Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. 

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.

Ministério da Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento; Milhares de cearenses dependem do medicamento

O Ministério da Saúde informou nessa segunda-feira que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde. O quantitativo, segundo a pasta, é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. “O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo”. Milhares de cearenses dependem da insulina para tratar doenças como a diabetes.

Em nota, a pasta cita “dificuldade de aquisição” da insulina análoga de ação rápida, indicada para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. O comunicado lista, além da aquisição emergencial internacional do insumo, outras medidas para evitar o desabastecimento na rede pública, incluindo o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal.

A pasta reforçou que as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado” e que o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado “com máxima prioridade” junto aos fornecedores nacionais e internacionais para garantir o atendimento da população.

1,4 milhão de famílias cearenses recebem o Bolsa Família a partir desta semana

Os pagamentos de maio do Bolsa Família começam a ser pagos a partir desta quinta-feira dia 18, para os beneficiários com NIS final 1. O programa oferece, como valor mínimo, a quantia de R$ 600 para os beneficiários, com a possibilidade de acréscimos. Dentre as novas regras do programa durante essa nova gestão federal, está o acréscimo de R$ 150 por criança de zero a seis anos, e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 a 18 anos ou gestantes. No Ceará, 1 milhão 489 mil 434 famílias vão ser atendidas pelo benefício.

O programa também tem o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social, trazendo mais eficiência na busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

No dia 12 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social deu início ao bloqueio do Bolsa Família para 1,2 milhão de pessoas que, dizendo que moravam sozinhas, passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre do ano passado. O objetivo do Governo Federal é evitar fraudes no Bolsa Família e destinar os recursos às famílias que realmente precisam do programa.No mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social realizou um exame com maior cautela nos beneficiários do Bolsa Família que foram incluídos no programa às vésperas da eleição de 2022.

Três dos policiais mortos por inspetor são sepultados em duas cidades do Ceará

Três dos policiais mortos por inspetor em delegacia do Ceará no domingo (14), foram sepultados na tarde desta segunda (15). 

Antônio José Rodrigues Miranda e Antônio Cláudio dos Santos foram enterrados em Camocim, cidade do Norte do Ceará onde o crime aconteceu.

Já Francisco dos Santos Pereira foi levado a um cemitério em Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O inspetor Gabriel de Souza Ferreira será sepultado em Teresina, no Piauí.

Jovem de Iguatu vai fechar contrato profissional com o time do Flamengo

De Iguatu, cidade do Centro Sul do Ceará, para o futebol nacional. O adolescente David Viana que completará 16 anos no dia 18 deste mês de maio, vai fechar um contrato profissional com um dos maiores times do Brasil, o Flamengo. 

Segundo fontes, o time carioca encaminhou a assinatura do primeiro contrato profissional do atacante, tido como uma joia, brilhando nos campeonatos de base onde se tornou o maior artilheiro.

O vínculo será válido por três anos, e o Flamengo só pretende divulgar quando o jogador completar seus 16 anos.

Portal DM

Água chega à estrutura de concreto do açude Castanhão, no Ceará, pela primeira vez em nove anos

As águas do açude Castanhão, maior reservatório de água da América Latina, chegou à estrutura de concreto do reservatório no fim de semana. Após enfrentar longo período de estiagem, foi a primeira vez que isso aconteceu nos últimos nove anos. 

Nesta segunda-feira (15), o açude chega a 31,84% da sua capacidade. O reservatório tem capacidade para acumular 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³) de água.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o Castanhão é o maior reservatório público do país para múltiplos usos. Concluído em 2003, sua barragem fica localizada no município de Alto Santo e constitui importante reserva estratégica de água. É utilizado para irrigação, abastecimento urbano, piscicultura e regularização da vazão do Rio Jaguaribe.

WhatsApp lança recurso para proteger conversas com senha ou biometria

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15), um novo recurso que permite aos usuários protegerem conversas específicas no aplicativo.

A nova ferramenta permite remover um determinado chat da caixa de entrada e transferir para uma pasta segura, que só pode ser acessada com a senha do seu dispositivo ou por biometria. 

"O recurso também esconde automaticamente o conteúdo dessa conversa nas notificações", disse o WhatsApp.

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados. 

O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.

Abono salarial de até R$ 1.320: novo lote começa a ser pago hoje

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), começam a ser pagos a partir desta segunda-feira, 15, aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5.

Os benefícios em 2023 são estendidos a cerca de 23,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, além de servidores públicos.

O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.

Audiência de custódia de policial que matou colegas em delegacia no Ceará será nesta segunda (15)

O policial civil Antônio Alves Dourado, de 44 anos, que matou colegas dentro da Delegacia de Camocim passará por audiência de custódia nesta segunda-feira (15). Neste domingo (14), horas após o crime, ele foi levado para depor durante a lavratura do flagrante, mas se manteve em silêncio.

Conforme a advogada do inspetor, ele fez exame de corpo delito. Dourado, como é conhecido no meio policial, passou a noite na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS) e será apresentado nesta segunda ao núcleo de custódia.

Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), o autor do crime foi autuado por homicídio qualificado.

"O inquérito policial será enviado para a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública que dará continuidade as investigações.", diz a corporação.

Mais de 20 vereadores já foram cassados no Ceará por fraude à cota de gênero desde 2021

Em dois anos, o Ceará teve, pelo menos, 23 vereadores cassados pela Justiça Eleitoral devido a comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. As decisões alteraram a composição das câmaras municipais em, pelo menos, 12 municípios cearenses. Os dados são de levantamento feito pelo Diário do Nordeste a partir de dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O número, no entanto, pode aumentar. No final de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões do TRE-CE, que haviam julgado improcedentes denúncias de candidaturas fictícias nas cidades de Itaiçaba e de Tururu. Os ministros da Corte decidiram pela cassação dos diplomas tanto de eleitos como de suplentes dos partidos Cidadania e PSB, respectivamente.

No caso de chapas de vereadores, a anulação dos votos por fraude à cota de gênero – e consequente mudança na composição da câmara municipal – ocorre após serem esgotados todos os recursos no Tribunal Regional. Mesmo que o partido acione o TSE, a cassação de diplomas continua valendo até a análise de recurso pela Corte superior da Justiça Eleitoral.

Até agora, houve a cassação de 23 vereadores em 12 municípios cearenses por conta de fraude à cota de gênero. São eles:

Alto Santo

Capistrano

Croatá

Maranguape

Nova Russas

Pacoti

Potengi

Quixadá

Santana do Acaraú

Santana do Cariri

Senador Pompeu

Sobral

Cearense Nattan volta a cantar após 13 dias longe dos palcos por problemas na voz

O cantor Nattan reuniu cerca de 15 mil pessoas em Fortaleza, na noite de sábado (13), na segunda edição do projeto "Desmanttelo". O evento marcou o retorno do forrozeiro aos palcos após passar 13 dias afastado dos shows por conta de problemas na voz.

Nattan passou por um sério problema inflamatório das cordas vocais. Na última semana, chegou a cancelar apresentações por orientação médica.

No palco do "Desmanttelo", montado no Colosso, o cantor agradeceu o carinho do público e falou da superação em meio as adversidades.

"Eu poderia ficar frustrado, o coração magoado, porque faltou a voz em Maceió, mas como sempre dizem: depois de uma noite longa, sempre vem um dia lindo. E o nosso dia lindo é aqui nessa noite, Fortaleza. A nossa volta! O Desmanttelo do Nattanzinho, dessa vez com voz. É o básico, né?", brincou o cantor.

Petrobras está discutindo nova política de preços para diesel e gasolina

Em comunicado divulgado neste domingo (14), a Petrobras confirmou que está discutindo internamente mudanças nas políticas de preço para diesel e gasolina. As alterações já devem passar por análise da diretoria da estatal no início desta semana. 

A avaliação pode "resultar em uma nova estratégia comercial para a definição de preços de diesel e gasolina", continua o comunicado da companhia.

Segundo a Petrobras, eventuais mudanças serão definidas a partir de estudos técnicos, "em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis".

Goleiro do Fortaleza brilha e segura empate contra o Grêmio pelo Brasileirão

Neste domingo, Grêmio e Fortaleza travaram duelo muito disputado, mas empataram por 0 a 0, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O goleiro João Ricardo fez grandes defesas, principalmente no primeiro tempo, e garantiu que a partida acabasse sem gols.

Com o resultado, o tricolor imortal estacionou na tabela com oito pontos e segue na 11ª posição. Já o Fortaleza empatou a terceira partida seguida e soma 10 pontos no Brasileirão.

Carro-forte que seguia para Iguatu cai em barranco próximo ao Crato

Na manhã deste último sábado, 13, um carro-forte caiu em um barranco às margens da rodovia CE-292, no Crato, na região do Cariri. Segundo informações da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), o veículo seguia sem carga para Iguatu, quando ocorreu o acidente.

Ainda de acordo com a PMCE, havia óleo na pista, o que pode ter contribuído para o deslizamento do veículo.

O motorista relatou à equipe da PM que perdeu o controle do veículo ao realizar a curva, por conta do tempo que estava chuvoso no momento do acidente. Duas pessoas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sem lesões graves.

Corpos de policiais mortos por colega em delegacia no interior do Ceará são liberados para velório e enterro

Os corpos dos quatro policiais civis mortos por um colega da corporação dentro da Delegacia de Camocim, no interior do Ceará, foram liberados pela Perícia Forense neste domingo (14), e seguirão para velório e enterro. O crime ocorreu nesta madrugada e o autor, um inspetor da Polícia Civil, já se entregou e foi preso em flagrante.

Os escrivães Antônio Cláudio dos Santos e Antônio José Rodrigues Miranda serão velados e enterrados em Camocim. Já Francisco dos Santos Pereira, outro escrivão, será enterrado em Fortaleza.

A quarta vítima, Gabriel de Souza Ferreira, vai ser velado e enterrado em Teresina, pois sua família mora no Piauí. As informações foram repassadas por Rildo Eduardo Veras, amigo das famílias e advogado.

CrediAmigo comemora 25 anos de existência

O CrediAmigo comemorou nesta sexta-feira (12), 25 anos de existência. O programa de microcrédito, ligado ao Banco do Nordeste e operacionalizado pelo grupo CAMED, tem uma vasta história de sucesso.

Em Acopiara, os profissionais realizaram um exitoso evento para comemorar mais um aniversário, com a participação de clientes e amigos. 

Vacina brasileira contra covid-19 tem bons resultados em testes

A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação. Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença.

Depois de passar pela fase pré-clínica, quando os testes realizados em animais de laboratório não apresentaram efeitos colaterais, a fase clínica 1 começou em novembro do ano passado. Até março deste ano, a vacina foi aplicada em 36 pessoas, com idade entre 18 e 54 anos. Os dados estão em análise pelos pesquisadores e devem ser apresentados ainda neste mês para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A expectativa é que a fase clínica 2 comece no início de junho com 372 voluntários entre 18 e 85 anos. Eles precisam ter sido vacinados com duas doses iniciais da vacina CoronaVac ou da AstraZeneca, e uma ou duas doses de reforço da Pfizer ou AstraZeneca. Quem tomou a vacina bivalente não pode participar dessa fase. Ter tido covid-19 não é um impeditivo, desde que tenha ocorrido há mais de seis meses. Na fase 2, o foco dos testes é na imunogenicidade, ou seja, verificar o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos na proteção do organismo.

Presidente Lula assina liberação de R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, e dia em que Lula visita o Ceará.

O projeto autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso. Agora, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Segundo levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no Brasil. Nesse número, há entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Brasil terá teste para semana com 4 dias de trabalho

Terá início no mês de junho, no Brasil, um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias. A iniciativa é encabeçada pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week -- que conduz testes globais sobre a carga horária reduzida -- em parceria com a brasileira Reconnect Happiness at Work.

Os testes seguirão até dezembro deste ano. As empresas que tiverem interesse em participar do experimento terão orientação e informações fornecidas pela Reconnect ao longo dos meses de junho e julho. A organização ressalta, porém, que não há pré-requisitos, como número mínimo de funcionários. As companhias interessadas precisam apenas responder a um formulário disponível no site para ter acesso à mentoria.

O experimento vai adotar um modelo que une manutenção dos salários, redução da jornada e aumento da produtividade. O método, chamado do tipo 100-80-100, preconiza o pagamento de 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade.