Municípios de 2023, feito pelo Centro de Liderança Política (CLP), em parceria com a Gove e a Seall. O estudo foi antecipado com exclusividade para a CNN nesta quarta-feira (23).

Sobral lidera o ranking específico de qualidade da educação no Brasil, no primeiro lugar dentre 410 cidades. O próximo município do Nordeste na lista está na 87º posição: Teresina.

Já Iguatu, está na quarta posição da área de acesso à educação e a próxima cidade nordestina aparece na 69º posição: Maracanaú (CE).

Ministério Público pede bloqueio de bens e manutenção do afastamento do prefeito de Acopiara ao TJ

A Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) pediu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a manutenção do afastamento do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), e o bloqueio de seus bens até o fim do processo sobre uma suposta corrupção na gestão.

O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o mesmo em relação à chefe de gabinete de Antônio Almeida, Antônia Vebeane de Almeida, e ao secretário Erik Alves Piancó. Ao todo, os denunciados têm R$ 3.141.118,99 em bens. O bloqueio já foi solicitado ao Detran do Ceará e ao Cartório de Registro de Imóveis do Estado.

Antônio Almeida Neto tem enfrentado desafios no campo jurídico e político. Sua vice, Ana Patrícia (Republicanos), está à frente do município pela segunda vez após o seu afastamento pela Justiça, reforçando a oposição.

Além disso, na última semana, a Câmara Municipal de Acopiara instalou uma comissão processante para investigar uma denúncia sobre contratação irregular de terceirizados sob sua administração. 

Aliado a esses fatos, ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pelo prefeito em junho, com base nos indícios detectados pela Procap.

DENÚNCIA NA PROCAP

A Procap reuniu prints de conversas e áudios por aplicativos de mensagem, trocas de e-mails, notas fiscais e transferências bancárias, entre outras evidências, na denúncia. Esta cita, ainda, Roberto Hemerson Alves Oliveira, Natalia Alves de Oliveira e Edmilson Francisco de Lima Júnior (dono da empresa Laporte Enganharia).

A empreiteira venceu o procedimento licitatório e passou supostamente executar as obras contratadas. Contudo, durante o cumprimento do trato, a empresa teria utilizado equipamentos, maquinários e servidores públicos nessas obras, ou seja, eram executadas diretamente pela estrutura da Prefeitura.

A Procuradoria sustenta que Antônia Vebeane, chefe de gabinete, é quem operacionalizava o esquema, tendo Antônio Almeida Neto como tutor.

Ela teria exigido cotas ilícitas em licitações municipais, que chegavam a quase 30% do valor das propostas, a título de suposta propina. Já Roberto e Natalia teriam indicado empresas laranjas para esse fim. Parte dos valores desviados eram remetidos para contas bancárias de pessoas indicadas por Antônia.

"Das conversas mantidas entre os interlocutores Roberto Hemerson de Oliveira, Natalia de Oliveira, Antônia Vebeane de Almeida verificou-se que juntamente com Edmilson Júnior, titular da Laporte Engenharia, mantinham elaborado esquema de desvios de valores da Prefeitura de Acopiara", completa o documento do Ministério Público.

Via Diário do Nordeste 

Pai e filho são mortos a tiros no Ceará

Um homem e o filho foram mortos a tiros em uma casa no loteamento no Bairro Croatá II, em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu na noite desta última segunda-feira (21). 

Segundo testemunhas, suspeitos armados invadiram a residência a atacaram Antônio Rafael Pereira de Oliveira, 41 anos, e Otávio Nonato de Oliveira, de 19 anos, que morreram no local.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, as investigações sobre o caso estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Pacajus.